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0000008-08.2025.5.08.0210
Nº Processo: 0000008-08.2025.5.08.0210 | Vara: DO TRABALHO DE MACAPÁ | Advogado: - ALANA E SILVA DIAS (OAB/AP 1773) ADVOGADO - VINICIUS PORTELA DIAS (OAB/AP 5759) | Ação: - UDE | Autor(es): MARIA DE LURDES MELO MARQUES, MARIA ODAIZA SANTANA FERREIRA, LUIZA MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA COELHO, ORINEIA SOUZA DOS SANTOS ADVOGADO, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS | Réu(s): ESTADO DO AMAPA ATSum 0000008, 08.2025.5.08.0210, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO 7ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ, ESTADO DO AMAPA ADVOGADO, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO (OAB, AP 4011), ESTADO DO AMAPA | Advogado(s): ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773) ADVOGADO, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759), JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928) RECLAMADO, ESTADO DO AMAPA, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS RECLAMADO, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO, MAX BARROSO DA ROCHA (OAB, AP 4559), AP 1773) ATOrd 0000009, 17.2025.5.08.0202, AP 928) 2ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS RECLAMANTE, EDINALDO DOS SANTOS BARBOSA, AP 5759) ADVOGADO, AP 928), AP 1773) ATOrd 0000010, 02.2025.5.08.0202, CRISTIANA FERNANDES FREIRES, OSMAR NERI MARINHO FILHO (OAB, AP 516) ATOrd 0000011, 84.2025.5.08.0202, AP 1773) (OAB, AP 4011), AP 928) ADVOGADO | OAB: AP 1773, AP 5759, AP 928, AP 4011, AP 4559, AP 516 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Autor: MARIA DE LURDES MELO MARQUESRéu: ESTADO DO AMAPA ATSum 0000008Advogado: ALANA E SILVA DIAS (OAB
10/08/2025 03:30
0016022-69.2025.5.16.0008
Nº Processo: 0016022-69.2025.5.16.0008 | Vara: do Trabalho de Bacabal RÉU - SELLIX AMBIENTAL E CONSTRUCAO LTDA | Autor: - GILBERTO DE SOUSA MARINHO AUTOR - MATHEUS DE OLIVEIRA SOARES | Advogado: - SAMUEL DE SOUSA FERREIRA (OAB/MA 29164) ADVOGADO - PEDRO FELIPE FONSECA TEIXEIRA (OAB/MA | Réu(s): ROZA MARIA SOARES DA SILVA, ME 15782), SOLLUS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA 4ª Vara do Trabalho de São Luís, VALE S.A. RÉU, SELLIX AMBIENTAL E CONSTRUCAO LTDA, SUPRITECH SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA 27042), SENDAS DISTRIBUIDORA S, EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES 20179), TRINDADE PISTOLATO TERCERIZACOES, EMSERH, MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR ADVOGADO, NARCISO DOS SANTOS MARTINS (OAB, MA, SELLIX AMBIENTAL E CONSTRUCAO LTDA 20179), EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES | Advogado(s): SAMUEL DE SOUSA FERREIRA (OAB, MA 29164) ADVOGADO, PEDRO FELIPE FONSECA TEIXEIRA (OAB, MA, RAILTON REVIL LIMA (OAB, MA 15676), MIKAEL DE SOUSA PEREIRA (OAB, MA 25572) ATOrd 0016031, 43.2025.5.16.0004, THIAGO HENRIQUE DIAS SILVA (OAB, MA 25077) RÉU, MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR, JOAO IRENE DA SILVA NETO (OAB, MA 23934) ADVOGADO, MARCO ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA (OAB, LAUCIENE DE JESUS PEREIRA CAMELO AUTOR, VITORIA FRANCISCA LOPES GALINDO, NARCISO DOS SANTOS MARTINS (OAB, MA (OAB, MA 24104), MA AUTOR, CESAR AUGUSTO SOARES DOS SANTOS, MA 15676) (OAB | OAB: MA 29164, MA 15676, MA 25572, MA 25077, MA 23934, MA 24104 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Réu: ROZA MARIA SOARES DA SILVAAdvogado: SAMUEL DE SOUSA FERREIRA (OAB
10/08/2025 03:30
0000582-20.2022.5.17.0005
Nº Processo: 0000582-20.2022.5.17.0005 | Advogado: - ESTER VIANNA DOS SANTOS (OAB/ES 17909) ADVOGADO - CLARISSE GOMES ROCHA (OAB/ES 8870) | Advogado(s): ESTER VIANNA DOS SANTOS (OAB, ES 17909) ADVOGADO, CLARISSE GOMES ROCHA (OAB, ES 8870), GUILHERME MACHADO COSTA (OAB, ES 11285) ADVOGADO, ENRICO SANTOS CORREA (OAB, ES 9210), MARILIA MONTEIRO RODRIGUES (OAB, ES 5866) ADVOGADO, JEFFERSON DOUGLAS DA SILVA VAGMAKER, GISELLE NARA MERLOS PENNA FERRARI RECORRENTE, SIND TRAB IND C CIVIL M E P PAVIMENTACAO, DANIEL DINIZ MANUCCI (OAB, MG 86414) ADVOGADO, ODILIO GONCALVES DIAS NETO (OAB, ES 19519), PAOLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB, MG 119406) ADVOGADO, POLIANA FIRME DE OLIVEIRA (OAB, ES 16886), ANDRE FABIANO BATISTA LIMA (OAB, ES 10658) ABREU (OAB, SP 275468), GIULIA CIPRIANO KLEIN (OAB, ES 25129) ADVOGADO, TAMARA DOS SANTOS CHAGAS (OAB, SP, BRUNO DE MEDEIROS TOCANTINS (OAB, RJ, ES 8870) SANTOS, DIMITRI MALVENTI (OAB, ES 32071) ADVOGADO, MARIA DA CONCEICAO SARLO BORTOLINI, ES 9210) CHAMOUN (OAB, ES 4770), JEFFERSON DOUGLAS DA SILVA VAGMAKER ADVOGADO | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho VALDIR RECORRIDO, CONSORCIO CONTRACTOR, PELICANO, Desembargador Federal do Trabalho MARCELLO GAB. DESA. ANA PAULA TAUCEDA BRANCO, Desembargador Federal do Trabalho VALERIO ADVOGADO, CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO, Desembargador Federal do Trabalho MARISE AGRAVANTE, ALEXSANDRO DE OLIVEIRA SILVA | OAB: ES 17909, ES 8870, ES 32071, ES 11285, ES 9210, ES 5866, ES 21639, ES 11871, ES 17647, MG 86414, ES 19519, MG 119406, ES 16886, ES 13843, ES 7582, ES 12288, ES 10658, SP 275468, ES 25129, SP 434483, ES 4770 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Advogado: ESTER VIANNA DOS SANTOS (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho VALDIR RECORRIDO
10/08/2025 03:30
0010125-23.2017.5.03.0131
Nº Processo: 0010125-23.2017.5.03.0131 | Advogado: - RAIMUNDO EUSTAQUIO DE SOUZA COSTA ADVOGADO - GUSTAVO DE AQUINO LEONARDO LOPES | Advogado(s): RAIMUNDO EUSTAQUIO DE SOUZA COSTA ADVOGADO, GUSTAVO DE AQUINO LEONARDO LOPES, JEFERSON PEREIRA FERREIRA (OAB, RJ 234562), ADAMASTOR FERREIRA (OAB, MG 127559) (OAB, RJ 118694), MG 127559) ADVOGADO, VITORIA PEREIRA COELHO DE SOUZA (OAB, RJ, ARTHUR ALESSIO MOREIRA CAMPOS DA CRUZ 244899), MARIA LETICIA SOUZA COSTA (OAB, MG 45087) 244899), MG 45087) ADVOGADO, WANESSA SILVA DA ROCHA (OAB, RJ 237235), OLBE MARTINS FILHO (OAB, MG 120939) ADVOGADO, RAIMUNDO EUSTAQUIO DE SOUZA COSTA AGRAVADO, FERNANDO ANTONIO LANA, ANTONIO ORNELES FRANCA (OAB, MG 114099), ANDREZZA CRISTINA SOUZA (OAB, MG 109318) AGRAVADO, SIBELIUS EMANUEL GOMES, MG 109318) ADVOGADO, LUCIANO MARCOS DA SILVA (OAB, MG 47559), GUSTAVO DE AQUINO LEONARDO LOPES ADVOGADO, GUSTAVO DE AQUINO LEONARDO LOPES 172376) | Relator(a): Desembargador do Trabalho Maria Lúcia Cardoso de (OAB, RJ 118694), Desembargador do Trabalho Rodrigo Ribeiro Bueno AGRAVANTE, SA ESTADO DE MINAS | OAB: MG 54519, MG 75883, RJ 234562, RJ 118694, MG 127559, MG 123199, MG 45087, RJ 237235, MG 120939, MG 114099, MG 109318, MG 47559 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Advogado: RAIMUNDO EUSTAQUIO DE SOUZA COSTA ADVOGADORelator: Desembargador do Trabalho Maria Lúcia Cardoso de (OAB
10/08/2025 03:27
0000768-29.2024.5.13.0023
Nº Processo: 0000768-29.2024.5.13.0023 | Vara: do Trabalho de Campina Grande 2ª Vara do Trabalho de Campina Grande | Autor: - DEBORA THALYA DA SILVA NASCIMENTO AUTOR - FABIANO AMORIM DA SILVA | Advogado: - ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA NOGUEIRA ADVOGADO - FABIO LOURENCO FIGUEIREDO (OAB/PB 25665) | Ação: FUNDIARIA - EMPAER | Réu(s): AEC CENTRO DE CONTATOS S, ENERGY INSTALACOES ELETRICAS LTDA, J P CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA 17948), RONALDO LUCENA DE ARAUJO RÉU, ASA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, M O DE ARAUJO EMPREITEIRA LTDA, ALPARGATAS S.A. RÉU, EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO, COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS | Advogado(s): ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA NOGUEIRA ADVOGADO, FABIO LOURENCO FIGUEIREDO (OAB, PB 25665), DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES (OAB, PB 19982), JULIANE ALEIXO LIMA (OAB, PB 18805) RÉU, BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA, LIVIA LAISE LUNA FERREIRA (OAB, PB 24213) RÉU, WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA., MARINEIDE LOPES DOS SANTOS (OAB, PB 14966) RÉU, AEC CENTRO DE CONTATOS S, GUILHERME LEAO CIPRIANO ADVOGADO, ALUSKA KALLYNE DA SILVA (OAB, PB 21181), ROGERIO MIRANDA DE CAMPOS (OAB, PB 10800) ADVOGADO, RAFAEL PONTES VITAL (OAB, PB 15534), MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E RURAL E REGULARIZACAO FUNDIARIA, EMPAER, PB 10800) (OAB, PB 27704), MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E | OAB: PB 25665, PB 22451, PB 19982, PB 15744, PB 18805, PB 24213, PB 12428, PB 14966, PB 21181, PB 27891, PB 13694, PB 10800, PB 15534, PB 10867, PB 27704 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:24
0000697-91.2024.5.13.0034
Nº Processo: 0000697-91.2024.5.13.0034 | Vara: do Trabalho de Campina Grande 7ª Vara do Trabalho de Campina Grande | Autor: - LUCICLEIDE PEREIRA DA SILVA AUTOR - MARCIO PEREIRA DA SILVA | Advogado: - MATHEUS OLIVEIRO MENEZES MAIA (OAB/PB ADVOGADO - ALAMIR VENANCIO DE CARVALHO (OAB/PB | Réu(s): MONICA DE LIMA TAVARES SANTOS LTDA RÉU, APN CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, SB COMERCIO E SERVICOS OPTICOS LTDA ADVOGADO, PETRUSKA TORRES GRANGEIRO FERREIRA, AGAPE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ACESSORIOS LTDA, ME, BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA (OAB, PB 22451), CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ADVOGADO, DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES, AEC CENTRO DE CONTATOS S, A ATSum 0000711, 08.2024.5.13.0024, IRENILDA FERNANDES SILVA AUTOR, CEGIO MARCOS SOARES DA SILVA | Advogado(s): MATHEUS OLIVEIRO MENEZES MAIA (OAB, PB ADVOGADO, ALAMIR VENANCIO DE CARVALHO (OAB, PB, CICERO THIAGO DA SILVA SENA (OAB, PB 26709) RÉU, DIRETA, COMERCIO DE PERFUMARIA HIGIENE E, PATRICIA ARAUJO NUNES (OAB, PB 11523) ADVOGADO, ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA NOGUEIRA, LIGIA MARIA ALMEIDA LIMA (OAB, PB 25707) ADVOGADO, MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E, MILLENE AYALA DA SILVA PIMENTEL ROCHA SANTA CRUZ (OAB, PB 10867), ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA NOGUEIRA RÉU, ALPARGATAS S.A., DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES SANTA CRUZ (OAB, JULIANE ALEIXO LIMA (OAB, PB 18805) ATOrd 0000712, 90.2024.5.13.0024, LIVIA LAISE LUNA FERREIRA (OAB, PB 24213) 5ª Vara do Trabalho de Campina Grande, JACINTO VIEIRA DE CARVALHO (OAB, PB 23431), ALYSSON WAGNER CORREA NUNES (OAB, PB RÉU, CONTRATE SERVICOS LTDA, EPP | OAB: PB 9614, PB 7072, PB 26709, PB 11523, PB 22451, PB 15744, PB 18805, PB 24213, PB 25707, PB 10867, PB 26171, PB 20451, PB 23431 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:23
0000767-89.2024.5.13.0008
Nº Processo: 0000767-89.2024.5.13.0008 | Vara: do Trabalho de Campina Grande 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa | Autor: - EMANUEL MEIRELES CABRAL | Advogado: - DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES ADVOGADO - CLAIRE DE BRITTO LEITE (OAB/PB 17018) | Réu(s): ALPARGATAS S.A. RÉU, MUNICIPIO DE JOAO PESSOA, MONTE CARLOS LOTERIAS ONLINE (OAB, PB 28134), ADERALDO JULIO DA SILVA, AEC CENTRO DE CONTATOS S, A 15413), 99 TECNOLOGIA LTDA, O.A.L. ALMEIDA (OAB, MG 124974), 99 TECNOLOGIA LTDA AUTOR, GILVAN JOSE GOMES JUNIOR, SKY BAR ADMINISTRADORA DE BENS E MAO DE OBRA 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa | Advogado(s): DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES ADVOGADO, CLAIRE DE BRITTO LEITE (OAB, PB 17018), JULIANE ALEIXO LIMA (OAB, PB 18805) 17358), LIVIA LAISE LUNA FERREIRA (OAB, PB 24213) RÉU, MARCÍLIO LACERDA, MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E RÉU, R R F LACERDA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, MONALIZA NICHOLS VENTURA (OAB, PB 31220) ADVOGADO, DARIO NUNES FERREIRA FILHO, LIGIA MARIA ALMEIDA LIMA (OAB, PB 25707) 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa, MILLENE AYALA DA SILVA PIMENTEL ROCHA AUTOR, IRENILDO ALVES DE SOUTO, ANTONIO PEDRO DE MELO NETTO (OAB, PB AUTOR, THIAGO LOPES FERREIRA, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404), JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611) 4ª Vara do Trabalho de João Pessoa, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E, MARCOS ANTONIO DA SILVA JUNIOR (OAB, PB, EDUARDO TALMO DE LAQUILA (OAB, RO 10204) | OAB: PB 22451, PB 17018, PB 15744, PB 18805, PB 24213, PB 10867, PB 31220, PB 28134, PB 25707, PB 26171, MG 124974, MG 128404, PB 21611, RO 10204 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Réu: ALPARGATAS S.A. RÉUAdvogado: DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES ADVOGADO
10/08/2025 03:22
0000814-69.2024.5.13.0006
Nº Processo: 0000814-69.2024.5.13.0006 | Vara: do Trabalho de João Pessoa 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa | Autor: - FELIPE MENDONCA FERREIRA AUTOR - MARIA ANDRIELLY SOARES SOUSA | Advogado: - DOUGLAS RIBEIRO CASTRO (OAB/PB 32776) ADVOGADO - ISLANE CRISTINA ALVES DA SILVA (OAB/PB | Ação: JUDICIAL | Réu(s): 99 TECNOLOGIA LTDA 32041), LOVINA TROPICAL BAR E RESTAURANTE EIRELI, ME, IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. ADVOGADO, JULIO CESAR DOS SANTOS (OAB, PB 30488), 99 TECNOLOGIA LTDA, EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES, ALMEIDA (OAB, MG 124974), UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA., 99 TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO, PETRUCCIO SOUSA FERREIRA PAIVA (OAB, PB, ALMEIDA SARMENTO & CIA LTDA AUTOR, VITORIA LIMA DOS SANTOS, CREATIVE OPHTALMICA LTDA, EPP ADVOGADO, GREYCE CHRISTYNE DE ARAUJO CORDEIRO, OPHBRAS COMPANHIA BRASILEIRA DE PRODUTOS (OAB, PB 16757), 34.797.599 GLEIDSON DANILO DE SOUSA SILVA ADVOGADO, JONATAS EVANGELISTA TOME DA SILVA, GLEIDSON DANILO DE SOUSA SILVA (OAB, PB 16049), PARADA OBRIGATORIA PB LTDA RÉU, SANCCOL SANEAMENTO CONSTRUCAO E COMERCIO | Advogado(s): DOUGLAS RIBEIRO CASTRO (OAB, PB 32776) ADVOGADO, ISLANE CRISTINA ALVES DA SILVA (OAB, PB, THIAGO BARBOSA BEZERRA (OAB, PB 20221) AUTOR, GILDO COSME ALVES DE SOUZA, WALTER LUCIO BELMONT TEIXEIRA FILHO ADVOGADO, CARLOS ANTONIO SOARES JUNIOR (OAB, IGOR HENRIQUE DE CASTRO BARBOSA (OAB, PE AUTOR, LEANDRO SOARES ALMEIDA, JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611) AUTOR, DENY ANDRIW DE LIMA COUTINHO RODRIGUES, IGOR GUSTAVO DE LIMA LOPES (OAB, PB 20076) 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa, JACQUELINE MARIA DA SILVA (OAB, PB 24460) ADVOGADO, GABRIEL BARBOSA DE FARIAS NETO (OAB, RAQUEL FERREIRA DA SILVA (OAB, PB 29534) 14061) | OAB: PB 32776, PB 20221, PB 20367, PB 30488, MG 124974, MG 128404, PB 21611, PB 20076, PB 16757, PB 24460, PB 29534, PB 16049 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Réu: 99 TECNOLOGIA LTDA 32041)Advogado: DOUGLAS RIBEIRO CASTRO (OAB
10/08/2025 03:21
0001107-82.2024.5.05.0193
Nº Processo: 0001107-82.2024.5.05.0193 | Vara: DO TRABALHO DE | Advogado: - GABRIELA FRAGA VILAR (OAB/SE 11486) CARNEIRO FILHO | Advogado(s): GABRIELA FRAGA VILAR (OAB, SE 11486) CARNEIRO FILHO, JOAO GABRIEL NUNES OLIVEIRA (OAB, BA 80583) ADVOGADO, BIANCA MATOS SILVA (OAB, BA 26076), LUIZA GABRIELA FERREIRA DE CERQUEIRA, LILIAN PINTO SANTANA LOPES (OAB, BA 27840) Dissídios Individuais II, BARBARA LEMOS BEZERRA PEREIRA (OAB, BA Dissídios Individuais I, YARA LIMA BARRETO DE CARVALHO FERRAZ, MARCELO CARVALHO DA NOVA (OAB, BA 12389) RELATOR: Desembargador do Trabalho ALCINO BARBOSA DE, Felipe Chaves de Siqueira Santos (OAB, BA 28826) ADVOGADO, LUIS MARCOS DOS SANTOS (OAB, BA 28448) | Relator(a): Desembargador do Trabalho AGENOR CALAZANS DA Dissídios Individuais II, Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA CUSTOS LEGIS, Desembargador do Trabalho RENATO MÁRIO | OAB: SE 11486, BA 80583, BA 26076, BA 54956, BA 27840, BA 19820, BA 12389, BA 28826, BA 28448 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: GABRIELA FRAGA VILAR (OABRelator: Desembargador do Trabalho AGENOR CALAZANS DA Dissídios Individuais II
10/08/2025 03:19
0000873-30.2021.5.07.0006
Nº Processo: 0000873-30.2021.5.07.0006 | Advogado: Demetrius Coelho Ribeiro(OAB: ADVOGADO IGOR OTONI AMORIM(OAB: | OAB: 44287, 22534, 25905, 36324, 4711, 6295, 34585, 31252, 27762, 12554, 14826, 10184, 16141, 16599, 43669, 39175 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
10/08/2025 03:19