Consulta de Processos

Nº Processo: 2026196-02.2025.8.26.0000 | Vara: SEF - Setor de | Advogado: Andre de Souza Mafra (OAB: 431992/SP); Agravado: Espolio de Jose | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Advogado(s): Marco Antonio Innocenti (OAB: 130329, SP), Rodrigo Fávaro (OAB: 224489, Interessado: Luis Eduardo Betoni, Advogado: Luis Eduardo Betoni (OAB: 148548, Guilhermo Belmonte Mazin (OAB: 442369, Advogado: Rubens Alves de Oliveira (OAB: 474200, Interessado | OAB: 415738, 310617, 431992, 201250, 19449, 158291, 232140, 400558, 337201, 437938, 236820, 71602, 131812, 36381, 130329, 72977, 253550, 238128, 260866, 228114, 151976, 148548, 224489, 148374, 152459, 371817, 352119, 264559, 324583, 209637, 382597, 356581, 440988, 442369, 474200, 100182, 325824, 270553, 272936, 309862, 181996, 339443, 326798 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1510369-64.2019.8.26.0114 | Vara: SEF - Setor | Advogado: Ricardo de Oliveira Regina (OAB: 134588/SP); Agravado: Município | Assunto: Taxa de Coleta de Lixo; | Advogado(s): Mateus Jeronymo da Silva (OAB: 59172, PR), Agravado: Departamento Estadual de Trânsito, Detran | OAB: 134588, 473025, 180074, 172926, 373787, 403110, 107421, 306974, 283439, 130329, 36381, 463995, 29569, 59172, 187101, 329896 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2025425-24.2025.8.26.0000 | Classe: Única do Score | Vara: Unidade | Advogado: Laurindo Leite Junior (OAB: 173229/SP); Advogado: Leandro Martinho Leite (OAB: 174082/SP); Interessado: 3k | Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Luanda | Advogado(s): Mariana Paula Lorca (OAB: 316609, SP), Advogada: Marisa Peçanha de Souza (OAB: 180536, Interessado, Luiz Fernando Freitas de Souza (OAB: 310721, Advogada: Thais Estevão Saconato (OAB: 244698, Maria Fernanda Franco Guimarães (OAB: 188544, Interessado: Inacio de Loiola Mantovani Fratini, Advogado, Rodrigo Silva Almeida (OAB: 282896, Interessada: Augusta Regina Foster Zorzi, outros, Advogado: Fernando | OAB: 173229, 174082, 213391, 28080, 67706, 154209, 131910, 296702, 50263, 279426, 315647, 266740, 51798, 120569, 96682, 89794, 68931, 279144, 298082, 373160, 316609, 180536, 275375, 185939, 154849, 304679, 110589, 262387, 310721, 244698, 268133, 324254, 188544, 220564, 341806, 159265, 196462, 282896, 191768, 385983, 99056, 209127, 354701, 209674, 460586, 259920, 72232, 112813, 267784, 359224, 424351, 130329, 36381, 428252, 153266, 318740, 369611, 118714, 222477 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2040031-57.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Deivisson Lemos de Paula (OAB: 515358/SP) (Procurador) | Assunto: Classificação e/ou | Advogado(s): Fabio Camata Candello (OAB: 196004, SP), Fabiano Fabiano (OAB: 163908 | OAB: 515358, 376892, 183031, 235972, 382777, 148615, 171103, 196004, 16330, 222477, 329646, 303873, 423720, 270807, 143145, 318069, 460240, 403309, 341538, 163908, 227864 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2039569-03.2025.8.26.0000 | Vara: Setor das | Advogado: Hudson Hashioka Soler Otsubo (OAB: 307930/SP); Advogado: Danley | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação | Advogado(s): Fabio Alexandre Coelho (OAB: 158386, SP), Caroline Guimarães Silva (OAB: 56864, GO) | OAB: 307930, 242086, 154738, 173273, 464145, 218714, 124456, 233266, 19449, 306599, 261313, 11552, 158386, 401208, 218019, 163168, 328130, 406589, 56864, 332737, 209697, 288388, 185221, 334721, 320430, 246319, 323350, 220356, 153384, 119024, 430735 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2039502-38.2025.8.26.0000 | Vara: 10ª Vara de | Advogado: Fernando Brandão Escudero (OAB: 303073/SP); Advogado: Marco Antonio Batista de | Assunto: IPTU/ Imposto Predial | Advogado(s): Emanuel Jorge de Freitas Junior (OAB: 57601, PR), Agravado: Fundaçao para O Vestibular da Universidade Estadual | OAB: 512953, 303073, 296852, 350245, 173273, 480020, 484178, 57601, 248710, 182042, 400440, 444995, 479494, 347465, 276276, 11552, 415738, 419509, 206813, 164180, 74745, 36381, 258974 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2038689-11.2025.8.26.0000 | Vara: SAF - | Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Junior (OAB: 396680/SP); Agravado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; | Advogado(s): Emanuela Sousa Rodrigues Fortes (OAB: 480151, SP), Agravado: Município de São Paulo | OAB: 396680, 480151, 304091, 304784, 316706, 103435, 322227, 289501, 209941, 480077, 135680, 16330, 514936, 207199, 108965, 236623, 289620, 227753, 43169, 163161, 76885 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2038577-42.2025.8.26.0000 | Vara: 13ª Vara | Advogado: Luiz Antonio Alves de Souza (OAB: 36186/SP); Agravado: | Assunto: Dano | Advogado(s): Maria Helena Crocce Kapp (OAB: 220943, SP), Interessado: Jonio Kahan Foigel, Advogado: Antonio Araldo Ferraz Dal, Luis Henrique da Costa Pires (OAB: 154280, Agravado: Estado de São Paulo, Advogada: Cintia Cristina Silverio | OAB: 395860, 171284, 36186, 102090, 172514, 88206, 220943, 123916, 234092, 246558, 246900, 248606, 90846, 198176, 306211, 307690, 380618, 174848, 41775, 203311, 273957, 172045, 16330, 514936, 139012, 118936, 154280, 300907, 185070, 207169, 123723, 249191, 157111, 43169, 390233, 299506 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2038492-56.2025.8.26.0000 | Vara: Vara da | Advogado: Marivaldo Roberto Soares (OAB: 297836/SP); Advogado: | Assunto: Descontos | OAB: 297836, 295124, 355223, 465294, 482691, 103435, 322227, 301792, 351901, 515541, 330655, 189361, 154975, 126146, 424455, 123170, 50791, 365853, 16330, 515358, 172926, 283439, 430727, 442501, 221020 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2038383-42.2025.8.26.0000 | Vara: 6ª Vara de | Advogado: Marcelo de Carvalho (OAB: 117364/SP) | Assunto: Posturas Municipais; | Advogado(s): Perseu Gonçalves Cavalcante (OAB: 355223, SP), Advogado: Maicon Douglas Boeno da Silva (OAB: 465294, Valdomiro Aparecido dos Santos (OAB: 295124, Agravado: Município de Sorocaba, Advogado: João Ricardo | OAB: 117364, 324459, 451437, 153769, 185779, 272153, 162994, 242161, 222185, 379837, 434637, 485530, 108965, 195181, 218213, 71579, 175626, 278277, 16330, 43169, 148587, 297836, 355223, 465294, 295124, 415935 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11