Consulta de Processos

Nº Processo: 0004656-69.2022.8.26.0053 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogada: Silvana Magno dos Santos | Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Aparecida Claudia Peruci Camargo de | Advogado(s): Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283, SP), Advogada: Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565, Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777, Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044, Advogado, Pedro Augusto Spinetti (OAB: 345862, Advogado: Felipe Moreira da Conceição (OAB: 396235 | OAB: 58283, 102565, 305258, 347258, 331777, 250793, 384947, 407584, 425693, 344044, 300022, 412664, 413764, 89630, 89658, 284443, 261931, 473100, 290219, 167081, 422269, 164171, 3345, 97365, 116800, 15762, 231360, 68062, 158735, 345862, 396235, 427175, 365559 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3000838-91.2013.8.26.0047 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 3000838-91.2013.8.26.0047; Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; | Advogado: Fábio Yunes Elias Fraiha (OAB: 180407/SP); Advogado: Carlos Henrique Olivo | Autor(es): Município de Assis, Advogado: Marcos José da Silva (OAB: 307859, SP), Advogado: Caio Marchioni, Saae Serviço Autônomo de Água, Esgoto de Sorocaba, Advogado: Lucas Carvalho Ramos (OAB: 358232, Advogado: Anderson Ramos Geraldo (OAB: 192862 | Réu(s): EST. DE FERRO SOROCABANA F.C., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Vicente de Almeida, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): Carlos Henrique Olivo Moraes (OAB: 428682, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 180407, 428682, 307859, 473100, 256691, 137782, 358232, 192862, 304797 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0009701-08.2012.8.26.0602 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0013474-82.2009.8.26.0047; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Advogado: Anderson Ramos Geraldo (OAB: 192862/SP) (Procurador); Apelado: | Autor(es): Município de Assis, Advogado: Marcos José da Silva (OAB: 307859, SP), Apelado: Ronaldo Fornasier | Réu(s): Odair Proença, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Irmãos Sabioni Cia, Eunice P Carneiro Silva | OAB: 192862, 207048, 100361, 304797, 269430, 174522, 64448, 358232, 307859, 198372 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0008968-42.2012.8.26.0602 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0009172-20.2003.8.26.0047; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Advogado: Anderson Ramos Geraldo (OAB: 192862/SP) (Procurador); Apelado: | Autor(es): Saae Serviço Autônomo de Água, Esgoto de Sorocaba, Advogado: Angelo Alberto Gomes Gatti (OAB: 198372, SP), Município de Assis, Advogada: Marina Perini Antunes Ribeiro (OAB: 274149, Apelado: Carlos Mario, Municipalidade de Guarujá, Advogada: Maria Fernanda Luzzi (OAB: 53007, PR), Apelado: Juízo, Advogado: Jose Roberto Vieira Vasconcelos (OAB: 509619, Apelado | OAB: 192862, 198372, 274149, 53007, 509619 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000157-61.2021.8.26.0505 | Vara: 2ª | Advogado: Felipe Bastos de Paiva Ribeiro (OAB: 238063/SP); Advogado: Antonio | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Recorrente: | Autor(es): Município de Praia Grande, Advogado: Eduardo Brusamolin Barcellos (OAB: 416538, SP), Apelado: José, Advogado: Edgar Palmeira Rodrigues dos Santos (OAB: 178954 | Réu(s): Claudio Aparecido Casatti, Advogado: Thiago Rodrigues dos Santos (OAB: 262480, SP), José Luiz Portella Camargo, Invtante: Carlos Alberto Campilongo Camargo, Advogado: Jurandir França de Siqueira | Advogado(s): Luana Peniani de Oliveira Tacahashi (OAB: 262099, SP), Wagner Marostica (OAB: 232734, Israel Augusto de Oliveira (OAB: 285676, Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogado: Thiago | OAB: 238063, 255060, 414846, 164185, 262099, 307859, 371273, 392659, 448105, 232734, 416538, 192608, 239751, 262480, 178954, 160474, 273554, 174942, 285676, 372516, 99327 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1512855-41.2023.8.26.0224 | Vara: SETOR DE EXECUÇÕES | Advogado: Orlando Sobottka Filho (OAB: 88005/SP); Apelado: Município de Assis; Advogado: Diego | Assunto: IPTU/ | Autor(es): Município de Avaré, Advogado: Edson Dias Lopes (OAB: 113218, SP), Apelado: Ana Maria da Silva, Município de Leme, Advogado: Marcos Henrique Ribeiro da Silva (OAB: 402982, Apelado: Quaglia, Apelado: Roberto Milan, Apelada: Aparecida de Jesus F.da, Luis Carlos Cardozo, Advogado: Armando Schiavinato Neto (OAB: 427699, Apelado: Município de Ibiuna | Advogado(s): Viviane Pinheiro Konigsfeld (OAB: 226376, SP) | OAB: 88005, 290219, 325751, 237369, 113218, 137038, 85870, 402982, 375701, 232734, 228398, 293981, 171104, 427699, 226376, 133318, 240243, 172006, 444228 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2160971-51.2025.8.26.0000 | Vara: 33ª Vara | Advogado: Fabrício Rocha da Silva (OAB: 206338/SP); Advogado: Cassio Augusto Torres de Camargo (OAB: 255615/SP); | Assunto: Estabelecimentos de Ensino; | Advogado(s): Antonio Leopardi Rigat Garavaglia Marianno (OAB: 310592, SP), Advogado: Vitor Dias Bracci (OAB: 385093, Afranio Rocha Gomes Chaar (OAB: 425986, Agravado: L. D. LTDA, Advogado: Thiago Hamilton Rufino (OAB, Luís Alberto Martins Araujo (OAB: 259573, Marcelo Alves Muniz (OAB: 293743, Advogada: Danielle Silva Fontes (OAB: 272423, Interessada: Priscila | OAB: 206338, 255615, 310592, 385093, 425986, 514071, 89510, 160641, 259573, 339338, 293743, 144884, 272423, 467538, 103098, 96057, 106327, 27990, 170328, 356532, 228687, 352310, 230488, 268590, 154361, 231548, 66355, 15359, 35453, 323039, 439659, 325386, 350165, 319891, 128341 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0021643-29.2007.8.26.0047 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Caio Marchioni da Silva (OAB: 473100/SP) (Procurador); Advogado: Marcos José da Silva (OAB: | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: | OAB: 473100, 290219, 307859, 207423, 255721, 262385, 15164, 258723, 285606, 188774, 97708, 287486, 222517, 259678 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2144287-51.2025.8.26.0000 | Vara: 8ª Vara | Advogado: Marcos Vinicius Sales dos Santos (OAB: 352847/SP); Agravado: | Assunto: Multas e demais | Advogado(s): Marcelo de Carvalho (OAB: 117364, SP) | OAB: 352847, 203957, 99646, 260663, 307859, 473100, 290219, 196463, 117364, 190164, 243419, 100883, 122874, 208576, 348301, 419562, 128931, 222185, 76544, 147800, 20765, 75667, 280850, 357873, 390373 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2144235-55.2025.8.26.0000 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Marcos José da Silva (OAB: 307859/SP) (Procurador); Advogado: Caio Marchioni | Assunto: REMUNERAÇÃO; Agravante: | OAB: 259080, 307859, 473100, 290219, 480147, 163569, 476947, 222185, 181735, 475237, 432283, 29753, 30150, 386650, 45305, 45186, 97151, 267064, 287570, 133551, 480138, 32599, 221676 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11