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0005353-08.2025.5.15.0000
Nº Processo: 0005353-08.2025.5.15.0000 | Advogado: - JOAO CARLOS FERREIRA ARANHA (OAB/SP RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA | Ação: CENTRO DE ATENDIMENTO REQUERENTE - M.L.D.S.B. | Autor(es): H.S.D.S. Assessoria de Precatórios, C.F. RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA, J.R.M. Assessoria de Precatórios, C.J.A., E.A.M.E. Assessoria de Precatórios, M.A.D.C. Precat 0005361, 82.2025.5.15.0000 | Réu(s): FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO REQUERENTE, M.L.D.S.B., HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE, UNIVERSIDADE DE SAO PAULO REQUERENTE, M.D.A.A., UNIVERSIDADE DE SAO PAULO PELLEGRINA LOCKMANN, MUNICIPIO DE PANORAMA REQUERENTE, L.C.G.N., FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO Assessoria de Precatórios | Advogado(s): JOAO CARLOS FERREIRA ARANHA (OAB, SP RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA, CAMILA FERNANDES (OAB, SP 309434) PELLEGRINA LOCKMANN, MARCELO MARTINS DA SILVA (OAB, SP 346534), SP 309434) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA, CLEBER ROMERO JACINTO (OAB, SP 363427) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA, MARCELO COCATO STELUTI (OAB, SP 463682) PELLEGRINA LOCKMANN, DAIANE MASSON (OAB, SP 323690), DAVID DE CAMARGO JUNIOR (OAB, SP 394461) Tribunal Pleno | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA Tribunal Pleno, Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA Precat 0005359, 15.2025.5.15.0000, Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA Precat 0005360, 97.2025.5.15.0000, Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA MEDICINA DE RPUSP | OAB: SP 163413, SP 309434, SP 346534, SP 345868, SP 373529, SP 363427, SP 463682, SP 323690, SP 394461, SP 346698 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Autor: H.S.D.S. Assessoria de PrecatóriosRéu: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO REQUERENTEAdvogado: JOAO CARLOS FERREIRA ARANHA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA Tribunal Pleno
09/08/2025 23:40
0005348-83.2025.5.15.0000
Nº Processo: 0005348-83.2025.5.15.0000 | Advogado: - FELIPE FERREIRA BARIONE (OAB/SP 403379) | Ação: CENTRO DE ATENDIMENTO PELLEGRINA LOCKMANN | Autor(es): I.C.F. ADVOGADO, PRISCILA DE OLIVEIRA JARDIM (OAB, SP 236466), J.R.M. ADVOGADOS, M.T.B. Assessoria de Precatórios, P.C.S.C. Assessoria de Precatórios | Réu(s): MUNICIPIO DE ARARAQUARA Precat 0005348, 83.2025.5.15.0000, MUNICIPIO DE ARARAQUARA, ESTADO DE SAO PAULO Precat 0005350, 53.2025.5.15.0000, FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO PELLEGRINA LOCKMANN, MUNICIPIO DE PONTAL PELLEGRINA LOCKMANN | Advogado(s): ADRIANO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB, SP REQUERIDO, HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE, CYRO JOSE OMETTO CONES (OAB, SP 363436) REQUERIDO, MUNICIPIO DE PONTAL, MILTON ARAUJO AMARAL (OAB, SP 54909), RITA DE CASSIA CRISTIANA FORNAROLLI, DAVID DE CAMARGO JUNIOR (OAB, SP 394461) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA, VINICIUS MICHIELETO (OAB, SP 178114) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA REQUERENTE, C.L.B., Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN, Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA Precat 0005351, 38.2025.5.15.0000, Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA Precat 0005352, 23.2025.5.15.0000 | OAB: SP 403379, SP 236466, SP 363436, SP 54909, SP 215115, SP 394461, SP 178114 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Autor: I.C.F. ADVOGADORéu: MUNICIPIO DE ARARAQUARA Precat 0005348Advogado: ADRIANO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA REQUERENTE
09/08/2025 23:40
0011995-03.2022.5.15.0129
Nº Processo: 0011995-03.2022.5.15.0129 | Advogado: - WELLINGTON FERREIRA (OAB/SP 361962) | Advogado(s): WELLINGTON FERREIRA (OAB, SP 361962), NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO (OAB, SP RECORRENTE, MUNICIPIO DE CAMPINAS, CLEBER DINIZ BISPO (OAB, SP 184303) RECORRIDO, HELBIANY MORAES, DANIELA MESQUITA GIRAO BARROSO (OAB, SP RECORRIDO, DEBORA LINO BORGES (OAB, SP 392885), HELENA CRISTINA LODIS RABELO ROT 0012018, 46.2022.5.15.0129, JOAO ANTONIO FACCIOLI (OAB, SP 92611) Gabinete do Desembargador Marcelo Magalhães Rufino, 7ª, JOSE ANTONIO CREMASCO (OAB, SP 59298) Câmara, MARCIO HENRIQUE SOUZA FOZ (OAB, SP RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO, REGIA DE OLIVEIRA RUSSELL RECORRENTE, MAHLE COMPRESSORES DO BRASIL LTDA., SP 392885) RECORRIDO, HELENA CRISTINA LODIS RABELO RECORRIDO, VAGNER MARIANO LOPES, SP 92611) ADVOGADO, LIZE SCHNEIDER DE JESUS (OAB, SP 265375), SP 59298) ADVOGADO, PAULO SERGIO DE JESUS (OAB, SP 266782), SP, REGIA DE OLIVEIRA RUSSELL 1ª Câmara | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho LEVI ROSA GARCIA NUNES, Desembargador Federal do Trabalho ROSEMEIRE 367219) | OAB: SP 361962, SP 184303, SP 285400, SC 15909, SP 352229, SP 312405, SP 392885, SP 273552, SP 92611, SP 59298, SP 159658, SP 220186, SP 265375, SP 266782 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: WELLINGTON FERREIRA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho LEVI ROSA GARCIA NUNES
09/08/2025 23:40
0010039-30.2024.5.03.0156
Nº Processo: 0010039-30.2024.5.03.0156 | Advogado: - ARTENIO BATISTA DA SILVA JUNIOR RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | Ação: DE GOIANIA - AGRAVADO - KELEN MARTINS PEREIRA | Advogado(s): ARTENIO BATISTA DA SILVA JUNIOR RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, MARIO GREGORIO TELES NETO (OAB, GO 61247) AGRAVANTE, SERVICO SOCIAL AUTONOMO HOSPITAL, PATRICIA MIRANDA CENTENO AMARAL (OAB, DF METROPOLITANO DOUTOR CELIO DE CASTRO, NATANAEL PAULO DE OLIVEIRA (OAB, GO 66456) (OAB, MG 79651), FABIO LUIZ PEREIRA DA SILVA ADVOGADO, RAIANE APARECIDA JULIAO (OAB, MG 220082), FLAVIA ALVES DA SILVA (OAB, MG 225147) AGRAVADO, G4S PARTICIPACOES LTDA., VITOR FREITAS DE PAULA (OAB, MG 153394) AGRAVADO, G4S VANGUARDA SEGURANCA E VIGILANCIA, FERNANDO HENRIQUES CHARCHAR (OAB, ES ADVOGADO, TANIA MARIA CASTELO BRANCO PINHEIRO, LARISSA RAFAELLA MAIA DA ESCOSSIA ADVOGADO, ROBERTA ALVES CARVALHO SANTOS ADVOGADO, FREDERICO LANNA MAGALHAES (OAB, MG AIRR 0010092, 12.2024.5.18.0053, PAULA GEORGIA COSTA BANDEIRA (OAB, SC Gabinete da Presidência, SABRINA AQUINO GARBINATO (OAB, SC 30387) SILVA CORRÊA DA VEIGA | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, FABIO ROMEU CANTON FILHO | OAB: GO 35707, GO 61247, MG 72011, GO 66456, MG 79651, MG 220082, SP 165403, MG 225147, MG 153394, SP 106312, SP 61848, RN 12343, MG 97684, SC 30387
Advogado: ARTENIO BATISTA DA SILVA JUNIOR RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIORelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
09/08/2025 23:36
0000066-79.2024.5.12.0001
Nº Processo: 0000066-79.2024.5.12.0001 | Advogado: - JAIME DA VEIGA JUNIOR RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): JAIME DA VEIGA JUNIOR RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, RAMON NEVES MELLO (OAB, SC 27083) AGRAVANTE, FLEX GESTAO DE RELACIONAMENTOS S.A. EM, SILVANA NAOMI SAKAI RECUPERACAO JUDICIAL, LUIS HENRIQUE TELES (OAB, PR 92235) AIRR 0000066, 48.2024.5.08.0015, BRENDA LISBOA BENTES DA SILVA (OAB, PA Gabinete da Presidência, CAMILA COSTA SILVA (OAB, PA 31151) SILVA CORRÊA DA VEIGA, VICTOR HOLANDA DE MENDONCA ALVES ADVOGADO, ALINE BEZ FORNASA MARTINS (OAB, SC 18371), EVA VIRGINIA MENDONCA DE ABREU (OAB, PA Presidência, Admissibilidade, IRAPUAN ZIMMERMANN DE NORONHA Gabinete da Presidência, LISSANDRA REGINA RECKZIEGEL ADVOGADO, BIANCA CRISTINA VON GRAPP DINIZ | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | OAB: SC 11245, SC 27083, SP 172111, PR 92235, PA 31151, SC 18371, PA 16302, PR 32489, PR 24727, PA 29903
Advogado: JAIME DA VEIGA JUNIOR RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIORelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA
09/08/2025 23:36
0000023-95.2024.5.12.0049
Nº Processo: 0000023-95.2024.5.12.0049 | Advogado: - JULIO CESAR DOVIZINSKI (OAB/RS 57067) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | Advogado(s): JULIO CESAR DOVIZINSKI (OAB, RS 57067) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, ALTAIR ANTONIO XAVIER (OAB, SC 65535) AGRAVADO, JASIEL FONSECA PINTO, JACQUELINE DO SOCORRO NERI RODRIGUES 10069), ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS (OAB, SE ADVOGADO, GILVAN FRANCISCO (OAB, SC 7367) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AIRR 0000027, 45.2024.5.08.0017, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, JOAO VICTOR DIAS GERALDO (OAB, PA 19677), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA, VLADIMIR DE MARCK (OAB, SC 8746) | OAB: RS 57067, SC 65535, PA 19677, PA 20206, SC 7367, SC 31138, SC 25907, SC 8746
Advogado: JULIO CESAR DOVIZINSKI (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
09/08/2025 23:35
0000819-57.2024.5.21.0010
Nº Processo: 0000819-57.2024.5.21.0010 | Advogado: - ANDREIA ARAUJO MUNEMASSA (OAB/RN 491) RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho BENTO | Advogado(s): ANDREIA ARAUJO MUNEMASSA (OAB, RN 491) RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho BENTO, DIRCEU CARREIRA JUNIOR (OAB, SP 209866) HERCULANO DUARTE NETO, RICARDO LOPES GODOY RECORRENTE, NATAL HOSPITAL CENTER S.A., ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO ADVOGADO, RAFAEL IORUBANI ALVES CLEMENTE (OAB, RJ, RN 491), SP 209866) RORSum 0000819, 57.2024.5.21.0010, RICARDO LOPES GODOY Primeira Turma de Julgamento, VENCESLAU FONSECA DE CARVALHO JUNIOR RECORRIDO, TLX TRANSPORTE E LOGISTICA EIRELI, RJ ADVOGADO, KLEVELANDO AUGUSTO SILVA DOS SANTOS, RJ 13526), VENCESLAU FONSECA DE CARVALHO JUNIOR, RJ RELATOR: Juiz(a) do Trabalho Convocado(a) EDUARDO, VENCESLAU FONSECA DE CARVALHO JUNIOR REQUERENTE, I.Z. | Relator(a): Desembargador(a) Federal do Trabalho ERIDSON ADVOGADO, MARCELO ROMEIRO DE CARVALHO CAMINHA, Desembargador(a) Federal do Trabalho MARIA RELATOR: Juiz(a) do Trabalho Convocado(a) EDUARDO | OAB: RN 491, SP 209866, MG 77167, RN 6646, SP 160824, RN 12736, PE 19382, RN 4867, RJ 13526, RN 839, RN 8851 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
Advogado: ANDREIA ARAUJO MUNEMASSA (OABRelator: Desembargador(a) Federal do Trabalho ERIDSON ADVOGADO
09/08/2025 23:30
0101100-76.2024.5.01.0301
Nº Processo: 0101100-76.2024.5.01.0301 | Advogado: - JOAO VICTOR FLORA MARCELLO (OAB/RJ RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado JOSE MATEUS | Advogado(s): JOAO VICTOR FLORA MARCELLO (OAB, RJ RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado JOSE MATEUS, RJ AGRAVANTE, SERVICO SOCIAL AUTONOMO HOSPITAL, JULIANA SIQUEIRA MESCHICK DA SILVA (OAB, RJ ADVOGADO, EDUARDO LUIZ OLETTO (OAB, RJ 210942), RJ (OAB, RJ 230228), LUANA SIESS DE ARAUJO (OAB, RJ 206369) AGRAVADO, SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EST DE, RJ 206369) SERV DE SAUDE, RODRIGO TEIXEIRA BELIGOLLI (OAB, RJ 166759) ADVOGADO, RJ, RJ 166759) 210884), VENILSON JACINTO BELIGOLLI (OAB, RJ 51537) ADVOGADO, RJ 51537) 210884), RJ 210942) ADVOGADO, RJ 51537), NATHALIA PUJOL STUART GOMES DE MOURA ADVOGADO, RJ RELATOR: Desembargador do Trabalho ANTONIO CESAR, RJ RECORRENTE, MARIA DA CONCEICAO DE SOUSA, RJ 242954), RJ PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, RJ 206369), RJ 206369) AIAP 0101200, 31.2024.5.01.0301, RJ 166759) 4ª Turma, RJ 166759) Gabinete 27, RJ 51537) RELATOR: Desembargador do Trabalho LEONARDO DA SILVEIRA, RJ 51537) PACHECO | Relator(a): Desembargador do Trabalho SAYONARA GRILLO ADVOGADO, LUANA SIESS DE ARAUJO (OAB, RJ 206369) | OAB: RJ 210942, RJ 230228, RJ 206369, RJ 166759, RJ 51537, RJ 242954, RJ 88434 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Advogado: JOAO VICTOR FLORA MARCELLO (OABRelator: Desembargador do Trabalho SAYONARA GRILLO ADVOGADO
09/08/2025 22:54
0010008-24.2025.5.03.0043
Nº Processo: 0010008-24.2025.5.03.0043 | Vara: do Trabalho de Araguari | Autor: - ROSANA APARECIDA DA SILVA | Advogado: - SIDNEI FERREIRA LOPES (OAB/MG 133918) | Ação: EDUCACIONAL DE MARIANA | Réu(s): A.D.E.L., IVAN MASCARENHAS RIBEIRO CONSIGNATÁRIO, LEONAN NATALINO MONTEIRO, RENATA REIS HILBERT QUINTAO 2ª Vara do Trabalho de Ouro Preto, MGS MINAS GERAIS ADMINISTRACAO E SERVICOS SA AUTOR, PATRICIA SOARES DE ARAUJO, CLARO NXT TELECOMUNICACOES S, A 2ª Vara do Trabalho de Varginha, VIVER ESSENCIAL CUIDADOS DOMICILIARES LTDA ATSum 0010008, 17.2025.5.03.0110 | Advogado(s): MARCEL DE PAULA REIS (OAB, MG 228231) RÉU, HOSPITAL SANTO ANTONIO LTDA, JONATHAN ROBERT SOARES VIEIRA (OAB, MG ADVOGADO, CLAUDINEI LUIZ DO NASCIMENTO (OAB, MG, DAVI AMADOR SANTOS LIMA (OAB, MG 125281) ADVOGADO, SIULA ALVES MARTINS (OAB, MG 165756), LEONARDO SALIM BORTOLINI FERES (OAB, MG RÉU, 47.577.634 JULIANA VELLOSO BOTTI, MARIANA SOUSA MARQUES FERRAZ (OAB, ANA PAULA CONCEICAO DOS SANTOS (OAB, MG ATOrd 0010008, 21.2025.5.03.0044, GUILHERME RIBEIRO VENTURIN (OAB, RS, DINO LEONARDO MARQUES SCHLEDER, CARLOS ROBERTO ALVES DE ALMEIDA CONSIGNATÁRIO, RAIMUNDO MARTINS FERREIRA | OAB: MG 133918, MG 228231, MG 125281, MG 165756, RS 98083, MG 97824, MG 51708, MG 72153 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Réu: A.D.E.L.Advogado: MARCEL DE PAULA REIS (OAB
09/08/2025 22:53
0010006-70.2025.5.03.0167
Nº Processo: 0010006-70.2025.5.03.0167 | Vara: do Trabalho de Sete Lagoas | Autor: - CARLOS ROBERTO BARRETO | Advogado: - José Francisco de Oliveira Santos (OAB/MG 74659) RÉU - HOSPITAL ALBERT SABIN LTDA | Ação: LTDA | Réu(s): POSTO JUPITER LTDA 213775), LGLO SIDERURGICA LTDA, COMFICA SOLUCOES INTEGRAIS DE ADVOGADO, GLAUBER FAZENDEIRO MOREIRA (OAB, MG, REALNET TELECOMUNICACOES LTDA RÉU, MARCELO DE OLIVEIRA TEIXEIRA, TELEFONICA BRASIL S.A. RÉU, YOLANDA OLIVEIRA TEIXEIRA, TOCCO TELECOM COMUNICACAO LTDA, COOPERATIVA DOS TRANSPORTADORES AUTONOMOS, GI GROUP BRASIL RECURSOS HUMANOS LTDA ATOrd 0010006, 86.2025.5.03.0097, SHPX LOGISTICA LTDA. 4ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano, ALMEIDA ELLER CONSTRUTORA LTDA RÉU, GLAUBERT SARMENTO CONSTRUTORA EIRELI | Advogado(s): José Francisco de Oliveira Santos (OAB, MG 74659) RÉU, HOSPITAL ALBERT SABIN LTDA, TIAGO ALCIDES FRANCIA SILVA (OAB, MG (OAB, MG 60448), RODRIGO FERREIRA FERRARI (OAB, SP 245507) AUTOR, KARINA KELLE MARTINS AGUIAR, DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB, SP 214918) ATOrd 0010006, 22.2025.5.03.0183, FABIO RIVELLI (OAB, SP 297608) 45ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE, PAULO CESAR DE MELO (OAB, SP 132275) AUTOR, ADRIAN LUCIANO DE SENA RIBEIRO, SP 132275) ADVOGADO, YASMIN JADE DE ALMEIDA (OAB, SP 348167), CRISTIANY VASCONCELOS MOREIRA RÉU, SOLUCAO COOPERATIVA DE TRABALHO DE, LUANA GARCIA DE SA CONSULTORIA TECNICA, FARLEY SANTOS DE FREITAS (OAB, MG 221280) RÉU, EG CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA, IGOR DIAS SOUZA (OAB, MG 230630) RÉU, GHE CONSTRUTORA LTDA, LUIZ CARLOS MACHADO JUNIOR (OAB, MG RÉU, TOWER CONSTRUTORA LTDA | OAB: MG 74659, MG 60448, SP 245507, SP 214918, SP 297608, SP 132275, SP 348167, MG 131231, MG 197976, MG 224361, MG 221280, MG 230630 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
09/08/2025 22:53