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0102341-25.2024.8.26.0500
Nº Processo: 0102341-25.2024.8.26.0500 | Vara: de Fazenda Pública Foro Central - | Advogado: Dr. Ricardo Bortolozzi (OAB 38097/PR) e à exclusão dos advogados Dr. Felipe Augusto | OAB: 136973, 125142, 457402, 111366, 79115, 38097, 327681, 324763, 96273, 330907, 334759, 84155, 248156, 32168, 423389, 170457 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 21:52
1014803-09.2025.8.26.0482
Nº Processo: 1014803-09.2025.8.26.0482 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES | Advogado: 424420/SP - Felipe Batista Honorato dos Santos | Autor(es): José Domingos do Nascimento, Caroline Teixeira dos Santos, Jonoel Éder Mamprim, Joaquim Lopes Martins, Paulo Antonio dos Santos, Sandra Regina de Souza, Aparecida Popim Politti, Valdevina Rodrigues Guini, Travessia Securitizadora de Creditos Financeiros Sa | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, FACTA FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, Construtora Menin Ltda, Banco Mercantil do Brasil S, Kaua Nicolas Fernandes da Silva | Advogado(s): 424420, SP, Felipe Batista Honorato dos Santos, 446494, Ana Luiza Cavalheiro Pereira Martins Hayashi, 506340, Eduardo Ferreira Tunes, 168666, Denilson de Oliveira, 491126, Samuel Ricardo Batista da Silva, 465143, Ana Clara Valeriano Boniolo, 202255, Flavio Hamilton Ferreira, 337292, Lays Fernanda Ansanelli da Silva, 65809, PR, Gustavo Maceira Brambilla, 491005, Carla Roberta da Costa, 328945, Daniela Ferreira Tiburtino | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 20:50
2211795-14.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2211795-14.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas; 1013260- | Advogado: Jorge Luis Poveda (OAB: 379173/ | Advogado(s): Thiago Pereira Boaventura (OAB: 237707, SP), Advogado: Rodrigo Luiz Silveira (OAB: 188003, Agravado, João Marcos Vilela Leite (OAB: 374125, Advogado: Marcello Karkotli Bertoni (OAB: 248545, Agravante | OAB: 379173, 47452, 300912, 221328, 190583, 424131, 243085, 202491, 237707, 188003, 215073, 271914, 30806, 366288, 161317, 131677, 374125, 248545, 282797, 228489, 167417 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Thiago Pereira Boaventura (OAB: 237707
02/08/2025 20:40
1522670-97.2020.8.26.0602
Nº Processo: 1522670-97.2020.8.26.0602 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1018249-57.2025.8.26.0405; | Advogado: Lázaro Paulo Escanhoela Júnior (OAB: 65128/SP); Advogado: Ricardo | OAB: 65128, 101878, 236321, 491207, 280270, 478947, 186384, 153892, 123199, 73252, 300908 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 20:39
2211252-11.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2211252-11.2025.8.26.0000 | Vara: do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – Acidentes do Trabalho do Interior | Advogado: Jose Roberto Comodo Filho (OAB: | Advogado(s): Victor Del Ciello (OAB: 428252, SP), Agravante: Tiago Augusto Fagundes, Advogado: Victor Del Ciello | OAB: 114895, 261537, 132731, 293788, 485255, 490207, 114625, 428252, 32599, 301936, 27291, 439004, 341222, 139012, 151976, 126769, 422508, 350659 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252
02/08/2025 20:39
1003206-53.2024.8.26.0587
Nº Processo: 1003206-53.2024.8.26.0587 | Vara: 1ª Vara Cível; | Advogado: Agnaldo Felipe do Nascimento Bastos (OAB: 44647/GO); Apelado: Município | Assunto: Concurso Público / Edital; Apelante: | Autor(es): Judo Clube Onodera, Advogado: Eduardo Ferrari Lucena (OAB: 243202, SP), Apelado: Município de São Paulo, Município de Guarulhos, Advogada: Suzana Klibis (OAB: 247276, Apelada: Cleuma Rita de Oliveira | Réu(s): Diretor do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, Der, sp, Apelado: Departamento de | Advogado(s): Jose Arildo Valadao de Andrade (OAB: 515540, SP), Denner Pereira (OAB: 227881, Marcelo de Campos Mendes Pereira (OAB: 160548 | OAB: 44647, 365509, 64974, 140232, 243202, 515540, 381536, 227881, 260448, 430630, 86090, 222185, 247276, 160548, 203400, 258078, 472534, 381187, 262694, 26531, 301799, 434590, 147153 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 20:06
1009302-19.2022.8.26.0114
Nº Processo: 1009302-19.2022.8.26.0114 | Vara: 7ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Pedro Lopes de Vasconcelos (OAB: 248913/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Sarah Elis | Autor(es): Município de Avaré, Advogado: Mauricio Ricardo Bonjovani Filho (OAB: 449714, SP), Apelado: Antonio, Apelado: Robson, Apelado: Vincenzo, Apelado: Edson T, Apelado: Nelson, Apelado: Jaime | Advogado(s): Renato Bauer Pelegrino (OAB: 277110, SP) | OAB: 248913, 449714, 231999, 243001, 277110, 524990, 424238, 110869, 430526, 241261, 9979, 460303, 333527 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Município de AvaréAdvogado: Renato Bauer Pelegrino (OAB: 277110
02/08/2025 20:05
1503086-06.2025.8.26.0073
Nº Processo: 1503086-06.2025.8.26.0073 | Vara: SAF - Serviço de Anexo | Advogado: Pedro Oliveira Mathias (OAB: 480138/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Maria Antonieta de Camargo Tonin e | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de Avaré, Advogada: Vanusa Inacio Machado (OAB: 309519, SP), Apelado: Oswaldo Rizzo, Advogado: Antonio Cardia de Castro Junior (OAB: 170021, Apelado: Jose Carlos, Advogado: Mauricio Ricardo Bonjovani Filho (OAB: 449714, Apelado: Maria de, Apelado: Luiz | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, Inss | Advogado(s): Raphael Eduardo Silveira Ripani (OAB: 211650, SP), Advogada: Fátima Garcia de Oliveira Mendes (OAB: 307575 | OAB: 309519, 480138, 201250, 211650, 307575, 384680, 306721, 170021, 260880, 318387, 449714, 130467, 327331, 331520, 138058, 30487, 166297, 312802, 307324 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 20:05
1504803-53.2025.8.26.0073
Nº Processo: 1504803-53.2025.8.26.0073 | Vara: SAF - Serviço de Anexo | Advogado: Mauricio Ricardo Bonjovani Filho (OAB: 449714/SP) (Procurador); Apelado: Jose B | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de Avaré, Advogado: Mauricio Ricardo Bonjovani Filho (OAB: 449714, SP), Apelado: Jose B, Apelado: Jbs S, Apelado: Jair S, Apelado: Anderson, Apelado: Eliel R, Apelado: Leopoldina, Mercedes, benz do Brasil Ltda., Advogado: André Fittipaldi Morade (OAB: 206553, Apelado: Wagner dos Santos, Apelado: Pedro | Advogado(s): Flavio Casarotto (OAB: 134152, SP), Apelada: Viviane Silva do Nascimento, Advogado: Thiago Garcia | OAB: 449714, 335584, 331233, 424223, 206553, 252648, 375370, 134152, 286369 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Município de AvaréAdvogado: Flavio Casarotto (OAB: 134152
02/08/2025 20:05
1500299-87.2023.8.26.0262
Nº Processo: 1500299-87.2023.8.26.0262 | Vara: 2ª Vara de Fazenda | Advogado: Rafael Chueri Gurgel (OAB: 69963/PR) (Procurador); Apelado: Pamela Taynara Pereira Garcia | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Município de Itaberá; | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogado: Roberto Pereira Perez (OAB: 464088, SP), Apelada: Iraci Augusto, Cencosud Brasil Comercial Ltda., Advogada: Maria Cristina Caregnato (OAB: 222942, Apelado: Município de São, Município de Avaré, Advogada: Celia Vitoria Dias da Silva Scucuglia (OAB: 120036, Apelado | Advogado(s): Rafael Chueri Gurgel (OAB: 69963, PR), Apelado: Pamela Taynara Pereira Garcia | OAB: 69963, 464088, 362044, 124741, 282133, 228254, 227174, 213150, 409792, 515359, 222942, 183230, 381536, 187835, 163542, 117204, 120036, 331402 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Estado de São PauloAdvogado: Rafael Chueri Gurgel (OAB: 69963
02/08/2025 20:04