Consulta de Processos

Nº Processo: 1013124-67.2025.8.26.0451 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :1ª VARA CÍVEL | Advogado: 401635/SP - Gabriela de Mattos Fraceto | Autor(es): D.R.A., Cooperativa de Crédito Credinter Ltda., Sicoob Credinter, Andre Luis Monteiro, Erick Felipe Gomes Neto, Marleide Santos de Sousa, Lucas Kruger Kungel, Rivero, Rozado Sociedade de Advogados, Vinicius Moacir Loiola, P.H.F.B. | Réu(s): Daniel Mariano Pedroso de Carvalho, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Município de Piracicaba, Eixo Sp Concessionária de Rodovidas S | Advogado(s): 401635, SP, Gabriela de Mattos Fraceto, 213111, Alexandre Borges Leite, 480938, Danilo Pimentel Machado, 23134, Paulo Roberto Joaquim dos Reis, 249518, Edson Incrocci de Andrade, 319725, Carolina Cislaghi Rivero, 213980, Ricardo Ajona, 473472, Josué Adam Lazier | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1027158-48.2023.8.26.0053 | Vara: 9ª Vara | Advogado: Ademar Nyikos (OAB: 85809/SP); Advogada: Gislaine Goncalves dos | Assunto: Funcionamento de | Réu(s): Instituto de Previdência dos Municipiários de Ribeirão Preto, Ipm, Advogado: Eduardo Prigenzi Moura Sales (OAB: 364472, Município de Piracicaba, Testemunha: Leandro Henrique Baltieri, Testemunha: Francisco Antonio Jantin, Advogado, João Carlos de Sá, outros, Advogado: Luiz Alberto Federici Calegari (OAB: 243530, SP) | Advogado(s): Arnaldo Sebastiao Moretto (OAB: 50740, SP), Advogado: Everaldo Jose Ribeiro (OAB: 136674, Apelado: Instituto | OAB: 85809, 290252, 364472, 389062, 390057, 309434, 448105, 365013, 193534, 50740, 136674, 430375, 243530, 295224 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1011363-55.2022.8.26.0564 | Vara: 3ª Vara | Advogado: Ademar Nyikos (OAB: 85809/SP); Advogada: Gislaine Goncalves dos | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: | Réu(s): Instituto de Previdência dos Municipiários de Ribeirão Preto, Ipm, Advogado: Eduardo Prigenzi Moura Sales (OAB: 364472, Município de Piracicaba, Testemunha: Leandro Henrique Baltieri, Testemunha: Francisco Antonio Jantin, Advogado | Advogado(s): Reinaldo Caetano da Silveira Filho (OAB: 271829, SP), Apelado: Sérgio Renato Pezarezi, Advogado, Milton Marocelli (OAB: 35279, Apelada: Município de Monte Azul Paulista, Advogado: Moises | OAB: 85809, 290252, 364472, 389062, 390057, 309434, 448105, 365013, 193534, 314243, 455309, 124258, 354688, 211834, 486693, 424142, 108524, 444218, 271829, 484488, 129421, 35279, 226210 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1004508-79.2020.8.26.0451 | Vara: 2ª Vara da Fazenda | Advogado: Alexandre Marcel Lambertucci (OAB: 283307/SP); Advogado: Danilo Rafael Pereira da Silva (OAB: 283162/SP); | Assunto: Locação / Permissão / Concessão | Autor(es): Claudemir Ferreira de Souza, Advogado: Rodrigo Azevedo Ferrao (OAB: 246810, SP), Advogado: Leonardo Vicente dos, Carlos Alfredo Miguel, Advogada: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439, Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926, Estado de São Paulo, Advogado: Renato Silveira Bueno Bianco (OAB: 199094, Apelada: Marcela | Advogado(s): Alexandre Marcel Lambertucci (OAB: 283307, SP), Advogado: Danilo Rafael Pereira da Silva (OAB: 283162, Pedro Frozi Bergonci Zanellatti Pedrazzani (OAB: 115812, Vagner Bueno da Silva (OAB: 208445, Advogada: Thais de Toledo Venturini (OAB: 343895, Apelado: Estado | OAB: 135517, 160261, 283307, 283162, 83828, 320942, 480019, 115812, 427328, 248357, 342211, 146770, 464088, 304031, 168892, 246810, 481772, 400440, 208445, 343895, 480142, 376855, 283439, 172926, 271287, 18927, 187588, 177994, 231357, 999999, 199094 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1019481-93.2025.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum | Advogado: Renato Parente Santos (OAB: 25815/DF); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Autor(es): Joao Carlos Pinheiro de Moraes, Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793, SP), Advogado | Advogado(s): Claudia Line Gabarrão Gonçalves da Cunha (OAB: 300908, SP), Apelada: Maria Gonçalez Barbosa, Renato Parente Santos (OAB: 25815, DF), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Marcelo Magro Maroun (OAB: 139244, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca, Elaine Cristina de Antonio Faria (OAB: 264902, Apte, Apdo: Estado de São Paulo (Procurador Geral | OAB: 300908, 25815, 193534, 139244, 277971, 309909, 227864, 227541, 128688, 175626, 459613, 332931, 286994, 41802, 264902, 250793, 58283, 491126, 239751, 127439, 206075 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1006322-29.2024.8.26.0438 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1006328-81.2024.8.26.0132; ITCD - Imposto de Transmissão | Advogado: Bernardo Santos Silva (OAB: 439786/SP) (Procurador); Apelado: | Autor(es): Município de Guarujá, Advogado: Lucas Velloso de Medeiros (OAB: 350811, SP), Apelado: Maria da Guia, Município de Birigüí, Advogada: Carolina Falconi de Oliveira (OAB: 349610, Apelada: Ines Rosa de, Município de Tupã, Advogado: Leonardo Tomas dos Santos (OAB: 323850, Apelada: Sandra Cristina | Advogado(s): Marco Aurelio Barbosa Mattus (OAB: 69062, SP), Advogado: Richard Alex Montilha da Silva (OAB, Marcos Narche Louzada (OAB: 130467, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 364257, 439786, 322350, 201025, 69062, 148941, 350811, 397204, 480288, 349610, 114500, 413354, 130467, 240858, 271201, 323850, 243001 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1013666-05.2020.8.26.0114 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1013666-05.2020.8.26.0114; IPTU/ | Advogado: Anderson Ramos Geraldo (OAB: 192862/SP) | Autor(es): Saae Serviço Autônomo de Água, Esgoto de Sorocaba, Advogado: Anderson Ramos Geraldo (OAB: 192862, SP), Advogado: Angelo Alberto Gomes Gatti (OAB: 198372 | OAB: 192862, 256691, 109618, 355607, 169438, 198372, 243978, 183951, 94445, 261575 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1508196-59.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro (OAB: 303873/SP); Apelado: Município | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Ação: Eireli Epp | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Agropecuaria e, Apelado: Fabiana, Apelado: Laurindo Lopes, Apelado: Douradinho, Apelado: Cs Prestacao, Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: Roberto Pereira da Silva, Advogado: Jose dos Passos (OAB | Advogado(s): Fatima Solange Jose (OAB: 83828, SP), Advogada: Gleice Carla de Paula Favaron (OAB: 320942 | OAB: 115587, 303873, 515646, 83828, 320942, 195068, 329867, 352504, 234686, 219670, 82735, 365095, 119094, 137818, 163901, 108720 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000206-37.2023.8.26.0407 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Alexandre Marcelo Arthuso Trevisam (OAB: 144865/SP) (Procurador); Advogado: Marco | Assunto: Dano ao Erário; Apelante: Samir Alberto Pernomian; | Autor(es): Vitor Rodrigues Ceresini, Advogada: Sthefane Santos Brito Barbosa (OAB: 513848, SP), Apelado, Maria Aparecida de Oliveira Trevisan, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Réu(s): Município de Campinas, Advogado: Ricardo Simões Clemente (OAB: 473025, SP), Municipio de Piraju, Advogado: Joao Cesar de Souza Andrade (OAB: 121107, Advogada: Marineide, Marconi Equipamentos Para Laboratorio Ltda, Advogada: Flávia Cristina Pratti (OAB: 174352 | Advogado(s): Ruy Pereira Camilo Junior (OAB: 111471, SP), Advogado: Michel Braz de Oliveira (OAB: 235072, Advogada, Alexandre Rossi Jullien (OAB: 99253, RJ), Advogada: Cristiane Aparecida Lima Dias Palha (OAB: 85329 | OAB: 513848, 144865, 69062, 111471, 235072, 401401, 155752, 128362, 473025, 436632, 406406, 121107, 125545, 128863, 274766, 163430, 185204, 176268, 163532, 167140, 999999, 120991, 171103, 111061, 286156, 99253, 85329, 265828, 174942, 174352, 430526, 143578, 73817 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1511095-30.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda Pública; | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogado: Alexandre Carreira Martins | Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Apelante: | Ação: Ltda | Autor(es): Município de Piracicaba, Advogada: Vivian de Sordi Vilela Lorenzi (OAB: 160261, SP), Advogado: Marco | Advogado(s): Ludmila Magalhães Oliveira Russo (OAB: 304325, SP), Apelado: Andre Marcos Perez Consultoria Em, Bruno Zamperin Losi (OAB: 269345, Apelado: Carmelita Gomes do Monte, Apelado: Bela Farinha Panificacao Ltda, Apelado: Flavia Andra Rosseler Begotti, Apelado: Gabriel Bonifacio Manoel | OAB: 351757, 239826, 115587, 312946, 219813, 304325, 269359, 269345, 152941, 324862, 160261, 69062, 140155 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11