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0003814-40.2020.4.03.6324
Nº Processo: 0003814-40.2020.4.03.6324 | Classe: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO | Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE | Autor: MARIA APARECIDA GORDILHO VIVI | Advogado: SP210322-MARCO ANTONIO FIGUEIREDO FILHO | Réu(s): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, CAIXA ECONOMICA FEDERAL | Advogado(s): SP210322, MARCO ANTONIO FIGUEIREDO FILHO, SP205926, SERGIO JOSÉ VINHA, SP326554, THAIZ FERREIRA DE SOUZA, SP190192, EMERSOM GONÇALVES BUENO, SP314683, MICHELE MONIKE COSTA, SP027291, ITAMAR LEONIDAS PINTO PASCHOAL | Tribunal: JUSTIÇA FEDERAL | Disponibilizado: 26/08/2020
10/08/2025 14:48
0007174-46.2020.4.03.6303
Nº Processo: 0007174-46.2020.4.03.6303 | Classe: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO | Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE | Autor: LUIZ ANTONIO BISDELLA | Advogado: SP391947-FRANCISCO ELIAS ALVES FILHO | Réu(s): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, UNIAO FEDERAL | Advogado(s): SP391947, FRANCISCO ELIAS ALVES FILHO, SP328308, SELMA ISIS PEIGO, SP310806, DIEGO CARNEIRO TEIXEIRA, SP351273, NURIA MARIA DE MORAES CORREA, SP370085, MICHAEL PEREIRA LIMA MORANDIN, SP277712, RAFAEL LANZI VASCONCELLOS, SP431862, FLAVIA APARECIDA BONELLI FERNANDES | Tribunal: JUSTIÇA FEDERAL | Disponibilizado: 26/08/2020
10/08/2025 14:47
5008178-05.2020.4.03.6183
Nº Processo: 5008178-05.2020.4.03.6183 | Classe: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO | Vara: 201500000083 - 10ª VARA GABINETE | Autor: CELESTINO MARIANO ERGUELLES NETO | Advogado: SP302975-CAMILA CRESPI CASTRO | Réu(s): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Advogado(s): SP302975, CAMILA CRESPI CASTRO, SP320356, VERÔNICA DE LIMA SILVA, SP198158, EDSON MACHADO FILGUEIRAS JUNIOR, SP403301, DIEGGO RONNEY DE OLIVEIRA, SP339864, FRANCISCO GOMES CAVALCANTE, SP391888, CAMILA GOMES DAMASCENO, SP108928, JOSE EDUARDO DO CARMO, SP190096, RODRIGO REINAQUE DA SILVA D'AZEVEDO | Tribunal: JUSTIÇA FEDERAL | Disponibilizado: 26/08/2020
10/08/2025 14:47
0010369-73.2025.5.03.0000
Nº Processo: 0010369-73.2025.5.03.0000 | Vara: do Trabalho de Belo Horizonte | Advogado: - RICARDO DA SILVA CASTRO (OAB/MG 108319) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO | Ação: processual | Autor(es): R.D.S.C. TERCEIRO INTERESSADO, JOSE RAIMUNDO DE CARVALHO, F.R.T. IMPETRANTE, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, G.C.L. de mandato (procuracao, substabelecimento). Nao havera | Réu(s): UNIÃO FEDERAL, U.F.(. IMPETRADO, Juiz da 23ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, MUNICIPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE | Advogado(s): RICARDO DA SILVA CASTRO (OAB, MG 108319) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, FILIPE RAMOS TOFFALINI IMPETRADO, COMUNICA TELECOM SOLUCOES EM, PAULO HENRIQUE OLIVEIRA NASCIMENTO, JOSE LUIZ GONCALVES DA CRUZ (OAB, MG homologacao sem a apresentacao do(s) respectivo, MICHELLY MAROTTA COTTA DA SILVA 3, Os mandatarios deverao contar com poderes especificos para, TALITA FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB, MG CPC, sendo que, eventual acordo somente sera homologado com, ROSALIA MARIA LIMA SOARES (OAB, MG 147987) | Relator(a): Desembargador do Trabalho Emerson José Alves Lage IMPETRADO, Juizo da 20ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, Desembargador do Trabalho Emerson José Alves Lage Pires, Desembargador do Trabalho Marcelo Lamego Pertence Notificação, Desembargador do Trabalho Emerson José Alves Lage no presente feito, realizando a juntada do instrumento regular, Desembargador do Trabalho Maria Cristina Diniz cejusc2@trt3.jus.br, pelo telefone (31)3228, 7095, ainda pelo | OAB: MG 108319, MG 176654, MG 167552, MG 188294, MG 147987 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Autor: R.D.S.C. TERCEIRO INTERESSADORéu: UNIÃO FEDERALAdvogado: RICARDO DA SILVA CASTRO (OABRelator: Desembargador do Trabalho Emerson José Alves Lage IMPETRADO
10/08/2025 03:29
0000799-49.2024.5.13.0023
Nº Processo: 0000799-49.2024.5.13.0023 | Vara: do Trabalho de Campina Grande | Autor: - JOSE ANTONIO CAVALCANTI 2ª Vara do Trabalho de Campina Grande | Advogado: - PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E AUTOR - TIAGO AMARANTE DA SILVA | Ação: ASSISTENCIAL DA PARAIBA- FAP | Réu(s): 99 TECNOLOGIA LTDA RÉU, BANCO BRADESCO S.A., ALPARGATAS S.A. RÉU, ALPARGATAS S.A., COMERCIAL JUSTINO LTDA, EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA ADVOGADO, FABIO JOSE ALVES, FUNDACAO ASSISTENCIAL DA PARAIBA, FAP, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO, Júlio César Pires Cavalcanti (OAB, PB 13194) | Advogado(s): PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E AUTOR, TIAGO AMARANTE DA SILVA, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404) ADVOGADO, PEDRO COUTINHO MINA COSTA (OAB, PB 27517), DANILO CESAR ALVES MACEDO (OAB, PB 26675) ADVOGADO, PB 26675), WANDERSON FELIPE GOMES DA COSTA ADVOGADO, WANDERSON FELIPE GOMES DA COSTA, MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E ADVOGADO, MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E, JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611), HELEN LUCIA DE JESUS TAVARES (OAB, PE 4ª Vara do Trabalho de Campina Grande, DANIELA THAIS ALVES DE ALBUQUERQUE, JACINTO VIEIRA DE CARVALHO (OAB, PB 23431) 15104), RAPHAELA GALVAO LINS DE FREITAS (OAB, PE 2ª Vara do Trabalho de Campina Grande, RENATA CAVALCANTI RODRIGUES PIRES | OAB: MG 124974, PB 14887, MG 128404, PB 27517, PB 26675, PB 21920, PB 10867, PB 21611, PB 29540, PB 23431, PB 28606, PB 13194, PB 24529 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:22
1000573-68.2025.5.02.0000
Nº Processo: 1000573-68.2025.5.02.0000 | Vara: do Trabalho de São Paulo RPV 1000576-23.2025.5.02.0000 | Autor: - EDSON GIMENES GUIMARAES | Advogado: - LUCIANE DE CASTRO MOREIRA (OAB/SP 150011) AR 1000573-68.2025.5.02.0000 | Autor(es): T.S.L.D.L., E.P.D.S., M.D.F.N.E.S. (OAB, SP 154384) | Réu(s): UNIÃO FEDERAL (AGU) Seção Especializada em Dissídios Individuais, SAO PAULO PREVIDENCIA, SPPREV RELATOR: Desembargador do Trabalho SILVIA TEREZINHA DE, UNIÃO FEDERAL | Advogado(s): LUCIANE DE CASTRO MOREIRA (OAB, SP 150011) AR 1000573, 68.2025.5.02.0000, CELSO CARMONA DE LIMA PetCiv 1000574, 53.2025.5.02.0000, SAVIO CARMONA DE LIMA (OAB, SP 236489) 8ª Turma, Cadeira 3, SP 150011) REQUERIDO, SUELI MARINES ALBA, ALESSANDRA FERRARA AMERICO GARCIA REQUERIDO, QUALYPRINT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, GUILHERME CUNTO LIMA DE AZEVEDO E SILVA ADVOGADO, ORLANDO FARACCO NETO (OAB, SP 174922) | Relator(a): Desembargador Presidente do Tribunal VALDIR ADVOGADO, MARCIO DUARTE NOVAES (OAB, SP 206495), Desembargador Presidente do Tribunal VALDIR (OAB, SP 154384), Desembargador do Trabalho SUSETE MENDES AMADOR ALVES, Desembargador do Trabalho MARCELO FREIRE ADVOGADO, CAMILA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB, SP 457321) | OAB: SP 150011, SP 206495, SP 345399, SP 236489, SP 154384, SP 236747, SP 246221, SP 457321, SP 174922, SP 409115 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Autor: T.S.L.D.L.Réu: UNIÃO FEDERAL (AGU) Seção Especializada em Dissídios IndividuaisAdvogado: LUCIANE DE CASTRO MOREIRA (OABRelator: Desembargador Presidente do Tribunal VALDIR ADVOGADO
10/08/2025 02:35
0000421-98.2024.5.11.0201
Nº Processo: 0000421-98.2024.5.11.0201 | Advogado: - LUIZ HENRIQUE ZUBARAN OSSUOSKY FILHO | Ação: DE PRODUTOS Gabinete da Desembargadora Eulaide Maria Vilela Lins | Advogado(s): FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB, SP (OAB, AM 7537), HERMINIO DE LAURENTIZ NETO (OAB, SP 74206) ROT 0000421, 98.2024.5.11.0201, VICTORIA VITTI DE LAURENTIZ (OAB, SP 393965) 1ª Turma, LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (OAB, SP VILELA LINS, YARA CRISTINA JORDAO DE VASCONCELOS, RODRIGO SILVA LIMA (OAB, RJ 137297) 1ª Turma, PAULA RAFAELA PALHA DE SOUZA (OAB, RR RECORRENTE, SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO, PAULO SERGIO DE SOUZA (OAB, RR 317) ADVOGADO, RJ 137297) (OAB, AM 3583), AURICLEIA DO CARMO OLIVEIRA DA SILVA, THIAGO RODRIGUES ABREU (OAB, AM 7113) RECORRIDO, RONALDO BARROSO TABOSA DOS REIS | Relator(a): Desembargador(a) do Trabalho RUTH BARBOSA (OAB, AM 13544), Desembargador(a) do Trabalho AUDALIPHAL ROT 0000508, 30.2024.5.11.0015, Desembargador(a) do Trabalho ELEONORA DE EIRELI, EPP | OAB: AM 7537, SP 74206, SP 393965, AM 3583, AM 13544, AM 10137, RJ 137297, RR 317, AM 4900, AM 5470, AM 7113, AM 5636 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
Advogado: FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OABRelator: Desembargador(a) do Trabalho RUTH BARBOSA (OAB
10/08/2025 02:24
0017407-44.2023.5.16.0001
Nº Processo: 0017407-44.2023.5.16.0001 | Advogado: - GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO | Advogado(s): GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO, OSWALDO ANTONIO VISMAR (OAB, SP 253407), GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO, DIEGO ROBERT SANTOS MARANHAO (OAB, MA 1ª Turma, MA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA, ELI CARLOS MENDES PIRES (OAB, MA 22360) RECORRENTE, EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO AGRAVADO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | OAB: MA 7593, SP 253407, PE 19382, SC 6435, MA 22360 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Advogado: GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO SANTORelator: Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO AGRAVADO
10/08/2025 02:21
0017683-33.2023.5.16.0015
Nº Processo: 0017683-33.2023.5.16.0015 | Advogado: - ANTONIO FLORENCIO NETO (OAB/MA 2884) OLIVEIRA COSTA FILHO | Advogado(s): ANTONIO FLORENCIO NETO (OAB, MA 2884) OLIVEIRA COSTA FILHO, MA 2884) RECORRENTE, SUPRITECH COMERCIO E SERVICOS LTDA, IGOR SEKEFF CASTRO (OAB, MA 7187), DIEGO ROBERT SANTOS MARANHAO (OAB, MA ROT 0016018, 66.2024.5.16.0008, ELI CARLOS MENDES PIRES (OAB, MA 22360) Gab. Des. Gerson de Oliveira Costa Filho, THARSYS CASTRO BEZERRA FIALHO (OAB, MA ADVOGADO, MAYSA COSTA DOS SANTOS (OAB, MA 18848), EMARNE FACANHA DA SILVA (OAB, MA 22937), ALVIMAR JUNIO ALVES CUNHA (OAB, MA 21039) Gab. Des. Solange Cristina Passos de Castro, GIORDANO BRUNO CARVALHO ALENCAR RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE, MARCELLO MACEDO REBLIN (OAB, SC 6435) PERITO, MIGUEL MELO CARVALHEDO FILHO | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO ROT 0017683, 33.2023.5.16.0015, Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE ADVOGADO, ANTONIO AUGUSTO NUNES MORENO FILHO, Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO, CATARINA SANTOS BOGEA (OAB, MA 17732) | OAB: MA 2884, MA 7187, MA 11357, MA 10549, MA 22360, MA 18848, MA 22937, MA 27859, MA 21039, MA 21822, MA 24729, MA 23080, MA 17732, SC 6435 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Advogado: ANTONIO FLORENCIO NETO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO ROT 0017683
10/08/2025 01:35
0017325-07.2023.5.16.0003
Nº Processo: 0017325-07.2023.5.16.0003 | Advogado: MARCELLO MACEDO REBLIN(OAB: CASTRO | OAB: 19785, 5765, 27659, 16009, 24742, 4813, 12645, 5511, 19968 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 00:35