Consulta de Processos

Nº Processo: 2155880-77.2025.8.26.0000 | Vara: Judicial; Embargos de Terceiro Cível; 1001127-19.2018.8.26.0456; Indenização por | Autor: Jaime Alan Grissom; Advogado: Marcelo Verdiani Campana (OAB: 133885/SP); Réu: Instaladora de Redes | Advogado: Marcelo Verdiani Campana (OAB: 133885/SP); Réu: Instaladora de Redes | Advogado(s): Tatiane dos Santos Carlomagno Barreira (OAB: 232030, SP), Interessado: Daniel Queiroz, Advogado: Andre Carvalho, Luis Gustavo Rissato de Souza (OAB: 261686, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 133885, 39174, 150144, 417612, 402216, 139473, 141206, 287687, 424571, 154695, 46162, 428383, 305407, 232030, 165478, 150869, 261686, 179495, 173477, 185470, 224249 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1065771-06.2024.8.26.0053 | Vara: 4ª Vara | Advogado: Pedro Mitsuo de Araujo (OAB: 344088/SP); Interessado: Município de São Paulo; Advogada: Renata Elaine Vieira da | Assunto: ITBI - Imposto de | Réu(s): Spe São José das Borboletas I Ltda, Advogado: Pascoal Belotti Neto (OAB: 54914, SP), Advogado: Murilo Henrique | Advogado(s): Pedro Mitsuo de Araujo (OAB: 344088, SP), Interessado: Município de São Paulo, Advogada: Renata Elaine Vieira da, Heriton Cesar Goveia de Almeida (OAB: 218737, Apelado: Estado de São Paulo, Advogado: Hugo Vechiato, Hugo Homero Nunes da Silva (OAB: 307297, Advogada: Keth Sander Pinotti da Silva (OAB: 322468 | OAB: 344088, 163116, 309979, 198091, 515700, 162259, 999999, 115309, 464088, 485953, 218737, 374112, 182144, 257296, 314836, 93094, 210973, 335738, 307297, 322468, 54914, 237635, 236153, 328327, 137646 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502108-05.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogado: Alexandre Carreira | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, SP), Advogado: Alexandre Carreira, Advogada: Leila de Cassia, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Apelado: Araguaia, Advogada: Eliane Eiko Miyamoto Kakuda (OAB: 219813, Apelado | Advogado(s): Ivy de Assis Silva (OAB: 312946, SP), Advogada: Eliane Eiko Miyamoto Kakuda (OAB: 219813, Ludmila Magalhães Oliveira Russo (OAB: 304325, Apelado: Companhia Habitacional Regional de | OAB: 351757, 239826, 115587, 312946, 219813, 304325 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502048-32.2025.8.26.0566 | Vara: 2ª Vara de Acidentes | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogado: Alexandre Carreira | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, SP), Advogado: Alexandre Carreira, Fábio Sousa da Silva, Advogado: Murilo Henrique Balsalobre (OAB: 331520, Apelado: Instituto, Hermes de Oliveira Dantas, Advogada: Ivanir Cortona (OAB: 37209, Apelado: Instituto Nacional | Advogado(s): Ivy de Assis Silva (OAB: 312946, SP), Advogada: Eliane Eiko Miyamoto Kakuda (OAB: 219813 | OAB: 351757, 239826, 115587, 312946, 219813, 304325, 331520, 184692, 37209, 192082, 148671, 153037 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1029776-98.2024.8.26.0224 | Vara: 2ª Vara da Fazenda | Advogado: Anderson de Almeida Cardoso (OAB: 85005/SP) (Procurador); Apelada: Fernanda | Assunto: Adicional de Horas Extras; | Autor(es): Município de Guarulhos, Advogado: Anderson de Almeida Cardoso (OAB: 85005, SP), Apelada: Fernanda | Réu(s): Antonio Francisco Gomes, Advogada: Maria Angelina Pires da Silva (OAB: 130604, SP), Advogado: Evans Mith Leoni, Wanderley Aparecido Dias, Figueiredo, Cavalari Ltda Me, Vania Lucia Aparecida Hernandes da Motta Me | Advogado(s): Luan Pomarico (OAB: 351757, SP), Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587 | OAB: 85005, 160548, 341537, 166571, 92748, 195068, 246387, 181744, 130604, 225431, 137782, 115587, 351757, 204379, 999999, 88377, 418915, 479115, 288394, 284895 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500621-69.2021.8.26.0459 | Vara: Setor de | Advogado: Everaldo Marcos de Lima Ferreira (OAB: 300605/ | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Autor(es): Município de Mineiros do Tiete, Advogado: Artur dos Santos Oliveira (OAB: 487468, SP), Apelado: Jose, Apelado, Apelado: Carlos, Mário Flávio de Oliveira Rocha, Advogado: Reginaldo Ferreira Mascarenhas (OAB: 201983, Apelado: Estado de | OAB: 234404, 228978, 300605, 487468, 168795, 500538, 310603, 277330, 182163, 258974, 265807, 201983, 300902, 330182, 247760 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1044212-86.2023.8.26.0001 | Vara: 9ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Jefferson Alberto de Souza Santana (OAB: 449976/SP); Apelado: Companhia | Assunto: Serviços Profissionais; Apelante: Jackson Junio | OAB: 449976, 70043, 138436, 78020, 304766, 238982, 269019, 19449, 360523, 316892, 261844, 26536, 430973, 248970, 308829, 272919, 251574, 71510, 93379 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1038751-40.2017.8.26.0100 | Vara: 1ª Vara de Registros | Advogado: Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: | Assunto: Usucapião Extraordinária; Apelante: Rosa Maria | Autor(es): Aparecida Fátima da Costa Calvo, outro, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São | OAB: 160641, 359550, 256550, 193704, 420209, 425389, 439270, 444129, 386692, 86962, 42950, 174789, 95659, 30026, 493446, 240462, 162552, 419224, 357637, 385274, 999999, 290955, 323262, 241290, 169922, 233948, 130797, 76465 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1030451-37.2023.8.26.0114 | Vara: 2ª. Vara Cível; | Advogado: Fabio Cabral Silva de Oliveira Monteiro (OAB: 261844/SP); Agravado: Ezequiel | Assunto: Mandato; Agravante: Viano Alves do Rosário | Advogado(s): Rosalina de Biaggio Porto Fernandes (OAB: 339778, SP), Agravada: M. D. C. A., Advogado: Danilo Pereira (OAB | OAB: 38749, 461874, 261844, 361322, 441314, 319075, 225390, 135160, 79286, 452102, 495614, 101471, 149687, 153447, 120394, 225061, 300430, 152589, 62291, 11363, 324002, 207199, 84393, 370238, 109571, 200342, 339778, 165535 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1068574-78.2025.8.26.0100 | Classe: :PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | Vara: :2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS | Advogado: 216045/SP - Fernando de Jesus Iria de Sousa | Autor(es): T.N.S.P., Wilson Roberto Trepíccio, Associação dos Participantes da Rede de Franquias Óticas Carol, Aprf, Vanessa Ribeiro Mateus, Camila Felberg, C.R.A.C., Mônica Cristina de Carvalho, N.J.P., T.N.C., Lilian Maciel de Souza, Antonio Tadeu Tomaz | Réu(s): Ariele Produtos Oticos Ltda. Me., ERBE INCORPORADORA 019 S.A., J.D.P.D., J Almeida Santos & Cia Lt | Advogado(s): 216045, SP, Fernando de Jesus Iria de Sousa, 196459, Fernando Cesar Lopes Gonçales, 55956, BA, Orlando Alves de Brito, 234341, Ciro Flavio Fiorini Barbosa, 163212, Camila Felberg, 131060, Ivo Fernandes Junior, 510751, Nayara Almeida Gobbi, 452019, Luiz Felipe Paes Muniz, 185104, Aguinaldo do Nascimento | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11