Consulta de Processos

Nº Processo: 1063741-54.2024.8.26.0002 | Vara: do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1063741-54.2024.8.26.0002; | Advogado: Ricardo Elias Maluf (OAB: 76122/SP); Advogada: Roana Cristina Martins do Nascimento | Autor(es): Paulo Cesar Gonçalves do Carmo, Advogado: Eduardo Gomes de Queiroz (OAB: 248096, SP), Apelada: Silvia Helena, Sidinei Fermiano de Aguiar, Advogado: Eduardo Biffi Neto (OAB: 124655, Apelado: Ministério Público do Estado de | Advogado(s): Armando Miceli Filho (OAB: 48237, RJ), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, acerca | OAB: 31176, 76122, 509040, 134949, 361672, 361886, 48237, 248096, 124655, 433501, 492149, 412105, 325602 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500871-78.2022.8.26.0003 | Advogado: dos assistentes de acusação. Sem prejuízo, encaminhe-se o processo à mesa, para | Réu(s): GUILHERME PACHECO RIBEIRO, Interesdo.: Ministério Público do Estado de São Paulo, Vistos. Providencie a | OAB: 421645, 364311, 414787, 512759

Nº Processo: 1098160-63.2025.8.26.0100 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :5ª VARA CÍVEL | Advogado: 530587/SP - Caroline Adrielle Silveira de Melo | Ação: Ltda, | Autor(es): Bruno Roberto Neher, Angela Pascale Figueiredo, Ministério Público do Estado de São Paulo, Amil Assistência Médica Internacional S.A., S.M.C., Silmara Santos Paulo, Paulo Rodrigues de Morais | Réu(s): BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Apple Computer Brasil Ltda, Sul América Seguradora de Saúde S.A., Clínica Saúde Visual Optometria, Hac Consultoria Em Tecnologia da Informacao Ltda, C., FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADA, QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. | Advogado(s): 530587, SP, Caroline Adrielle Silveira de Melo, 519430, Cesar Alexander Beltrão Ribas Soares, 286907, Victor Rodrigues Settanni, 170335, Nelson Gomes de Souza Filho, 375495, Lais Alves Siqueira, 188483, Glauco Gomes Madureira, 345155, Roger Lima de Albuquerque, 386962, João Rafael Bittencourt Guimarães, 320292, Gustavo de Melo Sinzinger, 270877, Juscelino Bandeirante Firmino Borges de Brito | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1505628-87.2025.8.26.0625 | Classe: :TERMO CIRCUNSTANCIADO | Vara: :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE TAUBATÉ | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 999999, DP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, SP, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0004470-71.2025.8.26.0625 | Classe: :EXECUÇÃO DA PENA | Vara: :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE TAUBATÉ | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO | Réu(s): ANDRADE SANTANA DA CONCEIÇÃO | Advogado(s): 99999D, SP, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, 99999, DP, Defensoria Publica de São Paulo, 409485, Williams Rodrigues Sil Pereira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1505635-79.2025.8.26.0625 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE TAUBATÉ | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 266508/SP - Eduardo de Mattos Marcondes | Autor(es): Thais Villalta Santana, S.M.O., Antonio Alves dos Santos, Carlos Rodrigo de Carvalho, I.A.C., Wanderley Silva Maia, José Sidney Cantuário, Alexandre de Cicco | Réu(s): Banco Pan S | Advogado(s): 266508, SP, Eduardo de Mattos Marcondes, 425592, Bruno Augusto de Oliveira, 262599, Cristiane Aparecida Leandro, 48839, GO, ROBERTA OLIVEIRA PEDROSA, 209551, Pedro Roberto Romão, 391370, Rafael Yamashita Alves de Mello | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1010454-19.2025.8.26.0625 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :2ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 391370/SP - Rafael Yamashita Alves de Mello | Ação: Ltda | Autor(es): Alexandre de Cicco, M.C.P.C.L., M.H.F., Claudemir dos Santos, Thalissa Moreira de Oliveira, Jose Claudio de Souza | Réu(s): F.L.A.O., M.V.R.F., SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Laser Fast Depilacao Ltda | Advogado(s): 391370, SP, Rafael Yamashita Alves de Mello, 58149, Ana Maria Mendes, 483007, Luana de Cassia Noronha dos Santos, 176149, Gladiwa de Almeida Ribeiro, 142312, Daniel Gomes de Freitas, 340031, Diego Ramos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501569-83.2025.8.26.0616 | Classe: :INQUÉRITO POLICIAL | Vara: :ANEXO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo | Réu(s): S M N Servicos de Transportes Express Eireli | Advogado(s): 99999D, SP, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, 392172, Sirlei Pires Garcia dos Santos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502858-81.2025.8.26.0606 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :2ª VARA CRIMINAL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 302614/SP - Daniele Basso Medeiros de Freitas | Autor(es): L.S.S., L.V.A.F., BANCO DIGIMAIS S.A., Enzo Edward Gonçalves de Macedo Silva, YAMAHA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA, Angela Maria Tavares de Oliveira, Empreser, Empresa de Prestação de Serviços, Cleide Pereira Nicolucci, V. | Réu(s): E.P.S.S., M.S.F., Leandro Ferreira, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Odair Rogerio da Conceicao, Hoepers Recuperadora de Crédito S.a., Marcos Antonio da Conceicao, IRESOLVE Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros S.A., L.M.J. | Advogado(s): 302614, SP, Daniele Basso Medeiros de Freitas, 289313, Emerson Neumann Siqueira, 45283, RS, Alessandra Michalski Velloso, 231747, Edemilson Koji Motoda, 411453, Luiz Felipe Ferreira Naujalis, 115308, MG, William Bruno de Castro Silva, 192649, Roberta Beatriz do Nascimento | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1025597-20.2025.8.26.0602 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 377136/SP - Ana Claudia de Proença Lima | Ação: de Condominios Ltda. - Epp | Autor(es): Maria Cristina dos Santos Macedo, E.A., F.S.S. | Réu(s): Excellence Administracao de Condominios Ltda., Epp, O.L.G.C. | Advogado(s): 377136, SP, Ana Claudia de Proença Lima, 403754, Luis Augusto Puentedura Castilho, 156063, Adiene Cristina Scarel Brenga, 375245, Débora Ribeiro de Moraes Leme | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11