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1002148-57.2024.5.02.0385
Nº Processo: 1002148-57.2024.5.02.0385 | Advogado: MARIA DO CARMO SILVA | OAB: 229843, 154384, 151071, 455269 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
11/08/2025 06:08
1001918-05.2023.5.02.0044
Nº Processo: 1001918-05.2023.5.02.0044 | Advogado: EDSON GOMES DE OLIVEIRA(OAB: Relator LIANE MARTINS CASARIN | Ação: - EIRELI - ME ADVOGADO KARINA FARIA BONIFACIO(OAB: | OAB: 345068, 292915, 115134, 215791, 264735, 141267, 418662, 382104, 267083 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
11/08/2025 06:06
0097900-85.1991.5.10.0101
Nº Processo: 0097900-85.1991.5.10.0101 | Advogado: - JOSE DE ARIMATEA FONSECA (OAB/DF 9028) TELECOMUNICACOES DO DF | Ação: E COMERCIO | Advogado(s): JOSE DE ARIMATEA FONSECA (OAB, DF 9028) TELECOMUNICACOES DO DF, JOSE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS (OAB, DF AGRAVANTE, LUIZ AFONSO WAN, DALL JUNIOR E CIA LTDA, LILIANE DANTAS CORTEZ (OAB, DF 53594) ADVOGADO, CAMILA FAVRETTO VIEIRA (OAB, PR 69803), GIOVANE DA SILVA SOUSA (OAB, TO 6768), PALOMA FERRO DE SOUZA (OAB, SP 294395) RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA | Relator(a): Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO AGRAVADO, PG CARD ADMINISTRADORA DE CARTOES E, Juiz do Trabalho Convocado LUCIANA MARIA DO RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO, Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA RORSum 0000318, 78.2021.5.10.0022 | OAB: DF 9028, SP 171120, DF 14038, PR 69803, DF 53594, TO 6768, DF 25136, SP 294395 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: JOSE DE ARIMATEA FONSECA (OABRelator: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO AGRAVADO
11/08/2025 05:59
0001312-47.2023.5.10.0019
Nº Processo: 0001312-47.2023.5.10.0019 | Advogado: - ARAO JOSE GABRIEL NETO (OAB/DF 44315) RECORRENTE - RENATA VIEIRA CARDOSO | Ação: EIRELI ADVOGADO - VANESSA MENDES BARCELOS (OAB/GO 56387) | Advogado(s): ARAO JOSE GABRIEL NETO (OAB, DF 44315) RECORRENTE, RENATA VIEIRA CARDOSO, CLEITON DE SOUZA MOREIRA ADVOGADO, JEAN CHARLES DE SOUZA MOREIRA (OAB, DF, MILENA PIRAGINE (OAB, DF 40427) RECORRIDO, DISTRITO FEDERAL, RANGEL BORGES DE LIMA (OAB, DF 61981) RECORRIDO, REAL JG, SERVICOS GERAIS LTDA, SERGIO MOREIRA DE SOUZA (OAB, DF 48715) ADVOGADO, EXPEDITO BARBOSA JUNIOR (OAB, DF 15799), THALITA SILVERIO MARQUES (OAB, SP 272540) CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, YOHANA LEITE DE CARVALHO CAVALCANTE, EDUARDO BATISTA BITTAR (OAB, MG 135086) RECORRIDO, MRL BANK LTDA, MARCOS BIAZUTTI DE AGUIAR (OAB, DF 58308) ADVOGADO, RODRIGO NOLETO LOBO FERREIRA (OAB, MARIA CRISTINA DE FILIPPO GANGANA (OAB, DF 37183), MG 135086) 2ª Turma, DF 58308) Desembargadora Elke Doris Just, DF RELATOR: Presidente ELKE DORIS JUST, POLYANE PIMENTEL GALVAO (OAB, DF 37682), OLAVO MARIANO RIBEIRO (OAB, SP 220747) RELATOR: Presidente ANTONIO UMBERTO DE SOUZA JUNIOR, RONALDO RODRIGO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO, JOSIVAN LIMA TORRES (OAB, DF 54808) | Relator(a): Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN RECORRENTE, RAFAELLA RODRIGUES GRIGATI, Juiz do Trabalho Convocado LUCIANA MARIA DO AP 0001318, 93.2023.5.10.0103, Juiz do Trabalho Convocado JOAO AMILCAR SILVA E AGRAVADO, YURI MAKSWELL CARVALHO SILVA | OAB: DF 44315, DF 55946, DF 40427, DF 61981, DF 48715, DF 15799, SP 272540, DF 70541, GO 48726, GO 56387, MG 135086, DF 58308, DF 37183, DF 37682, DF 47777, SP 220747, DF 54808, DF 18787 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: ARAO JOSE GABRIEL NETO (OABRelator: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN RECORRENTE
11/08/2025 05:53
0000431-06.2023.5.10.0008
Nº Processo: 0000431-06.2023.5.10.0008 | Advogado: - GABRIEL OTAVIO TAVARES DE FRANCA E SILVA CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho | Ação: DE NEGOCIOS LTDA | Advogado(s): GABRIEL OTAVIO TAVARES DE FRANCA E SILVA CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB, DF 1441) ADVOGADO, MAYKON FELIPE DE MELO (OAB, SC 20373), LUARA BORGES DIAS (OAB, SP 401340) RECORRIDO, A.A.G. PARTICIPACOES S, Lais Lima Muylaert Carrano (OAB, DF 31189) RECORRIDO, A.L.K. HOLDING S, NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO (OAB, SP RECORRIDO, CRIATIVA PROJETOS LTDA, PAULO ROBERTO ALVES DA SILVA (OAB, SP LTDA, RICARDO QUINTAS CARNEIRO (OAB, ES 8487) RECORRIDO, RE COMERCIO E SERVICOS ESTRUTURAIS, RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA (OAB, DF 78262) RECORRIDO, RO7 CONSTRUTORA BRASIL LTDA, CARLOS EDUARDO DA SILVA SOUZA (OAB, PE ADVOGADO, ALUISIO COUTINHO GUEDES PINTO, MARIA DA CONCEICAO ALVES SAMPAIO ADVOGADO, MILTON MIZAEL COBE FONSECA (OAB, DF 56046) ADVOGADO, THYAGO RODRIGUES QUEIROZ (OAB, DF 50238) (OAB, SC 3899), RUI JOSE LEITE SANTANA MARCONDES, SP 338767) | Relator(a): Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE MACHADO GUIMARAES, Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES ADVOGADO, ALUISIO COUTINHO GUEDES PINTO | OAB: DF 63612, SC 51458, DF 1441, SC 20373, SP 401340, DF 31189, ES 8487, DF 78262, SC 3899, MS 13410, DF 56046, DF 50238, SP 338767 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: GABRIEL OTAVIO TAVARES DE FRANCA E SILVA CUSTOS LEGISRelator: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE MACHADO GUIMARAES
11/08/2025 05:50
0045700-49.2006.5.10.0013
Nº Processo: 0045700-49.2006.5.10.0013 | Advogado: - INGLID FABIELLE GONCALVES FERREIRA | Ação: E LIMPEZA LTDA - | Advogado(s): MARCOS AURELIO BARROS AYRES (OAB, TO de Bar, Restaurante Sirigüela Ltda. ME), DANIEL MUNIZ DA SILVA (OAB, DF 22755) AP 0166000, 71.2009.5.10.0001, PAULA IANUCK RESENDE (OAB, DF 43498) AGRAVADO, LILIANE FERREIRA QUINTANILHA DA FONSECA, MARCO AURELIO BARRETO SILVA (OAB, DF 27968), NILSON FERREIRA GOMES FILHO (OAB, DF AP 0000030, 52.2010.5.10.0011, WELLINGTON DE QUEIROZ (OAB, DF 10860) Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins, MOZART CAMAPUM BARROSO (OAB, DF 9978) | Relator(a): Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS ADVOGADO, ROBSON ALVES MOREIRA (OAB, DF 10536), Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES ADVOGADO, Antonio Marques de Andrade (OAB, DF 6263), Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA, Juiz do Trabalho Convocado ANTONIO UMBERTO DE AGRAVADO, D CORLINE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA, Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE AGRAVANTE, VIVIANE FERNANDES DE SOUZA VENTURA | OAB: DF 80458, DF 77298, DF 10536, DF 17318, DF 22755, DF 6263, DF 43498, DF 27968, DF 10860, DF 5218, DF 9978 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: MARCOS AURELIO BARROS AYRES (OABRelator: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS ADVOGADO
11/08/2025 05:48
0002447-42.2024.5.10.0801
Nº Processo: 0002447-42.2024.5.10.0801 | Vara: do Trabalho de Palmas - TO | Autor: - REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES EIRELI - | Advogado: - ANA RAQUEL SOUTO DOS SANTOS (OAB/PR 1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO | Autor(es): MARCELO DA SILVA SOUSA, GILDEMAR GOMES DA SILVA CartPrecCiv 0002449, 12.2024.5.10.0801, LUCIANA ALVES SILVA ADVOGADO, GILBERTO ADRIANO MOURA DE OLIVEIRA, GUILHERME RICARDO LAURIANO SILVA ADVOGADO, GABRIELA DOS SANTOS BEZERRA (OAB, TO | Réu(s): AIQFOME LTDA ATSum 0002447, 42.2024.5.10.0801, SILVANA RIBEIRO DÁVILA RECLAMANTE, MARCELLI TORICELLI CLETO, SENDAS DISTRIBUIDORA S, VOGEL LTDA DEPRECANTE, VICENTE DE PAULO SOARES DE MORAIS, CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 23 RÉU, DENISE SALAZAR VERAS, ALEGRA COMERCIAL LTDA 1ª Vara do Trabalho de Palmas, TO, CORREA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA AUTOR, TRANSPORTE RODRIGUES & OLIVEIRA LTDA, ME, JTS COMERCIAL LTDA ADVOGADO, HISLEY MORAIS DA SILVA (OAB, TO 5825), ROBERTO DA SILVA CARVALHO | Advogado(s): ANA RAQUEL SOUTO DOS SANTOS (OAB, PR 1ª Vara do Trabalho de Palmas, TO, MARCELO DANTAS LOPES (OAB, PR 25726) ADVOGADO, BISMARCSON DA CONCEICAO COSTA (OAB, RJ, DIEGO HENRIQUE CUNHA DE OLIVEIRA (OAB, PR ATOrd 0002448, 27.2024.5.10.0801, VITORIA FERNANDES CORREIA DE CASTRO ADVOGADO, THIAGO JUNIO DE CARVALHO (OAB, GO 36631), VALDEIS RIBEIRO DA SILVA (OAB, TO 7967) 1ª Vara do Trabalho de Palmas, ALDONIRO RIBEIRO CHAGAS (OAB, TO 6001) DEPRECADO, JOSE GOMES MACHADO, LUCIANE PEREIRA COELHO (OAB, TO 7191) (OAB, TO 2121), RAFAEL COELHO GAMA (OAB, TO 6122) RÉU, DENILSON SALAZAR VERAS, NAYLLA AUGUSTO GAMA (OAB, PA 26088) ADVOGADO, GABRIELA DOS SANTOS BEZERRA (OAB, ANA CLÁUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB, TO 6345), Newton Cesar da Silva Lopes (OAB, TO 4516) ConPag 0002451, 79.2024.5.10.0801 | OAB: PR 25726, GO 21974, GO 36631, TO 11406, GO 35981, PE 16725, TO 7967, TO 6001, TO 7191, TO 2121, TO 6122, PA 26088, TO 6345, TO 4516, TO 5825 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 05:43
0001657-03.2024.5.10.0011
Nº Processo: 0001657-03.2024.5.10.0011 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Advogado: - TARSO GONCALVES VIEIRA (OAB/DF 25584) | Ação: JUDICIAL | Autor(es): ERONICE PEREIRA ROCHA ADVOGADO, REBECA REIS CALDAS QUIXABA VIEIRA (OAB, RR, GUARACY DAMASIO DE OLIVEIRA Vara do Trabalho do Gama, DF | Réu(s): UFV ACATE SAPIENS SPE LTDA 51069), UFV VALE DOURADO SPE LTDA ADVOGADO, TARSO GONCALVES VIEIRA (OAB, DF 25584), EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA RECLAMANTE, UILTON RODRIGUES DE JESUS | Advogado(s): ALUISIO COUTINHO GUEDES PINTO (OAB, SC EXECUTADO, EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA, SC ADVOGADO, JANAINA MARCON BARBOSA LEMOS DOS, REBECA REIS CALDAS QUIXABA VIEIRA (OAB, RR, THAIS REGINA DE SOUZA (OAB, PA 13959), SC CartPrecCiv 0001657, 03.2024.5.10.0011, SC DEPRECANTE, ANDERSON RAMOS DOS SANTOS, SC RECUPERACAO JUDICIAL, SC CumSen 0001658, 85.2024.5.10.0011, SC EXEQUENTE, JOTA EDUARDO DUARTE DE SOUZA, RUI JOSE LEITE SANTANA MARCONDES 73208), BARBARA DE JESUS TRINDADE TEIXEIRA 1953), LIVIA VICENCIA DA SILVA BORGES (OAB, DF, TARSO GONCALVES VIEIRA (OAB, DF 25584) Vara do Trabalho do Gama, JANAINA MARCON BARBOSA LEMOS DOS ADVOGADO, KASSIA CRISTINA DO ESPIRITO SANTO, RR RECLAMADO, CONSTRUTORA GUERREIRA LTDA, PA 13959) (OAB, DF 54867), BARBARA DE JESUS TRINDADE TEIXEIRA RECLAMANTE, JADSON OLIVEIRA DE LIRA, DF RECLAMADO, SETOR TOTAL VILLE, CONDOMINIO UM | OAB: DF 25584, DF 28077, PA 13959, SP 338767, DF 73268, DF 53576, DF 59931, DF 54867, DF 75686 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 05:43
0001233-28.2024.5.10.0021
Nº Processo: 0001233-28.2024.5.10.0021 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Advogado: - ROANI PEREIRA DO PRADO (OAB/GO 58180) | Autor(es): SHEILA SANTOS SOUSA ADVOGADO, FILIPE CAROLINO COELHO (OAB, SP 465937), MAYKON DA SILVA DE ANDRADE ADVOGADO, FABIO DIAS GRANDIZOLI (OAB, DF 47111), MARIA DE FATIMA DE SOUZA VASQUES ADVOGADO, RAFAEL DE OLIVEIRA SOARES (OAB, DF 36375), PEDRO MATEUS AQUILES VASCONCELOS ADVOGADO, KAROLINE OLIVEIRA DE LIMA (OAB, DF 64131), LUANNY MYRELLE AROUCHA 21ª Vara do Trabalho de Brasília, DF | Réu(s): BRUNO RODRIGUES BEZERRA ATSum 0001233, 70.2024.5.10.0104, EDIVALDO ARAUJO BEZERRA 4ª Vara do Trabalho de Taguatinga, DF, PS IMOVEIS, SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA 19336), BRASIL LIMPO COMERCIO DE SUCATAS EIRELI, STONE PAGAMENTOS S.A. (OAB, MG 99065), MAZA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (OAB, SP 201296) | Advogado(s): ROANI PEREIRA DO PRADO (OAB, GO 58180), PEDRO HENRIQUE SILVA MARTINS (OAB, DF RECLAMADO, SENDAS DISTRIBUIDORA S, PEDRO MARTINS FILHO (OAB, DF 9158), MARIA CECILIA PRATES ELY (OAB, DF 32118) RECLAMANTE, CRISTINA MENEZES DA FONSECA, DF 32118) ADVOGADO, ANTONIO RILDO PEREIRA SIRIANO (OAB, DF, LIZETE GUIMARAES DE OLIVEIRA (OAB, DF ADVOGADO, HAGNO FERREIRA DE BRITO (OAB, DF 37585), MARIA EDIMARA DO VALE (OAB, DF 63153), EZEQUIEL PEREIRA CARDOSO (OAB, DF 30414) RECLAMADO, CONSTRUTORA ENGEMEGA LTDA, RODRIGO OLIVEIRA AGUIAR (OAB, RN 11277) ADVOGADO, ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA, MARCELO SENA SANTOS (OAB, BA 30007) ADVOGADO, ALINE MARTINS FERREIRA (OAB, DF 69921), FERNANDO INACIO REZENDE (OAB, DF 65466) RECLAMANTE, MAURICIO CORREIA DOS SANTOS, GUSTAVO BRAGA DE OLIVEIRA CAMPOS ADVOGADO, EDWIN HENRIQUE DOS SANTOS FERNANDES, TAINARA SANTOS DE ALVARENGA (OAB, COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, VIVIANE PIMENTEL VELOSO (OAB, DF 20791) | OAB: GO 58180, SP 465937, PE 16725, DF 9158, DF 32118, DF 52776, DF 47111, DF 37585, DF 63153, DF 36375, DF 30414, DF 41051, DF 64131, RN 11277, MG 99065, BA 30007, DF 69921, DF 65466, DF 74823, SP 498266, SP 201296, DF 20791 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 05:42
0001205-75.2024.5.10.0016
Nº Processo: 0001205-75.2024.5.10.0016 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Advogado: - MONICA REBANE MARINS (OAB/DF 55516) 16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF | Ação: NACIONAL DOS | Autor(es): LUSMARIO VIEIRA DE MENESES NETO ATSum 0001209, 15.2024.5.10.0016, EDMAURA DE SOUSA, JAILTON ARAUJO CLAUDINO DE FREITAS (OAB, DF 59217), LOURISVALDO BATISTA DOS ANJOS ATSum 0001212, 79.2024.5.10.0012 | Réu(s): RCS TECNOLOGIA LTDA RECLAMANTE, CRISTINA MARCAL DA SILVA, TELEMONT ENGENHARIA DE 23276), LENADI ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO, ALESSANDRA TEIXEIRA RODRIGUES DE BRITO | Advogado(s): MONICA REBANE MARINS (OAB, DF 55516) 16ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, JANINE SANTANA DOURADO (OAB, DF 41763) ADVOGADO, FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS (OAB, PR 25971), FRANCISCO DE ASSIS ALENCAR DE OLIVEIRA, FREDERICO GOMES RUELA (OAB, DF 45534) EXECUTADO, ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO, ASM, GERALDO MARCONE PEREIRA (OAB, DF 14038) ADVOGADO, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA, SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB, MG 71639) 54770), ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR, DAYANA DE OLIVEIRA DOS REIS (OAB, DF 46726) 12ª Vara do Trabalho de Brasília, MARCELLO FERREIRA MELO (OAB, DF 23969) RECLAMANTE, BRUNO LEONARDO SILVA GARCES | OAB: DF 55516, DF 41763, PR 25971, AL 6768, DF 78700, DF 34020, DF 59217, DF 45534, DF 14038, MG 71639, SP 329848, DF 46726, DF 23969, DF 76792, PR 68339, DF 44434, DF 73326 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 05:38