Consulta de Processos

Nº Processo: 0100097-96.2024.5.01.0039 | Advogado: - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES RECORRENTE - MAYARA DE SOUZA SILVA | Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES RECORRENTE, MAYARA DE SOUZA SILVA, EDUARDO CHALFIN ADVOGADO, PEDRO PAULO CALDERARO DE OLIVEIRA, CAIO MONTEIRO PORTO RECORRIDO, BANCO LOSANGO S.A., BANCO MULTIPLO, LANDIRLEY LOUREDO DA SILVA JUNIOR CORRESPONDENTE BANCARIO LTDA, JACKELINE GODOI DE CARVALHO ADVOGADO, Renato Moura da Cunha, FERNANDA PEREIRA DE OLIVEIRA ANDREOLI RECORRIDO, FORTBRASIL ADMINISTRADORA DE CARTOES, CAIO MONTEIRO PORTO ADVOGADO, MANUEL LUIS DA ROCHA NETO, LENON PEREIRA DE GOUVEIA DE MORAIS ADVOGADO, SANDRA REGINA DJURIC, MARCUS ALEXANDRE GARCIA NEVES Polo Passivo, LUISA CAVALLEIRO DE MACEDO NEVES RECORRIDO, PORTLIMP COMERCIO E SERVICOS LTDA, EPP, PRISCILLA DA ROCHA ARRUDA TEIXEIRA ADVOGADO, LUIZ LEANDRO LEITAO GOMES FILHO, FERNANDA MENEZES FERNANDES DE OLIVEIRA, FELIPE SILVA DA CONCEICAO Número do Processo: 0100307, 37.2024.5.01.0302, RORSum, JULIANA MESSIAS STAMBOWSKY Relator: OTAVIO TORRES CALVET, RODRIGO LEITE MOREIRA Orgão Julgador: Gabinete 35 | Relator(a): ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO RECORRIDO, MURANO SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, OTAVIO TORRES CALVET Relator: ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO, ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO ADVOGADO, VICTOR DELAURA MEYER | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Nº Processo: 0000429-20.2024.5.05.0532 | Advogado: - GISELE VIEIRA KUNZ DA SILVA | Advogado(s): MARCELO AUGUSTO CHAGAS PRADO ADVOGADO, LUCIANA DE JESUS BRANHA GOMES, ANDRE LUIZ DE SOUZA TORRES RECORRIDO, FDA LOCADORA & TURISMO EIRELI, JAYME BROWN DA MAIA PITHON RECORRIDO, ANA ESTELA MARQUES DA SILVA, DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES MARTINS RECORRIDO, FABIO JOSE TELLES DOS SANTOS, MELINA MORESCHI AGRAVANTE, CAMILA CRUZ PARANHOS DOS SANTOS, LIVIA JUSTINIANO PAGANI ADVOGADO, DANIEL MEDINA ATAIDE, RAFAEL DE ANDRADE MENDES ADVOGADO, VITOR MACEDO PIRES, CASSIANO PIRES VILAS BOAS ADVOGADO, ALEXANDRE MIRANDA DA COSTA, ALLAN HABIB TEIXEIRA Número do Processo: 0000557, 37.2022.5.05.0006, AP, GISELE VIEIRA KUNZ DA SILVA ADVOGADO, RENATA SAMPAIO SUNE SCHAEPPI, LUCIANA DE JESUS BRANHA GOMES ADVOGADO, JAYME BROWN DA MAIA PITHON, LEONARDO CRUZ DOS SANTOS Ordem: 16 | Relator(a): ANGÉLICA DE MELLO FERREIRA Número do Processo: 0000501, 09.2015.5.05.0019, AP, AGENOR CALAZANS DA SILVA FILHO ADVOGADO, FLAVIA TORRES PARISH, ELOÍNA MARIA BARBOSA MACHADO Polo Ativo | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0000162-91.2022.5.05.0023 | Advogado: - VERA LUCIA SILVA DE SOUZA ADVOGADO - CAROLINA ROSIER SILVA DE MORAES | Ação: ADVOGADO - JOAO VICTOR BARBOSA NASCIMENTO | Advogado(s): VERA LUCIA SILVA DE SOUZA ADVOGADO, CAROLINA ROSIER SILVA DE MORAES, ROTERLANDO CORDEIRO PAIVA Número do Processo: 0000162, 91.2022.5.05.0023, ROT, HELIO BRUNO LEITAO LEAL Relator: ELOÍNA MARIA BARBOSA MACHADO, ROGERIO MOSKALENKO MONTENEGRO ADVOGADO, CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA Número do Processo: 0000170, 18.2024.5.05.0017, JOSAPHAT MARINHO MENDONCA Relator: MIRINAIDE LIMA DE SANTANA CARNEIRO, ROGERIO MOSKALENKO MONTENEGRO RECORRENTE, LUIS ADRIANO ARAUJO SANTANA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA Polo Passivo, JOSAPHAT MARINHO MENDONCA RECORRIDO, COUTO MAIA CONSTRUCAO E SERVICOS NAO, DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES MARTINS Relator: MIRINAIDE LIMA DE SANTANA CARNEIRO, GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU RECORRENTE, SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM, CASSIANO PIRES VILAS BOAS RECORRIDO, LUIS CARLOS BERNARDINO DE SOUZA, JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES ADVOGADO, MARIA DE FATIMA COSTA OLIVEIRA, RENATA OLIVEIRA PEREIRA ADVOGADO, RENAN MARCEL BRANDAO PIRES | Relator(a): MIRINAIDE LIMA DE SANTANA CARNEIRO RECORRENTE, SAMUEL RIBEIRO AMORIM, ANGÉLICA DE MELLO FERREIRA ADVOGADO, FABIO DE ANDRADE MOURA, ELOÍNA MARIA BARBOSA MACHADO ADVOGADO, RENAN MARCEL BRANDAO PIRES | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 1001347-60.2019.5.02.0501 | Advogado: - LILIAN DA ROCHA CAVALCANTI | Ação: CENTRO DE ATENDIMENTO ADVOGADO - GUILHERME GOMES AFFONSO | Advogado(s): LILIAN DA ROCHA CAVALCANTI, ANTONIO RODRIGO SANT ANA Orgão Julgador: 11ª Turma, Cadeira 5, MARCELO TADEU ALVES BOSCO RECORRENTE, EDIVALDO DA SILVA MOREIRA, NAYARA ALVES BATISTA DE ASSUNCAO ADVOGADO, ROBERTA CADENGUE BOARETO, POLLYANA RESENDE NOGUEIRA DO PINHO ADVOGADO, RENATA CRISTINA DOS SANTOS CADENGUE, ANTONIO RODRIGO SANT ANA Polo Passivo, HILARIO BOCCHI JUNIOR Orgão Julgador: 11ª Turma, MARCOS JOSE CAPELARI RAMOS Polo Ativo, MATEUS GUSTAVO AGUILAR AGRAVANTE, MAICK JOSE BEZERRA DE SOUZA, MARIA BEATRIZ BOCCHI MASSENA ADVOGADO, ANTONIO CARLOS DE SOUZA SANTANA, PATRICIA CARDOSO CARDIM Polo Passivo, RENATA PEDRAZZOLI GALLEGO AGRAVADO, KENNEDY FRANGO FRITO RESTAURANTE LTDA, OSMAR MENDES PAIXAO CORTES Polo Passivo, BEATRIZ MARTINS COSTA RECORRIDO, LINDINILSON GOMES FERNANDES, ELAINE D AVILA COELHO RODRIGUES, MARINA TRIVELLI TAMBELLI DE SANTOS | Relator(a): SERGIO ROBERTO RODRIGUES ADVOGADO, JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ, SERGIO ROBERTO RODRIGUES, SERGIO ROBERTO RODRIGUES Polo Ativo, SERGIO ROBERTO RODRIGUES Relator: SERGIO ROBERTO RODRIGUES | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Nº Processo: 0000554-20.2024.5.05.0004 | Advogado: - ANGELA MARIA DA SILVA | Ação: JUDICIAL ADVOGADO - MARCILIO PEREIRA FALCAO | Advogado(s): MARCOS ROBERTO DIAS Ordem: 55, DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS Número do Processo: 0000554, 20.2024.5.05.0004, ROT, ALESSANDRA CRISTINA DIAS Relator: ANGÉLICA DE MELLO FERREIRA, FABIOLA TORRES SOARES DE SOUZA Órgão Julgador: Gab. Des. Vânia Jacira Tanajura Chaves, TASSIA DAUMERIE GENTIL Polo Ativo, GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO GOMES, EDDIE PARISH SILVA LTDA, RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX Número do Processo: 0000567, 11.2021.5.05.0461, CAROLINA ROSIER SILVA DE MORAES Polo Passivo, RENATA OLIVEIRA PEREIRA RECORRIDO, ULTRAPAR PARTICIPACOES S, JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES ADVOGADO, MARCUS VILLA COSTA, CASSIANO PIRES VILAS BOAS RECORRIDO, COMPANHIA ULTRAGAZ S A, FERNANDA COSTA FONSECA SERRANO DA Número do Processo: 0000574, 49.2023.5.05.0132 | Relator(a): ANGÉLICA DE MELLO FERREIRA RECORRIDO, COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO, AGENOR CALAZANS DA SILVA FILHO Polo Ativo, SOSERVI, SOCIEDADE DE SERVICOS GERAIS | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0001042-04.2024.5.10.0111 | Advogado: - ANA PAULA PORTO YAMAKAWA (OAB/DF 53062) ADVOGADO - FLAVIO ALVES DO NASCIMENTO (OAB/TO 4610) | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM | Advogado(s): ANA PAULA PORTO YAMAKAWA (OAB, DF 53062) ADVOGADO, FLAVIO ALVES DO NASCIMENTO (OAB, TO 4610), HENRIQUE SANTOS GUARIENTO (OAB, DF 48585) AGRAVADO, ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO, ASM, MAURICIO FRANCO ALVES (OAB, DF 40304) AGRAVADO, ESTADO DO TOCANTINS, RAYANNE FERREIRA COSTA (OAB, DF 43865) ADVOGADO, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA, ROGERIO ROCHA (OAB, DF 32043) 23276), SARAH RAQUEL LIMA LUSTOSA (OAB, DF 31852), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB, MG 44698) 1ª Turma, KLEBER ALEXANDRE DATRINO SIMPLICIO, JANAINA MARCON BARBOSA LEMOS DOS RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN, OSLON DO REGO BARROS (OAB, RJ 52747) RECORRENTE, TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS LTDA., REBECA REIS CALDAS QUIXABA VIEIRA (OAB, RR ADVOGADO, DONNE PINHEIRO MACEDO PISCO (OAB, DF, THAIS REGINA DE SOUZA (OAB, PA 13959) RECORRIDO, JOAO FELIX MOREIRA DO NASCIMENTO, OTAVIO NUNES AIRES (OAB, DF 58895), NATALIA SANTOS MARQUES ALENCAR (OAB, DF RECORRENTE, GILBERTO PIMENTA, RACHEL FARAH (OAB, DF 39816) 24716), THAMY DE SOUZA RIBEIRO DA SILVA (OAB, DF RECORRIDO, POSTAL SAUDE, CAIXA DE ASSISTENCIA E | Relator(a): Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA ADVOGADO, ANA PAULA PIRES DE ARAUJO (OAB, GO 61596), Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins, Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA | OAB: DF 53062, TO 4610, DF 48585, DF 40304, DF 43865, DF 32043, DF 31852, MG 44698, GO 61596, PR 30250, RJ 169118, DF 28077, RJ 52747, PA 13959, DF 58895, DF 39816, MG 126663 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0002382-47.2024.5.10.0801 | Vara: do Trabalho de Palmas - TO | Advogado: - AUGUSTO DA SILVA BESERRA BRITO (OAB/GO RECLAMANTE - ELIAS DA SILVA SANTOS | Ação: OPUS 38 SPE LTDA | Autor(es): WYLLIAN RODRIGUES DE OLIVEIRA 1ª Vara do Trabalho de Palmas, TO, ROGER GONCALVES NUNES JUDICIAL, LEILA MARIA BAZANA ADVOGADO, BRUNO BATISTA ROSA (OAB, GO 22122), ROMES DA COSTA LEITE (OAB, SP 408980), FERNANDA DANIELE DA CONCEICAO ATAlc 0002385, 02.2024.5.10.0801, SINDICATO DOS TAXISTAS DO ESTADO DO, JONEY MARTINS PEREIRA ADVOGADO, Valmir Mezzaroba (OAB, TO 4811) | Réu(s): TOTTAL NORTE SOLUCOES MAQUINAS E, ENGETINS MONTAGEM DE SILOS E ATSum 0002383, 32.2024.5.10.0801, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ME, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E RECLAMANTE, Eunice Rodrigues da Silva CPF, MF n., EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO, FLAVIO ALVES DO NASCIMENTO (OAB, TO 4610) | Advogado(s): AUGUSTO DA SILVA BESERRA BRITO (OAB, GO RECLAMANTE, ELIAS DA SILVA SANTOS, GO RECLAMADO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, Marcio Augusto Monteiro Martins (OAB, TO 1655), PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA E SILVA (OAB, TO RECLAMANTE, FERNANDO CARNEIRO FERNANDES, Vinicius Eduardo Lipczynski (OAB, TO 5792) ADVOGADO, BRUNO PEREIRA MAGALHAES (OAB, GO 24115), TO 5792) RECLAMADO, JCAR DISTRIBUIDORA DE AUTOPECAS LTDA, GILSIMAR CURSINO BECKMAN (OAB, TO 5512), TO 5792) 1ª Vara do Trabalho de Palmas, TO, José de Souza Abreu CPF, MF n.: 299.049.351, 49 | OAB: TO 5792, TO 1655, TO 4516, GO 22122, GO 24115, SP 408980, TO 5512, TO 4811, TO 4610 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0001247-51.2024.5.10.0008 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Autor: - MARIA LUCILA LA PORTA BUFFET ADVOGADO - MAGDA FERREIRA DE SOUZA (OAB/DF 8364) | Advogado: - ELVIO DA COSTA GONDIM NETO (OAB/DF 62944) | Autor(es): MAYARA KERLYS FARIAS DA CRUZ ADVOGADO, ORLANDO DIAS DE OLIVEIRA FILHO (OAB, DF, CARLOS LUCIANO MENDES AYAVIRI 14ª Vara do Trabalho de Brasília, MARCUS WILLIAM DOS SANTOS MONTEIRO ADVOGADO, TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID | Réu(s): HTL TECNOLOGIA DIGITAL LTDA ATSum 0001247, 51.2024.5.10.0008, CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA RECLAMADO, MEET, COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, WILLIAM DOS SANTOS PEREIRA SOUZA (OAB, DF 15918), ANTONIO MARCOS DA SILVA LEAL RECLAMADO, PANIFICADORA E CONFEITARIA CINCO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO, ANNA LUISA SOUSA E SILVA (OAB, DF 52766), FERREIRA MATOS COMERCIO E SERVICO DE 8ª Vara do Trabalho de Brasília, DF | Advogado(s): VINICIUS GILLI HIPOLITO (OAB, DF 28982) 67060), LUCIANO BAUER WIENKE (OAB, RS 67897), JEFFERSON OLIVEIRA DE MORAIS (OAB, DF RECLAMADO, COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA (OAB, DF 12330) ADVOGADO, CARLA UBALDINA CARNEIRO DE OLIVEIRA DE, MATEUS SILVA MENDONCA (OAB, SE 5811) ADVOGADO, LUCILIA RORIZ DOS SANTOS CAMPELO (OAB, DF, DONNE PINHEIRO MACEDO PISCO (OAB, DF RECLAMANTE, ELUINA DE LIMA FERNANDES DA SILVA, PHAMELLA DE OLIVEIRA SILVA ESTRELAS LTDA, JOAO WESLEY VIANA FRANCA (OAB, GO 10288) RECLAMANTE, JESSICA LORRANE ALVES DOS SANTOS, ANDRE LUIZ MILANI MELO (OAB, DF 78210) (OAB, SP 201296), KELVIN GABRIEL DA COSTA COELHO (OAB, YASMIN CONDE ARRIGHI NASCIMENTO | OAB: DF 62944, DF 28982, RS 67897, DF 57710, DF 8364, DF 12330, DF 15918, SE 5811, CE 37501, DF 60496, GO 10288, DF 52766, DF 54845, DF 31272, DF 78210, SP 201296, RJ 211726 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0001383-15.2024.5.10.0019 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Advogado: - DIEGO DE CAMPOS (OAB/SP 377213) ATOrd 0001383-15.2024.5.10.0019 | Ação: DE SERVICOS | Autor(es): ELEUZITO DA SILVA REZENDE 19ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, ELEUZITO DA SILVA REZENDE CartPrecCiv 0001384, 39.2024.5.10.0006, LUCIENE PEREIRA DA SILVA RECLAMANTE, ROSICLEIA FRANCISCA DE MELO, RONALDO BAIA DA SILVA 38631849120, MARCONDES LOUREIRO DE CARVALHO, LUCILAYNE SILVA MAGALHAES LIMA 24269) | Réu(s): SAO JORGE SHOPPING DA CONSTRUCAO 19ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO, MARCOS MOREIRA MARCOLINO (OAB, MG 50164), EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E DEPRECADO, DIPLUS FACILITIES PRESTACAO DE SERVICOS, SEARA ALIMENTOS LTDA 70793), EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ATSum 0001385, 24.2024.5.10.0006, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E AZEVEDO (OAB, PE 33417) | Advogado(s): DIEGO DE CAMPOS (OAB, SP 377213) ATOrd 0001383, 15.2024.5.10.0019, MARIANGELA JUNGMANN GONCALVES GODOY ADVOGADO, MARGARIDA AKIKO KAYO KISSE (OAB, SP 70562), FRANCISCA DIANE PIRES VELOZO (OAB, DF RECLAMANTE, THIAGO MARCOLINO EL CORAB MOREIRA, RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB, DF, DF 6ª Vara do Trabalho de Brasília, MONICA REBANE MARINS (OAB, DF 55516) ADVOGADO, ANDREZA CHRISTI FERREIRA DA SILVA (OAB, JAMES AUGUSTO SIQUEIRA (OAB, DF 18065) ADVOGADO, ARAO JOSE GABRIEL NETO (OAB, DF 44315), RANGEL BORGES DE LIMA (OAB, DF 61981), DF ADVOGADO, THIAGO GASPAR MARTINS (OAB, DF 35732), Divaldo Pedro Marins Rocha (OAB, DF 23108) ADVOGADO, JOAO RODRIGO MORAES TEOBALDO DE | OAB: SP 377213, SP 70562, GO 16791, MG 56543, DF 49387, MG 50164, DF 55516, DF 18065, DF 44315, DF 55946, DF 61981, DF 48715, DF 35732, DF 23108, PE 33417 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0001258-86.2024.5.10.0103 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Advogado: - MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE (OAB/DF 3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF | Autor(es): CLAUDIO PEREIRA DE SOUZA CartPrecCiv 0001258, 86.2024.5.10.0103, MILVON LOPES DOS SANTOS ADVOGADO, BRISA DE SOUSA MORAES (OAB, DF 56308), REGINA DIAS GOMES ADVOGADO, JAQUELINE DA SILVA ARAUJO (OAB, DF 37153), JULIANA TEIXEIRA CUNHA EXECUTADO, JFR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA | Réu(s): ELSHADAY ENGENHARIA LTDA, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO, GABRIEL SARAIVA MARTINS BASTOS (OAB, DF, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. EXECUTADO, AYRTON PINTO SANTOS, FROYLAN ENGENHARIA, PROJETOS E, ALMEIDA E VALADARES INDUSTRIA E ADVOGADO, ANA PAULA MACHADO AMORIM (OAB, DF 14267) | Advogado(s): MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE (OAB, DF 3ª Vara do Trabalho de Taguatinga, DF, ULISSES RIEDEL DE RESENDE (OAB, DF 968) DEPRECADO, WK CONSTRUCOES E REFORMA LTDA, FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS (OAB, PR 25971) ADVOGADO, LIVIA ALVES DE OLIVEIRA (OAB, DF 46323), FRANCISCO DE ASSIS ALENCAR DE OLIVEIRA RECLAMADO, CONDOMINIO DO COMPLEXO COMERCIAL, EDUARDO FONTENELE MOTA (OAB, CE 19970) EXECUTADO, ANDREIA LILIAN ROCHA DE PAIVA, JACO CARLOS SILVA COELHO (OAB, TO 3678) EXECUTADO, EXEQUENTES HABILITADOS NA PLANILHA, LILIAN LOURENCO SANTANA (OAB, DF 27972) EXECUTADO, REBECCA CAROLINA SANTOS CIRNE, CARLOS EDUARDO VALADARES ARAUJO 37196), CARLOS EDUARDO VALADARES ARAUJO ADVOGADO, ANTONIO FELIX DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB, SE, Amanda dos Reis Melo (OAB, DF 36492) | OAB: DF 968, DF 56308, PR 25971, DF 46323, AL 6768, DF 37153, CE 19970, TO 3678, DF 27972, DF 14267, DF 18865, SE 3186, DF 36492, DF 22755, DF 17197, DF 33973 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região