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0011344-43.2023.5.15.0126
Nº Processo: 0011344-43.2023.5.15.0126 | Advogado: - VALDENIR BARBOSA (OAB/SP 137388) RECORRIDO - TECIPAR ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE | Ação: FLAMA TRANSPORTES, TURISMO E | Advogado(s): VALDENIR BARBOSA (OAB, SP 137388) RECORRIDO, TECIPAR ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE, ADONIS CAMILO FROENER (OAB, MS 5470) Gabinete do Desembargador Edmundo Fraga Lopes, 3ª Câmara, MS 5470) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho EDMUNDO, EDILSON ELIAS LEITE (OAB, SP 449407) FRAGA LOPES, LEONARDO MAZZILLO (OAB, SP 195279) AGRAVANTE, TRANSCORP TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, OSNILDO OLIVEIRA REIS (OAB, SP 475409) ADVOGADO, EDUARDO CONRADO ANTUNES (OAB, SP 253254), MS 5470) AGRAVADO, PASSAREDO VEICULOS LTDA., SANGAR ADMINISTRADORA DE IMOVEIS EIRELI, SP 449407) AGRAVADO, SERABENS ADMINISTRADORA DE BENS LTDA., SP 195279) AGRAVADO, VIACAO FLAMA TRANSPORTES, TURISMO E, SP 475409) LOCACAO LTDA, CLAUDIA HELENA PEROBA BARBOSA (OAB, SP ADVOGADO, WALTER LUIZ CUSTODIO (OAB, SP 145905), SP ROT 0011350, 17.2023.5.15.0137, JURANDYR PEREIRA DA SILVA Gabinete do Desembargador Orlando Amâncio Taveira, 11ª | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANA AMARYLIS 129556), Desembargador Federal do Trabalho MARIA DA ADVOGADO, GILBERTO LOPES THEODORO (OAB, SP 139970) | OAB: SP 137388, SP 358652, MS 5470, SP 449407, SP 195279, SP 475409, SP 253254, SP 133570, SP 265292, SP 139970, SP 143415, SP 145905 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: VALDENIR BARBOSA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho ANA AMARYLIS 129556)
10/08/2025 19:17
0000463-46.2024.5.09.0091
Nº Processo: 0000463-46.2024.5.09.0091 | Advogado: TAISA DE OLIVEIRA SANTOS(OAB: | Ação: DOS RECORRIDO CIRENE DA SILVA | OAB: 111486, 52533, 22372, 27535, 27489, 58112, 103222, 80869, 101807, 57477, 45317, 21481, 100616, 61893 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
10/08/2025 19:16
0093000-29.2008.5.15.0035
Nº Processo: 0093000-29.2008.5.15.0035 | Advogado: - MELISSA KARINA TOMKIW DE QUADROS AP 0093000-29.2008.5.15.0035 | Advogado(s): MELISSA KARINA TOMKIW DE QUADROS AP 0093000, 29.2008.5.15.0035, NAYLA EVELINE RIBEIRO (OAB, SP 240696) Gabinete da Desembargadora Adriene Sidnei de Moura David, 5ª, ROBERTO EIRAS MESSINA (OAB, SP 84267) Câmara, STEFANI JULIANE SILVA SOUSA (OAB, SP RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ADRIENE SIDNEI, VIVIAN SILVA DE SOUSA (OAB, SP 451249) AGRAVANTE, CATIA DOMINGOS ADAO, ANTONIO JOSE ALVES PEREIRA DE ALMEIDA ADVOGADO, ELIAS AUGUSTO CURVELO CHAVES E SILVA, RONY EMERSON AYRES AGUIRRA ZANINI (OAB, SP 353550), OLINDA GALVAO PIMENTEL (OAB, SP 135954) AGRAVADO, ANTONIO CREMONINI FILHO, ANTONIO DONIZETE RACHID, ROBERTO SERGIO FERREIRA MARTUCCI AGRAVADO, BRUNO BREDA MAZIERO, CELSO GEROLIM, EDNA SUELLI TIUSSU GEROLIM | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANTONIA AGRAVANTE, TATIANE ROQUE VAZ, Desembargador Federal do Trabalho JOAO ALBERTO ADVOGADO, FABIO LANDINI DE LIMA (OAB, SP 149112) | OAB: SP 258369, SP 240696, SP 84267, SP 451249, SP 215316, SP 115711, SP 312323, SP 353550, SP 150874, SP 149112, SP 121019, SP 135954, SP 82773 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: MELISSA KARINA TOMKIW DE QUADROS AP 0093000Relator: Desembargador Federal do Trabalho ANTONIA AGRAVANTE
10/08/2025 18:59
0000341-69.2024.5.14.0131
Nº Processo: 0000341-69.2024.5.14.0131 | Advogado: TALYTTA SEGOVIA DEL ARCO(OAB: ADVOGADO SERGIO ALENCAR DE AQUINO(OAB: | OAB: 1175, 288793, 13583, 21438, 11941, 10018, 7969, 7320, 2061, 5343 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
10/08/2025 18:53
0000353-72.2024.5.09.0018
Nº Processo: 0000353-72.2024.5.09.0018 | Advogado: PEDRO HENRIQUE ZACARQUIM RECORRIDO SILAS EMPREENDIMENTOS | Ação: DE EQUIPAMENTOS LTDA | OAB: 67839, 39862, 11553, 56063, 107818, 98788 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
10/08/2025 18:51
0001192-70.2017.5.12.0047
Nº Processo: 0001192-70.2017.5.12.0047 | Advogado: DR. CLÁUDIO SOCORRO DE | OAB: 41324, 23664, 50333, 59781, 18639, 34932, 74178, 17732, 157840, 15494, 17076, 37089, 14867, 21006, 26956
10/08/2025 18:27
0000767-89.2024.5.13.0008
Nº Processo: 0000767-89.2024.5.13.0008 | Vara: do Trabalho de Campina Grande 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa | Autor: - EMANUEL MEIRELES CABRAL | Advogado: - DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES ADVOGADO - CLAIRE DE BRITTO LEITE (OAB/PB 17018) | Réu(s): ALPARGATAS S.A. RÉU, MUNICIPIO DE JOAO PESSOA, MONTE CARLOS LOTERIAS ONLINE (OAB, PB 28134), ADERALDO JULIO DA SILVA, AEC CENTRO DE CONTATOS S, A 15413), 99 TECNOLOGIA LTDA, O.A.L. ALMEIDA (OAB, MG 124974), 99 TECNOLOGIA LTDA AUTOR, GILVAN JOSE GOMES JUNIOR, SKY BAR ADMINISTRADORA DE BENS E MAO DE OBRA 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa | Advogado(s): DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES ADVOGADO, CLAIRE DE BRITTO LEITE (OAB, PB 17018), JULIANE ALEIXO LIMA (OAB, PB 18805) 17358), LIVIA LAISE LUNA FERREIRA (OAB, PB 24213) RÉU, MARCÍLIO LACERDA, MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E RÉU, R R F LACERDA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, MONALIZA NICHOLS VENTURA (OAB, PB 31220) ADVOGADO, DARIO NUNES FERREIRA FILHO, LIGIA MARIA ALMEIDA LIMA (OAB, PB 25707) 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa, MILLENE AYALA DA SILVA PIMENTEL ROCHA AUTOR, IRENILDO ALVES DE SOUTO, ANTONIO PEDRO DE MELO NETTO (OAB, PB AUTOR, THIAGO LOPES FERREIRA, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404), JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611) 4ª Vara do Trabalho de João Pessoa, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E, MARCOS ANTONIO DA SILVA JUNIOR (OAB, PB, EDUARDO TALMO DE LAQUILA (OAB, RO 10204) | OAB: PB 22451, PB 17018, PB 15744, PB 18805, PB 24213, PB 10867, PB 31220, PB 28134, PB 25707, PB 26171, MG 124974, MG 128404, PB 21611, RO 10204 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:22
1000002-63.2025.5.02.0076
Nº Processo: 1000002-63.2025.5.02.0076 | Vara: do Trabalho de São Paulo - Zona Leste EMPREENDEDORISMO LTDA | Advogado: - ARIDES DE CAMPOS JUNIOR (OAB/SP 315195) RECLAMADO - MEDICMAIS FRANCHISING LTDA | Ação: LTDA RECLAMADO - PREVENT YOU CLINICA DE VACINAS LTDA | Autor(es): NILTON CESAR SANTOS DE LIMA RECLAMADO, MAIS APORTE DESENVOLVIMENTO LTDA, A.M.C. LTDA, DANIEL PINHEIRO DA SILVA, NATHALIA MANGANO AZAMBUJA RECLAMADO, CENTRO ESPORTIVO E COMERCIO AMIGOS DA | Réu(s): MASTER SERVICE DE TERCERIZACAO LTDA RECLAMADO, PREVENT YOU CLINICA DE VACINAS LTDA, PREVENT YOU FRANCHISING LTDA, B.D.B.S. 83ª Vara do Trabalho de São Paulo, AVDV ESTETICA LTDA ATSum 1000002, 39.2025.5.02.0084, BELEZA PROGRAMADA SERVICOS DE 84ª Vara do Trabalho de São Paulo, D&R BRASIL FRANCHISING LTDA ADVOGADO, EZIQUIEL SOUZA MARQUES (OAB, SP 459348), DARA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS RECLAMADO, SUDESTE MANUTENCAO E CONSERVACAO, DAVID JHONATAS DOS SANTOS PINTO, DOMINIO NOROESTE PARTICIPACOES E ATSum 1000002, 27.2025.5.02.0088, DOMINIO RIO PRETO, ADMINISTRADORA DE RECLAMANTE, OSNI VIEIRA DE ALMEIDA, DUCKBILL CAFETERIA LTDA RECLAMADO, ALBATROZ SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, FAST PAY MEIOS DE PAGAMENTOS LTDA, FORMACAO DE MAO DE OBRA SAO PAULO ATSum 1000002, 73.2025.5.02.0008, FP1 ADMINISTRADORA DE BENS LTDA RECLAMANTE, CAROLINI DE OLIVEIRA SOARES, G FAST INVESTIMENTOS LTDA ADVOGADO, RAFAEL GONCALVES NEVES (OAB, SP 280822), GOP BRASIL PARTICIPACOES LTDA RECLAMADO, AGS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, ME, GR1 FRANCHISING LTDA RECLAMADO, CONDOMINIO RESIDENCIAL LEONARDO DA, HAIR FAST FRANCHISING LTDA VINCI, HIGH PROFIT ADMINISTRADORA DE, KAMINSKI PARTICIPACOES LTDA 8ª Vara do Trabalho de São Paulo, Zona Leste, LF AGENCIA DE MARKETING LTDA RECLAMANTE, KAWANA SOUSA NOVAES, LF CARE PRODUTOS COSMETICOS LTDA ADVOGADO, EDILSON PEREIRA MANZANO (OAB, SP 440728), LF FRANCHISING LTDA ADVOGADO, PAULA MANZANO BRITTO (OAB, SP 452032), LONGITUDE ESCOLA DE RECLAMADO, SK SUPERMERCADOS LTDA | Advogado(s): ARIDES DE CAMPOS JUNIOR (OAB, SP 315195) RECLAMADO, MEDICMAIS FRANCHISING LTDA, DANIELA SILVA LOPES (OAB, SP 316426) RECLAMADO, ONE FRANCHISING LTDA., ANDRE ESTEVES CARDOZO DE MELLO (OAB, SP RECLAMADO, VCT PARTICIPACOES E NEGOCIOS LTDA, ERICSON CRIVELLI (OAB, SP 71334) ATSum 1000002, 42.2025.5.02.0083, VICTORIA CAROLINA DE ALBUQUERQUE VIBE LTDA | OAB: SP 315195, SP 316426, SP 71334, CE 48120, SP 408452, SP 459348, SP 208807, SP 280822, SP 440728, SP 452032 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
10/08/2025 03:20
0000977-62.2022.5.12.0001
Nº Processo: 0000977-62.2022.5.12.0001 | Advogado: GILBERTO STURMER(OAB: - MMZ ADMINISTRADORA DE BENS E PARTICIPACOES LTDA | Ação: DE | OAB: 68775, 143531, 46541, 87264, 20180, 9101, 46650, 30729, 5169 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
10/08/2025 02:50
0018800-11.2006.5.12.0001
Nº Processo: 0018800-11.2006.5.12.0001 | Advogado: - ARIEL DE OLIVEIRA ABREU FILHO (OAB/SC 8350) Gab. Des. Roberto Basilone Leite | Ação: EXTRAJUDICIAL | Advogado(s): ARIEL DE OLIVEIRA ABREU FILHO (OAB, SC 8350) Gab. Des. Roberto Basilone Leite, ALEXANDRE ARAUJO KONESCKI (OAB, SC 6894) AGRAVANTE, PAULO ROBERTO KONORAT, GUSTAVO HENRIQUE ARARIPE DOLIVEIRA, ALVARO ARMANDO DE OLIVEIRA ABREU JUNIOR AGRAVADO, KOVR SEGURADORA S A, ANTONIO MARCOS VERAS (OAB, SC 2045) AGRAVADO, RURAL DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES, SC 8350) MOBILIARIOS S.A, EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL, SC 6894) AGRAVADO, RUTRA CORRETORA DE SEGUROS LTDA, SAULO JOSE GOMES (OAB, SC 10885) (OAB, SP 128341), SC 10885) ADVOGADO, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, CARLOS ALBERTO MUELLER (OAB, SC 14427) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROBERTO, SC 14427) BASILONE LEITE, CLEBIO RAFAEL CASTELO CAMPOS (OAB, SC AGRAVANTE, IDENOR VALDEMAR DREYER (OAB, SC 4322) (OAB, SC 70649), PATRICIA VAILATI CLAUDINO (OAB, SC 22685) ADVOGADO, MARCO EDUARDO HOPPE (OAB, SC 29536), PAULO ROBERTO SEVERIANO (OAB, SC 13928) ADVOGADO, NEAL ADAMS SCHNEIDER (OAB, SC 28632) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ROBERTO AGRAVADO, BANCO RURAL DE INVESTIMENTOS SA, Desembargador Federal do Trabalho ROBERTO 108176) | OAB: SC 8350, SC 6894, SC 70649, SC 29536, SC 28632, SC 9679, SC 2045, SC 5737, MG 129328, SC 10885, SP 128341, SC 4934, SC 14427, SC 4322, SC 22685, SC 13928 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Advogado: ARIEL DE OLIVEIRA ABREU FILHO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho ROBERTO AGRAVADO
10/08/2025 02:45