Consulta de Processos

Nº Processo: 1006087-78.2025.8.26.0292 | Classe: :EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL | Vara: :VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 217188/SP - Janete Cristina da Silva Santos | Autor(es): Jose Carlos Dias Brida, L.S.B., Banco Volkswagen S, G.B.A., C.A.G.C., A.S.M., Dorival Alves de Campos, Associação dos Proprietários de Lotes do Loteamento Residencial Parque Lago Dourado | Réu(s): Manoel Dias Brida, A.L.C.B., P.P.A., Aapb ? Associaçao dos Aposentados, Pensionista Brasileiros do Inss, Fundos de Pensao, Gilberto Aparecido dos Santos | Advogado(s): 217188, SP, Janete Cristina da Silva Santos, 172377, Ana Paula Borin, 440184, Silvio Damascena Ferreira, 84206, Maria Lucilia Gomes, 377100, Thaigon Pereira da Silva, 257702, Marcio Jose Batista, 274205, Shirlei Azevedo Alexandre, 444158, Marco Antonio de Moraes, 481922, Fernanda Helena Maciel Miguel, 232690, Ricardo Trone de Souza, 355445, Bruna de Freitas | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1006089-48.2025.8.26.0292 | Classe: :USUCAPIÃO | Vara: :2ª VARA CÍVEL | Advogado: 351687/SP - Talita Ramos | Ação: dos Moradores Tanquinho | Autor(es): Júlio Cesar Alves Martins Barros, Ana Carolina Duarte de Oliveira Andrade, Célia da Silva Santos, R.F.L.B., A.C.F.I., Zuleica Trigueirinho de Siqueira, Fernando Roberto da Mota, Luiz Antonio da Silva Junior | Réu(s): Aneilton Pereira Santana Santos, J.O.S., Villefase Empr, Part Sc Ltda, Instituto Nacional do Seguro Social, Inss | Advogado(s): 351687, SP, Talita Ramos, 217104, Ana Carolina Duarte de Oliveira Andrade, 470142, Amanda de Cássia da Silva Kepalas Chiaradia, 453174, Igo Macedo Carulino, 128341, Nelson Wilians Fratoni Rodrigues, 155563, Rodrigo Ferreira Zidan, 130744, Marisa Aparecida Migli, 334519, Denis Francisco Novais, 412476, Aléxia Julia Santos Martins | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1027455-67.2025.8.26.0576 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :5ª VARA CÍVEL | Advogado: 195962/SP - Autharis Freitas dos Santos | Autor(es): Rosilene Belo da Silva Cordeiro, Seu Fiador Serviços Financeiros Ltda., C.V.S., MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, Projob Construções, Incorporação Ltda., Tifany Kemilly Austriaco Viana, Deivid Ribeiro de Araujo, Sergio Luiz Ribeiro Nunes, Luiz Henrique Verde | Réu(s): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, INSS, J.C.S., Japj Construções Civis Eireli, Facebook Serviços Online do Brasil Ltda., BANCO DAYCOVAL S.A., Julio Cesar dos Santos Brasileiro | Advogado(s): 195962, SP, Autharis Freitas dos Santos, 488869, Ellen Cristini Sanchez da Conceição, 394743, Camila Renata Pereira, 136023, Marco Antonio Miranda da Costa, 269060, Wadi Atique, 494358, Lucas Vinicius Milet, 213799, Rubens Junior Pelaes, 317511, Elimaira Micaela Camargo Sgotti Lopes, 260233, Rafael Navarro Silva, 346456, Antonio Marcos Spada | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1027158-48.2023.8.26.0053 | Vara: 9ª Vara | Advogado: Ademar Nyikos (OAB: 85809/SP); Advogada: Gislaine Goncalves dos | Assunto: Funcionamento de | Réu(s): Instituto de Previdência dos Municipiários de Ribeirão Preto, Ipm, Advogado: Eduardo Prigenzi Moura Sales (OAB: 364472, Município de Piracicaba, Testemunha: Leandro Henrique Baltieri, Testemunha: Francisco Antonio Jantin, Advogado, João Carlos de Sá, outros, Advogado: Luiz Alberto Federici Calegari (OAB: 243530, SP) | Advogado(s): Arnaldo Sebastiao Moretto (OAB: 50740, SP), Advogado: Everaldo Jose Ribeiro (OAB: 136674, Apelado: Instituto | OAB: 85809, 290252, 364472, 389062, 390057, 309434, 448105, 365013, 193534, 50740, 136674, 430375, 243530, 295224 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000068-65.2025.8.26.0424 | Vara: Vara Única; | Advogado: Christiano Ferrari Vieira (OAB: 176640/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Clerio Rodrigues da | Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos | Autor(es): Isa Energia Brasil S.a., Advogado: Alfredo Zucca Neto (OAB: 154694, SP), Apelado: Elton Moura, Manuel Alejandro Vizcarra Avila, outro, Advogado: Luiz Roberto Gomes Bueno de Miranda (OAB: 83468, Apelado | Réu(s): Edvaldo Batista, Apelado: Demais Ocupantes da Área | Advogado(s): Ana Carolina Chamon (OAB: 418362, SP), Rafael Boreli Advogados Associados (OAB: 37227, Advogado: Rafael Boreli dos Santos (OAB: 449965 | OAB: 176640, 94553, 202782, 130980, 154694, 27291, 225741, 163116, 287459, 418362, 424139, 454268, 37227, 449965, 306457, 339594, 400440, 177513, 464146, 83468, 396615, 352953, 228263 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0012961-49.2019.8.26.0602 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Sergio Ricardo Ferrari (OAB: 76181/SP); Apelado: Energisa Sul-sudeste Distribuidora de Energia S/A; Advogado: | Assunto: Indenização por Dano Moral; | Autor(es): Adriana Manoel Lopes, Advogado: Claudio Jesus de Almeida (OAB: 75739, SP), Apelado: Saae, Estado de São Paulo, Advogado: Maico Hentz (OAB: 480287, Juízo Ex Officio, Apelado: André Luiz Tardem, Advogado: José Jailson dos Passos (OAB: 355359 | OAB: 76181, 15013, 75739, 304797, 256691, 168310, 203948, 186458, 138990, 298740, 477909, 478523, 286937, 261458, 182446, 28576, 480287, 355359, 258725, 113786, 322499 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2200164-73.2025.8.26.0000 | Vara: Vara Única; Ação: | Advogado: João Raphael Ferreira Silva (OAB: 503869/SP); Agravado: Conafer - Confederação Nacional dos Agricultores | Assunto: Associação; Agravante: Olga Lourdes Andrade; | Advogado(s): João Raphael Ferreira Silva (OAB: 503869, SP), Agravado: Conafer, Confederação Nacional dos Agricultores, Regina Helena Lobão de Magalhães (OAB: 212327, Agravada: Eliana Arantes Arruda Azevedo, Advogada, Geraldo Gouveia Junior (OAB: 182188, Interessado: Rc4 Administração Judicial Ltda, Maurício Dellova de Campos (OAB: 183917, Advogado: Luiz Augusto Winther Rebello Júnior (OAB: 139300, Carlos Eduardo Pretti Ramalho (OAB: 317714 | OAB: 503869, 225520, 154694, 469060, 310799, 415608, 178033, 338378, 318251, 112335, 212327, 156205, 159452, 422050, 186458, 220548, 52901, 182188, 183917, 139300, 317714, 275078, 299433, 323320, 299160, 366780, 465236 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1060278-14.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO | Advogado: 352731/SP - Caue Rabelo Santos | Autor(es): Marco Antonio do Prado Junior, Fernando Rodrigues Azenha Filho, Rosemeire Martins Santos, Antonio Edgar Pires, Daniel Press, Genesio Moreira Neto, Rosangela Antonio Araujo, Rogério de Aquino Queiroz, Elenita Terezinha Baldacini Garcia, Jose Aparecido Silvestre | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU, PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA | Advogado(s): 352731, SP, Caue Rabelo Santos, 392160, Rodrigo Garcia Satiro, 199272, Dulcíneia Nascimento Zanon Terêncio, 291345, Pedro Rodolpho Gonçalves Matos, 147431, Murilo Cid Vargas, 386282, Felipe Gavilanes Rodrigues, 395478, Leandro Douglas Vilela Malagutti, 187088, Cláudia Maria Moreira Kloper Mendonça, 298481, Carlos Eduardo Dias Djamdjian | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1060093-73.2025.8.26.0053 | Classe: :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS | Vara: :13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 428395/SP - Gabriela Maria Modes da Costa | Ação: Ltda | Autor(es): Conceição Aparecida Ferreira Batista Nicolino, Alisson Santos Silva, Regislaine Barreto da Silva, Luiz Paulo Arantes Neto, Aureliano Bispo dos Santos Filho, Andre Luiz Souza Santos Fernandes, Rafael Domingos Caseiro, Maria Celeste Carvalho da Silva, Marcia Regina Conduru da Silva de Miranda | Réu(s): CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo | Advogado(s): 428395, SP, Gabriela Maria Modes da Costa, 495612, Bianca Martins Ramos, 217992, Marcio Camilo de Oliveira Junior, 409900, Marcela Leite Nasser Chura, 238250, Luis Antonio Matheus, 514529, Luiz Gustavo Bertolini Nassif, 487835, Idenor Marques Fernandes, 176823, Christiane Torturello, 525543, Lucca Benedetti de Morais | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1059382-68.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 199075/SP - Osvaldo Cruz dos Santos | Autor(es): Regina Célia Bezerra de Araujo, Luiz Enrique Gordillo, Ceilir Celi Pierobon da Silva, Marcos Antonio de Lima, Odete Luzia de Cristo Silva, Therezinha Pio Soares, Allyson Ferreira Bispo Oliveira, Vanilson Pereira da Silva, Bruna Oliveira Takeuchi, GUILHERME HENRIQUE DE ABREU, B.B.J.Z. | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Inss, Instituto Nacional do Seguro Social, CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo | Advogado(s): 199075, SP, Osvaldo Cruz dos Santos, 301470, Nelson Frederico Bertola, 362575, Vinicius Pierobon da Silva, 57601, PR, Emanuel Jorge Fauth de Freitas Junior, 85809, Ademar Nyikos, 211735, Cassia Martucci Melillo Bertozo, 339887, Liu Juei I | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11