Consulta de Processos

Nº Processo: 1609546-05.2021.8.26.0090 | Vara: Vara das | Advogado: João Paulo Mirândola Martins (OAB: 426698/SP); Advogado: | Assunto: ITBI - Imposto de | Advogado(s): Nelson Francisco Temple Bergonso (OAB: 238195, SP), Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB: 236820, Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602, Advogado | OAB: 260447, 214961, 264902, 457520, 211735, 426698, 206949, 188752, 315164, 238195, 352002, 495341, 236820, 71602, 131812, 181057, 105648, 240684, 329019, 154065, 273788, 142247, 61118, 224367, 172926, 283439, 242456, 17375, 442110, 365485, 188393 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1100873-89.2024.8.26.0053 | Vara: da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0014442- | Advogado: André Ricardo Lemes da Silva (OAB: 156817/SP); Advogado: Antonio Carlos Guidoni Filho (OAB: | Advogado(s): Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569, SP), Agravado: Maria Margarina Alves Cantanhede, Advogado, Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237, Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569, Caio Nascimento Galatti (OAB: 338000, Agravado: Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se | OAB: 156817, 430735, 269082, 431992, 26638, 141237, 163569, 147278, 338000, 157554, 357702, 357582, 414013 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1507059-69.2016.8.26.0562 | Vara: 1ª Vara da Fazenda | Advogado: Ricardo Jorge Velloso (OAB: 163471/SP); Advogado: Átila Augusto | Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; | Autor(es): R.j. Velloso Advogados Associados, Advogado: Ricardo Jorge Velloso (OAB: 163471, SP), Advogado: Átila Augusto, Município de São Paulo, Advogado: Jose Eduardo de Araujo Luz (OAB: 350323, Advogado: Marco, Estado de São Paulo, Advogada: Vivian Alves Carmichael de Souza (OAB: 232140, Recorrente | Advogado(s): Marco Antonio Sales Stivanin (OAB: 371279, SP), Ricardo Jorge Velloso (OAB: 163471, Advogado: Átila Augusto Pinheiro Nobre (OAB: 436997, Apelado, Karoline Cavalari Fonseca (OAB: 375094, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Rafael de Paiva Krauss Silva (OAB: 427328, Apelado: João Ferraz Azedias, Advogado: Jorge Carlos dos Reis | OAB: 163471, 436997, 351232, 441363, 480288, 350323, 371279, 361016, 117843, 375094, 427328, 87653, 412256, 107021, 299506, 462807, 232140, 421977, 354709, 464155 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1009884-56.2024.8.26.0564 | Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009884-56.2024.8.26.0564; Assunto: Auxílio- | Advogado: Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: 149394/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Rafael Andrade; Advogado: | Assunto: Auxílio- | Advogado(s): Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: 149394, SP), Recorrente: Juízo Ex Officio, Apelado: Rafael Andrade, Advogado, Marcello Pedroso Pereira (OAB: 205704, Apelado: Serviço Social da Indústria, Sesi, Advogada: Priscilla de Held | OAB: 147907, 149394, 99424, 356976, 131351, 157768, 205704, 154087, 236169, 282327, 371904, 260274, 228213, 403129, 485216, 165469, 319361, 21216, 70100, 55916, 128341, 350085, 136378, 132291, 422232, 178962, 34248, 302984, 317438 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003523-91.2024.8.26.0218 | Vara: Vara Única; | Advogado: Antonio Claudio Batista Santos (OAB: 144198/SP); Agravado: Município de Paraibuna; | Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante: | Advogado(s): Delmar dos Santos Candeia (OAB: 194291, SP), Ana Lucia Santaella Megale (OAB: 89730 | OAB: 331402, 323683, 144198, 194291, 238399, 214290, 293055, 15762, 15609, 172926, 283439, 151594, 122867, 223298, 301475, 367758, 205939, 381444, 267147, 426468, 345539, 297773, 287318, 231427, 256431, 269887, 290824, 294252, 453572, 352548, 77560, 186172, 190463, 147741, 157051, 89730, 145372, 318902, 249498, 313979 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0160156-77.2024.8.26.0500 | Vara: 5ª VARA CÍVEL - Foro: FORO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO | Advogado: ROSA MARIA DOS PASSOS (OAB 120629/SP) | Autor(es): KAREN NAKANDAKARI RIBEIRO, DIRCEU TEIXEIRA, DANIELA MORA TEIXEIRA, MARCELO GALANTE, ALMEIDA, ROTENBERG E BOSCOLI, SOCIEDADE DE ADVOGADOS, GOFFI SCARTEZZINI ADVOGADOS ASSOCIADOS, LILIA DE ARO JACINTHO ROSSI, ADRIANE CRSITINA PINHO SILVA, WILLIAM AFONSO TEIXEIRA | Advogado(s): ROSA MARIA DOS PASSOS (OAB 120629, SP), KAREN NAKANDAKARI RIBEIRO, DANIELA MORA TEIXEIRA (OAB 183058, MARCELO GALANTE (OAB 183906, DAVI RAMOS WANDERLEY SANTOS (OAB 492429, JORGE TADEO GOFFI FLAQUER SCARTEZZINI (OAB 182314 | OAB: 120629, 183906, 183058, 48696, 492429, 182314 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0193237-17.2024.8.26.0500 | Vara: VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO E DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE | Advogado: ROSA MARIA DOS PASSOS (OAB 120629/SP) | Autor(es): CESAR HENRIQUE SILVARES RAMOS, LOPES MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, ROBERTO GUILHERMINO DA SILVA, PATRICIA REGINA DA GRAÇA PEGOREZI MENDES, MARIA DE LOURDES SOARES PEREIRA, MICHELE DARQUE PINHEIRO, JANILTON DOS SANTOS REZENDE, MARIA HORTENCIA MESSIAS DE OLIVEIRA, LECIANDRO CARVALHO DA SILVA | Advogado(s): ROSA MARIA DOS PASSOS (OAB 120629, SP), VANESSA RIBAU DINIZ FERNANDES (OAB 136357, GYSELE GOMES DE CARVALHO MURARO (OAB 257659, CLAUDIA CAMPEDELLI RUIVO (OAB 325045, LUIZ GONZAGA FARIA (OAB 139048 | OAB: 120629, 136357, 257659, 325045, 139048 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2221914-34.2025.8.26.0000 | Vara: 10ª Vara | Advogado: Eduardo Brock (OAB: 230808/SP); Advogada: Viviane Denise Campos Abramides (OAB: 275358/SP); Advogado: | Assunto: ITCD - Imposto de | Ação: Danubio Azul Lt; Advogada: Viviane Denise Campos | Advogado(s): Eduardo Brock (OAB: 230808, SP), Advogada: Viviane Denise Campos Abramides (OAB: 275358, Advogado, Fabiana Bettamio Vivone Trauzola (OAB: 216360, Advogado: Paulo Rogério Gomes Mario Junior (OAB: 358408, Ciro Lopes Dias (OAB: 158707, Interessado: Fundiçao Jupter LTDA, Cedente Rogério Mauro D’Avola, originário, Renato Maignardi Azeredo (OAB: 277809, Interessado: HERDEIROS EM HABILITAÇÂO, outros, Advogada, Marcos José Vieira Martins (OAB: 351232 | OAB: 188544, 230808, 275358, 139181, 143225, 106713, 127146, 277809, 246605, 235121, 187583, 173067, 421809, 226389, 62767, 222156, 250384, 324823, 320276, 216360, 358408, 126106, 158707, 62727, 170013, 211189, 195745, 294473, 285577, 533261, 240655, 454056, 351232, 279455, 307123, 127616, 353605, 201269, 216051, 120279, 19343, 260274, 290233, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2217444-57.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Mandado de Segurança Cível; 1004834-21.2025.8.26.0271; Demissão | Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: João Martins; Advogado: Mauro | Advogado(s): Mauro Del Ciello (OAB: 32599, SP), Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252, Agravante: Antonio Accarini, Agravado: São Paulo Previdência, Eva Baldonedo Rodriguez (OAB: 205688, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de, Guilherme Assad Torres (OAB: 308672, Advogada: Thiciane dos Santos Gomes (OAB: 482916, RepreLeg | OAB: 428252, 32599, 373787, 451627, 222282, 172926, 283439, 290219, 139962, 80246, 337643, 111740, 205688, 308672, 482916, 228263, 292381 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1009721-75.2025.8.26.0068 | Vara: Vara da Fazenda Pública; | Advogado: Henrique de Oliveira Lopes da Silva (OAB: 110826/SP); Advogado: Felipe Jim Omori (OAB: 305304/SP); | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: | Autor(es): Município de Santos, Advogado: Marcos José Vieira Martins (OAB: 351232, SP), Apelado: Wagner, Paulo Goncalves dos Santos, Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110, Apelado: Instituto Nacional | Réu(s): Município de Barueri, Advogada: Claudia Gonçalves Fernandes (OAB: 259516, SP), Estado de São Paulo, Advogado: Paulo Roberto Fernandes de Andrade (OAB: 153331 | Advogado(s): Danillo Lozano Benvenuto (OAB: 359029, SP), Interessado: São Paulo Previdência, Spprev, Advogada: Ana Paula | OAB: 110826, 305304, 259516, 170713, 454914, 279261, 110427, 147425, 359029, 257296, 509809, 153331, 351232, 350398, 249765, 403110, 310743, 83828 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11