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1015384-84.2024.8.26.0344
Nº Processo: 1015384-84.2024.8.26.0344 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial | Advogado: Romulo Diego Pereira dos Santos (OAB: 335183/SP); Ficam as partes intimadas | Advogado(s): Rodrigo Akira Nozaqui (OAB: 314712, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação, Reginaldo Franco Junqueira (OAB: 406195, Advogado: Gabriel Pinheiro Junqueira (OAB: 437350, Ficam as | OAB: 335183, 188393, 296370, 314712, 231528, 72209, 360237, 406195, 437350 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 17:16
1012842-42.2025.8.26.0576
Nº Processo: 1012842-42.2025.8.26.0576 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento | Advogado: Alex Augusto de Andrade (OAB: 332519/SP); Advogado: Paulo Henrique Zaggo | Advogado(s): Natalia Cardilo de Oliveira Gouveia (OAB: 318067, SP), Recorrida: Walkyria Reigota do Rosario, Advogada: Danielly | OAB: 327433, 332519, 318102, 479458, 339386, 461910, 350935, 159408, 213981, 367102, 179681, 267264, 317025, 237006, 470363, 457876, 313307, 318067, 197660 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 17:16
1002660-19.2024.8.26.0483
Nº Processo: 1002660-19.2024.8.26.0483 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; | Advogado: Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618/SP); Advogado: Clovis Moraes Borges (OAB: 223239/SP); Recorrido: | Advogado(s): Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618, SP), Advogado: Clovis Moraes Borges (OAB: 223239, Recorrido, Rafael Baruta Batista (OAB: 251353, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação, Silvana Ferreira Magalhães Costa (OAB: 351682, com, Carolina de Oliveira Sobral Ramirez dos Santos (OAB: 228546, Recorrido: Gilson Pereira, Advogado: Gilson | OAB: 184618, 223239, 210475, 327671, 262694, 251353, 351682, 21596, 228546, 362189, 274171, 414394, 194691, 147959, 64227, 392204 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 17:15
1001537-86.2024.8.26.0094
Nº Processo: 1001537-86.2024.8.26.0094 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda | Advogado: Gilmar Rodrigues Monteiro (OAB: 357043/SP); Advogado: Luciano Aparecido Takeda Gomes (OAB: | OAB: 411864, 357043, 392160, 431322, 238643, 517316, 391320, 308499, 368139, 334034, 389081 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 17:15
1001174-53.2025.8.26.0292
Nº Processo: 1001174-53.2025.8.26.0292 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda | Advogado: Tiago Henrique dos Santos Gois (OAB: 419534/SP); | Advogado(s): Antonio Cardia de Castro Junior (OAB: 170021, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com, Sara Lucia de Freitas Osorio Bononi (OAB: 152704 | OAB: 419534, 307573, 322067, 170021, 365824, 322754, 163384, 469497, 360237, 410893, 385002, 263318, 152704, 508617, 525870 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 17:14
1001008-36.2025.8.26.0481
Nº Processo: 1001008-36.2025.8.26.0481 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do | Advogado: Rodrigo Garcia Satiro (OAB: 392160/SP); Advogado: Emilio Coelho Garcia (OAB: 411864/SP); | Autor(es): São Paulo Previdência, Spprev, Requerente: Estado de São Paulo, Requerida: Aline Viviane Ribeiro de Miranda | Advogado(s): André Augusto de Araújo (OAB: 506494, SP), Advogado: Gilmar Rodrigues Monteiro (OAB: 357043, Recorrido | OAB: 392160, 411864, 517316, 238643, 506494, 357043, 307573, 478708, 373094, 253655 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 17:14
1022248-58.2023.8.26.0576
Nº Processo: 1022248-58.2023.8.26.0576 | Vara: do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial | Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP); Recorrente: Enel Distribuição São Paulo S/A; Advogado: Gustavo | Advogado(s): Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458, SP), Recorrente: Enel Distribuição São Paulo S, Advogado: Gustavo, Irani Martins Rosa Ciabotti (OAB: 119504, Recorrida: Celia Bordezan de Oliveira, Advogada: Gisele Martins Rosa, Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477, Advogada: Fabiana de Souza Fernandes (OAB: 185470, Recorrente, Adriano Oliveira (OAB: 328060, Agravado: Departamento Estadual de Trânsito, Detran, Ficam as partes | OAB: 98709, 461228, 186458, 427951, 23134, 354067, 119504, 173477, 185470, 167922, 286364, 307126, 476247, 328060, 415738, 439960 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 17:14
1007325-06.2025.8.26.0625
Nº Processo: 1007325-06.2025.8.26.0625 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 453505/SP - Danilo Costa Santos | Autor(es): Fabio Moscatello José Matarazzo, Vilma Tintino de Lima, Claudia Rosana Screpanti, D.P.S., Leandro da Costa Santos, Josiele Aparecida de Souza Ribeiro | Réu(s): DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Banco do Brasil S, MAURICÍ RIBAS PEIXOTO | Advogado(s): 453505, SP, Danilo Costa Santos, 381326, Selfane Aparecida Charleaux Correa, 260585, Elisangela Ruback Courbassier, 492465, Lucas de Lima Biagioni, 122779, Lucimara Gaia de Andrade, 304100, Jayme Rodrigues de Faria Neto | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 16:44
1005510-79.2025.8.26.0590
Nº Processo: 1005510-79.2025.8.26.0590 | Classe: :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | Vara: :VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 359937/SP - Mário Pereira dos Santos Júnior | Autor(es): E.R.S., Calíope Administração de Bens Próprios, Assessoria Financeira S.a., G.N.S., I.S., Fortec Assessoria, Treinamento S, C Ltda., Willian Goncalves de Castro, Djanildo Monteiro da Silva, Adriana do Espirito Santo Ferreira | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE, P.M.S.V., Banco BMG S | Advogado(s): 359937, SP, Mário Pereira dos Santos Júnior, 159856, Marcia Bezerra Noé Santos, 343060, Raphael Rodrigues Taboada, 99999, DP, Defensoria Publica de São Paulo, 265064, Vivian Simões, 212335, Ricardo Cesar Felippe, 467250, Marcelo Signore Fontana, 337008, Wagner Pereira Ribeiro, 214591, Mariele Fernandez Batista | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 16:40
1005464-90.2025.8.26.0590
Nº Processo: 1005464-90.2025.8.26.0590 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 453505/SP - Danilo Costa Santos | Autor(es): Rafael Correa de Abreu, Zoe Elizabeth Trindade, D.P.M.N., Fortec Assessoria, Treinamento S, C Ltda., E.I.J., Joas Roberto da Silva, Julieta Rodrigues Santos | Réu(s): DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, I.M.N., Luana Aparecida Cardoso Leandro, Banco C6 S.a., CREFISA S, CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS | Advogado(s): 453505, SP, Danilo Costa Santos, 119934, Jose Pio Ferreira, 999999, DP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 414703, Anselmo Bruno de Lima, 265064, Vivian Simões, 382561, Gustavo Simões Lopes dos Santos, 231456, Luiz Fernando Rosa, 420407, Kathleen Khrislly Oliveira Souza, 20875, SC, Juliano Ricardo Schmitt, 338038, Luiz Felipe Rodrigues Santos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Rafael Correa de AbreuRéu: DETRANAdvogado: 453505
28/07/2025 16:40