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0000458-72.2022.5.09.0130
Nº Processo: 0000458-72.2022.5.09.0130 | Advogado: - JOSEANE CRISTINE MIRANDA (OAB/PR 111001) RELATOR: Desembargador do Trabalho THEREZA CRISTINA | Ação: DE CATADORES DE MATERIAIS | Advogado(s): JOSEANE CRISTINE MIRANDA (OAB, PR 111001) RELATOR: Desembargador do Trabalho THEREZA CRISTINA, LUANA GABRIELLY CHAVES (OAB, PR 78066) GOSDAL, LEANDRO MORATELLI BATISTA (OAB, PR 79801), ELIANE THEREZINHA MACHADO DE SOUZA DA, FERNANDA DE CASSIA ROCHA (OAB, PR 37126) 6ª Turma, VALDIR NUNES PALMEIRA (OAB, PR 29393) GAB. DES. PAULO RICARDO POZZOLO, JOAO PAULO ANJOS DE SOUZA (OAB, SP 246709), ARLI PINTO DA SILVA (OAB, PR 20260) 5ª Turma, GUSTAVO FONSECA MONTEIRO (OAB, PR GAB. DES. ILSE MARCELINA BERNARDI LORA, INGRID HESSEL (OAB, PR 43209) BERNARDI LORA, PR 20260) ANONIMA, PR 20260) ADVOGADO, PAULO ROBERTO PEREIRA (OAB, PR 21468), PR TERCEIRO INTERESSADO, INSTITUTO NACIONAL DO, PR, PR 43209) 5ª Turma | Relator(a): Desembargador do Trabalho EDUARDO MILLEO ADVOGADO, WALDOMIRO SALLES SVOLINSKI JUNIOR, Desembargador do Trabalho ARNOR LIMA NETO ADVOGADO, ALINE MARQUES FIDELIS (OAB, SP 235732) | OAB: PR 21010, PR 111001, PR 78066, PR 79801, PR 72090, PR 16581, PR 37126, PR 29393, SP 246709, SP 235732, PR 20260, PR 43209, PR 21468 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Advogado: JOSEANE CRISTINE MIRANDA (OABRelator: Desembargador do Trabalho EDUARDO MILLEO ADVOGADO
09/08/2025 22:37
0000054-58.2014.5.09.0661
Nº Processo: 0000054-58.2014.5.09.0661 | Advogado: - JORGE ROBERTO VIEIRA AGUIAR FILHO Seção Especializada | Advogado(s): JORGE ROBERTO VIEIRA AGUIAR FILHO Seção Especializada, JOSE LUIZ NUNES DA SILVA (OAB, PR 27255) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCUS AURELIO, PR 27255) LOPES, PR 27255) AGRAVANTE, COPEL DISTRIBUICAO S.A., OSMAR MARQUES RIBEIRO, PR 27255) ADVOGADO, ALESSANDRA MARA SILVEIRA CORADASSI, PR 27255) (OAB, PR 27137), NEY SALLES (OAB, PR 12465) ADVOGADO, JOSE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR (OAB, PR, PR 12465) 22719), ROGERIO ALESSANDRE DE OLIVEIRA CASTRO ADVOGADO, MARCOS ROBERTO MENEGHIN (OAB, PR 19039), SENEY PEREIRA DA SILVA DONAIRE (OAB, PR ADVOGADO, SILVIO LUIZ JANUARIO (OAB, PR 15145), PR AGRAVADO, WAGNER VIANA DA SILVA (OAB, PR 89544) ADVOGADO, EMERSON CARAZZAI FONSECA (OAB, PR 31346) GOSDAL, RICARDO CANEDO DA SILVA DIAS (OAB, PR INVENTARIANTE, MARIA FERNANDA BAGGIO RUSSO, FRANCIANE FABIOLA CAMPOS SOTTILE (OAB, PR AGRAVANTE, DESTILARIA AMERICANA S, RODRIGO CARLO SOTTILE (OAB, PR 26956) AGRAVANTE, JOAO OSWALDO BAGGIO | Relator(a): Desembargador do Trabalho RICARDO BRUEL DA | OAB: SP 205504, PR 27255, PR 27137, PR 12465, PR 19039, SP 121133, PR 15145, PR 19071, PR 89544, PR 31346, PR 26956 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Advogado: JORGE ROBERTO VIEIRA AGUIAR FILHO Seção EspecializadaRelator: Desembargador do Trabalho RICARDO BRUEL DA
09/08/2025 22:37
0005192-95.2025.5.15.0000
Nº Processo: 0005192-95.2025.5.15.0000 | Advogado: - KATIA TEIXEIRA VIEGAS (OAB/SP 321448) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA | Ação: PARA A CONSERVACAO E A ADVOGADO - DEBORA SERAFIM CINTRA FRANCO DA ROCHA | Autor(es): F.A.D.S. Assessoria de Precatórios, A.C.C., M.P.D.J.M. CRAVINHOS, L.C.D.O. REQUERIDO, UNIÃO FEDERAL, R.T.D.S. RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA | Réu(s): MUNICIPIO DE FRANCA PELLEGRINA LOCKMANN, MUNICIPIO DE JARINU RPV 0005196, 35.2025.5.15.0000, MUNICIPIO DE CAMPO LIMPO PAULISTA REQUERENTE, OLIVEIRA E KARAM SOCIEDADE DE, FUNDACAO PARA A CONSERVACAO E A ADVOGADO, DEBORA SERAFIM CINTRA FRANCO DA ROCHA | Advogado(s): KATIA TEIXEIRA VIEGAS (OAB, SP 321448) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA, MADONA DOMINGUES MARTINS DUTRA (OAB, SP ADVOGADO, MARIANA FRACON COELHO (OAB, SP 189307), ALEXANDRE BUERIDY NETO (OAB, SP 252719), ARTUR LAIRA MATOS (OAB, SP 131173) Precat 0005197, 20.2025.5.15.0000, MARIA APARECIDA PURGATO DA SILVA (OAB, SP Tribunal Pleno, SIMONE OLIVEIRA NUNES BERNARDO (OAB, SP RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA, APARECIDO DE JESUS OLIVEIRA (OAB, SP ADVOGADOS, EDUARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA (OAB, SP PELLEGRINA LOCKMANN, CAIO CASSIO GONZAGA (OAB, SP 252758) ADVOGADO, TIAGO ALVES SIQUEIRA (OAB, SP 260551) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA 139954), Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA REQUERENTE, L.F.D.S., Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA Tribunal Pleno | OAB: SP 321448, SP 139882, SP 189307, SP 283074, SP 252719, SP 131173, SP 344424, SP 252758, SP 260551 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Autor: F.A.D.S. Assessoria de PrecatóriosRéu: MUNICIPIO DE FRANCA PELLEGRINA LOCKMANNAdvogado: KATIA TEIXEIRA VIEGAS (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA 139954)
09/08/2025 22:37
0000069-05.2025.5.18.0010
Nº Processo: 0000069-05.2025.5.18.0010 | Vara: DO TRABALHO DE GOIÂNIA 17ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA | Autor: - RENATO SILVA BARBOSA | Advogado: - FLAVIO ROBERTO VARELA TORRES JUNIOR ADVOGADO - ALESSANDRA CRISTINE EMILIANO MATOS | Autor(es): SAM BUSINESS CONSULTORIA LTDA AUTOR, RENATO SILVA BARBOSA, WARLEY DE PAULO ALMEIDA RÉU, UNISERVE COMERCIO E SERVICOS TERCEIRIZADOS | Réu(s): B.S.(.S. ADVOGADO, FLAVIO ROBERTO VARELA TORRES JUNIOR, GOIASLIMP SERVICOS GERAIS LTDA EMBARGANTE, MARCIO ANTONIO DE SOUZA FILHO, SOCIEDADE GOIANA DE CULTURA ADVOGADO, ANTONIO RODRIGO CANDIDO FREIRE (OAB, GO, C A OLIVEIRA DE SOUSA LTDA, DPATY JEANS COMERCIO DE PECAS DO VESTUARIO 2ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA, EQUIPE 10 ACESSORIOS LTDA AUTOR, LUIZ DARIO CARDOSO GARCIA, KLIMA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA | Advogado(s): FLAVIO ROBERTO VARELA TORRES JUNIOR ADVOGADO, ALESSANDRA CRISTINE EMILIANO MATOS, NARA DE OLIVEIRA GOMES (OAB, GO 33028) REQUERENTES, SAM BUSINESS CONSULTORIA LTDA, ALINE DIAS DA SILVA DOURADO (OAB, GO 53449) 1ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA, JOSE ONOFRI DIAS FILHO (OAB, GO 38456) EMBARGANTE, ELIZABETE PIRES NASCIMENTO DE SOUZA, RODRIGO PERES DA SILVA GIOVANUCCI ADVOGADO, MAURICIO PEREIRA DE CASTRO (OAB, GO 33859), FERNANDO DE HOLANDA PAIVA NUNES (OAB, DF ADVOGADO, TATIANA DA SILVA (OAB, GO 45982), LUCIANO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB, GO, HENRIQUE CORIOLANO CAETANO CORREIA, FERNANDA KATIA CARDOSO ALEXANDRE 3ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA | OAB: GO 39091, DF 73262, GO 33028, GO 53449, GO 38456, GO 33859, GO 61563, GO 34423, GO 45982, GO 40855, GO 49210 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
09/08/2025 22:18
0192400-17.2007.5.02.0066
Nº Processo: 0192400-17.2007.5.02.0066 | Advogado: - DANILO BARBOSA QUADROS (OAB/SP 85855) ADVOGADO - JOAO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEAO | Ação: NOSSA SENHORA DE LOURDES S A RECORRIDO - JOAO SOARES DE MOURA NETO | Advogado(s): DANILO BARBOSA QUADROS (OAB, SP 85855) ADVOGADO, JOAO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEAO, SP 85855) (OAB, RJ 143142), WESLEY CASSEMIRO VIEIRA SILVA (OAB, RJ, SP 85855) 188891), SP 85855), SP 85855) RR 0192400, 17.2007.5.02.0066, SP 85855) Presidência, Admissibilidade, SP 85855) Gabinete da Presidência, BRUNO BERNARDO PLAZA (OAB, RJ 100516) RECORRIDO, MOURA NETO PARTICIPACOES, EIRELI, NOEL BATISTA DA SILVA, JOAO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEAO RECORRIDO, RONALDO DE ALMEIDA E SILVA, RJ ADVOGADO, JEFERSON CHINCHE, SONIA MARIA GIAMPIETRO, ANA LUCIA D ARROCHELLA LIMA (OAB, RJ 63522) 157499), BARBARA FERRARI VIEIRA DOURADO ADVOGADO, VALDO FERREIRA (OAB, SP 409449), RJ 100516) AGRAVADO, JULIO KUWABARA, JULYANA YUMI KUWABARA | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO (OAB, SP 118586) | OAB: SP 85855, RJ 143142, RJ 21392, RJ 127558, RJ 947, SP 118586, RJ 100516, SP 76481, SP 70953, RJ 63522, SP 409449, RJ 156770
Advogado: DANILO BARBOSA QUADROS (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
09/08/2025 22:15
0100198-37.2023.5.01.0050
Nº Processo: 0100198-37.2023.5.01.0050 | Advogado: RICARDO RIELO FERREIRA(OAB: | Ação: JUDICIAL - PROLAR ID SERVICOS MEDICOS LTDA | OAB: 100607, 150901, 205557, 53588, 117417, 81690, 130103, 172529, 109852, 200451, 59505, 133688, 88851, 232315, 76678, 68748 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
09/08/2025 22:13
0000100-82.2025.5.17.0000
Nº Processo: 0000100-82.2025.5.17.0000 | Vara: DO TRABALHO DE | Advogado: - KAMILA APARECIDA IWANAMI FERREIRA | Autor(es): UNIÃO FEDERAL (PGF) SANTA CATARINA, R.M.T. MSCiv 0000105, 07.2025.5.17.0000, UNIÃO FEDERAL (PGF) Pauta de Julgamento, J.R.D.S.E. | Réu(s): MUNICIPIO DE APIACA ADVOGADO, KAMILA APARECIDA IWANAMI FERREIRA, MUNICIPIO DE APIACA REQUERENTE, F.K., MUNICIPIO DE APIACA RELATOR: Desembargador Presidente DANIELE CORREA SANTA, MUNICIPIO DE APIACA | Advogado(s): ADRIANA TROCILO PICANCO ROSTAGNO (OAB, RJ 150931), ADRIANA TROCILO PICANCO ROSTAGNO ADVOGADO, EDUARDO WILSON KIEFER (OAB, ES 18056), BRUNO MOUTINHO ESTANHE (OAB, ES 37890) Pleno, KAWILLIANS GOULART BARROS (OAB, ES 36184) PRESIDÊNCIA, Competência Originária, Recursal Pleno, ADRIANA TROCILO PICANCO ROSTAGNO CATARINA, ADRIANA TROCILO PICANCO ROSTAGNO Processo Nº ROT, 0001192, 31.2023.5.17.0141 | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado ALZENIR BOLLESI DE PRESIDÊNCIA, Precatório, RPV, Juiz do Trabalho Convocado ALZENIR BOLLESI DE TERCEIRO INTERESSADO, TYARA ORLANDO CARVALHO, Juiz do Trabalho Convocado ALZENIR BOLLESI DE SEGUNDA TURMA, Juiz do Trabalho Convocado ALZENIR BOLLESI DE ADVOGADO RODRIGO BASSETTE TARDIN(OAB | OAB: RJ 150931, ES 18023, RJ 186073, ES 18056, ES 14714, ES 27118, ES 37890, ES 36184, ES 4327, 23674 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Autor: UNIÃO FEDERAL (PGF) SANTA CATARINARéu: MUNICIPIO DE APIACA ADVOGADOAdvogado: ADRIANA TROCILO PICANCO ROSTAGNO (OABRelator: Juiz do Trabalho Convocado ALZENIR BOLLESI DE PRESIDÊNCIA
09/08/2025 22:10
0000198-50.2025.5.07.0031
Nº Processo: 0000198-50.2025.5.07.0031 | Vara: do Trabalho de Pacajus AGRAVADO - JUDAS TADEU FEITOSA LIMA | Advogado: - JULIANNA CARVALHO E SOUZA LEÃO (OAB/CE ADVOGADO - MARCOS MARTINS DOS SANTOS NETO (OAB/CE | Ação: DE TELEDUCACAO DO ESTADO DO | Autor(es): ANTONIO DAVI MACIEL DE SOUSA AGRAVADO, UNIÃO FEDERAL, FRANCISCO HELIO AIRES DA SILVA Gab. Des. Francisco Tarcísio Guedes Lima Verde Junior, ELIELTON MENEZES RODRIGUES ADVOGADO, alcion lemos junior (OAB, CE 7480) | Réu(s): BRF S.A. ADVOGADO, TICIANO CORDEIRO AGUIAR (OAB, CE 19255), H K SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA ADVOGADO, HORIZONTE LOGISTICA LTDA PERITO, MARA REGIA DA SILVA QUARESMA, JOSE RIBAMAR ALVES LIMA AGRAVANTE, FUNDACAO DE TELEDUCACAO DO ESTADO DO, DUCOCO PRODUTOS ALIMENTICIOS S, A ADMINISTRATIVOS LTDA. | Advogado(s): JULIANNA CARVALHO E SOUZA LEÃO (OAB, CE ADVOGADO, MARCOS MARTINS DOS SANTOS NETO (OAB, CE, RAFAEL DE ANDRADE MENDES (OAB, MG ADVOGADO, PHILLIPE DE MESQUITA BRAGA RODRIGUES RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO, JOCELIO PEREIRA BEZERRA (OAB, SP 445848) AGRAVADO, FUTURA, SERVICOS PROFISSIONAIS, CE ALBUQUERQUE (OAB, CE 20402), TICIANO CORDEIRO AGUIAR (OAB, CE 19255) 2ª Turma, CE 19255) Gab. Des. Clóvis Valença Alves Filho | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO Gab. Des. Francisco José Gomes da Silva | OAB: CE 19255, CE 24425, CE 11755, CE 7480, SP 445848, CE 27083, CE 25238, SP 329848, CE 20402 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Autor: ANTONIO DAVI MACIEL DE SOUSA AGRAVADORéu: BRF S.A. ADVOGADOAdvogado: JULIANNA CARVALHO E SOUZA LEÃO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO Gab. Des. Francisco José Gomes da Silva
09/08/2025 22:10
0002069-28.2024.5.07.0039
Nº Processo: 0002069-28.2024.5.07.0039 | Vara: do Trabalho de Fortaleza | Advogado: - PEDRO CANISIO WILLRICH (OAB/RS 22821) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CARLOS | Ação: JUDICIAL Gab. Des. Carlos Alberto Trindade Rebonatto | Advogado(s): PEDRO CANISIO WILLRICH (OAB, RS 22821) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CARLOS, FRANCISCO CHELTON BARBOSA DOS SANTOS RECORRENTE, PAQUETA CALCADOS LTDA, EM, JORGE AUGUSTO PORTO DE BARROS ADVOGADO, RS 22821), RAFAEL DUTRA FREIRE (OAB, CE 35775), RS 22821) ADVOGADO, ANA KEILA SOUZA DE OLIVEIRA (OAB, CE 45620), FRANCISCO CHELTON BARBOSA DOS SANTOS, JORGE AUGUSTO PORTO DE BARROS OJC Precatórios, RS 22821) Tribunal Pleno, ULIANA ARAUJO CAVALCANTE (OAB, CE 37365) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FERNANDA, RS 22821) 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza : 4, CE 37365) 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza : 9 | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho PAULO REGIS Gab. Des. Paulo Régis Machado Botelho, Juiz do Trabalho Convocado GLAUCIA MARIA, Desembargador Federal do Trabalho PAULO REGIS ADVOGADO, JOSE TELES BEZERRA JUNIOR (OAB, CE 25238), Desembargador Federal do Trabalho PLAUTO TERCEIRO INTERESSADO, VICENTE DE PAULO SOUSA | OAB: RS 22821, CE 48024, CE 47238, CE 35775, CE 45620, CE 27716, CE 25238, CE 37365, CE 5864 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Advogado: PEDRO CANISIO WILLRICH (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho PAULO REGIS Gab. Des. Paulo Régis Machado Botelho
09/08/2025 22:10
0001401-49.2023.5.12.0008
Nº Processo: 0001401-49.2023.5.12.0008 | Advogado: - LEONARDO SCHNEIDER SILVA (OAB/SC 46335) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCOS VINICIO | Ação: NA | Advogado(s): LEONARDO SCHNEIDER SILVA (OAB, SC 46335) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCOS VINICIO, LEDA MARA ZAGO (OAB, SC 43547) 51057), SC 46335) RECORRIDO, SPEED TELECOM LTDA, UNIFIQUE TELECOMUNICACOES S, MORGANA CRISTINA ZWICKER (OAB, SC 53557), ANDERSON PIASESKI (OAB, SC 27494) ADVOGADO, MARINA PICINI (OAB, SC 29861), LARI ANTONIO HANAUER (OAB, SC 6756) RECORRIDO, DOILIO DOMINGOS MOSCHETTA, SILVANA NAOMI SAKAI (OAB, SP 172111) ADVOGADO, MAYARA DA SILVA BAGGIO (OAB, SC 50568), SC 27494) ROT 0000021, 07.2024.5.12.0056, SC 6756) 1ª Turma, SP 172111) Gab. Des.a. Maria de Lourdes Leiria, ELIANE FERREIRA DE SOUZA SILVA (OAB, SC ROT 0000033, 81.2024.5.12.0036, ALEXANDRA ALINE GIRARDI (OAB, SC 58754) GODOY JUNIOR, GABRIELA BUSNARDO CAMPREGHER (OAB, SC RECORRENTE, UNIÃO FEDERAL, MARINA DALLABONA BUENO (OAB, SC 55018) ADVOGADO, KASU AGUIAR ISHIDA (OAB, SC 66335), SC 53557) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARIA BEATRIZ Gab. Des.a. Mirna Uliano Bertoldi, Desembargador Federal do Trabalho MARI ELEDA ADVOGADO, JOSE DOMINGOS BORTOLATTO (OAB, SC 3659) | OAB: SC 46335, SC 43547, SC 53557, SC 27494, SC 29861, SC 6756, SP 172111, SC 50568, SP 207679, SC 3659, SC 58754, SC 55018, SC 66335 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Advogado: LEONARDO SCHNEIDER SILVA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho MARIA BEATRIZ Gab. Des.a. Mirna Uliano Bertoldi
09/08/2025 22:07