Consulta de Processos

Nº Processo: 1000106-44.2025.8.26.0106 | Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento | Advogado: Rafael Dutra Pires (OAB: | Assunto: EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Apelante: | Autor(es): M. F. dos S. de O., outro, Advogado: Rodrigo Soncini de Oliveira Guena (OAB: 259605, SP), Apelado: M. P., V. G. M. E., Advogada: Vanessa Silva Stoppa (OAB: 259509, Apelado: M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): João Carlos Araújo Zanin (OAB: 453203, SP), Advogado: Roberto Ribeiro de Almeida (OAB: 202702, Apelado: M., Paulo Eduardo Cardoso (OAB: 266975, RepreLeg: Rayane Ferreira Soares, Paulo César Machado de Macedo (OAB: 138576, Advogado: Quirino de Almeida Laura Filho (OAB | OAB: 150264, 401873, 250189, 497355, 179762, 341538, 259605, 423519, 259509, 472983, 498138, 453203, 202702, 352518, 270803, 147284, 266975, 380292, 210737, 122501, 138576, 88216, 219340, 131066, 311646, 511818 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0109897-66.2025.8.26.9061 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0012101- | Advogado: Denilson Navarro (OAB: 359835/SP); Agravado: | OAB: 359835, 438834, 358141, 296370, 66102, 253505, 314712, 244577, 388524 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0007824-30.2024.8.26.0564 | Vara: Vara | Advogado: Fabio Cesar Conforte Savazzi (OAB: 294043/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Fornecimento de medicamentos; Apelante: E. de S. P.; Advogada: Alcina Mara Russi Nunes (OAB: 118307/SP) | Autor(es): A. F. B., Advogado: Fabio Cesar Conforte Savazzi (OAB: 294043, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., M. F. da S., Advogada: Beatriz Gabriela Lima (OAB: 453922, Apelado: M. P. do E. de, K. J. dos S., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, Apelado: M. P. do E. de S. | OAB: 294043, 118307, 272412, 320772, 122501, 380292, 431903, 376092, 427941, 399748, 185441, 322765, 234560, 75068, 301503, 453922, 999999, 263085, 123856, 404241 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1005831-80.2023.8.26.0624 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Execução de Medida de Proteção à Criança e Adolescente; 1005831-80.2023.8.26.0624; | Advogado: Luiz Felipe Soares Freire (OAB: 476968/SP) | Autor(es): M. de I., Advogado: Cleber Gomes de Castro (OAB: 140217, SP), Apelada: B. de M. B. C., Advogado: Fabio Camata, J. M. S. da C., Advogado: Toshiteru Abe (OAB: 181683, Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para | Réu(s): M. W. de L. M., Advogada: Camila Kiill da Silva (OAB: 352722, SP), RepreLeg: M. de M. Q., Ficam | OAB: 151765, 320396, 476968, 179762, 360434, 170613, 408060, 349610, 311818, 352722, 140217, 196004, 181683, 334817, 999999, 233826, 189545 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0478884-30.2023.8.26.0500 | Vara: da Infância e Juventude; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1014451-14.2024.8.26.0053; Assunto: Conselhos | Advogado: Edson Netto Freitas Amaral (OAB: 515355/SP) (Procurador); | Assunto: Conselhos | Autor(es): M. de G., Advogada: Janaina Ferreira Piccirilli (OAB: 331402, SP), Apelada: L. G. de O. | Réu(s): E. C. da S., Advogada: Beatriz Fernanda de Moura Luz (OAB: 422939, SP), M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Carlos Mateus de Menezes (OAB: 172702, SP), Apelado: M. de I., Advogada: Thaís Maciel Pereira (OAB: 507216, Fábio da Silva Frazzatti (OAB: 248850, RepreLeg: E. G. de O., Rafael Fernandes dos Santos (OAB: 246366, O. A. de M. O., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999 | OAB: 111891, 330907, 334759, 84155, 96273, 248156, 515355, 422939, 172702, 507216, 331402, 248850, 204027, 246366, 999999, 498112, 171103 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1004096-18.2019.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1004096- | Advogado: Pedro Vinicius Galacini Massari (OAB: 274869/SP); Advogado: Ubaldo Jose Massari Junior (OAB: 62297/SP); | Autor(es): Rosangela Aparecida de Oliveira, Advogado: Pedro Vinicius Galacini Massari (OAB: 274869, SP), Advogado: Ubaldo, G. M. de M., Advogada: Ana Maria Machado da Silva (OAB: 227778, RepreLeg: E. M. de M., Apelado: M. de I., Estado de São Paulo, Advogado: Ricardo Martins Zaupa (OAB: 196542, Apelado: Antonio Wemerson | Advogado(s): Pedro Vinicius Galacini Massari (OAB: 274869, SP), Advogado: Ubaldo Jose Massari Junior (OAB: 62297, Sergio Luis Gregolini (OAB: 248634, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 274869, 62297, 328691, 196889, 273101, 436632, 121107, 227778, 248634, 391778, 285577, 196542, 377396, 335738, 132551, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003203-94.2024.8.26.0362 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1003203-94.2024.8.26.0362; Licenciamento de | Advogado: Eduardo Rauber Wilcieski (OAB: 480018/SP) | Autor(es): Fabio Rodrigues dos Santos, Advogado: Emerson Gustavo Zamariollo Baldan (OAB: 386269, SP), Estado de São Paulo, Advogado: Marco Antonio Baroni Gianvecchio (OAB: 172006, Apelado: Maria, G. V. de P., Advogada: Bianca Lages de Morais (OAB: 420260, Apelado: M. de I., Advogado: David Gilberto, Nelson Pereira de Araujo, Advogado: Luiz Carlos Gomes de Sa (OAB: 108585, Ficam as partes | Réu(s): Iapen, Instituto de Aposentadoria, Pensão dos Servidores Públicos Municipais de Garça, Advogado: Daniel Mesquita | Advogado(s): Gabriel Jesus Piedade (OAB: 487697, SP), Apelado: Estado de São Paulo, Advogado: Frederico Jose Fernandes | OAB: 480018, 57689, 138530, 386269, 487697, 270368, 143293, 450016, 172006, 118385, 101843, 313948, 340228, 225664, 108585, 420260, 301503, 130467, 12363, 132932, 118685 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002212-51.2022.8.26.0019 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1002212-51.2022.8.26.0019; | Advogado: Gustavo Frezzarin (OAB: 262073/SP); Advogado: Gleberson | Autor(es): C. M. R., Advogada: Fabiana Zanão Caliman (OAB: 297176, SP), Apelado: M. de I., Advogado: Alex Cruz Oliveira (OAB, Maria Aparecida Bezerra da Silva Cardoso, Advogada: Thaís Magalhães Cardoso (OAB: 440194, Advogada | Réu(s): PAJÉ DISTRIBUIDORA ALIMENTÍCIOS LTDA., Advogado: Roberto Roli Tancredi (OAB: 261793, SP), Advogada | Advogado(s): Alfredo Carlos da Silva (OAB: 417018, SP), Apelado: Estado de São Paulo, Advogado: Ricardo Martins Zaupa (OAB | OAB: 269081, 262073, 261846, 170613, 261793, 354223, 351979, 326355, 453084, 417018, 297176, 166568, 332784, 440194, 333436, 230865, 247441, 373138 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000937-54.2022.8.26.0282 | Vara: Única; Procedimento Comum Cível; 1000937-54.2022.8.26.0282; Adicional de Insalubridade; Apelante: Município de | Advogado: Marcio Fernando Fontana (OAB: 116285/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Offi cio; | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogado: Marcio Fernando Fontana (OAB: 116285, SP), Recorrente: Juízo Ex Offi cio, Municipio Estrela D Oeste, Advogada: Caroline Barison Ferreira (OAB: 335316, Município de Franco da Rocha, Advogado: Leonardo Akira Kano (OAB: 282853 | Réu(s): Ebp Industria, Comercio de Embalagens Eireli, Advogado: Alexandre Parra de Siqueira (OAB: 285522, SP), Advogada: Juliana, Wendel Martini Gaia, Advogado: Milvan Lima Frazao (OAB: 461870, Ficam as partes intimadas para se manifestarem | Advogado(s): Roberto Esteves Martins Novaes (OAB: 63061, SP), Advogada: Alessandra Feliciano da Silva (OAB: 217562 | OAB: 238912, 423787, 116285, 285522, 203926, 335316, 345062, 282853, 461870, 300902, 97365, 116800, 162489, 442545, 142554, 137170, 63061, 217562, 114295, 200039, 93989, 282758 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003429-69.2024.8.26.0372 | Vara: Civel; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1003429-69.2024.8.26.0372; PROFISSIONAIS DE APOIO; Apelante: E. de S. | Advogado: Bruno Cesar Castro Cunha (OAB: 322721/SP); RepreLeg: Wellen Vitoria Manoel | Autor(es): M. S. de C., Advogada: Rosilea Oliveira Pereira (OAB: 428916, SP), RepreLeg: Edjuarda dos Santos Raimundo, S. T. G. de P., RepreLeg: Bruna Maria Sousa de Paula, Apelado: M. de | Réu(s): M. de I., Advogado: Wagner dos Santos Lendines (OAB: 197529, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem, G. de S. J., Advogada: Daniela Paim Tavela (OAB: 190907, RepreLeg: Ana Paula Santos de Souza, Ficam as | Advogado(s): Fernanda dos Santos Welter (OAB: 492592, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Vilma Cristina Paixão Hiker Juliano (OAB: 349778, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 205464, 490982, 322721, 125034, 115477, 492592, 428916, 197529, 374210, 285449, 84169, 190907, 400230, 999999, 349778 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11