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1011384-60.2025.8.26.0100
Nº Processo: 1011384-60.2025.8.26.0100 | Autor: a petição inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, | Advogado: utilizar o link de “Petição Intermediária de 1º Grau”, categoria “Petições Diversas”, | OAB: 507989, 243323, 498271, 91676, 230422, 25225 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 15:45
2026196-02.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2026196-02.2025.8.26.0000 | Vara: SEF - Setor de | Advogado: Andre de Souza Mafra (OAB: 431992/SP); Agravado: Espolio de Jose | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Advogado(s): Marco Antonio Innocenti (OAB: 130329, SP), Rodrigo Fávaro (OAB: 224489, Interessado: Luis Eduardo Betoni, Advogado: Luis Eduardo Betoni (OAB: 148548, Guilhermo Belmonte Mazin (OAB: 442369, Advogado: Rubens Alves de Oliveira (OAB: 474200, Interessado | OAB: 415738, 310617, 431992, 201250, 19449, 158291, 232140, 400558, 337201, 437938, 236820, 71602, 131812, 36381, 130329, 72977, 253550, 238128, 260866, 228114, 151976, 148548, 224489, 148374, 152459, 371817, 352119, 264559, 324583, 209637, 382597, 356581, 440988, 442369, 474200, 100182, 325824, 270553, 272936, 309862, 181996, 339443, 326798 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Marco Antonio Innocenti (OAB: 130329
07/08/2025 04:12
1510369-64.2019.8.26.0114
Nº Processo: 1510369-64.2019.8.26.0114 | Vara: SEF - Setor | Advogado: Ricardo de Oliveira Regina (OAB: 134588/SP); Agravado: Município | Assunto: Taxa de Coleta de Lixo; | Advogado(s): Mateus Jeronymo da Silva (OAB: 59172, PR), Agravado: Departamento Estadual de Trânsito, Detran | OAB: 134588, 473025, 180074, 172926, 373787, 403110, 107421, 306974, 283439, 130329, 36381, 463995, 29569, 59172, 187101, 329896 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Mateus Jeronymo da Silva (OAB: 59172
07/08/2025 04:12
2025315-25.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2025315-25.2025.8.26.0000 | Vara: 5ª Vara | Advogado: Julio Cesar Krepsky (OAB: 9589/SC); Agravado: Estado de São Paulo; | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Agravante: | Advogado(s): Paulo Alves Netto de Araujo (OAB: 122213, SP), Interessado: Pabst &hadlich Advogados Associados, Advogada, sebastião fernando ferreia (OAB: 104472, RJ), Interessado: Antonio Riccitelli Junior, Advogada: Lilian Maria Fernandes, Paschoal Sorrentino Filho (OAB: 17786, Advogado: Fabio de Oliveira Bassi (OAB: 178581, Advogado, Angela Carla Costa Bizerra (OAB: 140668, Interessado: Luiz Françoso, Advogada: Adriana Maria Françoso | OAB: 165931, 152315, 381765, 438171, 154168, 13179, 9589, 122213, 428252, 32599, 328673, 288663, 201797, 301111, 120569, 17786, 360881, 45011, 243040, 104472, 139389, 292439, 150102, 220939, 275375, 220982, 188544, 186545, 178581, 321904, 123351, 66351, 219388, 244655, 93067, 230716, 261313, 124572, 310721, 307769, 227175, 189184, 258851, 32982, 112727, 140668, 187275, 263514, 266740, 209589, 267204, 247820, 183736, 423837, 424069, 159730, 240052 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Paulo Alves Netto de Araujo (OAB: 122213
07/08/2025 04:12
2040261-02.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2040261-02.2025.8.26.0000 | Vara: 4ª Vara | Advogado: Marcos Antonio de Souza Lima Moreira da Costa | Assunto: Funcionamento | Advogado(s): Carlos Alexandre Soares Benetti (OAB: 429668, SP), Guilherme Aparecido Presunto | OAB: 460240, 271829, 381841, 376782, 92166, 209890, 366200, 252140, 429668, 499663 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 04:10
2039502-38.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2039502-38.2025.8.26.0000 | Vara: 10ª Vara de | Advogado: Fernando Brandão Escudero (OAB: 303073/SP); Advogado: Marco Antonio Batista de | Assunto: IPTU/ Imposto Predial | Advogado(s): Emanuel Jorge de Freitas Junior (OAB: 57601, PR), Agravado: Fundaçao para O Vestibular da Universidade Estadual | OAB: 512953, 303073, 296852, 350245, 173273, 480020, 484178, 57601, 248710, 182042, 400440, 444995, 479494, 347465, 276276, 11552, 415738, 419509, 206813, 164180, 74745, 36381, 258974 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 04:10
2039043-36.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2039043-36.2025.8.26.0000 | Vara: 3ª Vara; Ação: | Advogado: José Olimpio Paraense Palhares Ferreira (OAB: 260166/SP); Agravado: Estado de São | Assunto: Fornecimento de medicamentos; Agravante: | Advogado(s): Nilson Carvalho de Freitas (OAB: 20626, SP), Advogado: Andre Miranda Carvalho de Freitas (OAB: 140667 | OAB: 260166, 16330, 514936, 380581, 207010, 41830, 257112, 163569, 105450, 171101, 81140, 208954, 415090, 397917, 424186, 412310, 365485, 20626, 140667, 297679, 113600, 515646, 17121, 322783, 106352, 292141 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Nilson Carvalho de Freitas (OAB: 20626
07/08/2025 04:10
2038880-56.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2038880-56.2025.8.26.0000 | Vara: 3ª Vara da | Advogado: Luis Fernando Guerra de Oliveira (OAB: 209286/SP); | Assunto: CNH - Carteira Nacional | Advogado(s): Maria Luiza Salles Vasconcellos (OAB: 428182, SP), Agravado: Estado de São Paulo, Advogado: Aylton Marcelo, Diego Rafael Esteves Vasconcellos (OAB: 290219, Agravado: Francisca Marina Nogueira Martins, Nelson Monteiro Junior (OAB: 137864, Advogada: Maria Luiza Salles Vasconcellos (OAB: 428182, Advogado, Humberto Rossetti Portela (OAB: 91263, MG), Agravado: Departamento Estadual de Trânsito, Detran, Advogada | OAB: 209286, 319062, 406958, 133879, 143373, 137864, 514833, 428182, 127145, 290219, 289214, 216623, 224468, 73260, 48951, 184692, 271082, 154738, 307482, 91263, 329425, 136853, 568 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 04:10
2038689-11.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2038689-11.2025.8.26.0000 | Vara: SAF - | Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Junior (OAB: 396680/SP); Agravado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; | Advogado(s): Emanuela Sousa Rodrigues Fortes (OAB: 480151, SP), Agravado: Município de São Paulo | OAB: 396680, 480151, 304091, 304784, 316706, 103435, 322227, 289501, 209941, 480077, 135680, 16330, 514936, 207199, 108965, 236623, 289620, 227753, 43169, 163161, 76885 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 04:10
2038577-42.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2038577-42.2025.8.26.0000 | Vara: 13ª Vara | Advogado: Luiz Antonio Alves de Souza (OAB: 36186/SP); Agravado: | Assunto: Dano | Advogado(s): Maria Helena Crocce Kapp (OAB: 220943, SP), Interessado: Jonio Kahan Foigel, Advogado: Antonio Araldo Ferraz Dal, Luis Henrique da Costa Pires (OAB: 154280, Agravado: Estado de São Paulo, Advogada: Cintia Cristina Silverio | OAB: 395860, 171284, 36186, 102090, 172514, 88206, 220943, 123916, 234092, 246558, 246900, 248606, 90846, 198176, 306211, 307690, 380618, 174848, 41775, 203311, 273957, 172045, 16330, 514936, 139012, 118936, 154280, 300907, 185070, 207169, 123723, 249191, 157111, 43169, 390233, 299506 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Maria Helena Crocce Kapp (OAB: 220943
07/08/2025 04:10