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0013376-08.2024.8.26.0521
Nº Processo: 0013376-08.2024.8.26.0521 | Vara: Unidade | Advogado: Luciano Pereira de Andrade (OAB: 241228/ | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Reginaldo Alves Pinheiro; | Advogado(s): Jose Lopes Demori (OAB: 125382, SP) | OAB: 6038, 241228, 388500, 125382, 398731, 65526, 284780 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Jose Lopes Demori (OAB: 125382
05/08/2025 09:06
0013371-83.2024.8.26.0521
Nº Processo: 0013371-83.2024.8.26.0521 | Vara: Unidade | Advogado: Renan Henrique da Silva Oliveira (OAB: 421765/ | Assunto: Falta Grave; Agravante: Willian Ferraz Correia; Advogada: Luciene Bueno Augustinho Trigolo Amorim (OAB: 394933/ | Advogado(s): Paulo Fernando de Oliveira Beraldo (OAB: 299711, SP), Advogada: Tahis Maressa Arthuzo Beraldo (OAB: 381763 | OAB: 394933, 400678, 421765, 376553, 6038, 299711, 381763, 343427, 389575, 238654, 376660, 438846 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 09:06
1502446-85.2024.8.26.0542
Nº Processo: 1502446-85.2024.8.26.0542 | Vara: Vara do Júri/ | Advogado: Jose Francisco Ventura Batista (OAB: 291552/SP); Recorrente: Adriano Augusto de | Assunto: Feminicídio; | OAB: 291552, 464835, 467476, 487612, 210244, 265086, 149285, 496886, 488185, 331507, 286948, 6038, 497885, 421225, 227119, 479898, 250349, 229802 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 09:06
1501017-32.2024.8.26.0559
Nº Processo: 1501017-32.2024.8.26.0559 | Vara: 4ª | Advogado: Marcelo Bonilha Pinheiro (OAB: 215798/MG); Advogado: Rafael Rodrigues de | Assunto: Tráfico de | Autor(es): FELIPE ADRIANO DE JESUS SANTOS, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, SP), DIOGO ALESSANDRO NASCIMENTO DE MORAES, Advogada: Gislaine Guerin (OAB: 417476 | Réu(s): Salviano Fernando dos Santos, Advogado: Marcelo Bonilha Pinheiro (OAB: 215798, MG), Advogado: Rafael Rodrigues de, Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Josiano Santos da Silva, Advogada: Lurienny Oliveira Marques (OAB: 212011, MG), Apte, Flavia Stringari Machado (OAB: F, ST), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 212011, 215798, 251199, 417476, 346371, 430932, 224557, 215859, 463015, 322437, 296176 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: FELIPE ADRIANO DE JESUS SANTOSRéu: Salviano Fernando dos SantosAdvogado: Josiano Santos da Silva
05/08/2025 09:06
1501052-49.2024.8.26.0637
Nº Processo: 1501052-49.2024.8.26.0637 | Vara: Vara Criminal; Ação: | Advogado: Lucas Guimaraes de Moraes (OAB: 128627/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Assistente M.P: W. W. P. de P.; | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; | Autor(es): Ruan Henrique Ribeiro de Souza Rui, Advogado: Kelver Ueslei Pereira da Silva (OAB: 405439, SP), Apelado: Ministério, RONALDO ALVES DOS SANTOS, Advogado: Eduardo Cerqueira Vieira (OAB: 417580, LUCAS DE SOUZA SILVA, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, Advogada, Luis Felipe Maffi Rosa, Advogado: Bruno Cilurzo Barozzi (OAB: 322722, Apelado: Ministério Público do Estado, Vinicius Henrique Mendes de Jesus Toledo, Advogado: João Guilherme Ribeiro Garcia (OAB: 423547, SP) (Defensor | Advogado(s): Silvio Rodrigues Gomes de Souza (OAB: 425781, SP), Claudio Lucio de Lima (OAB: 127147, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Roberta Nogueira Neves Mattar (OAB: 145316, Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 128627, 425781, 405439, 127147, 444529, 417580, 167188, 145316, 323917, 322722, 86514, 423547, 221066 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 09:06
1501345-06.2023.8.26.0006
Nº Processo: 1501345-06.2023.8.26.0006 | Vara: Vara Reg.Leste1 | Advogado: Benedito Roberto de Macedo (OAB: | Assunto: Ameaça; Apelante: P. A. dos S.; | Advogado(s): Katia da Silva Costa (OAB: 368223, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Matheus Feltrin Mancilia (OAB: 483383, Nestor Ribas Filho (OAB: 23202, Renata Tamarozzi Rodrigues (OAB: 140810, Advogada: Ana Carolina Neves (OAB: 492670, Vítor Igor Spinucci de Oliveira (OAB: 423695, Apdo, Apte: M. P. do E. de S. P. | OAB: 368223, 483383, 23202, 423881, 423637, 140810, 492670, 423695, 290233, 77305, 310258, 327478, 173247, 246545 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Katia da Silva Costa (OAB: 368223
05/08/2025 08:55
1500178-51.2023.8.26.0297
Nº Processo: 1500178-51.2023.8.26.0297 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Advogado: Paulo Henrique Fernandes Nascimento (OAB: 463905/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Ameaça; Apelante: J. H. N. S. S.; | Advogado(s): Paulo Henrique Fernandes Nascimento (OAB: 463905, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Custodio Manoel Nunes (OAB: 296403 | OAB: 463905, 352053, 292804, 364358, 160052, 145451, 453521, 108889, 224803, 296403, 94693 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 08:54
0019759-32.2024.8.26.0996
Nº Processo: 0019759-32.2024.8.26.0996 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Ilres Pedro; Def. Público: | Autor(es): Roger José Cardoso de Mello Junior, Advogado: Umberto Rinaldi Neto (OAB: 449220, SP), Advogado: Augusto Carlos | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 269293, 328847, 162430, 442753, 483281, 208682, 391291, 449220, 507890, 168644, 283828, 436932 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 08:54
0018386-78.2024.8.26.0506
Nº Processo: 0018386-78.2024.8.26.0506 | Vara: 2ª | Advogado: Paulo Arthur Araujo de Lima Ramos (OAB: 252022/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado | Assunto: Pena de Multa; Agravante: | Advogado(s): Paulo Arthur Araujo de Lima Ramos (OAB: 252022, SP), Agravado: Ministério Público do Estado, Jennifer Gonçalves Brocco (OAB: 269635, Luciene Bueno Augustinho Trigolo Amorim (OAB: 394933 | OAB: 252022, 301016, 440970, 354038, 269635, 337973, 194941, 309727, 478951, 400374, 435375, 300462, 394933 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 08:54
1516194-59.2024.8.26.0228
Nº Processo: 1516194-59.2024.8.26.0228 | Vara: 19ª Vara Criminal; | Advogado: Felipe de Castro Busnello (OAB: 324728/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São | Assunto: Extorsão; Apte/Apdo: Hiago | Autor(es): JOÃO PAULO DOS SANTOS MELO, Advogado: Cristiano Roberto Camargo (OAB: 375234, SP), Apelado: Ministério, ILZO RIBEIRO JUNIOR, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, Advogada | Advogado(s): Felipe de Castro Busnello (OAB: 324728, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São, Helton Moreira Gonçalves (OAB: 369490, Apdo, Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo, Rodrigo Augusto Tadeu Martins Leal da Silva (OAB: 330858, Apelado: Ministério Público do, Miguel Gustavo Figueiredo Bueno (OAB: 275023, Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 324728, 416168, 369490, 330858, 275023, 375234, 213328, 306040, 309338, 501176, 462374, 422153, 350431, 321538 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: JOÃO PAULO DOS SANTOS MELOAdvogado: Felipe de Castro Busnello (OAB: 324728
05/08/2025 08:54