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0000306-69.2024.5.14.0403
Nº Processo: 0000306-69.2024.5.14.0403 | Advogado: - RAPHAEL BERNARDES DA SILVA (OAB/RS 84109) TERCEIRO INTERESSADO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO | Ação: DE RORAIMA | Advogado(s): RAPHAEL BERNARDES DA SILVA (OAB, RS 84109) TERCEIRO INTERESSADO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO, RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB, MS, JOAO VITOR MESQUITA DONATO (OAB, RO ADVOGADO, ANDRE FERREIRA MARQUES, CLEBER DOS SANTOS (OAB, RO 3210) AIRR 0000314, 60.2024.5.08.0129, LAERCIO JOSE TOMASI (OAB, RO 4400) Presidência, Admissibilidade, CAROLLE SOARES DE SOUZA (OAB, PB 19702), GIL MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB, PB AIRR 0000332, 34.2024.5.11.0053, DEBORA ANSON MAZARO SILVA CORRÊA DA VEIGA, EDUARDO JORGE ALBUQUERQUE DE MENEZES EDUCACAO DE RORAIMA, DIEGO LIMA PAULI, MARCO AURELIO BRAGA DA SILVA, DANIEL ALVES DE SOUSA (OAB, PB 12043) Gabinete da Presidência, JOSE EVERALDO VIEIRA FREIRE (OAB, PB 11932) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE, PAULA QUIRINO PEREIRA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, MARCELO PEREIRA E SILVA (OAB, PA 9047), ELISA JACOBINA DE CASTRO | OAB: RS 84109, AC 3319, RO 3210, RO 4400, PA 9047, PA 30991, PB 19702, SP 165828, PB 8204, SP 304141, RR 858, RR 776, RR 1564, DF 70696, RR 210, PE 791, PB 12043, PB 11932
Advogado: RAPHAEL BERNARDES DA SILVA (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE
09/08/2025 22:34
0000303-16.2024.5.05.0161
Nº Processo: 0000303-16.2024.5.05.0161 | Advogado: - RICARDO RAIMUNDO DE MELLO PARANAGUA ADVOGADO - KIALA SILVA ANDRADE TORRES (OAB/BA 52129) | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): RICARDO RAIMUNDO DE MELLO PARANAGUA ADVOGADO, KIALA SILVA ANDRADE TORRES (OAB, BA 52129), JAMILLE SILVA DOS SANTOS (OAB, BA 69944) RECORRENTE, PATRICIA RAMOS DA SILVA, MERCIA BARBOSA SANTOS (OAB, BA 78874) ADVOGADO, PEDRITO ALEXANDRINO HELENO DE SOUZA, SHEILA COSTA SILVA (OAB, BA 75769) (OAB, BA 50738), ADRIANA MARIA LESSA CICERO RIBEIRO RECORRIDO, OI S.A., EM RECUPERACAO JUDICIAL, Antonio Alberto de Lima Linheiro (OAB, BA 12392) TELECOMUNICACOES DA BAHIA, LUCIANO FREIRE DE CARVALHO MATOS RECORRIDO, TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA., HUMBERTO MARQUES DE JESUS (OAB, SP, DANIEL MEDINA ATAIDE (OAB, BA 20394) Primeira Turma, ANA CAROLINA DE CERQUEIRA GUEDES RELATOR: Desembargador do Trabalho EDILTON MEIRELES DE, CLAUDIO FERREIRA DE MELO (OAB, BA 21602) RECORRENTE, LILIA PATRICIA DE SOUZA ARAUJO, LOURENCO NASCIMENTO SANTOS NETO ADVOGADO, CAMILA SANTOS DE ASSIS (OAB, BA 38025), BA 52129) 79897), MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA | Relator(a): Desembargador do Trabalho LUIZA APARECIDA Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira, Desembargador do Trabalho LUIZA APARECIDA (OAB, BA 35657), Desembargador do Trabalho DALILA NASCIMENTO 79897) | OAB: BA 52129, BA 25982, BA 69944, BA 78874, BA 75769, BA 50738, BA 13931, BA 12392, BA 17483, BA 22130, BA 21720, BA 35657, BA 20394, BA 27433, BA 21602, BA 38025, BA 11731 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: RICARDO RAIMUNDO DE MELLO PARANAGUA ADVOGADORelator: Desembargador do Trabalho LUIZA APARECIDA Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira
09/08/2025 22:17
0000744-03.2022.5.05.0020
Nº Processo: 0000744-03.2022.5.05.0020 | Advogado: - GABRIEL TURIANO MORAES NUNES (OAB/BA AGRAVANTE - TVM TRANSPORTES VERDEMAR LTDA | Ação: RIO VERDE S/A | Advogado(s): GABRIEL TURIANO MORAES NUNES (OAB, BA AGRAVANTE, TVM TRANSPORTES VERDEMAR LTDA, GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB, BA 21121) ADVOGADO, DIOGO OLIVEIRA CARVALHO (OAB, BA 26854), ROGERIO MOSKALENKO MONTENEGRO GOMES ADVOGADO, MARIA CLAUDIA ARAGAO PADILHA LIMA ADVOGADO, RENATA ASTOLFO COUTINHO SANTOS (OAB, BA, NADIA TERESINHA DEMOLINER LACERDA DA ADVOGADO, THAMIRES AZEVEDO DE ANDRADE (OAB, FABIO LEANDRO BISPO DOS SANTOS (OAB, BA MARTINS RIBEIRO DO COUTO, BORISKA FERREIRA ROCHA (OAB, SP 162564) ADVOGADO, BRUNO DUARTE AMAZONAS PEDROSO (OAB, SP 162564) 21663), SP 162564) RECORRIDO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, JOAO BATISTA PEREIRA NETO (OAB, SP 285684), SP 285684) RORSum 0000134, 47.2023.5.05.0134, SP 285684) Quinta Turma | Relator(a): Desembargador do Trabalho VANIA JACIRA 43404), Desembargador do Trabalho VANIA JACIRA Quinta Turma, Desembargador do Trabalho DEBORA MARIA LIMA ADVOGADO, Edmilson Machado da Silva Filho (OAB, BA 27626) | OAB: BA 19503, BA 21121, BA 26854, BA 20696, BA 10117, SP 113575, BA 16185, SP 162564, SP 285684, BA 27626, BA 26043 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: GABRIEL TURIANO MORAES NUNES (OABRelator: Desembargador do Trabalho VANIA JACIRA 43404)
09/08/2025 22:17
0000014-47.2025.5.05.0291
Nº Processo: 0000014-47.2025.5.05.0291 | Vara: do Trabalho de Irecê Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa | Advogado: - SAULO ALVES MATOS (OAB/BA 26183) ADVOGADO - VALERIO ALVES PINHEIRO (OAB/SP 415051) | Autor(es): JUSCELINO CARVALHO SILVA RECLAMANTE, VALDEILTON DE ALMEIDA BARBOSA, GABRIELA JESUS LIMA, EDMILSON DOS SANTOS MARQUES LOCACOES EIRELI, UILSON NUNES FAGUNDES JUNIOR, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM 33643), SINDICATO DOS TRABALHADORES EM Vara do Trabalho de Santo Amaro, JURANICE RODRIGUES DE CARVALHO ESTABELECIMENTOS BANCARIOS, INSTITUICOES | Réu(s): ANICUNS S A ALCOOL E DERIVADOS RECLAMADO, JOAO FRANCISCO SALVADOR NETO, JOSE EDUARDO PEREIRA LOPES CAMPO, RUBENS FRANCISCO LOPES Vara do Trabalho de Conceição do Coité, BWL SERVICO E CONSTRUCOES LTDA, ESTADO DA BAHIA ATOrd 0000015, 32.2025.5.05.0291, MUNICIPIO DE SANTO AMARO Vara do Trabalho de Irecê, BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO, MARIA LUISA PINHO MEDAUAR (OAB, BA 20292), BANCO BRADESCO S.A., ITAU UNIBANCO S.A. EXECUTADO | Advogado(s): SAULO ALVES MATOS (OAB, BA 26183) ADVOGADO, VALERIO ALVES PINHEIRO (OAB, SP 415051), LUIZ ALBERTO BARRETTO (OAB, BA 54709) RECLAMADO, MUNICIPIO DE PE DE SERRA, BRUNO DUARTE AMAZONAS PEDROSO (OAB, BA 54153), BA RECLAMADO, ESTADO DA BAHIA, IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (OAB, BA 14534) REGIAO, LUIS HENRIQUE DE SOUZA SANTOS CEDRAZ ADVOGADO, BA | OAB: BA 26183, SP 415051, BA 26831, BA 54709, BA 12514, BA 54153, BA 27947, BA 20292, BA 14534, BA 56264 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
09/08/2025 22:17
0000011-89.2025.5.05.0195
Nº Processo: 0000011-89.2025.5.05.0195 | Vara: do Trabalho de Feira de Santana | Autor: - FRANCISCO JEAN QUEIROZ PIRES | Advogado: - JURENE DA SILVA COSTA (OAB/BA 45196) | Ação: BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS, RECLAMANTE - DANIEL CARNEIRO PASTOR | Autor(es): SINDICATO DOS TRABALHADORES EM, FEDERACAO BAIANA DE SAUDE, HOSPITAIS, RECLAMANTE, DANIEL CARNEIRO PASTOR, SINDICATO DOS HOSPITAIS E 9835), ATSum 0000012, 32.2025.5.05.0015, SINDICATO DOS HOSPITAIS E RECLAMANTE, PAULO ROBERTO SANTOS DE JESUS, ALAN SANTOS DA CRUZ EXEQUENTE | Réu(s): BATTRE, BAHIA TRANSFERENCIA E ATSum 0000011, 89.2025.5.05.0195, VR CONSTRUCOES FUTURO LTDA RECLAMANTE, MARIANA ROCHA CERQUEIRA, BANCO BRADESCO S.A. CONSIGNATÁRIO, LUIZ CARLOS COSTA SANTOS, NAKY SERVICOS MEDICOS LTDA ADVOGADO, Roberto Schitini (OAB, BA 14081), AVANCO PROJETOS E ENGENHARIA LTDA, SABAH SERVICO DE ANESTESIA DA BAHIA AUTOR, FRANCISCO JEAN QUEIROZ PIRES, LBN, COMERCIO E SERVICOS ELETRICOS, DE FINANCEIRAS E DE CREDITO DE VITORIA DA CONQUISTA E | Advogado(s): JURENE DA SILVA COSTA (OAB, BA 45196), BRUNO DUARTE AMAZONAS PEDROSO (OAB, BA ADVOGADO, FABIO DE ANDRADE MOURA (OAB, BA 18376), VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA Vara do Trabalho de Santo Amaro, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA RECLAMADO, GRUPO CASAS BAHIA S.A., VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA CartPrecCiv 0000012, 86.2025.5.05.0191, LEANDRO DA HORA SILVA (OAB, BA 47506) ESTABELECIMENTOS BANCARIOS, INSTITUICOES, BA | OAB: BA 45196, BA 68024, BA 18376, BA 57484, BA 37170, BA 14081, BA 26232, BA 47506 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
09/08/2025 22:17
0000459-73.2023.5.05.0311
Nº Processo: 0000459-73.2023.5.05.0311 | Advogado: - VANESSA VERA FERREIRA DA ROSA (OAB/SC AIRR 0000459-73.2023.5.05.0311 | Advogado(s): VANESSA VERA FERREIRA DA ROSA (OAB, SC AIRR 0000459, 73.2023.5.05.0311, JAMILE DAMIANA DE PAULA AGRAVANTE, EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO, JULIANE PETRY (OAB, SC 27369) ADVOGADO, ANA PAULA AMORIM CORTES (OAB, BA 22235), JULIO MARCELO VARGAS DA ROSA (OAB, SC ADVOGADO, CARLA PITANGUEIRA BONFIM (OAB, BA 29648), ELISANGELA SANTANA CONCEICAO (OAB, BA, FABRICIO NOVAIS SILVA (OAB, BA 20570), MARCOS D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE ADVOGADO, GABRIELA NEVES PINHEIRO GOUVEIA (OAB, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE, DAVIALLYSON DE BRITO CAPISTRANO (OAB, PB Gabinete da Presidência, FELYPE BEZERRA DE AGUIAR BARBOSA SILVA CORRÊA DA VEIGA, FRANCISCO WANDESON PINTO DE AZEVEDO SA, BEATRIZ DA SILVA FREIRE (OAB, PR 106456) 27059), RAPHAEL DEICHMANN MONREAL ADVOGADO, EDUARDO BARBOSA SAMPAIO FILHO, ROBERVAL BORGES CORREA ADVOGADO | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, DANIEL VENCIMENTO DOS SANTOS (OAB, BA, FABRICIO NOVAIS SILVA (OAB, BA 20570) | OAB: SC 28091, SC 27369, BA 22235, BA 29648, BA 30354, BA 20570, BA 30260, BA 9993, BA 34458, PB 19148, PB 13977, PR 106456, PR 76893, DF 22380
Advogado: VANESSA VERA FERREIRA DA ROSA (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
09/08/2025 22:16
1000549-71.2021.5.02.0714
Nº Processo: 1000549-71.2021.5.02.0714 | Advogado: DR. ILARIO SERAFIM(OAB: 58315- Advogado DR. CHRISTIAN REGIS DA | OAB: 58315, 271195, 319433, 15553, 110136, 231281, 419321, 291274, 32147, 207804, 268364, 188846, 227539, 173491, 100687
09/08/2025 22:15
0001313-36.2024.5.17.0008
Nº Processo: 0001313-36.2024.5.17.0008 | Advogado: MARIA DA CONCEICAO SARLO AGRAVANTE ROSELI BELEI | OAB: 34377, 26081, 76703, 108176, 4408, 25800, 33411, 338780, 513 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
09/08/2025 22:09
0021149-88.2017.5.04.0141
Nº Processo: 0021149-88.2017.5.04.0141 | Advogado: DR. MAURO DA ROSA(OAB: 64172- | OAB: 64172, 29340, 56605, 14332, 32361, 49080, 455269, 89525, 128341, 170914, 229382, 33593, 96631, 11012, 101977, 46582
09/08/2025 21:57
0000464-87.2024.5.13.0004
Nº Processo: 0000464-87.2024.5.13.0004 | Advogado: JOAO ALBERTO DA CUNHA AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES | OAB: 708, 155, 446, 18855, 34528, 9952, 201296, 102684, 23120, 15104, 16725, 27477, 27791 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
09/08/2025 21:52