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0240332-10.2009.8.26.0002
Nº Processo: 0240332-10.2009.8.26.0002 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :1ª VARA CÍVEL | Advogado: 470933/SP - Kethllen Oliveira Martins dos Santos | Autor(es): Marcio Jose Oliveira Santos | Réu(s): CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo | Advogado(s): 470933, SP, Kethllen Oliveira Martins dos Santos | OAB: 20047, 221160 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 23:27
0010577-23.2022.5.03.0110
Nº Processo: 0010577-23.2022.5.03.0110 | Advogado: MARCIA MARTINS MIGUEL(OAB: AGRAVANTE SIMONE ANGELA DA SILVA E | OAB: 190514, 142091, 147987, 46498, 188357, 172364, 70861, 135127, 223307, 82035, 129495 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
29/07/2025 06:06
1047200-50.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1047200-50.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :1ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO | Advogado: 428345/SP - Bruno Gomes Ribeiro dos Santos | Autor(es): Laercio Alves Dias da Silva Junior, M.C.A., Eliane Feres Martins, Genivaldo Hernandes, Edneusa de Almeida Cavalcante, Wagner Lucio Pereira Beraldo, Pedro Henrique da Silva, Eudes Vitor Pimenta | Réu(s): CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, Fazenda do Estado de São Paulo, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 428345, SP, Bruno Gomes Ribeiro dos Santos, 238643, Flavio Antonio Mendes, 398950, Welinton César Liporini, 424420, Felipe Batista Honorato dos Santos, 335539, Leonardo Bande Garcia, 381536, Elizangela Lucia de Paula Silva, 156605, MG, Juliane Ribeiro da Cruz, 458366, Felipe Nochieri dos Santos, 135550, Eudes Vitor Pimenta | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 21:37
1043677-30.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1043677-30.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 104208/SP - Jorge de Souza Ribeiro | Autor(es): Guilherme dos Santos Alves, Giseli Ferreira de Souza, Thiago Veloso de Andrade, Rosangela Alves Brito Andrade, Danilo Alves, MARCO ANTONIO CHAUD, Deivid Ferraz Delgado da Silveira, Saturnino dos Santos Sousa, Gleiceane Sobrinho do Nascimento de Souza | Réu(s): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN | Advogado(s): 104208, SP, Jorge de Souza Ribeiro, 276603, Pedro Santiago de Freitas, 489928, Ananda Tais Sopelsa, 212104, Ana Lissandra Jozef, 412089, Marli da Silva Magalhães, 217847, Christine Silveira Chedick, 467615, Bruno Andretta de Alencar, 381366, Vinicius dos Santos Siqueira, 442545, Bárbara Jakubavicius Amorim, 192343, Uilson Oliveira de Sá, 386282, Felipe Gavilanes Rodrigues | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 19:08
1043449-55.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1043449-55.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 223544/RJ - Jhéssica Larissa Oliveira Ribeiro | Autor(es): Claudinei dos Santos Ignacio, Aline Frederico, Lenc, Laboratório de Engenharia, Consultoria S, c Ltda, WALDYR BERTONI, LEONARDO DA SILVA GONCALVES DE PAULA, Silas Alexandre da Costa, Hendric Rocha Braga, ANA MARIA VIEIRA DA SILVA SANTOS, Erika Tamires Souza | Réu(s): INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, IAMSPE, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR | Advogado(s): 223544, RJ, Jhéssica Larissa Oliveira Ribeiro, 391554, SP, Fabricio Medeiros de Aguiar, 73135, Francisco Focaccia Neto, 403766, Maria Stefania Teodoro Apolinario | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 19:07
1006042-79.2025.8.26.0161
Nº Processo: 1006042-79.2025.8.26.0161 | Classe: :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | Vara: :5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 104208/SP - Jorge de Souza Ribeiro | Autor(es): Creudo Manoel da Silva Filho, Mailda Leoncio Ramos, Germano Jeronimo da Silva Souza, Regina Lucia Pereira Sobral, Bruno Pimentel Rosa, Jaime de Oliveira, NICOLAS MATEUS DE CASTRO, F.H.G., E.M.P.G., Paulo Henrique da Silva | Réu(s): CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR, E.S.P., S.E.S.U.E.C.S. | Advogado(s): 104208, SP, Jorge de Souza Ribeiro, 137591, Denise de Sousa, 493789, Arnaldo Kaio Gomes da Costa, 508988, Enrique Bruno Cavalheiro de Ávila, 177413, Roque Gomes da Silva, 6631RO, Allison Almeida Tabalipa, 414788, Pedro Vicente Added de Oliveira, 157095, Bruno Marcelo Rennó Braga | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 11:55
1044475-88.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1044475-88.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 297216/SP - Gabriela Ribeiro Mesquita Biaggi | Autor(es): Osneilton Jose da Silva, Cláudio Roberto Marinho Brasil, Pólo Art Indústria, Comércio de Produtos Promocionais Ltda, Alexandre Caceffo, RONALDO NOGUEIRA, Claudio Antonio Ribeiro Porto, Eraldo Francisco de Almeida, SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS FEDERAIS DO DEPARTAMENTO DA POLÍCIA FEDERAL, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, Nicolas da Silva de Oliveira | Réu(s): Polícia Militar do Estado de São Paulo, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN | Advogado(s): 297216, SP, Gabriela Ribeiro Mesquita Biaggi, 16330, BPA, Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro, 157730, Walter Calza Neto, 473439, Matheus Henrique Corte, 137758, Adriano Sola, 129008, Mauricio Sandoval Chamelet, 257251, Priscila Pamela Cesario dos Santos, 104208, Jorge de Souza Ribeiro | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 07:52
1510935-05.2025.8.26.0566
Nº Processo: 1510935-05.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1510935-05.2025.8.26.0566; ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogado: Alexandre Carreira Martins | Ação: Ltda; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | Réu(s): Innovagy Solucoes Em Tecnologia da Informacao Ltda, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca, Pérola Mega hair Estética, Beleza Eireli, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Ludmila Magalhães Oliveira Russo (OAB: 304325, SP), Apelado: Fernando Domingues, Ficam as partes | OAB: 351757, 239826, 115587, 312946, 219813, 304325 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 02:33
1501763-39.2025.8.26.0566
Nº Processo: 1501763-39.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Italo da Silva Fraga (OAB: 36864/GO); Advogado: Tiago dos Santos Ribeiro (OAB: 40046/ | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Luis Carlos, Apelado: Analia Clara, Apelado: Maria Aparecida, Apelado: Marcos Reis, Apelado: Cet Sucatas, Apelado: Lanchonete, Apelado: Zelma Isabel, Apelado: Sonia Alves de, Apelado: Alexandre | OAB: 115587, 36864, 40046, 480025, 170693, 237707, 163987 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 01:37
1010795-65.2025.8.26.0004
Nº Processo: 1010795-65.2025.8.26.0004 | Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA P | Vara: 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: O : 470933/SP - Kethllen Oliveira Martins dos Santos | Autor(es): Marcio Jose Oliveira Santos | Réu(s): CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo | Advogado(s): 470933, SP, Kethllen Oliveira Martins dos Santos
22/07/2025 19:41