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0016054-89.2025.5.16.0003
Nº Processo: 0016054-89.2025.5.16.0003 | Vara: do Trabalho de São Luís RÉU - A ANDRADE LIRA LTDA | Autor: - JESSICA REGINA DE SOUZA GOMES | Advogado: - LILIA MARIA INACIO DE OLIVEIRA (OAB/CE | Ação: DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE AUTOR - JESSICA REGINA DE SOUZA GOMES | Autor(es): SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS EXECUTADO, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS ADVOGADO, DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK | Réu(s): FUNDACAO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE AUTOR, JESSICA REGINA DE SOUZA GOMES, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ CONSIGNANTE, EXPRESSO REI DE FRANCA LTDA, COOPERATIVA EDUCACIONAL DO MARANHAO DE SAUDE REG TOCAN, P. CESAR DE SOUSA REIS PANIFICADORA, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ EXEQUENTE, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS | Advogado(s): LILIA MARIA INACIO DE OLIVEIRA (OAB, CE, RENAN CASTRO CORDEIRO LEITE (OAB, MA CumSen 0016056, 96.2025.5.16.0023, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA ConPag 0016056, 56.2025.5.16.0004, ERICK ABDALLA BRITTO (OAB, MA 11376), AMANDA MICHELLYNE ANGELO DA SILVA, DIEGO ALMEIDA MOREIRA DE SOUSA (OAB, MA 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES, KLEBER DE JESUS ALMEIDA (OAB, MA 10667) EXECUTADO, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES EXECUTADO, UNIAO FEDERAL, MA CumSen 0016057, 81.2025.5.16.0023 | OAB: MA 18045, MA 11376, MA 15354, MA 10667, MA 26890 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 03:15
0016043-24.2025.5.16.0015
Nº Processo: 0016043-24.2025.5.16.0015 | Vara: do Trabalho de São Luís | Autor: - ELOISA CARDOSO SOUSA ATSum 0016048-85.2025.5.16.0002 | Advogado: - JONAS RODRIGUES COSTA (OAB/MA 21460) | Ação: DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE | Autor(es): SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS ATOrd 0016050, 25.2025.5.16.0012 | Réu(s): MIRIAN NASCIMENTO PACHECO ADVOGADO, MARTA VIEIRA FRAZAO (OAB, MA 8953), S C BREADS LTDA, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS RÉU, W BUSS EIRELI, MUNICIPIO DE JOAO LISBOA ADVOGADO, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA, LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA ADVOGADO, MARIA DE FATIMA VIEIRA COUTO (OAB, MA 3245), MUNICIPIO DE IMPERATRIZ RÉU, FUNDACAO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE, VALE S.A. REQUERIDO, N R O DALBEM | Advogado(s): JONAS RODRIGUES COSTA (OAB, MA 21460), ANA LEIDE SANTOS DE OLIVEIRA (OAB, MA 2ª Vara do Trabalho de São Luís, JOAO ALMIR FERES (OAB, MA 11545) ADVOGADO, MARIA DE FATIMA VIEIRA COUTO (OAB, MA 3245), MARIANA PEREIRA GONCALO DE SOUSA AUTOR, DAVI SANTOS DA COSTA, ROSANGELA SILVA CARDOSO (OAB, MA 16643) DE SAUDE REG TOCAN, GUSTAVO EMANUEL SILVA OLIVEIRA (OAB, MARTA VIEIRA FRAZAO (OAB, MA 8953), DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA AUTOR, ELIZEU SANTOS DE SOUSA, NATHALY MORAES SILVA (OAB, MA 21392) ADVOGADO, VALDENIR DE MORAIS LIMA (OAB, MA 22445) | OAB: MA 21460, MA 11545, MA 3245, MA 8953, MA 11280, MA 16085, MA 16643, MA 21392, MA 22445 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 03:15
0016110-62.2025.5.16.0023
Nº Processo: 0016110-62.2025.5.16.0023 | Vara: do Trabalho de Imperatriz ATOrd 0016112-98.2025.5.16.0001 | Autor: - RAPHAEL CALDAS FERREIRA | Advogado: - DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES ADVOGADO - BRENNO SALES GALVAO DE REZENDE (OAB/GO | Autor(es): SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS 1ª Vara do Trabalho de São Luís, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS ADVOGADO, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS RÉU, N P GOMES CULINARIA LTDA, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS EXECUTADO, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ | Réu(s): UNIAO FEDERAL (AGU) 7083), MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ CumSen 0016112, 32.2025.5.16.0023, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ EXEQUENTE, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS, REVISA CAR PECAS E SERVICOS LTDA 1ª Vara do Trabalho de São Luís, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ ADVOGADO, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES | Advogado(s): DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES ADVOGADO, BRENNO SALES GALVAO DE REZENDE (OAB, GO, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA RÉU, SENDAS DISTRIBUIDORA S, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES EXECUTADO, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, MA CumSen 0016113, 50.2025.5.16.0012, DANIEL ARGEMIRO SOARES ROCHA (OAB, MA, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES CumSen 0016114, 35.2025.5.16.0012, MA EXEQUENTE, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES ATOrd 0016114, 68.2025.5.16.0001, MA AUTOR, JOSE AUGUSTO FONSECA | OAB: MA 18045 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 02:12
0016108-61.2025.5.16.0001
Nº Processo: 0016108-61.2025.5.16.0001 | Vara: do Trabalho de São Luís | Autor: - WENDEL DA SILVA OLIVEIRA | Advogado: - FERNANDO ANTONIO RAMOS SOUSA (OAB/MA 1ª Vara do Trabalho de São Luís | Autor(es): SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS DE SAUDE REG TOCAN, JOSSILENE LOUZEIRO ALVES ADVOGADO, MARCELLO MACEDO REBLIN (OAB, SC 6435), SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS RÉU, RLB NET SERVICOS DE ASSISTENCIA TECNICA, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS | Réu(s): AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. ADVOGADO, MARCELLO MACEDO REBLIN (OAB, SC 6435), UNIAO FEDERAL, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, CARLA JORDANIA DO VALE RODRIGUES MORAIS 1ª Vara do Trabalho de São Luís, RODRIGO DE ANDRADE MORAIS EXEQUENTE, LUSINETE SANCHES DE SOUSA | Advogado(s): FERNANDO ANTONIO RAMOS SOUSA (OAB, MA 1ª Vara do Trabalho de São Luís, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA ADVOGADO, BISMARK GONCALVES CHAVES (OAB, MA 19514), DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES (OAB, MA 18045), MA 7083), MARCELLO MACEDO REBLIN (OAB, SC 6435) EXECUTADO, UNIAO FEDERAL, MA, JESSICA TATIANE MATOS DOS SANTOS (OAB, SP EXECUTADO, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, NICKSON FERREIRA DA SILVA (OAB, SP 422808) CumSen 0016110, 31.2025.5.16.0001, SC 6435) | OAB: MA 15716, SC 6435, MA 19514, MA 18045, MA 7083, SP 422808 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 02:12
0016154-38.2025.5.16.0005
Nº Processo: 0016154-38.2025.5.16.0005 | Vara: do Trabalho de Pinheiro | Autor: - ANA MARIA MATOS | Advogado: - ANTONIO CARLOS RODRIGUES VIANA (OAB/MA | Autor(es): SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS RÉU, ATELMO FRANCISCO DA MOTA | Réu(s): JOSE EUSTAQUIO REIS DE SOUSA Vara do Trabalho de Pinheiro, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ 5358), ATELMO FRANCISCO DA MOTA, MUNICIPIO DE PINHEIRO partir da publicação da pauta de julgamento no órgão da imprensa, ZS SERVICOS DE MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA, MUNICIPIO DE APICUM, ACU, T R DE C LIMA Regimento Interno do TRT., TIAGO ROBSON DE CARVALHO LIMA, JOSE MARIA PINHEIRO MOREIRA Complemento Processo Eletrônico, PJE | Advogado(s): DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES ATSum 0016155, 23.2025.5.16.0005, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA AUTOR, ROBSON FREIRE MARANHAO, DANIEL CARVALHO JUNQUEIRA CARDONE, ISRAEL COSTA RODRIGUES (OAB, MA 22703) Processual Eletrônico, PJE, sob pena de ser desconsiderado, para, LIVIA DA CONCEICAO PINHEIRO BARROS (98)98408, 2980, (98)2109, 9334. Balcão Virtual | OAB: MA 18045, DF 36519, MA 22703, MA 15870 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 01:35
0016143-52.2025.5.16.0023
Nº Processo: 0016143-52.2025.5.16.0023 | Vara: do Trabalho de Imperatriz | Autor: - LETICIA GABRIELLE RODRIGUES NASCIMENTO EXECUTADO - MUNICIPIO DE IMPERATRIZ | Advogado: - CLAUDIO HENRIQUE PRUDENCIO DE CumSen 0016143-52.2025.5.16.0023 | Ação: LTDA 20184) | Autor(es): RAFAELA GONCALVES BRITO DE SAUDE REG TOCAN, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS CumSen 0016145, 55.2025.5.16.0012 | Réu(s): RICHARDSON LIMA CRUZ DE SAUDE REG TOCAN, TREVO COMERCIO E SERVICOS LTDA ADVOGADO, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES, VIA VENETO ROUPAS LTDA AUTOR, DAVID SANTANA SILVA, ROZA MARIA SOARES DA SILVA, ME ADVOGADO, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ ADVOGADO, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA, COIMBRA ALVES NEGOCIOS IMOBILIARIOS E ADVOGADO, RENATO ALEX FURLAN PEREIRA (OAB | Advogado(s): CLAUDIO HENRIQUE PRUDENCIO DE CumSen 0016143, 52.2025.5.16.0023, GABRIEL BEZERRA FEITOSA (OAB, CE 37743) EXEQUENTE, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS, HELENO MOTA E SILVA (OAB, MA 5692), POLLYANA DO NASCIMENTO MIGNONI (OAB, MA ATOrd 0016144, 70.2025.5.16.0012, ADAO JHONY VIEIRA DO NASCIMENTO (OAB, MA, JOEL HEINRICH GALLO (OAB, RS 66458) RÉU, IPE QUIMICA DO MARANHAO LTDA, GUILHERME HENRIQUE CHAVES DE ALMEIDA (OAB, MA 18045), DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES EXEQUENTE, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA ADVOGADO, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES, MARCOS JULIO DE ARAUJO CARVALHO JUNIOR AUTOR, ANTONIO DA SILVA BRITO, RENNER ROBERTO FURLAN PEREIRA (OAB | OAB: CE 24824, CE 37743, MA 18045, MA 5692, RS 66458, MA 13587, MA 8337, MA 5132 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 01:35
0016005-94.2025.5.16.0020
Nº Processo: 0016005-94.2025.5.16.0020 | Vara: do Trabalho de Presidente Dutra (OAB/MA 16754) | Autor: - VICENTE DE PAULA SILVA RIBEIRO RÉU - CULTIVAR - ATIVIDADE DE APOIO FLORESTAL EIRELI | Advogado: - ALBERTH FELIPE ASSUNCAO RODRIGUES | Autor(es): SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS 15556) | Réu(s): WALDELY LEITE DE MORAES, CONDOMINIO MOUNT PARADISE ADVOGADO, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES, GT SERVICOS & CONSTRUCOES LTDA ATSum 0016008, 70.2025.5.16.0013, VIC ENGENHARIA S, A Vara do Trabalho de Açailândia, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ Vara do Trabalho de Barreirinhas, EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES Vara do Trabalho de Santa Inês, INSTITUTO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA VIDA ADVOGADO, RAABE DAYSE SILVA MAGALHAES (OAB, MA, CESCO, CENTRO DE ENSINO SUPERIOR UNIBRASILIA, RAFAEL DIEGO DE F BARROS LTDA 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz | Advogado(s): JOCIRO NUNES ALVES FREITAS (OAB, PI 6418), DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES RÉU, UNIVERSIDADE ESTADUAL DA REGIAO TOCANTINA DO, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA, CARLOS DE JESUS BATISTA CASTRO (OAB, PI, THIAGO ERIC DE MELO PIRES (OAB, PI 21811) ATSum 0016009, 58.2025.5.16.0012 | OAB: MA 16754, MA 18045, PI 6418, MA 20148, MA 17320, PI 21811, MA 27954 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 01:32
0016086-34.2025.5.16.0023
Nº Processo: 0016086-34.2025.5.16.0023 | Vara: do Trabalho de Imperatriz 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz | Autor: - MEIRISVAN AZEVEDO SOUSA EXEQUENTE - SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS | Advogado: - DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES ADVOGADO - DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES | Autor(es): SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS EXEQUENTE, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS EXECUTADO, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS AUTOR, DAVI RIBEIRO SILVA, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS RÉU, IAURA MORAIS MENDES | Réu(s): MUNICIPIO DE IMPERATRIZ EXECUTADO, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, MARTINS E REIS LTDA ADVOGADO, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ RÉU, PRO, I9 & CONSTRUCOES LTDA, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ AUTOR, DANIELE MENDES SANTOS | Advogado(s): DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES ADVOGADO, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA ADVOGADO, MA, NADJA NAYRA COSTA SANTOS (OAB, MA 16653) DE SAUDE REG TOCAN, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES ATSum 0016090, 71.2025.5.16.0023, MA AUTOR, DJALMA RAMOS DA SILVA JUNIOR, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES RÉU, 3A CONSTRUTORA COMERCIO E SERVICOS LTDA, MA ATOrd 0016114, 56.2025.5.16.0005, ESDRAS COSTA CARDOSO RAMOS (OAB, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES ATSum 0016115, 41.2025.5.16.0005, FRAN CARLOS CASTRO | OAB: MA 18045, MA 16653, MA 21121, MA 3755, MA 4813 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 00:01
0016081-33.2025.5.16.0016
Nº Processo: 0016081-33.2025.5.16.0016 | Vara: do Trabalho de Imperatriz | Autor: - MARIANO CARNEIRO DOS SANTOS | Advogado: - SANDRO VALERIO CRUZ SOUSA (OAB/MA 18646) 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz | Ação: E SERVICOS LTDA | Autor(es): SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS ADVOGADO, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA | Réu(s): MUNICIPIO DE IMPERATRIZ AUTOR, MARIANO CARNEIRO DOS SANTOS, SASI SERVICOS AGRARIOS E SILVICULTURAIS LTDA, E. P. BASTOS E CIA LTDA, ME EXEQUENTE, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ EXEQUENTE, DELTA TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ ATSum 0016085, 82.2025.5.16.0012, ESTADO DO MARANHAO DE SAUDE REG TOCAN, LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA ADVOGADO, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA, NACIONAL SOLUCOES E SERVICOS LTDA, UNIVERSIDADE ESTADUAL DA REGIAO TOCANTINA DO DE SAUDE REG TOCAN | Advogado(s): SANDRO VALERIO CRUZ SOUSA (OAB, MA 18646) 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES EXECUTADO, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA CumSen 0016084, 64.2025.5.16.0023, EZEQUIAS NUNES LEITE BAPTISTA (OAB, MA 7083), LILIANE MAYLA DE MOURA ABREU (OAB, MA, ROSILENE SAMPAIO DO NASCIMENTO SOUSA 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, MARCOS VENICIUS DA SILVA (OAB, MA 10099) 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz | OAB: MA 18646, MA 18045, MA 7083, MA 10667, MA 22619, MA 10099 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 00:01
0016080-27.2025.5.16.0023
Nº Processo: 0016080-27.2025.5.16.0023 | Vara: do Trabalho de Imperatriz ASSISTENTE - RAONI FERREIRA PRAZERES (OAB/MA 10247) | Autor: - ELCIO NASCIMENTO DE SOUSA | Advogado: - ALBERTH FELIPE ASSUNCAO RODRIGUES CumSen 0016080-27.2025.5.16.0023 | Autor(es): SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS RÉU, JOANNE CHRISTINA RIBEIRO DA SILVA, COMPANHIA DE LIMPEZA E SERVICOS DE SAUDE REG TOCAN, RUBENS PEREIRA RABELO ADVOGADO, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA | Réu(s): CULTIVAR, ATIVIDADE DE APOIO FLORESTAL EIRELI EXEQUENTE, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ ADVOGADO, IVO CARVALHO LEAO (OAB, MA 11477), EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES, 1ª Vara do Trabalho de São Luís, TERRAMATA LTDA | Advogado(s): ALBERTH FELIPE ASSUNCAO RODRIGUES CumSen 0016080, 27.2025.5.16.0023, ERICK ABDALLA BRITTO (OAB, MA 11376) 7083), FERNANDA KELY SILVA AZEVEDO (OAB, MA EXECUTADO, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, POLYANNE DAYANNE PASCOAL ALMEIDA, JARDENIA FERNANDES DOS SANTOS E SANTOS RÉU, CONATA ENGENHARIA LTDA, RICHARDSON MICHEL MOREIRA DA SILVA, MARCO ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA (OAB, MA, LARISSA REIS NUNES (OAB, MA 22553) RÉU, SPE MOOVE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, JANE ROSE CUNHA BENTIVI (OAB, MA 3831) (OAB, MA 18045) | OAB: MA 10247, MA 16754, MA 18045, MA 11376, MA 20422, MA 14402, MA 11477, MA 14569, MA 25366, MA 17716, MA 22553, MA 3831 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 00:01