Consulta de Processos

Nº Processo: 1500734-67.2022.8.26.0530 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Herik Chaves (OAB: 302711/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São | Assunto: Homicídio Qualificado; | Autor(es): Alberto da Silva Ventura, Advogada: Marina Yamamura (OAB: 461745, SP), Apelado: Ministério, Pedro Leonardo Junior, Advogado: Helio Rodrigo Xavier da Silva (OAB: 294363, Apelado: Ministério Público do, Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: Amarildo Constantini Júnior, Advogado: Angelo José Giannasi | OAB: 461745, 302711, 999999, 334899, 1052, 296229, 463937, 327697, 294363, 185703, 212339, 153407 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0002895-60.2009.8.26.0052 | Vara: 3ª Vara do Júri; | Advogado: Gabriel Francisco Alves (OAB: 392532/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de | Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: | Autor(es): Igor Lima Santos, Advogado: Aline Malta Maia Araujo (OAB: 433624, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de, Ivo Pereira Júnior, Advogado: Pedro Divino do Nascimento (OAB: 174626, MG), Apelante: SERGIO HENRIQUE SILVA | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Willian Marcos Vasconcelos (OAB: 11323, MT), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ademir Gonçalves de Araujo (OAB: 54449, PR), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 392532, 999999, 405562, 176446, 193026, 329233, 419840, 433624, 11323, 484712, 393733, 54449, 226956, 247333, 312903, 174626, 134815 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0006342-60.2005.8.26.0581 | Vara: 2ª Vara; | Advogado: Mario Jose Ciappina Puatto (OAB: 111743/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Homicídio Qualificado; Recorrente: | Autor(es): Michel Lima Conessa, Advogado: Thiago Henrique Rapanha (OAB: 298659, SP), Apelante: Luana Caroline dos Santos | Advogado(s): Jose Carlos da Silva (OAB: 110512, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Érica Thais Santos de Almeida (OAB: 515946, Apelante: Andrea Regina de Souza, Advogada: Rosangela Ferreira, Agnaldo Alves de Siqueira (OAB: 497500, Apelado: Ilgner Leonardo dos Santos Gomes, Advogada: Ana Paula, Paulo Cesar Braga Saldanha (OAB: 128380, Gyselle Sandra Munuera Felix de Oliveira (OAB: 264927, Apelado: Ministério Público do | OAB: 111743, 325493, 110512, 359573, 515946, 306958, 490368, 489228, 497500, 363996, 128380, 243237, 298659, 437523, 360354, 208061, 123066, 225878, 112999, 173163, 163657, 350333, 82762, 145909, 145168, 295031, 380062, 264927 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500197-97.2025.8.26.0552 | Vara: Vara da Infância | Advogado: Benito Caccia Rosalem (OAB: 170345/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; | Autor(es): K. H. F., Advogado: Benito Caccia Rosalem (OAB: 170345, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., M. de P., Advogado: Norberto Fontanelli Prestes de Abreu E Silva (OAB: 172253, Apelante: E. de S. P., Advogada, J. E. O., Apdo, Apte: G. H. C. S., Advogada: Graziela Costa Leite (OAB: 303190, Advogada: Gessica | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | OAB: 170345, 181100, 164140, 172253, 171103, 489767, 266975, 457773, 999999, 205730, 94861, 252644, 303190, 387136, 211406, 371947 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501378-66.2025.8.26.0542 | Vara: 3ª Vara | Advogado: Tiago Ziurkelis Mafaldo (OAB: 413871/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Roubo (art. 157); Apelante: J. | Autor(es): M. A. S. L., Advogado: Jose Francisco Ventura Batista (OAB: 291552, SP), RepreLeg: Mariane Regina Santana | Advogado(s): Thaís Cardoso Muscelli (OAB: 363867, SP), Carolina Falconi de Oliveira (OAB: 349610, Advogado: Gabriel Rahal Bersanete (OAB: 311818, Carolina Quaggio Vieira (OAB: 245547 | OAB: 413871, 115477, 100399, 87677, 363867, 181100, 999999, 349610, 311818, 352722, 405822, 198354, 291552, 302168, 245547, 83816, 370324, 190157 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502092-89.2024.8.26.0015 | Vara: 1ª Vara Especial | Advogado: José Reinaldo Oliveira Moura | Assunto: Ameaça (art. 147); | Autor(es): P. H. S. R., Advogada: Bruna Cardoso dos Santos (OAB: 492154, SP), Advogada: Francine Moreira Cassimiro | Réu(s): A. G. R., Advogado: Ricardo Alexandre Rodrigues Garcia (OAB: 179762, SP), RepreLeg: Paola Thaynara | Advogado(s): Gláucia de Mariani Buldo (OAB: 203090, SP), João Ferraz de Souza Junior (OAB: 489940, RepreLeg: Roziana de Conceição Oliveira Chagas | OAB: 323883, 105674, 354117, 999999, 434591, 259054, 203090, 329024, 489940, 491334, 360202, 123053, 466170, 492154, 519011, 453931, 500089, 179762, 498372, 211406 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501306-11.2025.8.26.0015 | Vara: Especial da Infância e Juventude; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1501306-11.2025.8.26.0015; | Advogado: Leandro Meneses Pereira (OAB: 400710/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas | Autor(es): M. P. do E. de S. P., Apelado: K. W. C. da S., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, C. R. de O., SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam, E. de S. P., Advogada: Claudia Beatriz Maia Silva (OAB: 301502, Apelada: H. C. D. M., RepreLeg | OAB: 400710, 999999, 190331, 335311, 195955, 374210, 301502 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003208-48.2024.8.26.0223 | Vara: Criminal; Ação Civil Pública Infância e Juventude; 1003208- | Advogado: Lucas Velloso de Medeiros (OAB: 350811/SP) (Procurador); | Autor(es): J. E. O., Apelado: F. dos S. da S., RepreLeg: Fabio Pim da Silva, RepreLeg: Jucileia dos Santos, Apelado: V. dos, E. de S. P., Advogada: Patricia Ulson Zappa Lodi (OAB: 150264, SP), Apelante: J. E. O., Apelado: M. G. da S. M., Advogada: Juliana Guedes Matos (OAB: 329024, Apelado: P. H. S. B., Advogado: Alexandre Lopes de | Advogado(s): Luiz Fernando Vecchia (OAB: 309028, SP), Apelada: G. C. F., Advogado: Regis Daniel Luscenti (OAB: 272190 | OAB: 350811, 999999, 362419, 150264, 465219, 291552, 289882, 209890, 309028, 272190, 329024, 338083, 205464, 511421, 360814, 360883 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2201403-15.2025.8.26.0000 | Vara: Única; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1500516-94.2025.8.26.0219; Lesões Corporais; Agravante: M. P. | Advogado: Eduardo da Silveira Guskuma (OAB: 121996/SP) (Procurador); Agravado: M. de S. P.; Advogado: | OAB: 330031, 121996, 515449, 6961, 351016, 454965, 118307, 153266, 369731, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503014-98.2021.8.26.0577 | Vara: da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mu; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503014- | Advogado: Jonatas de Souza Franco (OAB: 223425/SP); Advogada: Mariana dos Reis Andre Cruz Poli (OAB: | Assunto: Crimes Previstos na Lei Maria da Penha; Recorrente: M. S. do N.; Advogada: Gabriela Cristina Gavioli Pinto (OAB: | Advogado(s): Ricardo Rodrigues Martins (OAB: 243063, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 223425, 338704, 467451, 119177, 428236, 243063, 999999, 418304, 223422, 424715, 80828 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11