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1001040-69.2025.8.26.0213
Nº Processo: 1001040-69.2025.8.26.0213 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :1ª VARA | Advogado: 472653/SP - Luiz Fernando Ramos Gonçalves | Autor(es): Reginaldo Gomes da Silva, Tecp ? Transmissora de Energia Central Paulistana S.a, B.A.C., G.A.S., Oto Aizza, Jaqueline Oliveira Andreo | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARÁ, J.T.C.P.S., Clodomiro Tadeu Motta, Flavio Antonio Martins de Paula, São Paulo Previdência, SPPREV | Advogado(s): 472653, SP, Luiz Fernando Ramos Gonçalves, 371651, Camila Valério Ilário, 98709, Paulo Guilherme de Mendonça Lopes, 107414, Amandio Ferreira Tereso Junior, 442057, Maísa Akrouche Sandoval dos Santos Costa, 270067, Celso Bellido de Freitas Barbosa, 420989, Luana Nascimento de Camargo, 148472, Ricardo Nascimento de Oliveira, 406261, Thiago Tanajura Macedo Chicote | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 23:13
1010417-33.2025.8.26.0482
Nº Processo: 1010417-33.2025.8.26.0482 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da | Advogado: Fernando Vieira Teixeira (OAB: 423048/SP); Advogada: Gabriela Tais Fossa Trugilo de Oliveira (OAB: 430182/SP); | Advogado(s): Bianca Fossa Rodrigues (OAB: 438292, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, Fábio da Cruz Sousa (OAB: 294781, acerca, Gustavo Fernandes Gera Gomes (OAB: 430510, com motivação | OAB: 423048, 430182, 438292, 350725, 424420, 437036, 251353, 518424, 298392, 295027, 296370, 171012, 333382, 294781, 430510 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Bianca Fossa Rodrigues (OAB: 438292
03/08/2025 23:06
1001735-25.2025.8.26.0471
Nº Processo: 1001735-25.2025.8.26.0471 | Classe: :INTERDIÇÃO/CURATELA | Vara: :1ª VARA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 439806/SP - Gabriela Rodrigues Ferreira de Campos | Autor(es): O.S.C., E.C.J.S.S., Silvana Grosso Segatto, Carlos Eduardo de Moraes, Ricardo Vieira, L.G.O.S.J., Marf Equipamentos Ltda | Réu(s): Jessica Taiara de Souza Bezerra Pires 41494627809, W.E.G.S.A., SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Banco Votorantim S.A., DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, M.V.S.J., Dassault Systemes do Brasil Ltda. | Advogado(s): 439806, SP, Gabriela Rodrigues Ferreira de Campos, 514883, Letícia Stephanie da Silva, 148498, Geraldo Sotilo de Camargo, 246190, Maria Estela de Souza Rosa, 500682, Lucas dos Santos de Jesus, 320030, Lorival Coan Junior, 477359, Caio Lucas Rodrigues de Souza, 390900, Diego Lozano, 166501, Blima Simone Katz | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 18:06
1009668-44.2025.8.26.0602
Nº Processo: 1009668-44.2025.8.26.0602 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento | Advogado: Lucas Carvalho Ramos (OAB: 358232/SP); Recorrido: José Fernando | Advogado(s): Gilmar Rodrigues Monteiro (OAB: 357043, SP), Advogado: André Augusto de Araújo (OAB: 506494, Recorrido: Estado | OAB: 358232, 333498, 352777, 197980, 197933, 395478, 336154, 439990, 501253, 507174, 357043, 506494 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Gilmar Rodrigues Monteiro (OAB: 357043
03/08/2025 18:00
1511974-58.2023.8.26.0032
Nº Processo: 1511974-58.2023.8.26.0032 | Vara: Vara | Advogado: Hugo Regis Soares (OAB: 137782/SP) (Procurador); Apelado: Saud & Mussi Ltda Me; Advogado: | Assunto: Cirurgia; Apelante: | Autor(es): Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Recorrente: Juízo Ex Officio, Apelado: Francisco Guimarães Pereira | Réu(s): Ivani Biffe da Silva, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP) | Advogado(s): Camilo Venditto Basso (OAB: 352953, SP), Marcus Vinicius Pereira de Barros Armada (OAB: 331495, Apelado: Valini Comercio, Eventos, Marcelo Fernando Dacia (OAB: 296491 | OAB: 137782, 530922, 229163, 999999, 319630, 330182, 159666, 221616, 179862, 271201, 163116, 493217, 507033, 401583, 352953, 160641, 162797, 34248, 178962, 194783, 515355, 331495, 430375, 388859, 271287, 296491 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 17:04
1012356-40.2025.8.26.0032
Nº Processo: 1012356-40.2025.8.26.0032 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :2ª VARA CÍVEL | Advogado: 257654/SP - Gracielle Ramos Regagnan | Ação: de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos - Ambec) | Autor(es): Alice Oliveira da Silva, S.S.S., Paulo Ricardo de Almeida Reame, Luzia Helena Junqueira da Silva, Sergio Luis Pereira, Lindinalva Correia Lima, Leandro Monteagudo de Souza, Cooperativa de Crédito Livre Admissão Centro Brasileira Ltda, Sebastiana Luisa de Almeida | Réu(s): Ambec (Nf: Associacao de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos, Ambec), Município de Araçatuba, C.A.O., BANCO BRADESCARD S, São Paulo Previdência, SPPREV, BANCO C6 CONSIGNADO S.A., Banco Safra S, Atageo Drones Aerolevantamento, Aerofotogrametria Ltda, Banco Inter SA | Advogado(s): 257654, SP, Gracielle Ramos Regagnan, 184780, Marcos Alves de Oliveira, 168904, Dieyne Morize Rossi, 104994, Alceu Batista de Almeida Junior, 387075, Renato Luis Falcão, 356529, Raphael Paiva Freire, 515513, Gabriel Reis Duarte, 509270, Rafael da Silva Ferreira, 60295, PR, JACKSON WILLIAM DE LIMA | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 06:50
1065449-49.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1065449-49.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 297216/SP - Gabriela Ribeiro Mesquita Biaggi | Autor(es): Cauã Ribeiro Linhares, Afranio Gomar Junior, Guilherme Maerz Falanga, Luiz Carlos Soares, Ângela Seixas Pilotto, Ewelise Cardeliquio Dezideirio, Maria Luiza Teixeira | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, IAMSPE | Advogado(s): 297216, SP, Gabriela Ribeiro Mesquita Biaggi, 522853, Fellipe Rotta Ramos de Assis, 32599, Mauro Del Ciello, 388403, Artur Garrastazu Gomes Ferreira, 64214, SC, Julia Ribas, 478947, Bruno Mattiuzzo de Carvalho, 138099, Lara Lorena Ferreira, 430083, Mateus Luiz Marques | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 06:46
1010332-06.2025.8.26.0625
Nº Processo: 1010332-06.2025.8.26.0625 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 395190/SP - Victoria Paolichi Ferro Ramos Santos | Autor(es): Shirley Alves dos Santos Pereira, Cristiano Cardoso de Oliveira, Ministério Público do Estado de São Paulo, Vera Ferreira Delgado, Nilson Goulart de Oliveira, V., Tania Cristina Rivoli, H.F.R.G., Desenvolve SP, Agência de Fomento do Estado de São Paulo S.A. | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Prefeitura Municipal de Taubaté, Icom Motors Comércio de Veículos, Motos Ltda, C.G.P.F., Pefisa S.a Credito Financiamento, Investimento, L.G.S., Rodrigo Paulino Marcondes | Advogado(s): 395190, SP, Victoria Paolichi Ferro Ramos Santos, 381326, Selfane Aparecida Charleaux Correa, 332609, Felipe Mateus de Toledo, 304028, Thiago Geraidine Bonato, 192649, Roberta Beatriz do Nascimento, 504295, Ricardo Luis Silva Pinto, 128341, Nelson Wilians Fratoni Rodrigues, 329501, Dalva Domiciano Martins Roberto | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 20:56
1007748-04.2023.8.26.0053
Nº Processo: 1007748-04.2023.8.26.0053 | Vara: 8ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007748-04.2023.8.26.0053; Assunto: ISS/ | Advogado: Luis Fernando Xavier Soares de Mello (OAB: 84253/SP); Requerido: | Assunto: ISS/ | Advogado(s): Matheus Chiló (OAB: 470043, SP), Izabella Sanna Taylor (OAB: 329164, Eder Fernandes de Oliveira (OAB: 517436, Advogado: Newton Carlos de Souza Bazzetti (OAB: 165724 | OAB: 346011, 84253, 312475, 210922, 329019, 216907, 470043, 163992, 126957, 214508, 58953, 289642, 114769, 311495, 217320, 384743, 258556, 321590, 218245, 323719, 329164, 12049, 115993, 163569, 508974, 517436, 165724 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Matheus Chiló (OAB: 470043
02/08/2025 19:43
1024714-73.2025.8.26.0602
Nº Processo: 1024714-73.2025.8.26.0602 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :9ª VARA CÍVEL | Advogado: 389595/SP - Gabriela Amélia Alfano | Autor(es): Ademar Aparecido Anselmo, André Rodrigues da Silva, Jose Carlos Poso Munhoz, Alisson Vitor da Silva Ramos, R.A.N., R.P.C.R., Thais Cristina Silva, E.A.B. | Réu(s): BANCO PAN S.A., DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Felipe Azevedo Dantas Caléfe, L.A.A. | Advogado(s): 389595, SP, Gabriela Amélia Alfano, 137758, Adriano Sola, 395509, Marco Antonio Godoi Sperandio, 356529, Raphael Paiva Freire, 23232, MA, Nayara Patricia Couto de Sousa, 222171, Luis Fernando Almeida Rosa, 469578, Sonia Maria Martins Lima | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 18:47