Consulta de Processos

Nº Processo: 1500500-69.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Diego Scariot (OAB: 321391/SP); Advogado: Marcio Scariot (OAB: 163161/SP); Apelado: Instituto | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Paulo Cesar, Apelado: Joanilde, Apelado: Luiz Aparecido, Apelado: Fabio Almeida, Flavio de Souza Viana, Advogada: Elaine Christina Barboza Graciano Giardini (OAB: 258689, Apelado: Município, Apelado: Antonio Ferreira, Edpo Roberto Chemp de Freitas, Advogada: Bruna Guerra Calado Ligieri Sons (OAB: 442554, Apelado: Estado de, Patricia Maria Barletta Polak, Advogado: Francisco Machado de Luca de Oliveira Ribeiro (OAB: 97557, Apelado, Município de Sorocaba, Advogada: Maria Claudia Damini (OAB: 224999, Apelado: Salvador Tak | OAB: 115587, 321391, 163161, 232734, 258689, 80051, 442554, 251616, 97557, 269082, 224999, 400875, 234568, 270892 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503857-19.2024.8.26.0299 | Vara: SEF - Setor de | Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/SP) (Procurador); Apelado: Sp-04 | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: MARCILIO, Municipio de Jandira, Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670, Apelado: MARLENE, Apelado: RONILDO, Apelado: Wanderley, Município de Santos, Advogada: Ana Lucia Santaella Megale (OAB: 89730, Apelado: Carlos Alberto, Apelado: Mario de, Apelado: Ricardo | OAB: 219670, 115587, 89730, 148453 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2158762-12.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP); Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); | Assunto: Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941; | Advogado(s): Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796, SP), Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros, Luiz Carlos Bocchi Junior (OAB: 219271 | OAB: 331777, 344044, 329796, 250793, 300022, 384947, 407584, 430445, 58283, 350381, 127616, 303347, 115016, 60315, 163855, 325843, 356605, 16330, 303873, 222477, 160182, 87291, 80696, 166030, 169942, 165580, 343115, 345658, 58953, 178954, 276467, 149571, 401110, 219271 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500107-34.2025.8.26.0053 | Vara: 7ª Vara de | Advogado: Antonio Donizete dos Santos | Assunto: Pessoas com deficiência; | Advogado(s): Arthur Jacovetti Mourao (OAB: 500089, SP), Claudia Scarabel Mourao (OAB: 119605 | OAB: 999999, 176428, 310108, 441385, 240593, 276165, 500089, 151976, 111301, 168795, 458211, 44299, 82154, 119605, 261288, 97398, 396919, 81444, 120122, 460506, 58283, 305258, 347258 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0003022-63.2012.8.26.0352 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Sergio Carneiro Rosi (OAB: 71639/MG); Advogado: Márcio Rafael | Assunto: Bens Públicos; Apelante: Lucivaldo | Autor(es): Município de São Carlos, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, SP), Apelado: Constramer Engenharia, Advogada: Eliane Eiko Miyamoto Kakuda (OAB: 219813, Apelado: Elias, Apelado: Rafael Panachao, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Apelada: Maria Christina, Apelado: José Carlos Balthazar, Apelado: Alceu Rodrigues da, Apelado: Wilson Kendy, Apelado: Eva Bueno Sampaio, Município de Sorocaba, Advogada: Lorena Oliveira Penteado (OAB: 374491, Apelado: Ind Mineradora | Réu(s): Enell Green Power Projetos I S, Advogado: Sergio Carneiro Rosi (OAB: 71639, MG), Advogado: Márcio Rafael | OAB: 165678, 157790, 71639, 23495, 351757, 219813, 115587, 192862, 99036, 237654, 279455, 374491, 247243 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1031715-69.2024.8.26.0562 | Vara: da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1031715-69.2024.8.26.0562; | Advogado: Persio Santos Freitas (OAB: 193749/SP) (Procurador); | Advogado(s): Carlos Eduardo Furtado Abbud (OAB: 371661, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 467079, 193749, 324904, 127725, 189470, 143065, 425106, 145354, 81638, 371661, 227870, 296314, 171101, 182812, 170080, 317575, 464145 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1026974-58.2024.8.26.0053 | Vara: 5ª Vara de Fazenda | Advogado: Sergio Ricardo Trigo de Castro (OAB: 162214/SP); Advogado: Carlos Vinícius de Araújo (OAB: 169887/SP); | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação | Advogado(s): Izabella Cristina Martins de Oliveira (OAB: 343326, SP), Apelado: Estado de São Paulo, Advogado: José Francisco, Amanda Inocêncio de Castro (OAB: 396635, Apelada: Orlando Jose de Freitas, Leonardo Negrão Maués (OAB: 516043, Apelada: Katia Galiotti Amaral do Carmo, outro, Advogada: Guiomar, Gabriel Lannig Teixeira da Silva (OAB: 492038, Advogado: Daniel Silva Thomaz (OAB: 479721, Advogada | OAB: 327444, 459535, 162214, 169887, 343326, 299040, 351436, 114389, 364812, 396635, 311427, 135748, 469907, 153520, 475174, 311927, 516043, 250026, 362821, 193505, 190191, 492038, 479721, 476303, 185819, 213980, 384680, 232734, 355355, 132805, 214375, 99991 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2161339-60.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1000921-25.2025.8.26.0079; Acidente de Trânsito; | Advogado: Jairo Garcia Filho (OAB: 66192/GO); Advogado: Arthur Castro | OAB: 66192, 69294, 393610, 496153, 444894, 204263, 156609, 293581, 426200, 358958, 89730, 439506, 154003, 182596, 435248, 217804, 352303 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003015-42.2023.8.26.0296 | Vara: 1ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Jair Rodrigues de Lima Junior (OAB: 359453/SP); Advogada: Letícia Motta Ramos Lara (OAB: 350471/SP); | Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: A. C. | Réu(s): E. de S. P., Advogada: Maria Cecilia Claro Silva (OAB: 170526, SP) | Advogado(s): Marcos José Vieira Martins (OAB: 351232, SP), Apelado: Anderson Conceiçao da Silva, Advogado | OAB: 359453, 350471, 214375, 101254, 177698, 352084, 351232, 43838, 258435, 94932, 203006, 357406, 170526, 384396, 196582, 134903, 78810, 124688, 219670, 256691, 439786 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2143754-92.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1038210- | Advogado: Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro (OAB: 303873/SP); | Advogado(s): Aline Barbosa Bonatti (OAB: 440648, SP), Advogado: Lucas Lima Grandotto (OAB: 391323, Agravado: Estado | OAB: 303873, 114427, 441363, 229491, 452779, 440648, 391323, 172740, 352046 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11