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1500723-68.2024.8.26.0368
Nº Processo: 1500723-68.2024.8.26.0368 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500733-93.2020.8.26.0161; Estupro de vulnerável; | Advogado: Vinicius Ribeiro Santos (OAB: 441361/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Autor(es): R. C. M. R., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Apelado: M. P. do E. de S., J. C. da S., Advogado: Gleiner Antonio Françoia (OAB: 405360, THIAGO LOBATO DO NASCIMENTO, Advogada: Maria Fernanda da Silva Linares (OAB: 503987, SP) (Defensor | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): Vinicius Ribeiro Santos (OAB: 441361, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 443053, 999999, 280852, 441361, 405360, 503987, 245237, 502128, 430466 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 21:54
0006363-51.2025.8.26.0026
Nº Processo: 0006363-51.2025.8.26.0026 | Advogado: Gabriel Luvizotto Alvaro da Costa | OAB: 999999, 428390, 491248, 169779, 111256 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 21:49
1010110-74.2019.8.26.0196
Nº Processo: 1010110-74.2019.8.26.0196 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1010110-74.2019.8.26.0196; Seguro; Apelante: Sabemi Seguradora S/A; | Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 113786/RJ); Apelado: João Batista Romualdo (Justiça Gratuita); Advogada: Katia Teixeira | Advogado(s): Juliano Martins Mansur (OAB: 113786, RJ), Apelado: João Batista Romualdo, Advogada: Katia Teixeira, Sergival da Silva Ribeiro (OAB: 238252, SP), Apelado: Luiz Antonio Fernandes, Advogado: Eliseu Jose Martin (OAB: 139468, Lucas Tadeu Pereira da Silva (OAB: 428504, Advogado: Gustavo Henrique Galant Pereira (OAB: 474208, Apelado | OAB: 113786, 321448, 295919, 399345, 397511, 190931, 326470, 124809, 238252, 139468, 329611, 445700, 358895, 261844, 236166, 101004, 510859, 428504, 474208, 26935 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 113786
01/08/2025 21:46
1508754-08.2023.8.26.0564
Nº Processo: 1508754-08.2023.8.26.0564 | Vara: de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação Penal - | Advogado: Eduardo Sousa Araujo (OAB: 384961/SP); Advogado: Giovani Madeira Martins | OAB: 374384, 384961, 6917, 20830, 441248, 415923, 507184, 373370, 483942, 384798, 280819, 348115, 408602, 144478, 250287 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 21:45
2207964-55.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2207964-55.2025.8.26.0000 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500264-78.2023.8.26.0537; Receptação; | Advogado: Ednaldo José Martins (OAB: 366433/SP); Ficam as | OAB: 366433, 470203, 489803, 241555, 387301, 513960, 388500, 416600, 442812, 466348, 427773 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 21:44
2207352-20.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2207352-20.2025.8.26.0000 | Vara: Única; Ação Penal de Competência do Júri; 1501433-08.2024.8.26.0621; Homicídio Qualifi cado; | Advogado: Thiers Ribeiro da Cruz (OAB: | Advogado(s): Vanessa Monik Eralda de Mendonça (OAB: 274889, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 353998, 448207, 274889, 379336, 416664, 488478, 172750, 478461, 169098, 465170, 223061 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 21:44
2205666-90.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2205666-90.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; | Advogado: Eduardo Cabral Ribeiro (OAB: | Advogado(s): Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569, SP), Agravante: Fabio Pereira de Queiroz, Advogada: Clelia Consuelo, Yasmin Condé Arrighi (OAB: 211726, RJ), Advogado: Renata Passos Berford Guaraná (OAB: 112211, Advogada: Camila, Washington Luiz Janis Junior (OAB: 228263, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 163569, 300920, 374695, 211726, 112211, 467954, 173985, 235786, 418895, 80696, 146977, 107421, 450921, 245737, 228263, 351322 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 21:39
1002224-66.2025.8.26.0405
Nº Processo: 1002224-66.2025.8.26.0405 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1002224-66.2025.8.26.0405; Locação de Imóvel; Agravante: Daniel Crispim de | Advogado: Carlos Pasqual Junior (OAB: 275643/SP); Agravada: Sara do Amparo Neto Martins (Interdito(a)); Advogado: Fabio | OAB: 275643, 154592, 234180, 335723, 485783, 478179, 137599, 240697, 314371, 80853, 438790, 131602, 445700, 34204, 124239, 290996, 174297, 16884, 213111, 67071, 232805, 242149, 152399 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 21:37
2205113-43.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2205113-43.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1047097- | Advogado: Igor Galvão Venâncio Martins | OAB: 390614, 426361, 427774, 279981, 7105, 203863, 504697, 320600, 322194, 178551, 191447, 338959, 999999, 112884, 65935 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 21:35
2204912-51.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2204912-51.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1007376-56.2025.8.26.0224; Indenização por Dano | Advogado: Fernando Denis Martins (OAB: 182424/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | Advogado(s): Kiraly Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 36575, SP), Agravado: Banco Pan S, Ficam as partes intimadas, Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB: 98709, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 182424, 177644, 443065, 36575, 320682, 299489, 103443, 254394, 205306, 70859, 102176, 247319, 336391, 376640, 98709, 372549, 107414, 84206, 329706 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 21:34