Consulta de Processos

Nº Processo: 0000939-52.2024.5.13.0001 | Vara: do Trabalho de João Pessoa | Autor: - ALEXANDRE BOSSI DE SOUZA | Advogado: - JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB/PB 21611) | Autor(es): GILSONIA SALES DINIZ ADVOGADO, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404) | Réu(s): LUBCENTER COMERCIO SERVICOS E 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa, SEB SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO S.A. RÉU, MAGALU LOG SERVICOS LOGISTICOS LTDA, SENDAS DISTRIBUIDORA S, A 121738) | Advogado(s): JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611), IGOR LEON BENICIO ALMEIDA (OAB, PB 22338), GEOMARQUES LOPES DE FIGUEIREDO (OAB, PB RÉU, MUNICIPIO DE JOAO PESSOA, CARLA EMILLY GREGORIO DANTAS (OAB, IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A., JOSE AVENZOAR ARRUDA DAS NEVES (OAB, PB ATOrd 0000941, 47.2024.5.13.0025, KAIO CESAR ALVES CORDEIRO (OAB, PB 16959) AUTOR, LEONARDO BATISTA DA SILVA, KELLY LIMA SOUSA ADVOGADO, RONALDO DE LIMA CLEMENTINO (OAB, PB, CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR (OAB, DF 10424), MARCUS DE OLIVEIRA KAUFMANN (OAB, DF ATSum 0000941, 44.2024.5.13.0026, OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB, DF AUTOR, JACKSON VIEIRA COELHO, RENATA MOUTA PEREIRA PINHEIRO (OAB, DF RÉU, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA., THOMAS RIETH MARCELLO ATSum 0000942, 20.2024.5.13.0029, FABIO LUIZ SEIXAS SOTERIO DE OLIVEIRA RÉU, 99 TECNOLOGIA LTDA | OAB: PB 21611, PB 22338, PB 6684, MG 124974, MG 128404, PB 16959, PB 28054, DF 10424, DF 25181, GO 38557 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Nº Processo: 0000934-24.2024.5.13.0003 | Vara: do Trabalho de João Pessoa | Autor: - MARCIO JOSE SILVA MARKETING DIGITAL E ASSESSORIA LTDA | Advogado: - PETRUCCIO SOUSA FERREIRA PAIVA (OAB/PB | Ação: FUNDIARIA - EMPAER | Réu(s): 99 TECNOLOGIA LTDA 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa, CAVALCANTI BAR E RESTAURANTE LTDA, ME ADVOGADO, TOBIAS CARTAXO LOUREIRO NETO (OAB, PB, CENTRAL DE DISTRIBUICAO E ATACADO CAVALCANTI 16244), SUENIA BEZERRA DE LIMA, 99 TECNOLOGIA LTDA, MAGALU LOG SERVICOS LOGISTICOS LTDA PAP 0000935, 25.2024.5.13.0030, TH MANAIRA SHOPPING COMERCIO DE VESTUARIO 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa, FERNANDO, CHAVES & ARAUJO SERVICOS, ATSum 0000935, 09.2024.5.13.0003 | Advogado(s): PETRUCCIO SOUSA FERREIRA PAIVA (OAB, PB, DANILO FREITAS DE OLIVEIRA NUNES (OAB, BA RÉU, OPHBRAS COMPANHIA BRASILEIRA DE PRODUTOS, ICARO MANOEL PASSOS MENEZES (OAB, BA, RAQUEL COSTA OLIVEIRA 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E IMPETRANTE, ANDRE LUIZ GOMES DO NASCIMENTO, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404) IMPETRADO, JUIZO DA VARA DO TRABALHO DE SOUSA, RONALDO DE LIMA CLEMENTINO (OAB, PB RÉU, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., CARLOS DANIEL VIEIRA FERREIRA (OAB, GABRIEL PONTES VITAL (OAB, PB 13694), EDSON JOSE BENJAMIN JUNIOR (OAB, PE 45028) | OAB: PB 12677, PB 28795, MG 124974, PB 32868, MG 128404, PB 7636, RS 58335, PB 13694, PB 15534, PE 45028 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Nº Processo: 0000876-37.2024.5.13.0030 | Vara: do Trabalho de João Pessoa | Autor: - PAULO VICTOR DA SILVA BATISTA | Advogado: - JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB/PB 21611) | Réu(s): LIMPMAX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, ME, MUNICIPIO DE BAYEUX ATSum 0000876, 37.2024.5.13.0030, MERCANTE & ROFE DISTRIBUIDORA LTDA ATSum 0000876, 27.2024.5.13.0001, MAGALU LOG SERVICOS LOGISTICOS LTDA DO IMPERIAL LUNA RESIDENCE, IMPERIAL CONSTRUCOES LTDA., AMMO VAREJO S A ADVOGADO, CARLOS ANTONIO SOARES JUNIOR (OAB, PB, COMPANHIA DE TECIDOS NORTE DE MINAS 25847), COMPANHIA TECIDOS SANTANENSE RÉU, 99 TECNOLOGIA LTDA, COTEMINAS S.A., SEDA SOCIEDADE ANONIMA ATSum 0000876, 18.2024.5.13.0004, SPRINGS GLOBAL PARTICIPACOES S.A. 4ª Vara do Trabalho de João Pessoa, 99 TECNOLOGIA LTDA AUTOR, ANDERSON SANTOS MEDEIROS, MOHAWK REVESTIMENTOS PARAIBA LTDA 15413) | Advogado(s): ROGERIO MIRANDA DE CAMPOS (OAB, PB 10800), MARCOS MAURICIO FERREIRA LACET (OAB, PB 15883), FABIANA KARLA FERREIRA DA SILVA (OAB, PB ATOrd 0000876, 21.2024.5.13.0003, HELOISA DANTAS FERNANDES (OAB, PB 26145) AUTOR, CASSIO MARLLON SOARES MORAES, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404) 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa, PETRUCCIO SOUSA FERREIRA PAIVA (OAB, PB, ANA RACHEL GUEDES NUNES (OAB, PB 26798) CumPrSe 0000876, 61.2024.5.13.0022, IANNA GISELY DOS SANTOS (OAB, PB 26881) 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa, JULIO CESAR ALVES DE SOUZA FILHO (OAB, PB REQUERENTE, PAULO RICARDO DUMONT DA SILVA | OAB: PB 21611, PB 10800, PB 25769, PB 15883, PB 26145, PB 30488, PB 25077, MG 124974, MG 128404, PB 26798, PB 26881 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Nº Processo: 0000898-98.2024.5.13.0029 | Vara: do Trabalho de João Pessoa | Autor: - REGINALDO RAFAEL ALVES | Advogado: - ISAAC BERTOLINI AULER (OAB/RS 87670) 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa | Ação: LTDA 17365) | Autor(es): UPCHIP SERVICO EM TECNOLOGIA DA ADVOGADO, GUILHERME FURTADO MONTENEGRO (OAB, PB, EMELLY FABIA BEZERRA DA SILVA | Réu(s): B.S. ADVOGADO, JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611), P.P.L. RÉU, MAIS MOVIMENTO ACADEMIA DE GINASTICA LTDA, P.I.S., CERVEJARIA PETROPOLIS S, A ATSum 0000898, 70.2024.5.13.0006, CONCRETO REDIMIX DO BRASIL SA 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa, ROBERTO DANILO SALES DA SILVA REQUERENTE, EDENILDA FIRMINO GOMES DA SILVA, B.B.S. ADVOGADO, RONALDO DE LIMA CLEMENTINO (OAB, PB | Advogado(s): ISAAC BERTOLINI AULER (OAB, RS 87670) 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa, RAPHAEL BERNARDES DA SILVA (OAB, RS 84109) AUTOR, REGINALDO RAFAEL ALVES, CAMILLA KAROLLINA RESENDE DE ALMEIDA ADVOGADO, PEDRO AURELIO GARCIA DE SA (OAB, PB 11025), PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA RÉU, AUTO CENTER JP LTDA, ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE, CLAIRE DE BRITTO LEITE (OAB, PB 17018), LUTERCIO FLAVIO RESENDE DE LUNA (OAB, PB CSAC 0000899, 83.2024.5.13.0029, GUILHERME FURTADO MONTENEGRO (OAB, PB, ANTONIO MILLER MADEIRA (OAB, RS 90923), FELIPE MEINEM GARBIN (OAB, RS 86951) ATOrd 0000899, 77.2024.5.13.0031, RS 87670) 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa, JOSE EUCLIDES DE LIMA NETO | OAB: RS 87670, RS 84109, PB 21611, PB 11025, PB 18973, PB 17640, PB 11880, PB 24063, PB 12378, PB 11596, PB 17018, RS 90923, RS 86951 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Nº Processo: 0000788-86.2024.5.13.0001 | Vara: do Trabalho de João Pessoa ADVOGADO - JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB/PB 21611) | Autor: - NERIVAN BECKMAN CARNEIRO | Advogado: - JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB/PB 21611) | Autor(es): TATIANE DOS SANTOS OLIVEIRA 12277), FAST, FOOD JP LANCHONETES LTDA | Réu(s): BRASREX REPRESENTACAO, TRANSPORTE E, EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES, ADVOGADO, ANTONIO DUARTE VASCONCELOS JUNIOR, 99 TECNOLOGIA LTDA AUTOR, JOSE FERNANDES JUNIOR, RAIA DROGASIL S, A ADVOGADO, PETRUCCIO SOUSA FERREIRA PAIVA (OAB, PB, INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA (OAB, PB 18504), LUIZ GERALDO TAVARES DOS SANTOS 60201908468 REQUERIDO, LIDER EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRACAO | Advogado(s): DAYSE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB, PB 24890) RÉU, WILMA DE LOURDES ALVES AGUIAR DE CARVALHO, EDMILSON ALVES DA SILVA JUNIOR (OAB, PE ATOrd 0000790, 47.2024.5.13.0004, ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO FILHO 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa, TADEU MENDES VILLARIM (OAB, PB 16679), JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611) 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa, PB 21611), RODRIGO DALBONE LOPEZ BLECOS (OAB, PB 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa, ANTONIO DUARTE VASCONCELOS JUNIOR 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa, PB 16679) ADVOGADO, PAULO LUCIANO NASCIMENTO DA SILVA | OAB: PB 21611, PB 24890, PB 12897, PB 15130, PB 16679, PB 18504 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Nº Processo: 0000121-28.2025.5.07.0003 | Vara: do Trabalho de Fortaleza RECLAMADO - INESQUECIVEL SABORES DO PARA COMERCIO | Advogado: - FILIPE SOEIRO MARTINS (OAB/CE 20518) | Ação: DE ATLETAS ATSum 0000122-65.2025.5.07.0018 | Autor(es): ERISSON BARBOSA DA SILVA VAREJISTA LTDA, FRANCISCA EUGENIA DA SILVA, F.C.C.D.S. RECLAMADO, HENNY KARY MOREIRA LIMA, JOAO PAULO GOMES 34263), ANA LUCIA LIMA PRUDENCIO ATOrd 0000122, 23.2025.5.07.0032, LUCAS NERY CARDOSO 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza, N.M.L. 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza, NAYRA SARAIVA ALVES RECLAMANTE, ANTONIO JOSE DE AMORIM | Réu(s): X3 EMPREENDIMENTOS E LOCACOES LTDA ADVOGADO, FILIPE SOEIRO MARTINS (OAB, CE 20518), CEFAT, CENTRO DE FORMACAO DE ATLETAS ATSum 0000122, 65.2025.5.07.0018, A.L.N.S. ATSum 0000122, 19.2025.5.07.0001, SENDAS DISTRIBUIDORA S, A ADVOGADO, RENE RAULINO SANTIAGO (OAB, CE 34715), AML SERVICOS EM TELECOMUNICACOES LTDA, R N RODRIGUES DE LIMA, ME ADVOGADO, BIANCA EMILLY JULIO COSTA (OAB, CE 50714), MAGALU LOG SERVICOS LOGISTICOS LTDA, LAS PATINHAS PET STORE LTDA RECLAMADO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, S.M.P.C.B. CONSIGNATÁRIO, GILVANIO PONTES CARDOSO | Advogado(s): VICTOR MACIEL BRITO AGUIAR DE ARRUDA, LUCAS SILVA DE OLIVEIRA (OAB, MG 155089), MATHEUS GOBBI (OAB, CE 50654), ROBERTO AUGUSTO FREITAS ALENCAR FILHO ADVOGADO, CAIO BINDA DE QUEIROZ GOMES (OAB, CE, DANIEL MOREIRA AGUIAR (OAB, CE 23545) 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú, JOSE LUIS DA SILVA JR (OAB, CE 20467) RECLAMANTE, THAYNAN BARROSO DE NORONHA, RACHEL APARECIDA DA SILVA COSTA RECLAMANTE, MARCIO ADRIANO SANGUINETTE DA SILVA, HEVERTON ALEX DUARTE XIMENES (OAB, CE CONSIGNANTE, F EDSON DE OLIVEIRA, ME | OAB: CE 20518, CE 26153, MG 155089, CE 43509, CE 50654, CE 34655, CE 34715, CE 23545, CE 20467, CE 50714, CE 40546, CE 43148, CE 11951 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

Nº Processo: 0000119-65.2025.5.07.0033 | Vara: do Trabalho de Maracanaú | Advogado: - CRISTINA OLIVEIRA DE ALENCAR (OAB/CE RECLAMADO - EDER PARENTE ALVES | Autor(es): ANTONIO MARCELO DA SILVA FREITAS, CLAUDIANO LOPES FEITOSA, IGOR VALENTIM CAVALCANTE BRITO ATSum 0000120, 10.2025.5.07.0014, VIVIANNE GOMES DE SOUSA ATSum 0000120, ANTONIO DIONES SANTOS GONCALVES ATOrd 0000120, 04.2025.5.07.0016, CONSUELO PEREIRA DE SOUZA ATSum 0000120, 49.2025.5.07.0001 | Réu(s): ANCORA DISTRIBUIDORA LTDA ATSum 0000119, 65.2025.5.07.0033, JONATHA ALBUQUERQUE CELESTINO 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú, ANCORA DISTRIBUIDORA LTDA RECLAMANTE, RONALDO DA SILVA CHAGAS, JONATHA ALBUQUERQUE CELESTINO ADVOGADO, KARLA NEMES (OAB, PR 20830), MAGALU LOG SERVICOS LOGISTICOS LTDA, BANCO BRADESCO S.A. RECLAMANTE, JOYCE DE ANDRADE CARACAS, BCP CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA ATSum 0000120, 43.2025.5.07.0003, SUPERMERCADO COMETA LTDA ADVOGADO, ROBERTO AUGUSTO FREITAS ALENCAR FILHO | Advogado(s): CRISTINA OLIVEIRA DE ALENCAR (OAB, CE RECLAMADO, EDER PARENTE ALVES, CE ATSum 0000120, 16.2025.5.07.0012, ADRIANA EMANUELLI DE OLIVEIRA MELO 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza, CINTIA DE ALMEIDA PARENTE (OAB, CE 24026), EDUARDO MENELEU GONCALVES MORENO ATSum 0000120, 43.2025.5.07.0003, ALANNA RODRIGUES AUAD DE QUEIROZ, GABRIELLE SARAH DA SILVA BEZERRA (OAB, CE 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza, JOSIAS DE OLIVEIRA FEIJO NETO (OAB, CE ADVOGADO, VICTOR MACIEL BRITO AGUIAR DE ARRUDA, KELLY CRISTINE DE OLIVEIRA FREITAS RECLAMADO, GCB MANUTENCAO E SERVICOS EM, LUCIANA SARAIVA PINHEIRO (OAB, CE 35689), ROBERTO AUGUSTO FREITAS ALENCAR FILHO 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza, ESDRAS BARCELLOS DE SOUZA (OAB, CE 45712) 1ª Vara do Trabalho de Fortaleza | OAB: CE 26807, PR 20830, BA 18902, CE 24026, CE 23833, CE 39248, CE 20518, CE 26153, CE 38723, CE 35689, CE 34655, CE 45712 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

Nº Processo: 0000334-90.2024.5.08.0019 | Advogado: - GABRIELLA ROSA DE MATOS (OAB/PA 33207) RECORRENTE - MAGALU LOG SERVICOS LOGISTICOS LTDA | Advogado(s): GABRIELLA ROSA DE MATOS (OAB, PA 33207) RECORRENTE, MAGALU LOG SERVICOS LOGISTICOS LTDA, LEONARDO DOUGLAS ANDRADE OLIVEIRA ADVOGADO, WILSON BELCHIOR (OAB, CE 17314), SENO PETRI (OAB, PA 4904) ADVOGADO, MARCIA BUENO BORGES (OAB, SP 449145), EDUARDO AUGUSTO DA COSTA BRITO (OAB, PA 4ª Turma, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES RELATOR: Desembargador do Trabalho ALDA MARIA DE PINHO, CAMILA GUIMARAES FERREIRA SANTOS (OAB, PA 17341), HELIANE MONTEIRO DA SILVA (OAB, AP 4472) Gab. Des. Antônio Oldemar Coelho dos Santos, ROSEANE FURTADO DE MORAES (OAB, AP 2988) RELATOR: Desembargador do Trabalho ANTONIO OLDEMAR, JESSE DOS SANTOS LIMA (OAB, PA 23691) 4ª Turma, JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB, PA 12342) Gab. Des. Maria Zuila Lima Dutra, PA 23691) ADVOGADO, LEVINELSON NASCIMENTO DA COSTA (OAB, PA, PA 12342) 13807), ODILON CAETANO SILVA JUNIOR (OAB | Relator(a): Desembargador do Trabalho ALDA MARIA DE PINHO Gab. Des. Rosita Nassar, Desembargador do Trabalho MARIA ZUILA LIMA 25233), Desembargador do Trabalho ALDA MARIA DE PINHO AGRAVADO, MUNICIPIO DE BELEM | OAB: PA 33207, CE 17314, PA 25413, PA 4904, SP 449145, SP 128341, BA 23739, PA 11493, PA 17341, RJ 225630, AP 4472, AP 2988, PA 32884, PA 24436, PA 15646, PA 23691, PA 12342 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

Nº Processo: 1000030-75.2025.5.02.0320 | Vara: do Trabalho de Guarulhos ADVOGADO - MYLENNE TOMASS VALBAO RAMOS (OAB/SP | Advogado: - JOSE ARTHUR DI PROSPERO JUNIOR (OAB/SP | Ação: E SERVICOS LTDA | Autor(es): DOUGLAS DOS SANTOS VASCONCELLOS 170874), KAROLINY SANTOS OLIVEIRA RECLAMANTE, CELIO RICARDO BATISTA BANANEIRAS, VICTORIA COSSETI (OAB, SP 163741), KATIA CRISTINA DE ASSIS NASCIMENTO 13ª Vara do Trabalho de São Paulo, Zona Sul, RODRIGO DA SILVA BERNARDO ROZA RECLAMANTE, RENATO ALBERTO SILVA, MARCIO ANTONIO DOS SANTOS BRITO RECLAMANTE, KAYLANE FERNANDA ALVES DOS SANTOS | Réu(s): MAGALU LOG SERVICOS LOGISTICOS LTDA RECLAMADO, VIP TRANSPORTE DE CARGAS LTDA, CGTECH SERVICOS E COMERCIO NAS AREAS RECLAMADO, ONDINA ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA, BR UNIFORMES ESPECIAIS LTDA RECLAMADO, MARA, JA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, TRANSPORTADORA TRANSBARBOSA LTDA, SER ESPECIAL, ASSOCIACAO ASSISTENCIAL ADVOGADO, HELEN CRISTINA VITORASSO (OAB, SP 145602), ILGJ LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA. RECLAMADO, SAMBAIBA TRANSPORTES URBANOS LTDA. | Advogado(s): WESLLEY BERTOLUCHI DOS REIS (OAB, SP ADVOGADO, ROSANGELA FERREIRA EUZEBIO (OAB, SP, ANA LUCIA LENCI ANDRE (OAB, SP 262503) ADVOGADO, JESSICA TAMIRES VIANNA (OAB, SP 386534), FLAVIA TEANE SEIXAS OLIVEIRA (OAB, SP RECLAMADO, ESTRELA ACESSORIOS E CONEXOES LTDA, KARINA CAMPANER PACHECO (OAB, SP 359484) RECLAMANTE, JOSIAS DUARTE FERREIRA, THAYNNA MARIA CRISTINA DE SA PEREIRA ADVOGADO, CLEIDE REGINA QUEIROZ BATISTA (OAB, GABRIELA RAMOS DOS SANTOS (OAB, MARIANA CARVALHO LOPES (OAB, SP 362995), GLEICE TAVARES (OAB, SP 272293) PESSOAS S | OAB: SP 218607, SP 262503, SP 386534, SP 163741, SP 359484, SP 145602, PE 54817, SP 215819, SP 362995, SP 272293 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Nº Processo: 0000050-35.2023.5.05.0461 | Advogado: - JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS DE SALVADOR E | Ação: DE CARGAS LTDA | Advogado(s): JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS DE SALVADOR E, LETICIA DE SOUZA VENTIN (OAB, BA 73126) ADVOGADO, ATAIDE MENDES DA SILVA FILHO (OAB, SP, ALESSANDRA TEIXEIRA DE CARVALHO (OAB, BA ADVOGADO, JOSAPHAT MARINHO MENDONCA (OAB, BA, JOSE ROBERTO BURGOS FREIRE, ISABELA MARIA PEDREIRA PITARELLI (OAB, BA RECORRIDO, INTERMARITIMA PORTOS E LOGISTICA S, LUCAS VIANA PITARELLI (OAB, BA 68013) TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS DE SALVADOR E, PAULO DONISETE PITARELLI (OAB, BA 14619) ARATU, VALDOMIRO PASTORE (OAB, BA 66479) ADVOGADO, MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA (OAB, SE ADVOGADO, ALAN RODRIGUES SAMPAIO (OAB, BA 26915) ROT 0000279, 85.2023.5.05.0431, IGOR PINHEIRO DA SILVA (OAB, BA 61634) Segunda Turma, OSVALDO LOPES RIBEIRO NETO (OAB, BA 31485) Gab. Des. Renato Mário Borges Simões, RODRIGO BORGES VAZ DA SILVA (OAB, BA RECORRENTE, ISRAEL DE JESUS SANTOS, SAULO VELOSO SILVA (OAB, BA 15028) RECORRIDO, VIACAO JEQUIE CIDADE SOL LTDA, ADRIANA QUADROS MATOS (OAB, BA 13617) | Relator(a): Desembargador do Trabalho LUIS CARLOS GOMES RECORRENTE, CLEBER FERREIRA DE JESUS, Desembargador do Trabalho MARGARETH RECORRIDO, BNL MOVIMENTACAO DE CARGAS LTDA, Desembargador do Trabalho EDILTON MEIRELES DE ADVOGADO, SANDRA MARA GOMES DA ROSA (OAB, BA | OAB: BA 10261, BA 73126, BA 13538, BA 68013, BA 14619, BA 66479, BA 24003, BA 26915, BA 61634, BA 31485, SP 275434, BA 15028, BA 13617 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região