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0000055-30.2025.5.05.0027
Nº Processo: 0000055-30.2025.5.05.0027 | Vara: do Trabalho de Salvador RECLAMADO - ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS E | Autor: - SERGIO BISPO SANTOS | Advogado: - RAFAEL URPIA LIMA E SILVA (OAB/BA 46484) | Ação: DOS PROPRIETARIOS E | Autor(es): PETRUSCA COSTA DE SOUZA OLIVEIRA, MARIVALDO MORAES DE OLIVEIRA USUARIOS DE VEICULOS AUTOMOTORES DO BRASIL, SILVIA HELENA ASSIS OLIVEIRA BARBOSA, SINDICATO DOS HOSPITAIS E, GABRIELA AMARAL BARRETO (OAB, BA 37170), FEDERACAO BAIANA DE SAUDE, HOSPITAIS, RECLAMANTE, MARCIA SOARES FREIRE DE CARVALHO, SINDICATO DOS HOSPITAIS E RECLAMADO, EDUCANDARIO HELITA VIEIRA LTDA, ME, DOUGLAS DOREA CAMPOS DE JESUS RECLAMANTE, RAQUEL DE BRITO SANTANA | Réu(s): CAIXA ECONOMICA FEDERAL CumSen 0000055, 12.2025.5.05.0033, FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS 33ª Vara do Trabalho de Salvador, EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO RECLAMANTE, FEDERACAO BAIANA DE SAUDE, HOSPITAIS, LS ESTUDIO E COSMETICOS LIMITADA RECLAMADO, BJRO ATENDIMENTOS MEDICOS LTDA, SILVA GUERRA SERVICOS MEDICOS LTDA PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA, PERINI COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA 39961), ATENTO BRASIL S | Advogado(s): DANIEL MEDINA ATAIDE (OAB, BA 20394), PEDRO CESAR SERAPHIM PITANGA (OAB, BA, MARIO CESAR MAGALHAES DANTAS (OAB, BA RPP 0000055, 06.2025.5.05.0035, CAROLINE PEREIRA DA COSTA (OAB, AM 5249) ADVOGADO, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA, RENATO MENDES MOTA (OAB, AM 2348) (OAB, BA 37170), VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA CartPrecCiv 0000055, 97.2025.5.05.0037, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA AUTOR, SERGIO BISPO SANTOS, GILSONEI MOURA SILVA (OAB, BA 659) ADVOGADO, LUIZ FERNANDO TAVARES VIANNA (OAB, GO, GILSONEI MOURA SILVA FILHO (OAB, BA 81354) 39740), SONIA RODRIGUES DA SILVA (OAB, BA 685) ADVOGADO, PEDRO HENRIQUE JAJAH MARQUES (OAB | OAB: BA 46484, BA 20394, BA 37170, AM 5249, AM 2348, BA 71623, BA 659, BA 81354, BA 685 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
09/08/2025 22:40
0000681-47.2024.5.08.0109
Nº Processo: 0000681-47.2024.5.08.0109 | Advogado: - RAPHAEL BERNARDES DA SILVA (OAB/RS 84109) | Ação: E | Advogado(s): RAPHAEL BERNARDES DA SILVA (OAB, RS 84109), ANTONIO MILLER MADEIRA (OAB, RS 90923) Gab. Desa. Maria de Nazaré Medeiros Rocha, FELIPE MEINEM GARBIN (OAB, RS 86951) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA DE NAZARE, ISAAC BERTOLINI AULER (OAB, RS 87670) MEDEIROS ROCHA, JACO CARLOS SILVA COELHO (OAB, PA 31680) RECORRENTE, INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E, RS 84109) REFORMA AGRARIA, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E RELATOR: Desembargador do Trabalho ANTONIO OLDEMAR, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404) RECORRENTE, MUNICIPIO DE BELEM, LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB, SP, FELIPE ARAUJO COSTA (OAB, PA 30812) ADVOGADO, ANDRE BONO (OAB, SC 16314), LIRIAM ROSE SACRAMENTA NUNES (OAB, PA AGRAVANTE, PRO, SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE, REBECA CASSEB DE LIMA (OAB, PA 30322) ADVOGADO, POLYANA ALVES MEDEIROS (OAB, PA 34336), WALAQ SOUZA DE LIMA (OAB, PA 13644) | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARIA ZUILA LIMA ROT 0000687, 51.2024.5.08.0013, Desembargador do Trabalho IDA SELENE DUARTE RECORRENTE, RAYMUNDO BERTHOLDO DA CUNHA NUNES, Desembargador do Trabalho PAULO ISAN COIMBRA Gabinete da Presidência | OAB: RS 84109, RS 90923, RS 86951, RS 87670, PA 31680, MG 124974, MG 128404, PA 19339, SC 30649, PA 30812, SC 16314, SP 407269, PA 30322, PA 34336, PA 13644 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: RAPHAEL BERNARDES DA SILVA (OABRelator: Desembargador do Trabalho MARIA ZUILA LIMA ROT 0000687
09/08/2025 22:39
0000086-51.2025.5.22.0003
Nº Processo: 0000086-51.2025.5.22.0003 | Vara: do Trabalho de Teresina RÉU - N.D.O.D.P.L. | Autor: - J.D.C.P. | Advogado: - GABRIEL SUCUPIRA KAMPF (OAB/PI 10019) | Réu(s): EMPREITEIRA A. V. LIMA JUNIOR LTDA, EPP CartPrecCiv 0000087, 30.2025.5.22.0005, C BARBOSA DO NASCIMENTO 6ª Vara do Trabalho de Teresina, CLAUDELYNE BARBOSA DO NASCIMENTO AUTOR, NATIELE DA SILVA DE SOUSA, JULIO ADRIANO FELIX RUFINO ADVOGADO, KELYANA MENEZES FERREIRA (OAB, PI 21854), MARIA JANAINA GUIMARAES LOPES, SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA ADVOGADO, CLEITON WELKER DOS SANTOS FRANCO, MUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO NONATO ADVOGADO, ISMAEL ROCHA SOARES (OAB, PI 21991), JEONCEL TRANSPORTES LTDA, D C S AVELINO, ME, OPTICA VISIONE COMERCIO DE MATERIAL OPTICO | Advogado(s): MARCELO TAJRA HIDD FILHO (OAB, PI 14963) ATOrd 0000087, 27.2025.5.22.0006, LUAN DE SOUSA TELES FELIX (OAB, PI 18345) AUTOR, GIRLEIDE DA SILVA ALVES, CLEITON WELKER DOS SANTOS FRANCO 3ª Vara do Trabalho de Teresina, MARCOS MACIEL BATISTA DE SOUSA REINALDO (OAB, PI 19367), BRUNO HENRIQUE DA SILVA MACEDO (OAB, PI 17571) | OAB: PI 10019, PI 14963, PI 21854, PI 18345, PI 6213, PI 21991, PI 19367, PI 13767, PI 17571, PI 22510 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
09/08/2025 22:36
0010302-52.2024.5.03.0030
Nº Processo: 0010302-52.2024.5.03.0030 | Advogado: - ROBSON DAMASCENO DA ROCHA (OAB/MG ASSIS - FHSFA | Ação: HOSPITALAR SAO FRANCISCO DE | Advogado(s): ROBSON DAMASCENO DA ROCHA (OAB, MG ASSIS, FHSFA, SILVIO ROBERTO ALMEIDA RAMOS (OAB, MG AGRAVADO, SEYOMARA APARECIDA CARVALHO BORGES, CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS, MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ AGRAVADO, COOPERATIVA RIOBRANQUENSE DE, GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB, BA 21121) AGRAVADO, SMARTLOG DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA, HELLEN FONSECA FANTATO ADVOGADO, CHRISTIAN JOSE DE ALCANTARA (OAB, MG, LUCIANE ROBERTA ANTUNES DA FONSECA ADVOGADO, ELIAS DE SOUZA LIMA JUNIOR (OAB, MG 98917), VIVIANE FERREIRA RODRIGUES (OAB, SP 153806), ANA PAULA SOARES DE SOUZA (OAB, MG Gabinete da Presidência, IZABEL CRISTINA CORDEIRO BARBOSA SILVA CORRÊA DA VEIGA, RICARDO LOPES GODOY (OAB, MG 77167) (OAB, MG 148549), FERNANDO TADEU BRETZ COSTA (OAB | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE, RIO BRANCO ALIMENTOS S, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, VILMA BRETZ DA SILVA (OAB, MG 43145) | OAB: MG 83907, MG 115339, MG 78403, SP 163741, BA 21121, SP 377847, MG 98917, SP 225772, SP 153806, MG 222999, MG 62077, MG 140002, MG 77167, MG 148549, MG 204142, MG 43145, MG 88940
Advogado: ROBSON DAMASCENO DA ROCHA (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE
09/08/2025 22:34
0000031-56.2025.5.06.0000
Nº Processo: 0000031-56.2025.5.06.0000 | Advogado: - ALBEZIO DE MELO FARIAS DA SILVA (OAB/PE | Ação: DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA | Autor(es): L.A.M.D.O., M.D.C.D.A.F., M.A.D.S. | Réu(s): UNIÃO FEDERAL, FUNDACAO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA, AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA | Advogado(s): ALBEZIO DE MELO FARIAS DA SILVA (OAB, PE, FABIO MARTINS CORREIA (OAB, PE 42715), JOSIVAL RAMOS DA SILVA (OAB, PE 39908), JOSE ULISSES DE LIMA JUNIOR (OAB, PE 29475) | Relator(a): Desembargador do Trabalho da 6ª Região NISE | OAB: PE 42715, PE 39908, PE 29475 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Autor: L.A.M.D.O.Réu: UNIÃO FEDERALAdvogado: ALBEZIO DE MELO FARIAS DA SILVA (OABRelator: Desembargador do Trabalho da 6ª Região NISE
09/08/2025 22:19
0000350-12.2020.5.05.0005
Nº Processo: 0000350-12.2020.5.05.0005 | Advogado: - JOSE SOLON TEPEDINO JAFFE (OAB/RJ 128788) SILVA CORRÊA DA VEIGA | Advogado(s): JOSE SOLON TEPEDINO JAFFE (OAB, RJ 128788) SILVA CORRÊA DA VEIGA, GILBERTO BERALDO (OAB, BA 58820) (OAB, MG 118283), BA 58820) ADVOGADO, HEBERT AMANCIO DOS SANTOS (OAB, MG, IVAN LUIZ MOREIRA DE SOUZA BASTOS 152237), IVAN LUIZ MOREIRA DE SOUZA BASTOS ADVOGADO, MARCELO PINTO FERREIRA (OAB, MG 61160), LUCIANA DE ALMEIDA CARVALHO (OAB, BA 87880), BA AGRAVADO, ADILSON DOS SANTOS, MARIA EDUARDA FRANCO PEDREIRA (OAB, BA ADVOGADO, AGOSTINHO SOARES FERREIRA JUNIOR, CLEBER DAMASCENO LIMA JUNIOR (OAB, SERGIO RICARDO REGIS VINHAS DE SOUZA ADVOGADO, FERNANDO HENRIQUE SILVA DE QUEIROZ, GRASIELLY BARBOSA SAEZ AMADOR (OAB, BA RECORRIDO, VALE S.A., LINDOMAR PINTO SILVA SAEZ AMADOR (OAB, ALEXSANDRO DA SILVA LIMA (OAB, BA 67915) 119719), JOSE CAETANO DE MENEZES NETO (OAB, ELISE DE SA MACHADO (OAB, MG 179873) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, CLEBER DAMASCENO LIMA JUNIOR (OAB, MG, MICHEL PIRES PIMENTA COUTINHO (OAB | OAB: RJ 128788, MG 103294, MG 179873, BA 58820, MG 118283, BA 11607, MG 116167, MG 61160, BA 87880, MG 45591, BA 25397, BA 67915
Advogado: JOSE SOLON TEPEDINO JAFFE (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
09/08/2025 22:15
0000115-76.2025.5.07.0017
Nº Processo: 0000115-76.2025.5.07.0017 | Vara: do Trabalho de Fortaleza | Advogado: - RENATO IGOR DE OLIVEIRA SILVA (OAB/CE ATSum 0000115-76.2025.5.07.0017 | Ação: DE ADVOGADO - andre eugenio de oliveira (OAB/CE 25992) | Autor(es): ANA DEYSE MOURAO CARDOSO, ANTONIO BARBOSA ALVES FILHO 15ª Vara do Trabalho de Fortaleza, DAVI DOS SANTOS MARINHO, DOUGLAS THOMAZ RIBEIRO RECLAMADO, EDIFICIO VERTI RESIDENCIAL CLUBE SPE, ELIAS DA SILVA SANTOS CONAB | Réu(s): ANA LUZIA GONCALVES E SILVA RECLAMANTE, FABIANA AZEVEDO MACHADO, CONCENTRIX BRASIL TERCEIRIZACAO DE ADVOGADO, andre eugenio de oliveira (OAB, CE 25992), NU PAGAMENTOS S.A. EMBARGADO, CHARLINE SOCORRO VASCONCELOS DE, PEDRO FERREIRA FONTENELE NETO (OAB, CE 28344), D & M COMERCIO DE VEICULOS LTDA 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza, M & N TRANSPORTE DE CARGAS LTDA RECLAMANTE, ANDRE MARTINS DE ANDRADE CORDEIRO, MARGREN REBOQUE E GUARDA DE VEICULOS ADVOGADO, FILIPE SOEIRO MARTINS (OAB, CE 20518), COOPERACAO COOPERATIVA DE TRABALHO E, MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE RECLAMANTE, FRANCISCA LUDMILLA FALCAO, RAIA DROGASIL S, A ATOrd 0000117, 79.2025.5.07.0006 | Advogado(s): RENATO IGOR DE OLIVEIRA SILVA (OAB, CE ATSum 0000115, 76.2025.5.07.0017, GABRIEL BARROS PEIXOTO (OAB, CE 54261), FILIPE SOEIRO MARTINS (OAB, CE 20518) ETCiv 0000115, 12.2025.5.07.0006, VICTOR MACIEL BRITO AGUIAR DE ARRUDA 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza, RAIMUNDO LOURENCO DE FREITAS JUNIOR RECLAMANTE, ANDRESSA DE ABREU SANTANA, ITALO GARCEZ MOREIRA DA ROCHA (OAB, CE, OTAVIO MONTEIRO FARIAS (OAB, CE 23950) ATSum 0000116, 61.2025.5.07.0017, ROMAEL CAMELO LEITAO (OAB, CE 50753) LTDA, FRANCISCO ALVES DE ALBUQUERQUE, NATALIA RODRIGUES DE SOUSA (OAB, CE 48134) | OAB: CE 54261, CE 20518, CE 26153, CE 25992, CE 44642, CE 28344, CE 23950, CE 50753, CE 5569, CE 48134 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
09/08/2025 22:10
0010977-37.2017.5.03.0005
Nº Processo: 0010977-37.2017.5.03.0005 | Advogado: - ELISE DE SA MACHADO (OAB/MG 179873) ADVOGADO - FERNANDO AUGUSTO NEVES LAPERRIERE | Advogado(s): ELISE DE SA MACHADO (OAB, MG 179873) ADVOGADO, FERNANDO AUGUSTO NEVES LAPERRIERE, MG 179873) (OAB, MG 65634), ERIKA LUCIDE DO NASCIMENTO (OAB, MG ADVOGADO, MARIO ANTONIO FERNANDES (OAB, MG 40669), JULIA AFONSO MOREIRA ROCHA (OAB, RONALDO JUNG (OAB, MG 75401), MAYRA VERGARA GOMES DOS REIS (OAB, MG, MG 08ª Turma, MICHEL PIRES PIMENTA COUTINHO (OAB, MG RELATOR: Desembargador do Trabalho Sércio da Silva Peçanha, LEILA AZEVEDO SETTE (OAB, MG 22864), RICARDO LOPES GODOY (OAB, MG 77167) ADVOGADO, ODENIR AUGUSTO DE OLIVEIRA (OAB, MG 80088), RAQUEL LEONCIO GUIMARAES (OAB, MG 101382), CLEBER DAMASCENO LIMA JUNIOR (OAB, MG 175528), MG ROT 0010977, 37.2017.5.03.0005, LIDIANE APARECIDA COTTA (OAB, MG 116167) Gabinete de Desembargador n. 43, MG 116167) RELATOR: Desembargador do Trabalho Sércio da Silva Peçanha, SIRLENE DAMASCENO LIMA (OAB, MG 45591) RECORRENTE, GERDAU ACOMINAS S, MG 45591) ADVOGADO, marcelo pinto ferreira (OAB, MG 61160) RECORRIDO, ROSE MARY NOVAES DE MAGALHAES, MG 61160) ADVOGADO, ANA PAULA PAIVA DE MESQUITA BARROS Gabinete de Desembargador n. 41, ANA PAULA PAIVA DE MESQUITA BARROS OLIVEIRA PIRES AFONSO, FRANCISCO JOSE FERREIRA DE SOUZA ROCHA AGRAVANTE, SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABE, FRANCISCO JOSE FERREIRA DE SOUZA ROCHA ADVOGADO, ANDRE RICARDO LOPES DA SILVA (OAB, PR, JOSE EDUARDO DUARTE SAAD (OAB, SP 36634) ADVOGADO, SP 36634) 36931) | Relator(a): Desembargador do Trabalho Anemar Pereira Amaral AP 0011693, 03.2017.5.03.0090 | OAB: MG 179873, MG 65634, MG 40669, MG 75401, MG 22864, MG 77167, MG 80088, MG 101382, MG 175528, MG 116167, MG 45591, MG 61160, SP 113793, SP 182432, SP 36634, MG 141455 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Advogado: ELISE DE SA MACHADO (OABRelator: Desembargador do Trabalho Anemar Pereira Amaral AP 0011693
09/08/2025 22:05
0000519-10.2024.5.21.0006
Nº Processo: 0000519-10.2024.5.21.0006 | Advogado: - ROBERTO FERNANDO DE AMORIM JUNIOR | Advogado(s): ALINE DE LIMA HORDONHO (OAB, PE 37077) RECORRIDO, NRD ATACADO E DISTRIBUICAO LTDA, DELMAR CECCON JUNIOR (OAB, RS 83331) ADVOGADO, EIDER FURTADO DE MENDONCA E MENEZES, IGOR GUILHERME CASTANHA MONTEIRO FILHO (OAB, RN 1451), TALITA DE SANTANA SILVA (OAB, PE 53774) RORSum 0000519, 10.2024.5.21.0006, MANFRINI ANDRADE DE ARAUJO (OAB, PB 12533) RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho ERIDSON, MIROCEM FERREIRA LIMA JUNIOR (OAB, RN RECORRIDO, NATALFORT SERVICOS DE APOIO A EDIFICIOS, JOAQUIM EMANUEL FERNANDES TEIXEIRA ADVOGADO, FELIPE TANAKA MOREIRA (OAB, RN 10518), THALES DE LIMA GOES FILHO (OAB, RN 9380), PEDRO LINS WANDERLEY NETO (OAB, RN 3632) BARBOSA FILHO, ALDINE MARIA BARBOSA DA FONSECA RECORRIDO, CONSTRUTORA CRISTAL LTDA, LUIZ ANTONIO GREGORIO BARRETO (OAB, RN 2738) | Relator(a): Desembargador(a) Federal do Trabalho BENTO RIO GRANDE DO NORTE, SINTROCERN, Desembargador(a) Federal do Trabalho BENTO RECORRIDO, CONDOMINIO ECOCIL ECOGARDEN PONTA, Desembargador(a) Federal do Trabalho RICARDO LUIS Segunda Turma de Julgamento, Desembargador(a) Federal do Trabalho RICARDO LUIS RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho MARIA DO | OAB: RN 7235, PE 37077, RS 83331, RN 1451, PE 37524, PE 53774, PB 12533, RN 10518, RN 11671, RN 8522, RN 9380, RN 3632, PB 9627, RN 13641, RN 2738 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
Advogado: ALINE DE LIMA HORDONHO (OABRelator: Desembargador(a) Federal do Trabalho BENTO RIO GRANDE DO NORTE
09/08/2025 22:05
0000627-50.2024.5.06.0008
Nº Processo: 0000627-50.2024.5.06.0008 | Advogado: - MARCELLE NATHALIA PEREIRA SILVA DE LIMA RECORRIDO - PBG S/A | Ação: DE MAQUINAS LTDA | Advogado(s): MARCELLE NATHALIA PEREIRA SILVA DE LIMA RECORRIDO, PBG S, ANA TERCIA GOMES FERREIRA (OAB, PE 46482) (OAB, PE 19839), PE 46482) ADVOGADO, MARCIO RIBEIRO DE SOUZA (OAB, PE 22769), DANIEL NEJAIM LEMOS (OAB, PE 28754), MARCILIO BATISTA DA SILVA (OAB, PE 49635) AP 0000675, 70.2024.5.06.0020, FRANKLIN FACANHA DA SILVA (OAB, PE 31022) RECIFE, FELIPE MUDESTO GOMES (OAB, MG 126663) ADVOGADO, CLAUDIO GONCALVES GUERRA (OAB, PE 29252), ISADORA COELHO DE AMORIM OLIVEIRA, JULIANA ROBERTA DA SILVA PACHECO (OAB, PE Desembargador Milton Gouveia | Relator(a): Desembargador do Trabalho da 6ª Região EDMILSON ADVOGADO, DANIELLE BARBOSA DE ALMEIDA AVELINO, Desembargador do Trabalho da 6ª Região MARIA AGRAVANTE, YANNE ALVES DE SOUSA PAIVA, Desembargador do Trabalho da 6ª Região MILTON | OAB: PE 47238, PE 19839, PE 46482, PB 10020, SC 7370, PE 22769, PE 28754, PE 49635, PE 31022, MG 126663, PE 29252, PE 16455, PE 34730, PE 45776 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Advogado: MARCELLE NATHALIA PEREIRA SILVA DE LIMA RECORRIDORelator: Desembargador do Trabalho da 6ª Região EDMILSON ADVOGADO
09/08/2025 21:50