Consulta de Processos

Nº Processo: 0020101-22.2025.5.04.0333 | Vara: DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO ATOrd 0020102-10.2025.5.04.0332 | Autor: - ADRIEL GUERREIRO MENDES | Advogado: - FERNANDA DE OLIVEIRA LIVI (OAB/RS 68650) REQUERENTE - GILMAR DA SILVA MAIA | Autor(es): PABLO LOPES FRAZAO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO, ELISA MARA GEISLER MACIEL 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO, FRANCIELI SOARES MENGUE, GILMAR DA SILVA MAIA AUTOR, ALINE GNUTZMANN, CARLOS ALBERTO DE QUADROS KNABACH AUTOR, EDIPO IURI MACHADO PEREIRA | Réu(s): EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS ADVOGADO, PEDRO CORREA GONCALVES (OAB, RS 98916), MUNICIPIO DE PELOTAS, ALEXANDRE GOETZ ADVOGADO, GABRIEL SCHERER (OAB, RS 60317), BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., CANTINHO DO SABOR RESTAURANTE ADVOGADO, SERGIO LUIS RODRIGUES COUTO (OAB, RS, RESIDENCIAL GERIATRICO CASABLANCA LTDA AUTOR, ADRIEL GUERREIRO MENDES, MUNICIPIO DE PELOTAS AUTOR, CLAUDIO JAIR PEREIRA, FORTPEL COMERCIO DE DESCARTAVEIS LTDA AUTOR, EUGENIO CARLOS DA COSTA PEREIRA | Advogado(s): FERNANDA DE OLIVEIRA LIVI (OAB, RS 68650) REQUERENTE, GILMAR DA SILVA MAIA, LEONIDAS COLLA (OAB, RS 31704) ADVOGADO, EISLER ROSA CAVADA (OAB, RS 40196), MANOEL FERMINO DA SILVEIRA SKREBSKY ADVOGADO, GIOVANNI QUADRADO XAVIER (OAB, RS 120910), AIRAM MARTINS DOS SANTOS (OAB, RS 42032) RECLAMANTE, ANDERSON SOUZA DE OLIVEIRA, TIAGO GEGLER SANTOS (OAB, RS 102260) ADVOGADO, ARTUR BACALTCHUK (OAB, RS 60267), BERATAN LUIZ FRANDALOSO (OAB, RS 28349) RECLAMANTE, RAHUANA INDIARA FERREIRA, DANIEL FLORES SACCOL (OAB, RS 87044) ADVOGADO, DANIEL DA SILVA SUTELO (OAB, RS 92966), RS 28349) PetCiv 0020102, 18.2025.5.04.0103, RS 87044) 4ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS, RS 40196) AUTOR, ALVANI ALVES VALADAO, RS 120910) AUTOR, ANTONIO CARLOS LANGE LEMPKE, MARCOS LEAO MARQUES (OAB, RS 93454) AUTOR, CARLOS WESLEM PRIEBE GOULART, PEDRO CORREA GONCALVES (OAB, RS 98916) AUTOR, CLAUDETE SAMPAIO AGUIAR DE OLIVEIRA, SAMUEL CHAPPER (OAB, RS 19017) AUTOR, CLAUDINEI FONSECA DA SILVA, RAFAEL DIAS DO CANTO (OAB, RS 76095) AUTOR, EDSON SILVEIRA BORGES | OAB: RS 68650, RS 31704, RS 40196, RS 120910, RS 24818, RS 93454, RS 98916, RS 19017, RS 42032, RS 102260, RS 60267, RS 60317, RS 28349, RS 87044, RS 92966, RS 110122, RS 76095 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0020442-93.2024.5.04.0103 | Advogado: - JOSE CANDIDO DE AZEVEDO JORDAO (OAB/RS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA LUIZA | Advogado(s): JOSE CANDIDO DE AZEVEDO JORDAO (OAB, RS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA LUIZA, ANDRE JOSEMAR BACKES (OAB, RS 65977) ADVOGADO, ALEXANDRE NASI DE AZEVEDO (OAB, RS 54811), CAROLINA NASI DE AZEVEDO (OAB, RS 58421), ARTHUR ORLANDO DIAS FILHO (OAB, RS 40806) ADVOGADO, VINICIUS ONGARATTO (OAB, RS 84626), JORGE AIRTON BRANDAO YOUNG (OAB, RS RECORRIDO, LICERIO HOFFMANN GARCIA, NEWTON DORNELES SARATT (OAB, RS 25185) ADVOGADO, PAULO CEZAR LAUXEN (OAB, RS 29160) ADVOGADO, Fabricio Cagol (OAB, RS 65111), RS 40806) 127609), RS ADVOGADO, RAFAEL ORLANDI BARENO (OAB, RS 63490), ROBERTO FROTA DOS SANTOS (OAB, RS 54796), RS 29160) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, DENISE DORNELES RODRIGUES (OAB, RS 91151) RECORRENTE, OSEIAS OLEGARIO, ALVARO RUSSOMANO GONI (OAB, RS 93362) ADVOGADO, SILVIO ANTONIO GATELLI (OAB, RS 31392), AMANDA HEBERLE REIS (OAB, RS 99480) RECORRIDO, ELOIR JORGE SCARTON, LISIANE LIMA CAMARGO (OAB, RS 71002) RECORRIDO, CARLOS AIRTON GATELLI (OAB, RS 42749) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARIA SILVANA ROT 0020442, 93.2024.5.04.0103, Desembargador Federal do Trabalho JOAO PAULO ADVOGADO, LUIZ CARVALHO TAVARES FILHO (OAB, RS, Desembargador Federal do Trabalho ANGELA ROSI RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RAUL ZORATTO | OAB: RS 65977, RS 54811, RS 58421, RS 65111, RS 55492, RS 63490, RS 49635, RS 54796, RS 40806, RS 84626, RS 25185, RS 29160, RS 91151, RS 42749, RS 49518, RS 93362, RS 31392, RS 99480, RS 71002 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0000066-21.2023.5.05.0612 | Advogado: - Rômulo Luiz Salomão de Almeida Polo Ativo: | Ação: OBRAS SOCIAIS IRMA DULCE | Advogado(s): Rômulo Luiz Salomão de Almeida Polo Ativo, RAFAEL DOS REIS FERREIRA ADVOGADO, NAGILLA LARISSA GOMES SANTIAGO LEITE, RUBENS MOUTINHO DOS SANTOS FILHO RECORRIDO, THIAGO SAN ALVES COUTO SANTANA, JUBRA FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO, PALOMA COSTA PERUNA, MATHEUS DE CERQUEIRA Y COSTA ADVOGADO, MARCO ANTONIO BORGES DE BARROS, ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR Relator: ANGÉLICA DE MELLO FERREIRA, JOSEANE PIRES LIMA Órgão Julgador: Gab. Des. Vânia Jacira Tanajura Chaves, GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO ELETRODOMESTICOS LTDA, IKARO LIMA DA SILVA ADVOGADO, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, ZULIVIA CONCEICAO BRITTO MENEZES Número do Processo: 0000182, 29.2020.5.05.0031, ROT, Mário Miguel Netto Polo Ativo, LEONARDO CARVALHO MARTINEZ RECORRENTE, ASSOCIACAO OBRAS SOCIAIS IRMA DULCE | Relator(a): ELOÍNA MARIA BARBOSA MACHADO ADVOGADO, MARCO ANTONIO BORGES DE BARROS, AGENOR CALAZANS DA SILVA FILHO ADVOGADO, GIUSEPPE DE SIERVI FILHO, LESLEY PEREIRA MELLO | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0011090-64.2019.5.03.0055 | Advogado: - HAMILTON FERNANDES GUIMARAES (OAB/MG Gabinete de Desembargador n. 20 | Advogado(s): HAMILTON FERNANDES GUIMARAES (OAB, MG Gabinete de Desembargador n. 20, RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO (OAB, MG Pandelot, SIRLANGE DA CONCEICAO TEIXEIRA SANTOS ADVOGADO, DENERSON RODRIGO ALVES FERREIRA, VALQUIRIA NAZARE PEREIRA (OAB, MG 185779) ADVOGADO, CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO (OAB, MG ADVOGADO, ELI VIEIRA (OAB, MG 121941), LEANDRO HENRIQUE OLIVEIRA PINTO (OAB, MG, JOAO CLAUDIO PINTO GOMES (OAB, CE 31916) ADVOGADO, MARCELO DA SILVA BAITINGA (OAB, MG 224221) 76703), MARCOS FILIPE MACHADO CRUZ (OAB, GO, SARITA MARIA PAIM (OAB, MG 75711) 04ª Turma, MG 75711) Gabinete de Desembargador n. 30, TIAGO JOSE DE MORAES GOMES (OAB, PA RELATOR: Desembargador do Trabalho Maria Lúcia Cardoso de, RAFAEL BARBOSA DE MORAES (OAB, MG RECORRENTE, MRS LOGISTICA S, MG 76703), ALESSIO FABIANI ROSENDO (OAB, MG 64317) ADVOGADO, GERALDO EUSTAQUIO BICALHO, CARINE JULIANA BORBA (OAB, MG 137311) (OAB, MG 59954), LUCIANO JOSE DE OLIVEIRA ALMEIDA (OAB, NATALIA RIBEIRO BICALHO (OAB, MG 149787), ANA PAULA PAIVA DE MESQUITA BARROS 04ª Turma | Relator(a): Desembargador do Trabalho Ricardo Marcelo Silva AP 0011090, 64.2019.5.03.0055, Desembargador do Trabalho José Murilo de Morais AGRAVADO, MRS LOGISTICA S, Desembargador do Trabalho Sércio da Silva Peçanha ADVOGADO, CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO (OAB, MG | OAB: SP 113793, MG 185753, MG 150027, MG 185779, MG 121941, CE 31916, MG 224221, MG 75711, MG 76703, MG 59954, MG 149787, MG 64317, MG 137311 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Nº Processo: 0000007-38.2025.5.08.0011 | Vara: DO TRABALHO DE BELÉM | Autor: - CAINA GOMES FRANCO ADVOGADO - Kleber Cicero Farias Santos (OAB/PA 14889) | Advogado: - ELIANE DE FATIMA CHAVES MOUSSALLEM RECLAMADO - ESTADO DO PARA | Ação: LTDA RECLAMANTE - ANTONIO CARLOS REIS DOS SANTOS | Autor(es): MAIRLA SILVA DA SILVA, MARCELO DE JESUS DE SOUZA FERREIRA, ELIEZIO CAMPOS DE FARIA RECLAMADO, A.A.J LOURENCO & CIA LTDA, JOSIMAR DOS SANTOS LOPES ATSum 0000007, 17.2025.5.08.0018, ALEXANDRE RODRIGUES GARCIA RECLAMADO, LAURA DE NAZARÉ SOUZA DE AZEVEDO | Réu(s): CGB ENERGIA LTDA ATAlc 0000007, 38.2025.5.08.0011, CONECTA SERVICOS COMERCIO E 14ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM, EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS ADVOGADO, AGNOSVALDO DE SOUZA CASTRO (OAB, PA, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, EMPRESA DE TRANSPORTES NOVA RECLAMANTE, ALEXANDRE RODRIGUES GARCIA, 52.556.855 KAIKE FILLIS PESSOA DE QUEIROZ, SEBASTIAO ALVES DE OLIVEIRA ConPag 0000007, 23.2025.5.08.0016, VIA OESTE CONSTRUCOES LTDA RECLAMANTE, CARLA CRISTIANE MARTINS MOURA FELIPE, A.A.J LOURENCO & CIA LTDA ATSum 0000007, 65.2025.5.08.0002 | Advogado(s): ELIANE DE FATIMA CHAVES MOUSSALLEM RECLAMADO, ESTADO DO PARA, BRENDA LUANA VIANA RIBEIRO (OAB, PA 20739) ATSum 0000007, 29.2025.5.08.0014, MARCOS ROGERIO BRITO DE ASSUNCAO ATOrd 0000007, 41.2025.5.08.0010, GUSTAVO HENRIQUE OLIVEIRA FERREIRA RECLAMADO, JOAO KAIRO NOGUEIRA MATOS (OAB, CE 44164) 18ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM, DAVID CRUZ ARAUJO (OAB, PA 5505), MARCOS ROGERIO BRITO DE ASSUNCAO RECLAMADO, MÁRCIO AUGUSTO SOUZA DE AZEVEDO | OAB: PA 6886, PA 20739, PA 13065, PA 14889, PA 30262, CE 44164, PA 5505, PA 21094, PA 9837 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

Nº Processo: 0011017-95.2023.5.03.0041 | Advogado: - ANDREIA DA CUNHA PEREIRA FARIA (OAB/MG RECORRENTE - MARILENE GOMES DE LUCENA | Advogado(s): ANDREIA DA CUNHA PEREIRA FARIA (OAB, MG RECORRENTE, MARILENE GOMES DE LUCENA, DANIEL COSTA REIS PEREIRA (OAB, MG 137628) SANTA, ERASMO HEITOR CABRAL (OAB, MG 52367) ADVOGADO, CLEITON DA COSTA SILVA (OAB, MG 162391), GUILHERME SIQUEIRA FALCE NETO (OAB, MG ADVOGADO, GABRIEL JANUZZI VIANA (OAB, MG 119463), LEONARDO DO NASCIMENTO ARAUJO (OAB, MG RECORRIDO, SANTA CASA DE MISERICORDIA DE LAGOA, LUCI ALVES DOS SANTOS CARVALHO (OAB, MARCIA GUIMARAES (OAB, MG 70193), MARIA ALINE MARTINS DE ANDRADE ARAGAO ROT 0011017, 95.2023.5.03.0041, RAPHAEL LUIS DURAO DA CUNHA (OAB, MG Gabinete de Desembargador n. 40, RODRIGO DE CARVALHO ZAULI (OAB, MG 71933) Silva, TAIS TOPAN ROTTOLI RECORRENTE, ESTADO DE MINAS GERAIS, THIAGO FERNANDES DUARTE (OAB, MG 163225) SOCIO, EDUCATIVAS, ALVARO RUSSOMANO GONI (OAB, RS 93362) RECORRIDO, WANDER ALVES DE OLIVEIRA, BRUNO RIBEIRO MARTINS (OAB, MG 113673) ADVOGADO, AMANDA CRISTINA RAU (OAB, MG 210942), RENATO FERREIRA PIMENTA (OAB, MG 134361) ADVOGADO, DANILO SAD SILVEIRA (OAB, MG 127554), ROBERTA ALVES CARVALHO SANTOS ADVOGADO, GUILHERME ROCHA LOURENCO (OAB, MG, RS 93362) 06ª Turma, MG 113673) Gabinete de Desembargador n. 26, MG 134361) RELATOR: Desembargador do Trabalho Maria Cristina Diniz, ROBERTA ALVES CARVALHO SANTOS Caixeta | Relator(a): Desembargador do Trabalho JAQUELINE MONTEIRO 125177) | OAB: MG 137628, MG 52367, MG 162391, MG 119463, MG 70193, DF 23578, MG 71933, SP 393081, MG 163225, MG 210942, MG 127554, MG 151437, RS 93362, MG 113673, MG 134361, MG 97684, SP 201296 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Nº Processo: 0020078-39.2025.5.04.0701 | Vara: DO TRABALHO DE LAJEADO | Autor: - José Henrique de Aguiar Alves | Advogado: - ROBERTA PAPPEN DA SILVA (OAB/RS 49112) 2ª VARA DO TRABALHO DE LAJEADO | Ação: DE | Autor(es): MARIA JOSE PARODE VIEGAS LOTTI ADVOGADO, TIAGO SANGIOGO (OAB, RS 72814), FABIO DE OLIVEIRA MACEDO, KELI CRISTINA PASSOS PEREIRA ADVOGADO, TAIANE SIMAS ZANETTI (OAB, RS 87505), FATIMA ORILDA FOGGIATTO RECLAMANTE, GREICE COSTA, BRUNO DE OLIVEIRA BECK INDUSTRIAS E COOPERATIVAS DA ALIMENTACAO DE | Réu(s): CONCESSIONARIA DAS RODOVIAS RECLAMANTE, GELSON PRASS, SBS ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A. RECLAMADO, PINHEIRO TUR TRANSPORTES LTDA, EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS ADVOGADO, FERNANDA ISAHBELA DA ROCHA SCHELP, KUEHNE+NAGEL SERVICOS LOGISTICOS LTDA., MOTOX APP TECNOLOGIA LTDA ATOrd 0020080, 54.2025.5.04.0201, SCHERER SA COMERCIO DE AUTOPECAS 1ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS, MUNICIPIO DE PELOTAS RECLAMADO, PANFACIL ALIMENTOS LTDA, eliane comin da silva, PASSARELA CENTER LTDA. ADVOGADO, EDUARDO LUIZ SCHRAMM MIELKE (OAB, RS | Advogado(s): ROBERTA PAPPEN DA SILVA (OAB, RS 49112) 2ª VARA DO TRABALHO DE LAJEADO, CEZAR CORREA RAMOS (OAB, RS 34214) EXECUTADO, MUNICIPIO DE PELOTAS, FERNANDA DE OLIVEIRA LIVI (OAB, RS 68650), LEONIDAS COLLA (OAB, RS 31704) ATSum 0020079, 60.2025.5.04.0204, MANOEL FERMINO DA SILVEIRA SKREBSKY 4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS, TIAGO SANGIOGO (OAB, RS 72814) RECLAMADO, MOINHO ESTRELA LTDA, CAUE SANTOS DE MELLO (OAB, RS 87326) ADVOGADO, AMANDA LUISA ROHR (OAB, RS 120955), DIANDRA SANTOS DE MELLO (OAB, RS 101624) ADVOGADO, LAURA TAUANA DE MORAES MOTTA (OAB, RS, MARGARETE VELHO DOS SANTOS (OAB, RS 114233), GILBERTO JAMONOT ARBELO PEREIRA (OAB, RS PELOTAS | OAB: RS 49112, RS 54116, RS 72814, RS 34214, RS 68650, RS 31704, RS 24818, RS 121312, RS 87507, RS 96059, RS 87505, RS 87326, RS 120955, RS 101624, RS 114233, RS 33565, RS 131551 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0000020-71.2025.5.05.0641 | Vara: do Trabalho de Guanambi RECLAMADO - LIMP CITY VALORIZACAO DE RESIDUOS LTDA | Advogado: - TAMIRES SOUZA OLIVEIRA (OAB/BA 65487) | Ação: DE RESIDUOS LTDA | Autor(es): MATHEUS GABRIEL DA SILVA CASTRO RECLAMADO, MUNICIPIO DE SALVADOR, MARLI FERREIRA LOPES (OAB, BA 37170), TIAGO NASCIMENTO BULHOES ADVOGADO, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA, FEDERACAO BAIANA DE SAUDE, HOSPITAIS, 2ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas, SINDICATO DOS HOSPITAIS E ADVOGADO, JESSICA ARAUJO DA SILVA (OAB, BA 79222), ROBERTO DE SANTANA BORGES ATOrd 0000021, 27.2025.5.05.0004 | Réu(s): ALEXANDRIA INDUSTRIA DE GERADORES S, A ESTABELECIMENTOS E SERVICOS, ENERGEA PALMAS S.A ESTABELECIMENTOS DE SERVICOS, MUNICIPIO DE BARRA RPP 0000021, 52.2025.5.05.0028, PROSSEGUIR EMPREENDIMENTOS E 28ª Vara do Trabalho de Salvador, BWL SERVICO E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA, ESTADO DA BAHIA (OAB, BA 37170), MUNICIPIO DE SANTO AMARO RECLAMADO, CAS, CLINICA DE ANESTESIA DE SALVADOR, EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS ADVOGADO, THAIS LESQUIVES LEITE VIEIRA (OAB, BA 36355), ANA FLAVIA DA HORA SILVA LIMA | Advogado(s): EDVARD DE CASTRO COSTA JUNIOR (OAB, BA, LUDMILA DE ALMEIDA CARVALHO (OAB, BA 19ª Vara do Trabalho de Salvador, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA, RANIEL DO NASCIMENTO BARBOSA CARVALHO RECLAMADO, ABDERA SERVICOS MEDICOS LTDA, LUIZ ALBERTO BARRETTO (OAB, BA 54709) (OAB, BA 37170), VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA 38ª Vara do Trabalho de Salvador, CESAR PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR (OAB, BA 4ª Vara do Trabalho de Salvador | OAB: BA 65487, BA 37170, PR 119402, BA 54709, BA 79222, BA 36355 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0020719-51.2021.5.04.0027 | Advogado: - LETICIA SANTOS CARVALHO OLIVEIRA (OAB/MG | Ação: EDUCACIONAL ESGAIB KAYATT | Advogado(s): PETERSON DA SILVA RENTZING (OAB, RN 14907), ALINE SOUTO SILVEIRA (OAB, RS 87863) Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa, RODRIGO TAQUATIA DE OLIVEIRA RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, CAMILA DE OLIVEIRA ZOTI (OAB, RS 98320) AGRAVADO, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., EMERSON LUCAS JUSTO DE BARROS (OAB, RS AGRAVADO, INSTITUTO DE CIENCIA E EDUCACAO DE SAO, FELIPE CHAMORRO ROBLESKI (OAB, RS 82473) AGRAVADO, INSTITUTO EDUCACIONAL DO ESTADO DE SAO, NAIANA STELZER (OAB, RS 72080) PAULO, IESP, PRISCILA HOMERO GONCALVES (OAB, RS 75656) AGRAVADO, JAVIER ALBERTO BASTOS RIVERA, ROBERTO SANTOS SILVEIRO (OAB, RS 64119) AGRAVADO, MARIA RITA AZEREDO DE OLIVEIRA, RODRIGO LACROIX DE ALMEIDA (OAB, RS 58463) AGRAVADO, MARTA SULEMA MARTINS GONZALEZ BIOLCHI, DANIELA CUMERLATTO (OAB, RS 43660) ADVOGADO, ALESSANDRO DONIZETE QUINTANO, ERNI FABIO VICTOR (OAB, RS 83415) ADVOGADO, PAULO CESAR VEIGA DE OLIVEIRA (OAB, MS 10324) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO, WANDERLEY CAMARGO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO 22433) | OAB: RS 89525, RN 14907, RS 91169, RS 87863, RS 74995, SP 132057, RS 98320, RS 82473, RS 72080, RS 75656, RS 64119, RS 58463, SP 189371, RS 43660, MS 10324, RS 83415, RS 54339, SP 82802

Nº Processo: 0000535-96.2023.5.12.0022 | Advogado: - EDUARDO PEDROSA MASSAD (OAB/SP 184071) AGRAVANTE - MMF COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS | Advogado(s): EDUARDO PEDROSA MASSAD (OAB, SP 184071) AGRAVANTE, MMF COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS, ANDREY FELIPE BENTO (OAB, SC 43308) ADVOGADO, DOUGLAS CARDOSO SILVEIRA (OAB, SC 58193), JOSE DOMINGOS BORTOLATTO (OAB, SC 3659) AGRAVADO, DE MIRANDA MENEGHEL E TREVISAN, ALESSANDRO MARQUES TIRELLI (OAB, SP 16318), GILVANIA SARAIVA RIBEIRO (OAB, MA 18863) 16318), JOAO AURELIANO DIAS FILHO (OAB, DF 38856) ADVOGADO, JOAO GUSTAVO TONON MEDEIROS (OAB, SC, THIAGO LOPES CARDOSO CAMPOS (OAB, BA 16318), CEZAR CORREA RAMOS (OAB, RS 34214) ROT 0000720, 17.2023.5.12.0061, JULIANA SOARES BRANDELERO (OAB, RS 96728) 3ª Turma, LEONIDAS COLLA (OAB, SC 65061) Gab. Des. Reinaldo Branco de Moraes, BRUNA FLORES CECCONELLO (OAB, RS 130590) ADVOGADO, ANDERSON CARLOS GEORGETO, CARINE SIMPLICIO BOCK (OAB, RS 98840) (OAB, PR 86012), ANDRE LUIZ DA SILVA TROMBIM (OAB, SC 18144) 4652), BARBARA PEREIRA BENNER (OAB, SC 62383) ADVOGADO, ERALDO LUIZ DE CARVALHO JUNIOR (OAB, CARLOS EUGENIO BENNER (OAB, SC 4950) 4652), KETLIN SARTOR RISTAU (OAB, SC 24801) ADVOGADO, GUSTAVO RAUH SCHROEDER (OAB, SC 33694), SILVANA NAOMI SAKAI (OAB, SP 172111) ADVOGADO | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho KAREM MIRIAN Gab. Des. José Ernesto Manzi, Desembargador Federal do Trabalho ROBERTO LUIZ AGRAVADO, SANTOS DE MIRANDA COMERCIO DE, Desembargador Federal do Trabalho ROBERTO RECORRIDO, MUNICIPIO DE BRUSQUE | OAB: SP 184071, SC 43308, SC 58193, SC 3659, SC 27936, SP 16318, MA 18863, DF 38856, BA 16318, SC 29747, RS 34214, RS 96728, SC 65061, SC 13730, PR 86012, RS 130590, RS 98840, SC 18144, SC 62383, SC 4950, SC 24801, SC 33694, SP 172111 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região