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0000302-57.2023.5.05.0002
Nº Processo: 0000302-57.2023.5.05.0002 | Advogado: CARINA MASCARENHAS DOS ADVOGADO OSVALDO LOPES RIBEIRO | OAB: 42444, 31485, 45394, 15283, 25765 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 00:11
0000362-72.2022.5.05.0161
Nº Processo: 0000362-72.2022.5.05.0161 | Advogado: LUCAS DE SOUZA ARAUJO(OAB: ADVOGADO RICARDO BASILE DE ALMEIDA(OAB: | OAB: 201296, 333828, 309431, 13050, 7147, 28154, 28972, 26355, 31322, 45394 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 00:08
0000197-59.2023.5.05.0009
Nº Processo: 0000197-59.2023.5.05.0009 | Advogado: RENILTON VITORIANO DOS | Ação: DE | OAB: 50202, 24733, 25254, 247319, 13730, 16233, 26258, 9919, 29971 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 00:07
0000466-89.2023.5.05.0012
Nº Processo: 0000466-89.2023.5.05.0012 | Advogado: - ANTÔNIO CESAR PEREIRA JOAU E SILVA ADVOGADO - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO | Ação: OBRAS SOCIAIS IRMA DULCE ADVOGADO - DANIEL CIDRAO FROTA (OAB/CE 19976) | Advogado(s): ANTÔNIO CESAR PEREIRA JOAU E SILVA ADVOGADO, CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO, ARIADNE EVILA PASSOS DE ALBUQUERQUE ADVOGADO, RUBENS ANTONIO ALBERTONI RIBEIRO (OAB, SP, DIOGO GOMES QUADROS (OAB, BA 51415), FERNANDO NASCIMENTO BURATTINI (OAB, SP ROT 0000466, 89.2023.5.05.0012, JOSINARA SOUZA CURCINO Gab. Des. Marcos Oliveira Gurgel, ANTÔNIO CESAR PEREIRA JOAU E SILVA 35127), ARIADNE EVILA PASSOS DE ALBUQUERQUE (OAB, BA 43437), BA 51415) (OAB, BA 27448), SP RECORRIDO, ATAKAREJO DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS E, JOSINARA SOUZA CURCINO ADVOGADO, GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB, BA 21121), PROSEGUR BRASIL S, A TRANSPORTADORA DE, RENATA DOREA XAVIER, FLÁVIO CUMMING DA SILVA (OAB, BA 18458) ADVOGADO, NILTON AUGUSTO BOMFIM GAMA DE OLIVEIRA | Relator(a): Desembargador do Trabalho ESEQUIAS PEREIRA DE CARVALHO VALVERDE FILHO, Desembargador do Trabalho DALILA NASCIMENTO RECORRENTE, CICERO MARTINS | OAB: BA 9332, RJ 106094, BA 36523, BA 51415, BA 35063, BA 43437, BA 27448, BA 21121, BA 31322, BA 26355, CE 19976, BA 26824, BA 18458, BA 73783 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: ANTÔNIO CESAR PEREIRA JOAU E SILVA ADVOGADORelator: Desembargador do Trabalho ESEQUIAS PEREIRA DE CARVALHO VALVERDE FILHO
10/08/2025 00:07
1001139-76.2024.5.02.0606
Nº Processo: 1001139-76.2024.5.02.0606 | Advogado: - LUCIANO FERNANDO FERNANDES COSTA E ADVOGADO - BEATRIZ MARTINS COSTA (OAB/DF 33181) | Ação: CENTRO DE ATENDIMENTO RECORRIDO - INOVAT INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA. | Advogado(s): LUCIANO FERNANDO FERNANDES COSTA E ADVOGADO, BEATRIZ MARTINS COSTA (OAB, DF 33181), MARCO AURELIO COSTA DOS SANTOS (OAB, SP ADVOGADO, OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB, SP, RITA RAFIK ANTOUN MOUSSA (OAB, SP 514893) RECORRIDO, CARLOS ALBERTO ARAUJO MAGALHAES, CAIO FAVA FOCACCIA (OAB, SP 272406) ADVOGADO, RAMIRO BORGES FORTES (OAB, SP 192296), CRISTOPHER TOMIELLO SOLDAINI (OAB, SP 272406) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARGOTH GIACOMAZZI, SP MARTINS, FERNANDO ZEFERINO ALVES (OAB, SP 401240), BRUNO MATTIUZZO DE CARVALHO (OAB, SP LUDUVICE, CLEITON PEREIRA AZEVEDO (OAB, SP 199905) RECORRIDO, CONDOMINIO RESIDENCIAL MEU LAR MOGI II, MARIA ANGELICA CARNEVALI MIQUELIN RECORRIDO, SPARTA LOCACAO DE MAO DE OBRA, OLAVO CARLOS DE AQUINO LEONEL FERREIRA | Relator(a): Desembargador do Trabalho PAULO KIM BARBOSA ADVOGADO, MARCELO GOMES DA SILVA (OAB, RJ 137510), Desembargador do Trabalho HOMERO BATISTA 11ª Turma, Desembargador do Trabalho TANIA BIZARRO | OAB: DF 33181, SP 264737, SP 296151, SP 514893, RJ 137510, SP 272406, SP 192296, SP 401240, SP 208035, SP 199905, SP 133503, SP 140330 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Advogado: LUCIANO FERNANDO FERNANDES COSTA E ADVOGADORelator: Desembargador do Trabalho PAULO KIM BARBOSA ADVOGADO
09/08/2025 23:46
0011157-65.2022.5.15.0095
Nº Processo: 0011157-65.2022.5.15.0095 | Advogado: - MARCELO SENA SANTOS (OAB/BA 30007) RECORRENTE - ASSB COMERCIO VAREJISTA DE DOCES | Ação: JUDICIAL (OAB/SP 276822) | Advogado(s): MARCELO SENA SANTOS (OAB, BA 30007) RECORRENTE, ASSB COMERCIO VAREJISTA DE DOCES, FERNANDO HUMAITA CRUZ FAGUNDES (OAB, SP RECORRENTE, MARJORIE DO AMARAL, MAICON ROBERTO MARAIA (OAB, SP 298239) (OAB, SP 119135), MARINA DE SOUSA SARAIVA CORREA VIANNA, ALEXANDRE KRISZTAN JUNIOR (OAB, SP 271178) Gabinete da Desembargadora Rita de Cássia Scagliusi do Carmo, HELENA CRISTINA LODIS RABELO 6ª Câmara, MIRELA ROSSI DEVASI (OAB, SP 347054) SCAGLIUSI DO CARMO, PEDRO ALONSO MOLINA ALMEIDA (OAB, PRENSA JUNDIAI S, REGIA DE OLIVEIRA RUSSELL ADVOGADO, LEONARDO THEON DE MORAES, ROGERIO NANNI BLINI (OAB, SP 140335) ADVOGADO, LUIZ CARLOS BRANCO (OAB, SP 52055), SP 271178) ROT 0011275, 50.2022.5.15.0092, HELENA CRISTINA LODIS RABELO 2ª Câmara, SP 347054) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho DORA ROSSI, SP GOES SANCHES, MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ, SP 140335) RECORRIDO, BOZZA JUNIOR INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI, RAFAEL LOPES DOS SANTOS (OAB, SP 275033) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANDREA GUELFI Gabinete do Desembargador Orlando Amâncio Taveira, 11ª, Desembargador Federal do Trabalho CARLOS ADVOGADO, FREDERICO GUIMARAES AGUIRRE ZURCHER | OAB: BA 30007, SP 298239, SP 119135, SP 276822, SP 271178, SP 273552, SP 347054, SP 492439, SP 159658, SP 330140, SP 140335, SP 52055, SP 225968, SP 163741, SP 275033 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: MARCELO SENA SANTOS (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho ANDREA GUELFI Gabinete do Desembargador Orlando Amâncio Taveira
09/08/2025 23:40
0000018-64.2025.5.08.0012
Nº Processo: 0000018-64.2025.5.08.0012 | Vara: DO TRABALHO DE BELÉM ATSum 0000020-34.2025.5.08.0012 | Advogado: - MANOEL CARLOS PEREIRA SOUZA (OAB/AP 719) ADVOGADO - EDER LUIZ MOTA DE OLIVEIRA (OAB/PA 14094) | Ação: RIO DO NORTE SA | Autor(es): MAICSON FERREIRA DA SILVA 14516), ANDREZA DOMINGOS DA SILVA 12ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM, ELEILSON PIMENTA GATO 16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM, PAMELA MELINA ROCHA MELO RECLAMADO, TAIZ DE NAZARÉ SILVA CARDINS, LENIZE AGUIAR COSTA, JOAO VALENTE NUNES RECLAMADO, MUNICIPIO DE BELEM, ROBERTO CRISTIAN PRAXEDES VALOIS, MARIA CAMPELO FEITOSA RECLAMADO, S. L. COLONNELLI LTDA, MAURICIO ALMEIDA MACHADO RECLAMANTE, ALINE CRISTINA LIMA FERREIRA | Réu(s): E.S.M E DIAS LTDA, EPP ADVOGADO, VIVIAN FERREIRA DOS ANJOS (OAB, PA 14521), MINERACAO RIO DO NORTE SA, FAZENDA SANTO AMBROSIO SA ADVOGADO, MATHEUS GAMBINI NUNES (OAB, PA 32680), J R LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI, MINERACAO RIO DO NORTE SA ATSum 0000020, 13.2025.5.08.0019, GR FLORESTAL LTDA, EPP 2ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM, PROSEGUR BRASIL S, TRANSPORTADORA ATSum 0000020, 61.2025.5.08.0003, QUEIROZ & SAKAGUCHI LTDA, ME RECLAMADO, ZEFERINO ALVES DE OLIVEIRA | Advogado(s): MANOEL CARLOS PEREIRA SOUZA (OAB, AP 719) ADVOGADO, EDER LUIZ MOTA DE OLIVEIRA (OAB, PA 14094), MAYARA SILVA COSTA (OAB, PA 17348) RECLAMANTE, ALEXSSANDRO DAS NEVES BARBOSA, ANDERSON DE OLIVEIRA SAMPAIO (OAB, PA RECLAMANTE, DIONEIDE TEIXEIRA SILVA, PA 14094) RECLAMADO, JONATHA SOUZA DA COSTA, VIVIAN FERREIRA DOS ANJOS (OAB, PA 14521), RODRIGO RAFAEL DA COSTA FONSECA, JOAO VICTOR DIAS GERALDO (OAB, PA 19677), GABRIELLE RODRIGUES DE SOUZA (OAB, PA, HARISSON DE MENEZES LEAL VARA DO TRABALHO DE REDENÇÃO, PA ADVOGADO, MAGNO RAMOS LOPES COSTA | OAB: AP 719, PA 14094, PA 14521, PA 17348, PA 32680, PA 17557, PA 7938, PA 23709, PA 26751, PA 27522, PA 19677, PA 5460, PA 31006 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Autor: MAICSON FERREIRA DA SILVA 14516)Réu: E.S.M E DIAS LTDAAdvogado: MANOEL CARLOS PEREIRA SOUZA (OAB
09/08/2025 22:40
0011036-44.2022.5.15.0028
Nº Processo: 0011036-44.2022.5.15.0028 | Advogado: - MARCELO GONCALVES AMARAL (OAB/MG ADVOGADO - BRUNO CARLOS ALVES PEREIRA | Advogado(s): MARCELO GONCALVES AMARAL (OAB, MG ADVOGADO, BRUNO CARLOS ALVES PEREIRA, LUCAS BRAGA VIANA (OAB, MG 118238), MG AGRAVADO, VILA PLANO CONSTRUCOES BRASIL EIRELI, ME, MARCELO MENDES FRANCA (OAB, GO 14301), MG (OAB, MG 136318), SERLIO SOUZA DE ALMEIDA (OAB, MG 114946) (OAB, MG 115449), ADRIANA MAGNI PUPIM (OAB, SP 388438) VALORES E SEGURANCA, BRUNA SEGURA DA CRUZ (OAB, SP 282036) ADVOGADO, MARCELO SENA SANTOS (OAB, BA 30007), GUILHERME FORMIGONI POLETO (OAB, SP AGRAVADO, ALEXSANDRO FIDELIS MANOEL, JULIO CESAR DOS REIS (OAB, SP 441998) ADVOGADO, GABRIELA CARR (OAB, MG 168326), LARISSA BASTREGHI CARETTA PIVETTA ADVOGADO, JOAO CARLOS BENEDET (OAB, SP 301303), MAURILIO RIBEIRO DA SILVA MELO (OAB, SP AIRR 0011125, 79.2022.5.15.0121, YAGO BUCARDI FALQUE (OAB, SP 467372) Gabinete da Presidência, ANTONIO CARLOS AGUIAR (OAB, SP 105726) AGRAVADO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, ELOURIZEL CAVALIERI NETO ADVOGADO, JOSE CARLOS DE CASTRO (OAB, SP 92284), LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB, SP ADVOGADO, ROBERTA TEIXEIRA PINTO DE SAMPAIO, BRENDA STHEFANY JACOB LOPES FRANCISCO ADVOGADO, JOSE WILSON GUIMARAES (OAB, MG 125905) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | OAB: MG 194788, MG 125577, MG 118238, MG 65627, GO 14301, MG 136318, MG 114946, MG 115449, SP 388438, SP 282036, BA 30007, SP 441998, MG 168326, SP 301303, SP 401684, SP 467372, SP 373413, SP 105726, SP 92284, SP 86861, SP 115807, SP 246376, MG 125905
Advogado: MARCELO GONCALVES AMARAL (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
09/08/2025 22:28
0000523-87.2022.5.05.0612
Nº Processo: 0000523-87.2022.5.05.0612 | Advogado: - WANDA MIRANDA SILVA ADVOGADO - ALESSANDRA CRISTINA DIAS (OAB/MG 144802) | Advogado(s): WANDA MIRANDA SILVA ADVOGADO, ALESSANDRA CRISTINA DIAS (OAB, MG 144802), EDUARDO CHALFIN (OAB, SP 241287) ADVOGADO, DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS, IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (OAB, BA 14534) (OAB, MG 116893), JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB, SP 103250) ADVOGADO, MARCOS ROBERTO DIAS (OAB, MG 87946), MARCELO SENA SANTOS (OAB, BA 30007), SP 241287) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, BA 14534) SILVA CORRÊA DA VEIGA, SP 103250) AGRAVANTE, RAIZEN S.A., BA 30007) ADVOGADO, MARCUS VINICIUS PERRETTI MINGRONE, CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OAB, MG 154853) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, HENRIQUE KRUSCHEWSKY NETO (OAB, BA ADVOGADO, CARLOS EDUARDO UTRABO PROSDOCIMO, MARCO AURELIO MANSUR SIQUEIRA (OAB, DF ADVOGADO, LUCAS NAZARIO SABBAG, RAFAEL CANARIO GRESZGORN (OAB, BA 36955) AGRAVADO, TRANSPORTES COLETIVOS NOSSA SENHORA | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO, GRUPO CASAS BAHIA S.A., Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AIRR 0000658, 62.2022.5.06.0001 | OAB: MG 144802, DF 40291, RJ 106094, MG 116893, MG 87946, SP 241287, BA 14534, SP 103250, BA 30007, SP 177809, DF 57842, DF 53025, MG 154853, PR 98252, PR 83965, BA 36955, PR 25857
Advogado: WANDA MIRANDA SILVA ADVOGADORelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO
09/08/2025 22:28
0000821-85.2024.5.10.0801
Nº Processo: 0000821-85.2024.5.10.0801 | Advogado: ELEN RAMOS SILVA(OAB: 46739/DF) | OAB: 46739, 46634, 170516, 51165, 32496, 14543, 91345, 5259, 10557, 78291, 11898, 35049 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
09/08/2025 22:20