Consulta de Processos

Nº Processo: 1025092-41.2024.8.26.0577 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Paulo Henrique de Oliveira (OAB: 136460/SP); Advogado: Agamenon | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: | Autor(es): Município de Araras, Advogada: Daniela Vianna Luzetti (OAB: 184316, SP), Recorrente: Juízo Ex Officio | Réu(s): Danilo Rogério Ribeiro, outro, Advogado: Leonardo Ferrari Bueno (OAB: 459016, SP) | Advogado(s): Fernanda Elissa de Carvalho Awada (OAB: 132649, SP) | OAB: 421654, 136460, 99424, 248026, 202204, 397918, 430362, 116720, 154666, 231405, 237019, 184316, 459016, 189567, 83040, 306159, 346266, 389981, 396615, 132649 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002544-66.2024.8.26.0627 | Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000323-59.2024.8.26.0547; Assunto: ICMS/ Imposto | Advogado: Valmir dos Santos (OAB: 247281/SP); Advogada: Ana Carolina dos Santos (OAB: 421654/ | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: | Ação: Ltda; Advogado: Eraldo Luis Soares da Costa (OAB: 103415/SP) | Autor(es): Município de Araras, Advogada: Daniela Vianna Luzetti (OAB: 184316, SP), Recorrente: Juízo Ex Officio, Município de Santos, Advogada: Patricia Coutinho Marques Rodrigues Magalhães (OAB: 214375 | Réu(s): Km Transportes Servicos, Locacao Ltda, Advogado: Eraldo Luis Soares da Costa (OAB: 103415, SP), Abc Empreendimentos Imobiliarios Ltda, Advogado: Arthur Migliari Junior (OAB: 397349, Advogada: Beatriz Barros, Santomar Empreendimobilltda, Advogado: Joao Carlos Vieira (OAB: 40728 | OAB: 247281, 421654, 78066, 286456, 232684, 352953, 415208, 11122, 184316, 109204, 200713, 103415, 295224, 397349, 360681, 457773, 182128, 471462, 403110, 214375, 40728 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1004347-71.2025.8.26.0038 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :1ª VARA CÍVEL | Advogado: 400764/SP - Rafael de Jesus Moreira | Autor(es): E.M.S., H.P.O., Katia Cristina Lessin Alves, José Carlos Custódio | Réu(s): S.B.S., I.C.S., A.S., P.S., B.P.B.S., B.S., C.B.C., J.D.R.O., SERVIÇO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARARAS, ARAPREV, DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO | Advogado(s): 400764, SP, Rafael de Jesus Moreira, 262179, Ellen Bueno Paganotti, 465875, Ana Beatriz Olivio, 215029, José Carlos Custódio | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002589-62.2022.8.26.0038 | Classe: :ADOÇÃO FORA DO CADASTRO C/C DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR | Vara: :2ª VARA CRIMINAL | Advogado: 150948/SP - Marcelo Aparecido Rodrigues de Souza | Ação: de Bens e Participacoes Ltda | Autor(es): A.A.F., J.K.S., Michielin, kiel Administracao de Bens, Participacoes Ltda, Condomínio Portal Íris do Campo, J.P., M.P.E.S.P., A.C.L.S. | Réu(s): Marcelo Corghi Junior, G.E.P., P.M.A. | Advogado(s): 150948, SP, Marcelo Aparecido Rodrigues de Souza, 380254, Carmen Cristina da Costa Teodoro dos Santos, 418521, Francielli Palma Maciel, 305088, Sergio Roberto Ribeiro Filho, 175706, MG, João Paulo Sardinha dos Santos, 183566, José Eduardo Ruivo, 321422, Glaucejane Carvalho Abdalla de Souza, 203322, Andre Vicente, 319343, Michelle Martins Ambrozi | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1030568-02.2024.8.26.0564 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Marcelo Pimentel Ramos (OAB: 140327/SP) (Procurador); Apelado: Carlos Alberto Sabara | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: | Ação: Crista No Brasil Regiao Santo Andre-sp; Advogado: Marcelo Eduardo Calvo Roque (OAB: | Advogado(s): Jesiel Mercham de Santana (OAB: 206346, SP), Apelado: Município de Santo André, Advogada: Marina Bittencourt, Maria Eduarda Mureb Sobrino Porto (OAB: 464155, Jose Carlos Fagoni Barros (OAB: 145138, Soc. Advogados: Advocacia Salomone (OAB: 8018 | OAB: 140327, 93963, 403879, 221417, 307574, 359464, 206346, 305648, 392766, 281403, 321235, 464155, 299506, 363017, 297475, 170922, 66192, 495961, 248710, 191514, 145138, 8018, 350188, 216051, 163116, 224094, 167884, 344070 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1007388-60.2024.8.26.0077 | Vara: 1ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Roberto Ramos (OAB: 133318/SP) (Procurador) | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogado: Lucas Caparelli Guimarães Pinto Correia (OAB: 419259, SP), Apelado, Concessionária do Sistema Anhanguera Bandeirantes S.a., Advogada: Ana Paula Moraes de Melo Bonatto (OAB | Advogado(s): Fábio José Martins (OAB: 139194, SP), Advogada: Cerilene Trindade (OAB: 443923, Apelada: Rita de Cássia | OAB: 394561, 133318, 419259, 427559, 430630, 423120, 110190, 118562, 234916, 208452, 128877, 190202, 282287, 139194, 443923, 358968, 480019, 241218, 179431, 115473, 77927 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002858-20.2024.8.26.0495 | Vara: Vara do Juizado Especial | Advogado: Sebastiao Jose Romagnolo; Advogada: Fabia Elaine da Silva Felisberto (OAB: 285275/SP); | Assunto: Acidente de | Autor(es): Município de São Paulo, Apelado: Tf 57 Empreendimento Imobiliário Ltda., outro, Advogado: Eduardo Peixoto Menna, Municipio de Jandira, Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670, SP), Apelado: Fabricio dos | Réu(s): Futura 04 Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda, Advogado: Thiago Alessandre Aguiar Castro (OAB: 418182, SP) | Advogado(s): Claudia Yu Watanabe (OAB: 152046, SP), Apelada: M. de S. M., Advogada: Dulcinéa Aparecida Maia (OAB: 275854, Rogerio Alessandre de Oliveira Castro (OAB: 121133 | OAB: 285275, 192642, 281612, 484261, 152046, 275854, 235016, 275372, 115989, 361136, 477464, 130467, 250045, 149584, 91315, 207100, 32599, 428252, 102723, 260585, 473100, 290219, 219670, 365043, 418182, 121133 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1004178-84.2025.8.26.0038 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Advogado: 459495/SP - Eduardo Durante de Oliveira | Autor(es): Elisabeth Jeremias, G.C.R., Wanderlei Aparecido Soares, N.E.C.O., L.D.S.S., Y.V.S., A.F.O., Laudelina Rosa Dias Lacerda, Cristiano Leonardo da Costa | Réu(s): SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE ARARAS, SAEMA, S.C.F.I.S., Banco Agibank S.A., D.V.S., Banco BMG S, BANCO PAN S.A. | Advogado(s): 459495, SP, Eduardo Durante de Oliveira, 227611, Dairus Russo, 11080, AM, Klisman da Silva Muller, 479926, Bianca Dalla Costa, 462027, Danilo Alves de Jesus Andrade, 436950, Roseli Pereira Polesi, 431819, Bianca da Silva Barreto, 472228, Guilherme Cestare Machado, 21197, MS, Emerson da Silva Serra | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000263-14.2025.8.26.0204 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda | Advogado: Raphael Gustavo dos Santos (OAB: 254391/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem- | Advogado(s): Solires Araújo Pereira (OAB: 466920, SP), Recorrida: Marina Inaura Nunes Ramos, Advogado: Claudoir Luiz Marques (OAB, Renato Ferreira da Silva (OAB: 386737, Recorrida: Catarina Anticoli Ferreira, Advogado: Paulo Otto Lemos Menezes | OAB: 466920, 254391, 357043, 506494, 238643, 517316, 120179, 373028, 386737, 174019, 170922, 510989, 479113, 300601, 404699 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2201763-47.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara do | Advogado: Rodrigo Vinicius do Prado Vieira (OAB: 10728/RO); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Leydslayne | Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Agravante: Murilo Lima Batista e | Autor(es): Município de Lorena, Advogada: Sarah Soares Ferreira Rodrigues (OAB: 319383, SP), Requerido: Ministério Público | Advogado(s): Murilo Leles Magalhaes (OAB: 35657, GO), Agravado: Município de Guarulhos, Advogada: Flavia Carvalho de Oliveira, Eduardo Jorge Saadi Junior (OAB: 102791, SP), Interessado: Rosinéia Miranda Ipua Me, Advogado: Robson, Thiago Girotto Marques do Rosario (OAB: 245518, Advogado: Itamar Nienkoetter (OAB: 277749 | OAB: 10728, 301796, 35657, 259123, 266894, 6564, 319383, 73238, 184469, 502440, 513387, 223590, 89338, 102791, 175073, 245463, 184460, 116896, 359121, 134301, 430727, 120813, 141237, 307116, 215029, 365043, 179431, 245518, 277749, 222185 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11