Consulta de Processos

Nº Processo: 1060606-41.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :1ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO | Advogado: 520245/SP - Thalita Rosa de Rezende Martins | Autor(es): Edgar Martinho da Silva, Antônio Sérgio Pereira Lima, Buser Brasil Teconologia Ltda, Wanderson Jhonattan Dourado Silva, Orlando Casadoi, Marcelo da Costa Santos, Christiane de Brito Zerbinatti, Paula Souza Centro de Formação de Condutores Ltda, Fabio Leandro Ferreira, Daltoniel Jorge da Silva Justino, Rogerio Ramos de Abreu | Réu(s): DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, PROCON, FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, Quest Multimarcas Ltda, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN | Advogado(s): 520245, SP, Thalita Rosa de Rezende Martins, 298481, Carlos Eduardo Dias Djamdjian, 167884, Luciana Goulart Penteado, 398635, Wanderson Jhonattan Dourado Silva, 420029, Flaviane dos Santos Carmo da Costa, 308499, Elder Ozaki de Melo, 237739, Gabriel Mingrone Azevedo Silva, 375203, Alberto Neves de Souza, 437036, Aparecido Pedro dos Santos, 170452, Marcelo Camargo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1054023-40.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 253655/SP - João Lucas Delgado de Avellar Pires | Autor(es): Leandro Branco Fernandes, Carlos Antonio de Aguiar, Ilza Rodrigues Augusto, Clóvis Roberto Fonseca, Wagner Vieira, Eduardo de Paula Fernandes, Marcio Alberto Sberci, Quiteria Maria Verissimo, Paulo Jorge Peres Barroso, Luiz Carlos Disner da Silva, Vanderlei Noveli Castellani | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, Município de São Paulo | Advogado(s): 253655, SP, João Lucas Delgado de Avellar Pires, 453505, Danilo Costa Santos, 336646, Felipe Imai Ricardo, 375203, Alberto Neves de Souza, 329560, Ida Marina da Silva, 512761, Bruno Sabino de Matos, 298481, Carlos Eduardo Dias Djamdjian, 236566, Fernando Faia Fernandes, 437036, Aparecido Pedro dos Santos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1059637-26.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO | Advogado: 129996/PR - Vitoria Oliveira Rabelo | Autor(es): Josenilton dos Santos Silva, Adilvo Pinheiro de Oliveira França Junior, F.G.C., Alessandra Durães de Souza, Paloma Oliveira da Silva Santos, A.P.M.M., Luciano José da Silva, João Henrique Gomes dos Santos, Edgar Venancio Rosa, Itamar Alonso | Réu(s): DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, D.E.T.S.P.D. | Advogado(s): 129996, PR, Vitoria Oliveira Rabelo, 137758, SP, Adriano Sola, 225351, Simone Aparecida de Resende, 143911, Carlos Alberto Branco, 430366, Carlos Eduardo da Silva, 2823, TO, Antonio Carlos Frias, 432287, Carolina Silva Costa, 432838, Roberto Silva Cardoso, 413206, Cleiton Meneses dos Santos Pimentel, 178599, MG, Vana Graziela Ribeiro de Assis | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0109731-34.2025.8.26.9061 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da | Advogado: Lucas Reis Rodrigues (OAB: 406047/SP); Recorrido: Cassiano Martinatti; Advogado: Luiz Roberto | OAB: 421345, 406047, 233191

Nº Processo: 1000291-54.2025.8.26.0568 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; | Advogado: Caio de Cassio Cirino (OAB: 379006/SP); Recorrido: São Paulo Previdência - Spprev; | OAB: 379006, 438382, 378702, 431707, 326266, 360237, 385002, 404699, 357043, 506494, 390627 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1018614-22.2025.8.26.0564 | Classe: :DESPEJO | Vara: :4ª VARA CÍVEL | Advogado: 328951/SP - Eliane Pereira Gadelha de Sousa | Autor(es): Paulo Manzieri, Aline Ferreira Souza, R.A.S., Robson Aquino da Silva, M.A.N., Luis Antonio Marino, Ejs Hoteis, Turismo S, Francisca Ferreira da Silva Rodrigues, Luciana Carvalho Porfirio | Réu(s): Pedro Henrique Dias Conti Souza, Jadson Diego Pereira Mota, F.B.S., Município de São Bernardo do Campo, Viagens Promo Turismo Ltda, Carrefour Comércio, Indústria Ltda | Advogado(s): 328951, SP, Eliane Pereira Gadelha de Sousa, 152305, Adahilton de Oliveira Pinho, 268926, Fernanda Verussa, 450212, Felipe Oscar Lemes da Rosa, 338189, Joice Vanessa dos Santos, 279337, Luciano Ferreira dos Santos, 336091, Jefferson Dennis Pereira Fischer, 35328, PR, Daniel Henning, 306781, Fernanda Pedroso Cintra de Souza | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001326-47.2025.8.26.0116 | Classe: :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 | Vara: :1ª VARA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 465728/SP - Milena Vanina de Mello | Autor(es): A.C.P.B., DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM, DER, J.G.S., J.R.B.L., Fernando Domingues Tavares, L.D.S., K.S.G. | Réu(s): R.M.V.L., Fabiana Alves dos Santos, O.R.C.P.N.I.T.C.J.S., PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO, J.A.S., P.H.S.S. | Advogado(s): 465728, SP, Milena Vanina de Mello, 176729, Paulo Sergio Tasso, 233313, Cassiano Perpetuo Baptista de Souza, 319819, Rogerio Sobral de Oliveira, 189263, João Osório Rodrigues de Sousa, 113808, Marcelo Monteiro dos Santos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000068-65.2025.8.26.0424 | Vara: Vara Única; | Advogado: Christiano Ferrari Vieira (OAB: 176640/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Clerio Rodrigues da | Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos | Autor(es): Isa Energia Brasil S.a., Advogado: Alfredo Zucca Neto (OAB: 154694, SP), Apelado: Elton Moura, Manuel Alejandro Vizcarra Avila, outro, Advogado: Luiz Roberto Gomes Bueno de Miranda (OAB: 83468, Apelado | Réu(s): Edvaldo Batista, Apelado: Demais Ocupantes da Área | Advogado(s): Ana Carolina Chamon (OAB: 418362, SP), Rafael Boreli Advogados Associados (OAB: 37227, Advogado: Rafael Boreli dos Santos (OAB: 449965 | OAB: 176640, 94553, 202782, 130980, 154694, 27291, 225741, 163116, 287459, 418362, 424139, 454268, 37227, 449965, 306457, 339594, 400440, 177513, 464146, 83468, 396615, 352953, 228263 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2201242-05.2025.8.26.0000 | Vara: Vara das | Advogado: Alex Sandro Gomes Altimari (OAB: 177936/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Alyne Basilio de Assis | Assunto: ICMS/ Imposto sobre | Advogado(s): Alex Sandro Gomes Altimari (OAB: 177936, SP), Agravado: Estado de São Paulo, Advogada: Alyne Basilio de Assis | OAB: 177936, 254482, 334766, 195545, 84016, 200103, 163569, 274894, 297065, 317521

Nº Processo: 0001280-70.2013.8.26.0286 | Classe: Retificação de Registro de Imóvel | Advogado: Camilo Francisco Paes de Barros E Penati - OAB: 206403/SP | Assunto: princ. * Fornecimento de Energia Elétrica | Ação: e Construcao Ltda Rep P Jacob | OAB: 206403, 139051, 245209, 20591, 163146, 205244, 302012, 153266, 147020, 299795, 149225, 231978, 155875, 97174, 149368, 15800, 154960 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11