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1029788-78.2025.8.26.0224
Nº Processo: 1029788-78.2025.8.26.0224 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :5ª VARA CÍVEL | Advogado: 466446/SP - Arthur Bardejo Francisco | Autor(es): Gabriel Lacerda Gonçalves, R.P.R., DIEGO ANDERSON ANSELMO, C.S.P.S., M.S.C., M.N.I.S., Walter Eduardo Langer Fischbein, R.L.M., Bendson Bernard Santos, Gilmara Cardoso Santos | Réu(s): BANCO BRADESCO S.A., Jetlog Servicos Ltda, J.E.N.S., A.Y.S., Município de Guarulhos, Cooperativa Habitacional Pompéia, Bruno Forli | Advogado(s): 466446, SP, Arthur Bardejo Francisco, 99999D, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, 265885, Kelly de Oliveira Amorim Martins, 138520, Rosimar Faviero Fasoli, 377157, Arquimedes Venancio Ferreira, 504629, Luciane Granuzzi Corrêa Alves, 452032, Paula Manzano Britto, 303873, Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro, 286545, Fabio Luiz Gomes, 429687, Ericka Christina Santana de Oliveira Pessôa, 497371, Lairson Abess Vilena Farah, 149098, Maria Aparecida Rangel Honorio Rocco | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 16:09
1500038-70.2023.8.26.0053
Nº Processo: 1500038-70.2023.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1500038-70.2023.8.26.0053; | Advogado: Luís Carlos Gralho (OAB: 187417/SP); | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogado: Breno Augusto Maciel Ribeiro de Lima (OAB: 480017, SP), Apelado: Delos Destilaria, Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: Paulo César Máximo, Advogado: Alexandre Anitelli Amadeu (OAB | Réu(s): Drogaria São Paulo S.A, Advogado: Jorge Henrique Fernandes Facure (OAB: 236072, SP), Advogado: Enio Zaha (OAB | Advogado(s): Fernando Fabiani Capano (OAB: 203901, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 186166, 187417, 203901, 329178, 168735, 480017, 139302, 999999, 229163, 237975, 464088, 202934, 198693, 182383, 236072, 118936 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 22:45
2199371-37.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2199371-37.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 1003194- | Advogado: Daniel Fernando Pazeto (OAB: 226527/SP); Ficam as partes intimadas para | OAB: 246626, 376721, 226527, 354600, 199094, 287114, 111594, 421845, 429991, 16330, 43169, 265866, 268750, 125054, 41388, 299506, 518534 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 22:24
2198754-77.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2198754-77.2025.8.26.0000 | Vara: das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 1506674-77.2020.8.26.0014; ICMS/ Imposto | Advogado: Claudionor de Matos (OAB: | Ação: e Exportacao Ltda.; Advogado: Claudionor de Matos (OAB: | Advogado(s): Joaquim Sandoval Menezes (OAB: 425693, SP), Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283, Advogada | OAB: 187101, 119251, 232622, 269359, 196683, 182107, 138248, 16330, 79541, 36381, 130329, 463995, 425693, 58283, 102565, 347258, 305258, 331777, 344044, 329796, 250793, 300022, 407584, 384947 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 22:22
2198479-31.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2198479-31.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Ação Civil Pública Cível; 0002596-16.2009.8.26.0236; Área de Preservação Permanente; Agravante: | Advogado: Filipe Marques Mangerona (OAB: 268409/SP); | Advogado(s): Fernando Pompeu Luccas (OAB: 232622, SP), Agravado: Município de Águas de Santa Bárbara, Advogada: Debora Pupo, Joyce Lúcio Coutinho dos Santos (OAB: 514936, Ficam as partes intimadas para se manifestarem | OAB: 268409, 232622, 269359, 318683, 303873, 514936, 125054, 422763, 16330, 289076, 77467, 168941, 483365, 100095, 194732, 526735, 196655, 333935, 222185, 332784 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 22:22
2200609-91.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2200609-91.2025.8.26.0000 | Vara: SETOR | Advogado: João Antonio Bueno e Souza (OAB: 166291/SP); Agravado: Município de Guarulhos; Advogado: | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de | OAB: 166291, 260956, 259123, 176472, 243202, 125814, 223790, 468492, 183638, 103408, 323167, 16330, 126711, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 21:40
2199426-85.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2199426-85.2025.8.26.0000 | Vara: Vara das | Advogado: Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro (OAB: 16330/PA); Agravado: | Assunto: IPTU/ Imposto Predial | Advogado(s): Rubens Leandro de Paula (OAB: 124814, SP) | OAB: 16330, 43169, 265866, 268750, 141486, 249821, 125054, 41388, 299506, 518534, 248156, 248215, 369873, 130513, 162166, 242953, 342475, 97362, 252154, 292867, 277466, 180917, 124814, 220092, 253844, 144642 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 21:40
2198778-08.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2198778-08.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara de | Autor: Rosaldo de Oliveira Ribeiro; | Advogado: Fernando Pompeu Luccas (OAB: 232622/SP); Agravado: Município de Águas de Santa Bárbara; | Assunto: Pensão; Agravante: I. A. | Advogado(s): Debora Pupo Garcia Losi (OAB: 269359, SP), Interessada: Sta Barbara Emp Imob S, c Ltda, Advogado: Filipe Marques, Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044, Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796, Rogerio Mauro D`avola (OAB: 139181, Agravado: Estado de São Paulo, Interessado: Mozart Gomes, Advogado, Joyce dos Santos Rodrigues (OAB: 251613, Interessado: Metalmix Indústria, Comércio Ltda, Advogada: Karen, Reinaldo Daniel Rigobelli (OAB: 283124, Ré: Daniele Rodrigues Silva, Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777, Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044 | OAB: 268409, 232622, 269359, 187101, 36381, 130329, 463995, 16330, 79541, 425693, 102565, 305258, 331777, 344044, 329796, 250793, 300022, 407584, 58283, 327882, 139181, 98284, 177583, 219388, 251613, 253662, 20119, 134315, 228745, 203513, 234190, 185939, 124518, 381803, 211189, 195654, 283124, 347258, 430521 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 21:39
0000263-22.2025.5.23.0121
Nº Processo: 0000263-22.2025.5.23.0121 | Advogado: GUSTAVO GOMES POLOTTO(OAB: | Ação: DE CONSORCIOS | OAB: 230351, 32777, 9437, 17688, 63617, 18560, 41358, 15345, 22587, 285555, 4962, 4318, 25318, 10366, 5871, 13078, 14430, 6100, 62198, 12642 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
29/07/2025 19:32
0001608-62.2024.5.17.0141
Nº Processo: 0001608-62.2024.5.17.0141 | Advogado: NEILIANE SCALSER(OAB: 9320/ES) | OAB: 9320, 160824, 27392, 17129, 151216, 11121, 16982, 10569 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
29/07/2025 19:28