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0000115-87.2021.5.06.0003
Nº Processo: 0000115-87.2021.5.06.0003 | Advogado: - BRUNO MOURY FERNANDES (OAB/PE 18373) AP 0000115-87.2021.5.06.0003 | Ação: DO RECIFE | Advogado(s): BRUNO MOURY FERNANDES (OAB, PE 18373) AP 0000115, 87.2021.5.06.0003, GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO Terceira Turma, GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO RELATOR: Desembargador do Trabalho da 6ª Região MARIA, JOANNA ROSA BEZERRA RIBEIRO VAREJAO AGRAVANTE, AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE, JOANNA ROSA BEZERRA RIBEIRO VAREJAO 14323), LARISSA LEITÃO MAGALHÃES (OAB, PE 20764) 14323), THIAGO FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI ADVOGADO, EBERTON FRANCISCO DA SILVA RIBEIRO, BRENO ALVINO BARROS (OAB, PE 34001) ADVOGADO, GISELE PERES CALVAO (OAB, PE 722), EMILIANO FRANCISCO CARVALHO FEITOSA ADVOGADO, PRISCILLA VERONICA SARMENTO TENORIO, SÉRGIO ALENCAR DE AQUINO (OAB, PE 9447) ADVOGADO, PE 34001) AP 0000756, 51.2021.5.06.0011, EMILIANO FRANCISCO CARVALHO FEITOSA Terceira Turma, PE 9447) RELATOR: Desembargador do Trabalho da 6ª Região MILTON, ALFREDO MANOEL RAMIRO BASTO DE BARROS Primeira Turma, ALFREDO MANOEL RAMIRO BASTO DE BARROS RELATOR: Desembargador do Trabalho da 6ª Região EDUARDO, OSVALDO LIMA DA SILVA JUNIOR (OAB, PE ADVOGADO, CLAUDIO GONCALVES GUERRA (OAB, PE 29252) | Relator(a): Desembargador do Trabalho da 6ª Região RUY 18894), Desembargador do Trabalho da 6ª Região VIRGINIO AGRAVADO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | OAB: PE 18373, PE 19382, PE 32962, PE 20764, PE 23179, PE 44321, PE 722, PE 34001, PE 25210, PE 28449, PE 9447, PE 1480, PE 29252 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Advogado: BRUNO MOURY FERNANDES (OABRelator: Desembargador do Trabalho da 6ª Região RUY 18894)
10/08/2025 01:32
0000611-47.2017.5.09.0012
Nº Processo: 0000611-47.2017.5.09.0012 | Advogado: MARCIO LOUZADA CARPENA(OAB: - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARAPUAVA | Ação: EM COMPOSITOS S.A | OAB: 26295, 70172, 42206, 29323, 14473, 8765, 90691, 65902, 14954 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
10/08/2025 01:28
0000808-98.2024.5.10.0021
Nº Processo: 0000808-98.2024.5.10.0021 | Advogado: JULIANA LUCENA BARBOSA(OAB: RECORRIDO JULIANA TEODORO DE BRITO | Ação: SUPERIOR DE BRASILIA | OAB: 41715, 435828, 83473, 46832, 51069, 73268, 1953, 43465, 75917, 22726 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
10/08/2025 00:40
0000776-18.2023.5.10.0801
Nº Processo: 0000776-18.2023.5.10.0801 | Advogado: NEWTON CESAR DA SILVA ADVOGADO MARCIO MENDES DE | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM ADVOGADO MARIA CRISTINA DA SILVA(OAB: | OAB: 4516, 16725, 15553, 34259, 46363, 56779, 41715 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
10/08/2025 00:40
0000014-90.2025.5.07.0000
Nº Processo: 0000014-90.2025.5.07.0000 | Vara: DO TRABALHO DE FORTALEZA | Advogado: - IGOR CESAR LEITE PEREIRA MARTINS (OAB/CE | Ação: Precat 0000014-90.2025.5.07.0000 | Autor(es): J.R.F. IMPETRADO, BANCO BRADESCO S.A. | Réu(s): MUNICIPIO DE CAUCAIA CUSTOS LEGIS, MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO | Advogado(s): FRANCISCO EUGENIO SOUZA REGIS (OAB, CE ADVOGADO, MARIANA ESTRELA DA COSTA (OAB, CE 37105), GABRIEL OLIVEIRA DA SILVA Precatórios, GABRIEL OLIVEIRA DA SILVA UCHOA DE ALBUQUERQUE, PHILLIPE DE MESQUITA BRAGA RODRIGUES ADVOGADO, MARCOS ANTONIO CAMPOS BEZERRA JUNIOR, PHILLIPE DE MESQUITA BRAGA RODRIGUES REQUERIDO, MUNICIPIO DE CAUCAIA, WESLEY LIMA DE ALBUQUERQUE (OAB, CE Precat 0000015, 75.2025.5.07.0000, CE Precatórios, ROSIMERY REIS MARTINS (OAB, CE 46486) Gab. Des. Emmanuel Teófilo Furtado, GLAUBER BENICIO PEREIRA SOARES (OAB, CE TEOFILO FURTADO, Jose Lucio de Sousa (OAB, CE 9095) IMPETRADO, JUIZ DA 2ª. VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JOSE ANTONIO REQUERENTE, C.C.F., Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO, Juiz do Trabalho Convocado FERNANDA MARIA ADVOGADO, EDUARDO MENELEU GONCALVES MORENO | OAB: CE 37105, CE 44119, CE 24425, CE 25505, CE 46486, BA 18902, CE 24026, CE 23833, CE 9095 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Autor: J.R.F. IMPETRADORéu: MUNICIPIO DE CAUCAIA CUSTOS LEGISAdvogado: FRANCISCO EUGENIO SOUZA REGIS (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho JOSE ANTONIO REQUERENTE
10/08/2025 00:37
0001234-25.2023.5.09.0005
Nº Processo: 0001234-25.2023.5.09.0005 | Advogado: - SIDNEI MACHADO (OAB/PR 18533) ADVOGADO - SIDNEI MACHADO (OAB/PR 18533) | Advogado(s): SIDNEI MACHADO (OAB, PR 18533) ADVOGADO, PR 18533), PR 18533) AGRAVADO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, ADEMIR DA SILVA (OAB, PR 25410) RECORRENTE, GISELE RODRIGUES COSTA CHAVES, JOSE CARLOS PEREIRA MARCONI DA SILVA ADVOGADO, RAQUEL ANGELICA DIAS BUENO (OAB, PR 44087), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES RECORRIDO, APOLLO SERVICOS TERCEIRIZADOS E MAO DE, RAQUEL CANCIO FENDRICH (OAB, PR 61394) RECORRIDO, PR 25410), JOSE CARLOS PEREIRA MARCONI DA SILVA ROT 0001289, 72.2023.5.09.0652, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES GAB. DES. SERGIO GUIMARÃES SAMPAIO, PR 61394) SAMPAIO, CHRISTIAN MARCELLO MANAS (OAB, PR 29190) RECORRIDO, ZELINDA DALPRA MALUCELLI, PR 29190) ADVOGADO, CAROLINA ANTUNES VILLANOVA SCOPEL, ROBERTO MEZZOMO (OAB, PR 45386) (OAB, PR 31341), PR 45386) ADVOGADO, PR 18533) (OAB | Relator(a): Desembargador do Trabalho LUIZ EDUARDO ROT 0001252, 13.2023.5.09.0016, Desembargador do Trabalho ARAMIS DE SOUZA REPRESENTANTE, MAURICIO MALUCELLI | OAB: PR 18533, PR 61051, PR 25410, PR 44087, PR 21384, PR 68209, PR 30916, PR 61394, PR 61927, PR 29190, PR 45386, PR 31341 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Advogado: SIDNEI MACHADO (OABRelator: Desembargador do Trabalho LUIZ EDUARDO ROT 0001252
10/08/2025 00:36
0017011-30.2024.5.16.0002
Nº Processo: 0017011-30.2024.5.16.0002 | Advogado: - TICIANE ISABELA PEREIRA DE OLIVEIRA | Ação: DE NEGOCIOS LTDA | Advogado(s): LAERCIO CADMO DA COSTA SILVA E SILVA ROT 0017011, 30.2024.5.16.0002, RICHARLE WAGNER DA SILVA GALDINO Gab. Des. Luiz Cosmo da Silva Júnior, FABIO RIVELLI (OAB, SP 297608) RECORRENTE, ENZO MUNIZ COSTA RODRIGUES, ALDA FERNANDA SODRE BAYMA SILVA (OAB, MA, AMANDA VALERIA ALMEIDA PIRES (OAB, MA 28908), JEFFERSON ALLEX RIBEIRO REIS (OAB, MA RORSum 0017121, 23.2024.5.16.0004, MARCELLO MACEDO REBLIN (OAB, SC 6435) ADVOGADO, JULIANO DE OSTI GAMA E SILVA (OAB, RS 71428), PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E ADVOGADO, OSWALDO ANTONIO VISMAR (OAB, SP 253407), PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404) RECORRIDO, DISA SERVICOS E ATIVIDADES ECOLOGICAS, SAMUEL MUSSI STEINER (OAB, SP 462005) (OAB, PE 19382) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho GERSON DE ADVOGADO, TICIANE ISABELA PEREIRA DE OLIVEIRA, Desembargador Federal do Trabalho JOSE EVANDRO ADVOGADO, FLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO, Desembargador Federal do Trabalho ILKA ESDRA ADVOGADO, CARINA PIRES SARDINHA (OAB, RJ 171974), Desembargador Federal do Trabalho JOSE EVANDRO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE | OAB: RN 16371, MA 16793, MA 16826, SP 297608, MA 2697, MA 12736, MA 28908, MA 9681, RJ 171974, SC 6435, RS 71428, RS 54014, SP 253407, MG 124974, MG 128404, PE 33248, SP 462005, PE 19382 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Advogado: LAERCIO CADMO DA COSTA SILVA E SILVA ROT 0017011Relator: Desembargador Federal do Trabalho GERSON DE ADVOGADO
10/08/2025 00:36
0017070-52.2023.5.16.0002
Nº Processo: 0017070-52.2023.5.16.0002 | Advogado: - OSMAR DE OLIVEIRA NERES JUNIOR (OAB/MA | Advogado(s): OSMAR DE OLIVEIRA NERES JUNIOR (OAB, MA, MARCELLO MACEDO REBLIN (OAB, SC 6435), SAMIR SANTOS PEREIRA DE AMORIM (OAB, MA 2ª Turma | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA, Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA ADVOGADO, FABRICIO DOS REIS BRANDAO (OAB, PA 11471) | OAB: SC 6435, PA 11471, PB 11047, PB 18041 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Advogado: OSMAR DE OLIVEIRA NERES JUNIOR (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA
10/08/2025 00:36
0000995-06.2023.5.05.0531
Nº Processo: 0000995-06.2023.5.05.0531 | Advogado: - JAQUEANE VELOSO FERREIRA (OAB/BA 18978) | Ação: DE COLETORES DE RESIDUOS | Advogado(s): MANUELA FERNANDES DE GOES ADVOGADO, SANDRO GOMES FERREIRA (OAB, BA 800), HELDER LAVIGNE E SILVA (OAB, BA 18513) Gab. Des. Eloína Maria Barbosa Machado, BA 18513) RELATOR: Desembargador do Trabalho ELOINA MARIA, Hudson Araújo Resedá (OAB, BA 8064) RECORRIDO, MUNICIPIO DE ITABUNA, RICARDO GAZZI ADVOGADO, FABIO RAMOS SANTOS JUNIOR, BA 8064) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, RICARDO GAZZI, ALEXIA DAIANE LIMA VIEIRA (OAB, BA 70617) ADVOGADO, YASMIN DA SILVA PURIFICACAO (OAB, BA 50810), DEISY ANY CASTRO PAIVA (OAB, BA 53641) | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARIA DAS GRACAS BORGES SIMÕES, Desembargador do Trabalho DALILA NASCIMENTO 31786), Desembargador do Trabalho ESEQUIAS PEREIRA DE RECORRENTE, BTW PRODUCAO LTDA | OAB: BA 18978, BA 800, BA 26615, BA 30007, BA 18513, BA 16213, BA 8064, SP 135319, BA 57377, BA 15263, BA 14703, BA 18725, BA 70617, BA 50810, BA 53641 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: MANUELA FERNANDES DE GOES ADVOGADORelator: Desembargador do Trabalho MARIA DAS GRACAS BORGES SIMÕES
10/08/2025 00:36
0017325-07.2023.5.16.0003
Nº Processo: 0017325-07.2023.5.16.0003 | Advogado: MARCELLO MACEDO REBLIN(OAB: CASTRO | OAB: 19785, 5765, 27659, 16009, 24742, 4813, 12645, 5511, 19968 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 00:35