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0000556-42.2024.5.07.0001
Nº Processo: 0000556-42.2024.5.07.0001 | Advogado: DANILLO GOMES DA SILVA(OAB: | OAB: 29508, 12397, 50591, 19576, 36801, 8667, 36359, 22083, 10341, 17053 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
10/08/2025 03:49
0011244-63.2024.5.03.0037
Nº Processo: 0011244-63.2024.5.03.0037 | Advogado: - RODRIGO GABRIEL MAURICIO (OAB/MG 139803) | Ação: E CULTURA DE | Advogado(s): ERNANE DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB, MG 146789), JORSON DE SOUZA COELHO JUNIOR (OAB, MG AIRO 0011244, 63.2024.5.03.0037, OSMAR ZIMMERMANN JUNIOR (OAB, SC 37948) Gabinete de Desembargador n. 41, RAPHAEL SERGIO DOS SANTOS FERREIRA RELATOR: Desembargador do Trabalho ROSEMARY DE, CAROLINA DA FONSECA CAMISASCA (OAB, MG (OAB, MG 119894), MG 146789) AGRAVADO, MILENE DA SILVA RODRIGUES, MG ADVOGADO, FERNANDO ANTONIO MONTEIRO DE SOUZA, SC 37948) ADVOGADO, NEY JOSE CAMPOS (OAB, MG 44243), RAPHAEL SERGIO DOS SANTOS FERREIRA, SERGIO LUIZ GONCALVES SANDIN (OAB, MG RECORRENTE, INSTITUTO FACULESTE EAD LTDA, JOAO PEDRO FRANCO (OAB, MG 184728) ADVOGADO, THAIANE CARLA SOUSA FELIX (OAB, MG 205231), PAULO GERMANO LIRA MAGALHAES (OAB, CE RORSum 0011250, 36.2024.5.03.0113, BARBARA FRANCISCO TRINDADE (OAB, JOSIANE FARIAS LEITE, RAFAELA DE SOUZA REIS (OAB, MG 208390) 223033) | Relator(a): Desembargador do Trabalho Ricardo Antônio Mohallem RECORRENTE, INSTITUTO DE EDUCACAO E CULTURA DE, Desembargador do Trabalho Vicente de Paula Maciel 118170) | OAB: MG 139803, MG 146789, SC 37948, MG 236191, MG 119894, MG 134459, MG 44243, MG 205231, MG 184728, MG 169780, MG 181976, MG 149183, MG 208390 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Advogado: ERNANE DE OLIVEIRA RIBEIRO (OABRelator: Desembargador do Trabalho Ricardo Antônio Mohallem RECORRENTE
10/08/2025 03:28
0000906-56.2024.5.13.0003
Nº Processo: 0000906-56.2024.5.13.0003 | Vara: do Trabalho de João Pessoa | Autor: - ADRIELY RAIANY FREITAS DO NASCIMENTO | Advogado: - GUILHERME FURTADO MONTENEGRO (OAB/PB ADVOGADO - PEDRO AURELIO GARCIA DE SA (OAB/PB 11025) | Autor(es): LUCILEIA SOARES DE LIMA 17365), GEISYANE SANTOS DA SILVA REQUERENTE, ROMILDO JOSE DOS SANTOS SILVA, IVANILSON BEZERRA DE OLIVEIRA, ROSSINE PEREIRA DE LIMA ADVOGADO, PEDRO AURELIO GARCIA DE SA (OAB, PB 11025) | Réu(s): CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ATSum 0000906, 56.2024.5.13.0003, COTEMINAS S.A. RÉU, PETRONIO BEZERRA DE ARAUJO, CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA REQUERIDO, CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, 99 TECNOLOGIA LTDA 17365), PB AMBIENTAL GESTAO DE RESIDUOS INDUSTRIA E ADVOGADO, MARCOS D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa | Advogado(s): GUILHERME FURTADO MONTENEGRO (OAB, PB ADVOGADO, PEDRO AURELIO GARCIA DE SA (OAB, PB 11025), ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO FILHO RÉU, PAO DELICIA INDUSTRIA E COMERCIO DE MASSAS, PB, PB 11025) ADVOGADO, JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611) ADVOGADO, JIULIA APARECIDA BRITO DA SILVA (OAB, PB 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa, MICHELLI IRIS MELO DA SILVA (OAB, PB 29599) EMPRESAS DO RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE, FILIPE SALES DE OLIVEIRA (OAB, PB 24063) CSAC 0000906, 96.2024.5.13.0022, PB REQUERIDO, CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA | OAB: PB 11025, PB 12897, PB 21611, PB 29599, PB 24063 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:26
0000902-22.2024.5.13.0002
Nº Processo: 0000902-22.2024.5.13.0002 | Vara: do Trabalho de João Pessoa 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa | Autor: - DIEGO FERREIRA PEREIRA | Advogado: - MARCOS D AVILA MELO FERNANDES (OAB/SE ADVOGADO - MARCOS D AVILA MELO FERNANDES (OAB/SE | Autor(es): GILDEMBERG DA SILVA AUTOR, DIEGO FERREIRA PEREIRA, CARLOS ALEXANDRE DA SILVA HTE 0000903, 04.2024.5.13.0003, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM | Réu(s): BANCO BRADESCO S.A. EXECUTADO, BANCO BRADESCO S.A., CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA RÉU, SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA, DURA MAIS JP INDUSTRIA E DISTRIBUIDORA LTDA 17365), CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA REQUERENTES, EDGARD DE SA PESSOA NETO, EMS S, A 17365), VALET PARK SERVICO DE MANOBRISTA LTDA (OAB, PB 15130) | Advogado(s): MARCOS D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE ADVOGADO, SE, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, GUILHERME FURTADO MONTENEGRO (OAB, PB ADVOGADO, JEFERSON RODRIGUES DA SILVA (OAB, RS, PEDRO AURELIO GARCIA DE SA (OAB, PB 11025) RÉU, ALLIS SOLUCOES EM TRADE E PESSOAS LTDA, PIETRO GALINDO SILVEIRA (OAB, PB 17640) ADVOGADO, PB, PB 11025), PB 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa, PB 11025) ADVOGADO, FABIO FIRMINO DE ARAUJO (OAB, PB 6509), GRACIELA JUSTO EVALDT (OAB, RS 65359) ADVOGADO, ALAN AMORIM COSTA DE LUNA (OAB, PB 26787) 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa, DANIEL ABRANTES CAVALCANTE (OAB, PB AUTOR, MARIA DO LIVRAMENTO GUEDES DE MOURA, TADEU MENDES VILLARIM (OAB, PB 16679) | OAB: PB 11025, PB 17640, PB 6509, RS 65359, PB 26787, PB 15130, PB 16679 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Autor: GILDEMBERG DA SILVA AUTORRéu: BANCO BRADESCO S.A. EXECUTADOAdvogado: MARCOS D AVILA MELO FERNANDES (OAB
10/08/2025 03:26
0000821-86.2024.5.13.0030
Nº Processo: 0000821-86.2024.5.13.0030 | Vara: do Trabalho de João Pessoa 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa | Autor: - ALEXANDRE BARBOSA DE LUCENA EXEQUENTE - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM | Advogado: - PETRUCCIO SOUSA FERREIRA PAIVA (OAB/PB EMPRESAS DO RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA | Ação: E | Autor(es): KARLA REGINA MOURA LIRA BRANDAO CONSIGNATÁRIO, CRISTIANO DAMIAO DA SILVA, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM (OAB, PB 19339), SINDICATO DOS TRABALHADORES EM GADELHA (OAB, PE 29969) | Réu(s): CRIART COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTOS LTDA EXECUTADO, BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA., UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. ATSum 0000823, 53.2024.5.13.0031, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. AUTOR, JEFERSON MATEUS DA SILVA SANTOS, MOHAWK REVESTIMENTOS PARAIBA LTDA CONSIGNANTE, EXTREMO SERVICOS, CONSERVACAO E, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ATOrd 0000824, 38.2024.5.13.0031 | Advogado(s): PETRUCCIO SOUSA FERREIRA PAIVA (OAB, PB EMPRESAS DO RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA, DEBORA SIQUEIRA BANDEIRA DE MELO RÉU, MARIA JOCELIA, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404) 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa, MARIA LIDIA LIMA SILVA (OAB, PB 31455), MARLOS SA DANTAS WANDERLEY (OAB, PB, RENAN SOARES DE FARIAS (OAB, PB 16436) 11ª Vara do Trabalho de João Pessoa, FRANCISCO MONTENEGRO JUNIOR (OAB, PB CONSIGNATÁRIO, MYKAELE PESSOA DA SILVA | OAB: PB 17640, PB 32138, PB 21611, MG 124974, MG 128404, PB 31455, PB 23759, PB 16436, PB 19339, PE 29969 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:25
0000865-20.2024.5.13.0026
Nº Processo: 0000865-20.2024.5.13.0026 | Vara: do Trabalho de João Pessoa | Autor: - MIRIAM MONTEIRO OLIVEIRA DA COSTA | Advogado: - THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB/SE ADVOGADO - JULIO CESAR DOS SANTOS (OAB/PB 30488) | Ação: FUNDIARIA - EMPAER | Autor(es): SINDICATO DOS TRABALHADORES EM | Réu(s): BANCO BRADESCO S.A., MUNICIPIO DE PALMAS ADVOGADO, RAFAEL PONTES VITAL (OAB, PB 15534), EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO, EXTENSAO ADVOGADO, CLAIRE DE BRITTO LEITE (OAB, PB 17018), AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA AUTOR, CASSIANO BESERRA DA SILVA, SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA, EPP (OAB, PB 23475), BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404), UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA., UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. ADVOGADO, ANSELMO CARLOS LOUREIRO (OAB, PB 16260), AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA | Advogado(s): THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE ADVOGADO, JULIO CESAR DOS SANTOS (OAB, PB 30488), GABRIEL PONTES VITAL (OAB, PB 13694) 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa, RAFAEL PONTES VITAL (OAB, PB 15534) AUTOR, LEONARDO MAURICIO DA SILVA, ANSELMO CARLOS LOUREIRO (OAB, PB 16260) 11ª Vara do Trabalho de João Pessoa, VALTER ARAUJO FRANCO (OAB, PB 23223), MARCOS D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E, JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611) AUTOR, CARLOS ALEXANDRE MENDES SOARES, CARLOS ANTONIO SOARES JUNIOR (OAB, PB ATSum 0000866, 08.2024.5.13.0025 | OAB: PB 30488, PB 13694, PB 15534, PB 17018, PB 16260, PB 23475, PB 23223, MG 124974, MG 128404, PB 21611 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Autor: SINDICATO DOS TRABALHADORES EMRéu: BANCO BRADESCO S.A.Advogado: THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB
10/08/2025 03:22
0000756-60.2024.5.13.0008
Nº Processo: 0000756-60.2024.5.13.0008 | Vara: do Trabalho de Campina Grande | Autor: - ERIVELTON GOMES DE SANTANA EMPRESAS DO RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA | Advogado: - MATHEUS OLIVEIRO MENEZES MAIA (OAB/PB ADVOGADO - MARCOS D AVILA MELO FERNANDES (OAB/SE | Ação: FUNDIARIA - EMPAER | Autor(es): SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ADVOGADO, RAFAEL PONTES VITAL (OAB, PB 15534) | Réu(s): ALPARGATAS S.A. ADVOGADO, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE, DOUGLAS RIBEIRO CASTRO (OAB, PB 32776), UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA., IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. ADVOGADO, RAFAEL PONTES VITAL (OAB, PB 15534), SISMOTO ENTREGAS EXPRESS SERVICOS LTDA RÉU, EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO, BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA RÉU, ELISAMAR ROCHA SAMPAIO, CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA RÉU, R8 RECIFE ADMINISTRACAO DE NEGOCIOS DE BELEZA, WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. EIRELI, WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA., COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa, 99 TECNOLOGIA LTDA 446) | Advogado(s): MATHEUS OLIVEIRO MENEZES MAIA (OAB, PB ADVOGADO, MARCOS D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE, PB 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa, GERSON RODRIGUES DANTAS NETO (OAB, PB AUTOR, ORESTES JOSE DOS PRAZERES FILHO, MARCIO DE OLIVEIRA CAMARA (OAB, PE 37274) AUTOR, ELAINY KARINA MOURA, ITALO ROSSI COSTA DE MIRANDA (OAB, PB, GABRIEL PONTES VITAL (OAB, PB 13694), DOUGLAS RIBEIRO CASTRO (OAB, PB 32776) ADVOGADO | OAB: PB 32776, PB 13694, PB 15534, PE 37274 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:22
0000764-15.2023.5.05.0131
Nº Processo: 0000764-15.2023.5.05.0131 | Advogado: - ANA CARLA SILVA ROCHA TRABUCO (OAB/BA ADVOGADO - JOSAPHAT MARINHO MENDONCA (OAB/BA | Advogado(s): ANA CARLA SILVA ROCHA TRABUCO (OAB, BA ADVOGADO, JOSAPHAT MARINHO MENDONCA (OAB, BA, CAROLINA ROSIER SILVA DE MORAES (OAB, CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OAB, MG 154853) Quinta Turma, JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES (OAB, BA Gab. Des. Paulino César Martins Ribeiro do Couto, RAFAEL RAMON SANTOS SENA DA SILVA MARTINS RIBEIRO DO COUTO, RENATA OLIVEIRA PEREIRA (OAB, BA 43127) ADVOGADO, BEATRIZ NOVOA MARQUES (OAB, RJ 179044), Genesio ramos Moreira (OAB, BA 9853), POLLYANNA PATRICIA DE ALMEIDA ANDRADE ADVOGADO, VALDEREI DOS SANTOS NEIVA, MARCELO MAGALHAES SOUZA (OAB, BA 24808) ADVOGADO, BOLIVAR FERREIRA COSTA (OAB, BA 5082) RECORRENTE, INTERMARITIMA PORTOS E LOGISTICA S, RAFAEL ATTICIATI (OAB, BA 35846) RECORRENTE, JOAO EVANGELISTA DE OLIVEIRA FILHO, DIOGO DENES DO NASCIMENTO ALVES (OAB, PE ADVOGADO, GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB, BA 21121), NAILMA MENDONCA DOS SANTOS ELIAS 18518), RAPHAEL LUIZ GUIMARAES MATOS SOBRINHO Quinta Turma | Relator(a): Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO ADVOGADO, PAULO CEZAR GUERRA ANDRADE SANTOS, Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira, Desembargador do Trabalho VANIA JACIRA 18518) | OAB: MG 154853, BA 76324, BA 43127, RJ 179044, BA 9853, BA 11623, BA 57485, BA 15292, BA 63052, BA 46478, BA 24808, BA 5082, BA 35846, BA 10994, BA 21121, BA 60176, BA 24176 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: ANA CARLA SILVA ROCHA TRABUCO (OABRelator: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO ADVOGADO
10/08/2025 03:19
0001167-84.2023.5.07.0015
Nº Processo: 0001167-84.2023.5.07.0015 | Advogado: ANA HADASSA DA SILVA - LUIZ COSTA DE SOUZA | OAB: 29508, 12397, 9378, 25686, 34718, 261063, 5864, 45380 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
10/08/2025 03:19
0001100-80.2023.5.07.0028
Nº Processo: 0001100-80.2023.5.07.0028 | Advogado: ANA HADASSA DA SILVA AGRAVANTE ENERGY SERVICOS EIRELI - EPP | OAB: 29508, 31422, 29245, 30504, 16599, 49281, 16312, 36721, 43669, 44287, 13081, 21706, 23838, 43584, 247435 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
10/08/2025 03:19