Consulta de Processos

Nº Processo: 1503457-20.2018.8.26.0459 | Vara: Setor de | Advogado: Anselmo Duartte Dourado Ramos (OAB: 405118/SP) (Procurador); Apelado: Companhia Habitacional | Assunto: Municipais; Apelante: Município de | Autor(es): Rosinéia Moreira Silva, Advogado: Henrique Ayres Salem Monteiro (OAB: 191283, SP), Advogado: Lucio Henrique Ribeiro | Advogado(s): Ricardo Balbino de Souza (OAB: 229677, SP), Vinicius Ferreira de Carvalho (OAB: 367102, Apelado: Empreendimentos Societários Ancora Ltda, Thiago Andrade Farias (OAB: 458462, Advogado: Lucas Magalhaes de Jesus (OAB: 268096 | OAB: 405118, 261458, 131114, 235243, 191283, 261685, 83828, 97464, 396615, 277111, 229677, 286937, 396474, 234404, 243428, 293639, 213234, 295062, 195904, 367102, 458462, 268096, 207369, 343893 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501192-45.2018.8.26.0459 | Vara: Setor de | Advogado: Anselmo Duartte Dourado Ramos (OAB: 405118/SP) (Procurador); | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Réu(s): Empreendimentos Imobiliários Soares Ss Ltda, Advogado: Kleberson Rodrigo Grassi (OAB: 396474, SP), Apelada | Advogado(s): Cássia Cristina Rodrigues (OAB: 203834, SP) | OAB: 405118, 396474, 403110, 207010, 448105, 203834, 340517, 25815 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0017340-98.2024.8.26.0071 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Evandro Jose Soares E Ruivo (OAB: 101868/SP) | Assunto: IRPF/Imposto de Renda de Pessoa | Ação: dos Proprietarios do Sitio Rio da | Autor(es): Município de Ribeirão Preto, Advogada: Sumaia Popiolek Sfredo (OAB: 388583, SP), Apelado: Matahari | Réu(s): Junta Comercial do Estado de São Paulo, Jucesp, Advogado: Marcio de Oliveira Jacob (OAB: 430728, SP) | Advogado(s): Geilsa Kátia Sant´ana (OAB: 219437, SP), Apelada: Maria de Lurdes Farias Boraceia Me, Ignacia Tomi Shinomya de Castro (OAB: 87284, Apelado: Hudson Marcel Oliveira Souza, Advogado, Ana Beatriz Reupke Ferraz (OAB: 110053, Apelado: Associacao dos Proprietarios do Sitio Rio da | OAB: 143578, 274382, 101868, 105455, 153855, 123309, 343085, 202491, 316599, 285442, 455586, 152972, 219437, 430728, 374823, 87284, 459096, 388583, 125665, 263434, 110053, 148965, 225310, 262694 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1046775-23.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :3ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO | Advogado: 283725/SP - Eder José Ramos | Autor(es): Sérgio Fausto do Nascimento, Márcio Kazuo Tamashiro, Thiago Vinicius Cabral, Darivânio Joaquim dos Santos, Elisa Venancia Gomes Soares, Vanderléia Maturano Barboza, Georges Montgomery Lopes Silva, Vera Lucia dos Anjos | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social ? Inss, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 283725, SP, Eder José Ramos, 424420, Felipe Batista Honorato dos Santos, 309909, Sandro Carlos Balarin, 289320, Fabiana Ferreira do Couto Rosa Motta, 388524, Lilian da Costa Cabral de Paula, 11080, SE, Raquel Paulina dos Santos Silva, 193723, Caio de Moura Lacerda Arruda Botelho, 324459, Nelson Calixto Valera, 414151, Érica Rodrigues Zandoná, 222185, Natália Trindade Varela Dutra | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1045633-81.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 294272/SP - Bruno Colares Soares Figueiredo Alves | Autor(es): Silvia Andrea Ferraro, Júlio Muniz Vieira, Geraldo Eiti Hachiya, Lucas de Sousa Costa, Samantha Augusto dos Santos, Alcebiades Garofano Padilha, Marcelo Estevam Arias, Regiane Spagnol, Luciano Donisete Duarte de Souza | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN | Advogado(s): 294272, SP, Bruno Colares Soares Figueiredo Alves, 217992, Marcio Camilo de Oliveira Junior, 87257, Vanderci Vande Carreri, 151647, Luciana de Toledo Pacheco, 238250, Luis Antonio Matheus, 503700, Flavio Lage Siqueira, 174292, Fabiana Mussato de Oliveira, 415310, João Donizete Rossini, 195511, Danilo Alves Galindo, 250793, Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros, 198707, Cláudia Aparecida Zanon Francisco | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1045280-41.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 451077/SP - Stephanie Rehder Pellegrina Soares | Autor(es): Daniela Barroso Barreira, Wilson Rodrigues Tavares, Antonio Aparecido de Andrade, Marisa Novaes de Souza, Jefferson da Silva Oliveira, Laurinda Aparecida Raposo, Vinícius Xavier de Omena | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 451077, SP, Stephanie Rehder Pellegrina Soares, 462422, Ana Karolina Moreira Capucho, 525991, Larissa Aparecida Pires dos Santos, 212390, Marcia Regina Pons, 404167, Marcos Alves Dias, 468068, Gustavo da Costa Pietraroia | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1044475-88.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 297216/SP - Gabriela Ribeiro Mesquita Biaggi | Autor(es): Osneilton Jose da Silva, Cláudio Roberto Marinho Brasil, Pólo Art Indústria, Comércio de Produtos Promocionais Ltda, Alexandre Caceffo, RONALDO NOGUEIRA, Claudio Antonio Ribeiro Porto, Eraldo Francisco de Almeida, SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS FEDERAIS DO DEPARTAMENTO DA POLÍCIA FEDERAL, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, Nicolas da Silva de Oliveira | Réu(s): Polícia Militar do Estado de São Paulo, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN | Advogado(s): 297216, SP, Gabriela Ribeiro Mesquita Biaggi, 16330, BPA, Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro, 157730, Walter Calza Neto, 473439, Matheus Henrique Corte, 137758, Adriano Sola, 129008, Mauricio Sandoval Chamelet, 257251, Priscila Pamela Cesario dos Santos, 104208, Jorge de Souza Ribeiro | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1024299-60.2025.8.26.0224 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :3ª VARA CÍVEL | Advogado: 204998/SP - Ricardo Ramos Benedetti | Autor(es): Agnaldo de Jesus Santos, A.M.C.S., Rafael Pereira de Lima, T.B.A.N., Josemir Bispo dos Santos, Maria Facunte, Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais, Interdições, Tutelas 1 Guarulhos, Eunice da Silva Cruz, Açovisa Indústria, Comércio de Aços Especiais Ltda | Réu(s): Saem Celulares Ltda Me, BANCO BRADESCO S.A., E.S.C., Air Europa Lineas Aereas Sociedad Anonima, Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, Aapb, Associação dos Aposentados, Pensionistas do Brasil, BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S, A., Hugo Fernando Anibal 28010872890 | Advogado(s): 204998, SP, Ricardo Ramos Benedetti, 497418, Julia Machado de Siqueira, 217174, Fernando Silva Alves, 221714, Otávio Jorge Assef, 415315, Josemar Vieira de Amorim, 517446, Caio Cristofaro Perdigão Costa, 424048, Pablo Almeida Chagas, 413093, Rafael Ramos Marques, 266362, Italo Reno Dias de Oliveira, 199280, Diógenes Lana Soares Fernandes | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1027736-98.2021.8.26.0564 | Vara: 1ª Vara da Fazenda | Advogado: Rogerio Ramos Batista (OAB: 153918/SP) (Procurador) | Assunto: Serviços de Saúde; Apelante: | Autor(es): Município de Valinhos, Advogado: Jean Kelver Garcia Vieira (OAB: 334572, SP), Recorrente: Juízo Ex, Victor Eduardo Dutra, Advogado: Igor Oliva de Souza (OAB: 60845, DF), Advogada: Giovanna Pires Schmaltz Caparelli | Réu(s): Fundaçao Para O Vestibular da UNESP VUNESP | Advogado(s): Antonio Eduardo Ferreira Oliveira (OAB: 177648, SP), Advogada: Luanda Lepore Manteiga Barreiro (OAB: 317964 | OAB: 195511, 153918, 439523, 259391, 347269, 177648, 317964, 334572, 125704, 443056, 395256, 48713, 391755, 208870, 207353, 168240, 439786, 337367, 386797, 128877, 296370, 473100, 290219, 60845, 75628, 329172 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003015-42.2023.8.26.0296 | Vara: 1ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Jair Rodrigues de Lima Junior (OAB: 359453/SP); Advogada: Letícia Motta Ramos Lara (OAB: 350471/SP); | Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: A. C. | Réu(s): E. de S. P., Advogada: Maria Cecilia Claro Silva (OAB: 170526, SP) | Advogado(s): Marcos José Vieira Martins (OAB: 351232, SP), Apelado: Anderson Conceiçao da Silva, Advogado | OAB: 359453, 350471, 214375, 101254, 177698, 352084, 351232, 43838, 258435, 94932, 203006, 357406, 170526, 384396, 196582, 134903, 78810, 124688, 219670, 256691, 439786 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11