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0000678-90.2019.5.05.0161
Nº Processo: 0000678-90.2019.5.05.0161 | Advogado: - GENER MENESES CARVALHO (OAB/BA 34870) AGRAVANTE - MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE | Advogado(s): GENER MENESES CARVALHO (OAB, BA 34870) AGRAVANTE, MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE, MANOEL LUIZ DE PAIVA PEREIRA (OAB, BA AGRAVADO, TELMA CERQUEIRA DE JESUS, JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA, LUCAS SANTOS DE CASTRO (OAB, BA 51261) Primeira Turma, YURI OLIVEIRA ARLEO (OAB, BA 43522) Gab. Des. Débora Maria Lima Machado, ALLAN HABIB TEIXEIRA (OAB, BA 19452) MACHADO, BRUNA RIBEIRO SILVA (OAB, BA 41711) ADVOGADO, JAYME BROWN DA MAIA PITHON (OAB, BA 8406), JAMILE DE ALMEIDA GANEM (OAB, BA 30439) ADVOGADO, MARCELO AUGUSTO CHAGAS PRADO (OAB, BA, JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE 29353), MARCOS VINICIUS CORUJEIRA RODRIGUES ROT 0000651, 73.2020.5.05.0161, MARCOS VINICIUS CORUJEIRA RODRIGUES Gab. Des. Margareth Rodrigues Costa, MARCUS VINICIUS AVELINO VIANA (OAB, BA 519) SANTOS, BA 519) RECORRENTE, CIRLENE MARIA DO AMARAL, TRICILA LUNA SAMPAIO (OAB, BA 41502) RECORRENTE, BA 41502) ADVOGADO, FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB, SP ADVOGADO, BA 51261), SP RECORRIDO | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA ADVOGADO, LUCAS SANTOS DE CASTRO (OAB, BA 51261), Desembargador do Trabalho MARCOS OLIVEIRA ADVOGADO, ANA CAROLINE SOUZA DOS SANTOS (OAB, BA, Desembargador do Trabalho TANIA MAGNANI DE CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO | OAB: BA 34870, BA 20541, BA 51261, BA 43522, BA 19452, BA 28154, BA 16381, BA 41711, BA 8406, BA 30439, BA 1734, BA 49656, BA 519, BA 41502 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: GENER MENESES CARVALHO (OABRelator: Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA ADVOGADO
10/08/2025 02:25
0000033-02.2025.5.18.0191
Nº Processo: 0000033-02.2025.5.18.0191 | Vara: DO TRABALHO DE MINEIROS ATSum 0000036-84.2025.5.18.0181 | Autor: - JOSELMA DA CONCEICAO LIMA VARA DO TRABALHO DE SÃO LUIS DE MONTES BELOS | Advogado: - JANE DE JESUS GOMES (OAB/GO 30996) | Ação: JUDICIAL | Réu(s): RIO AGRO NEGOCIO COMERCIO DE GRAOS LTDA ADVOGADO, JANE DE JESUS GOMES (OAB, GO 30996), BRF S.A., PEVE FOODS EIRELI RÉU, DINAMO ENGENHARIA LTDA, FURTADO E YOUSEF LTDA RÉU, OTICA PEROLA LTDA, REAL GRAMA LTDA RÉU, LEANDRO SILVA REZENDE LTDA, CONSTRUTORA CENTRAL DO BRASIL S.A (OAB, GO 55437), EMBRASTER, EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS RÉU, CLEUNILSON FERREIRA DA SILVA, POSTO DE COMBUSTIVEIS ABASTECE INHUMAS LTDA ATSum 0000044, 15.2025.5.18.0261, POSTO DE COMBUSTIVEIS ABASTECE TERESINA LTDA VARA DO TRABALHO DE GOIANÉSIA | Advogado(s): DAVID GONZAGA JAYME AUTOR, KEVEN ADRIANO DA SILVA SOUSA, TATIANY NUNES DOS SANTOS (OAB, GO 51782) ADVOGADO, MARIANA ALVES DE OLIVEIRA (OAB, GO 47333), SHIRIANE DO NASCIMENTO GRANDO (OAB, GO ADVOGADO, SANTIAGO RODRIGUES OLIVEIRA FREIRE, RODRIGO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB, ERNANDO PEREIRA CARVALHO (OAB, GO 9999), ANDERSON MENDES NEVES (OAB, GO 61018) ADVOGADO, ISMAR RODRIGUES (OAB, GO 47889), JANE DE JESUS GOMES (OAB, GO 30996) ADVOGADO, JEOVANNA MIKAELLY RODRIGUES SILVA, JORCILENE CARDOSO DO CARMO (OAB, JULLIA KAROLYNA LOBO COSTA (OAB, GO 69723), GO 61018) RÉU, NOVO MUNDO S.A., EM RECUPERACAO JUDICIAL | OAB: GO 30996, GO 54854, GO 71598, GO 51782, GO 47333, GO 47528, GO 9999, GO 61018, GO 47889, GO 55437, GO 69723, GO 63970 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
10/08/2025 02:24
0000751-70.2024.5.19.0008
Nº Processo: 0000751-70.2024.5.19.0008 | Advogado: VICTOR ALEXANDRE PEIXOTO - ADRIANA ADLER DE ALMEIDA MACHADO | OAB: 5463, 7414, 7464, 2697, 41087, 8759, 34058, 23179, 5661, 8076, 201296, 14732 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
10/08/2025 02:21
0000037-07.2025.5.22.0101
Nº Processo: 0000037-07.2025.5.22.0101 | Vara: do Trabalho de Parnaíba RÉU - LUSTOSA CONSTRUTORA LTDA | Autor: - JOAQUIM DA CONCEICAO COSTA | Advogado: - CAIO IGGO DE ARAUJO GONCALVES MIRANDA | Réu(s): VANGUARDA ENGENHARIA LTDA ADVOGADO, CAIO IGGO DE ARAUJO GONCALVES MIRANDA, VANGUARDA ENGENHARIA LTDA AUTOR, JOSE IVO CARDOSO DE ARAUJO, DINAMO ENGENHARIA LTDA 15128), EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO, SUELEN DE FATIMA MORAIS BAPTISTA DE, TERRUS S.A. Vara do Trabalho de Floriano, CONSTRUTORA RM LTDA AUTOR, U.G.C., LOUIS DREYFUS COMPANY SUCOS S.A ADVOGADO, LUAN SOUSA ALENCAR (OAB, SP 362286), G.S., R&P TREINAMENTOS E SERVICOS EIRELI, EPP 35531), SESI, SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA RÉU, FINSOL SOCIEDADE DE CREDITO AO | Advogado(s): JOSIANE DO NASCIMENTO FERREIRA (OAB, PI ATOrd 0000041, 44.2025.5.22.0101, FRANCISCO CARLOS TOLSTOI SILVEIRA DE, DANIEL NOGUEIRA DA SILVA (OAB, PI 6636) ADVOGADO, LUIS FELIPE FEITOSA CAVALCANTE (OAB, PI, FRANCISCO DE ASSIS MACHADO FILHO (OAB, PI ATSum 0000043, 96.2025.5.22.0106, GLEISON TEIXEIRA DA SILVA (OAB, TO 12346), AURELIO VILARINHO PRADO (OAB, PI 17346) Vara do Trabalho de Floriano, JOSE RIBEIRO GONCALVES (OAB, PI 8512) AUTOR, E.A.D.S., PI AUTOR, EMANOEL MESSIAS SOARES | OAB: PI 12229, PI 22283, CE 4126, CE 12970, CE 9782, PI 6636, CE 28503, TO 12346, PI 17346, PI 8512, SP 362286 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
10/08/2025 02:14
0000473-47.2022.5.21.0020
Nº Processo: 0000473-47.2022.5.21.0020 | Advogado: - ROSEMBERG MARCIO DE SOUZA PINTO | Advogado(s): ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO DANTAS ADVOGADO, JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE, LUIZ CASAIS E SILVA NETO (OAB, BA 45669), RAYANNE SILVA DE SOUZA TERTULIANO (OAB, BA 49656), RAYANNE SILVA DE SOUZA TERTULIANO DA COSTA (OAB, BA 71757), BA 17820), ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO DANTAS RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO DANTAS AGRAVANTE, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO DANTAS 15613), JADSON OLIVEIRA DA SILVA (OAB, RN 10828) ADVOGADO, IGOR BARROS PENALVA (OAB, BA 18389), RAYANNE SILVA DE SOUZA TERTULIANO AGRAVADO, ADROALDO LIMA FRANCA, BA 17034), RAYANNE SILVA DE SOUZA TERTULIANO ADVOGADO, LEON ANGELO MATTEI (OAB, BA 14332) | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO, UBALDINO DE SOUZA PINTO (OAB, BA 8709), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO (OAB, BA 17034) | OAB: BA 14570, BA 38423, BA 8709, BA 26841, PB 14672, BA 1734, BA 10261, BA 45669, BA 49656, PB 30657, BA 71757, BA 17820, RJ 62929, RN 10828, BA 18389, BA 17034, BA 14137, BA 14332
Advogado: ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO DANTAS ADVOGADORelator: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO
10/08/2025 02:06
0001001-97.2024.5.08.0109
Nº Processo: 0001001-97.2024.5.08.0109 | Vara: DO TRABALHO DE PARAGOMINAS : 3 | Advogado: - LUCILEIDE GALVAO LEONARDO PINHEIRO 2ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA : 3 | Ação: LTDA. | Advogado(s): LUCILEIDE GALVAO LEONARDO PINHEIRO 2ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA : 3 | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARIA ZUILA LIMA VARA DO TRABALHO DE PARAGOMINAS : 3 | OAB: PA 20102, PA 12342, PA 19284, PA 33207, PA 25413, PA 4904, RJ 198084 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: LUCILEIDE GALVAO LEONARDO PINHEIRO 2ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA : 3Relator: Desembargador do Trabalho MARIA ZUILA LIMA VARA DO TRABALHO DE PARAGOMINAS : 3
10/08/2025 02:04
0000590-78.2024.5.08.0004
Nº Processo: 0000590-78.2024.5.08.0004 | Advogado: PEDRO DE SOUZA FURTADO Revisor CARLOS RODRIGUES ZAHLOUTH | Ação: ONCA PUMA S.A. | OAB: 15646, 12426, 297608, 26693, 28611, 33535, 22260, 20102, 27386, 11792, 21331, 22365 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
10/08/2025 02:03
0000384-58.2024.5.08.0006
Nº Processo: 0000384-58.2024.5.08.0006 | Advogado: DANILO NOLETO DE SOUSA(OAB: | OAB: 2697, 32951, 16302, 14139, 20089, 12812, 37702, 21002, 12426, 24115, 20102, 8535, 29291, 28082 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
10/08/2025 02:03
0000557-07.2024.5.08.0128
Nº Processo: 0000557-07.2024.5.08.0128 | Advogado: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA Complemento Processo Eletrônico - PJE | Ação: DE MAO | OAB: 15408, 24899, 128341, 6824, 40825, 38402, 6595, 32292, 31962, 20102, 37712, 23772, 224044 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
10/08/2025 02:03
0000033-45.2025.5.08.0105
Nº Processo: 0000033-45.2025.5.08.0105 | Vara: DO TRABALHO DE CAPANEMA ADVOGADO - VITOR RODRIGUES CRUZ (OAB/PA 19750) | Advogado: - KAROLINNE GONCALVES DE LIMA (OAB/PA | Ação: LTDA | Autor(es): JORGE LUIS GOMES DE JESUS RECLAMADO, ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS, MARCELUS LEANDRO FERREIRA DIAS ADVOGADO, EDUARDO AUGUSTO DA COSTA BRITO (OAB, PA, SALATIEL MACEDO MONTEIRO ADVOGADO, JOAO MARCOS DE OLIVEIRA BARBOSA (OAB, CINTHYA MARLEY DE MELO RODRIGUES RECLAMANTE, JAQUELINE RAMOS DO ROSARIO, LEONARDO SOUZA DAMASCENO RECLAMANTE, JOSE TUPINAMBA OLIVEIRA CONCEICAO, ALESSANDRO DO ROSARIO CARVALHO DE, KAROLINE DE OLIVEIRA DOS SANTOS 20836) | Réu(s): HANGS BURGS LANCHES LTDA 17479), POSTO SAO MATHEUS LTDA., EPP, ELITE SERVICOS DE SEGURANCA LTDA RECLAMADO, G G FIGUEIREDO CONSTRUCOES LTDA, OCRIM S A PRODUTOS ALIMENTICIOS, L F SAMPAIO ALIMENTOS LTDA ADVOGADO, MATHEUS GAMBINI NUNES (OAB, PA 32680), M F S SALAME LTDA RECLAMADO, JOAO PAULO OLIVEIRA MIRANDA, MUNICIPIO DE BELEM RECLAMADO, GGBE EMPREENDIMENTOS LTDA, DELVAUX EIRELI, EPP ADVOGADO, ROBERTA MOUTINHO WATRIN FRANCO (OAB, PA, ESPACO DECORAR COMERCIO DE MOVEIS 8496), RICARDO AGUIAR DE MELO RECLAMADO, GOCIL SERVICOS GERAIS LTDA, W CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA, Y YAMADA S, A COMERCIO E INDUSTRIA EM ATOrd 0000035, 88.2025.5.08.0016 | Advogado(s): KAROLINNE GONCALVES DE LIMA (OAB, PA, JOAQUIM SOUSA DOS REIS (OAB, PA 30185) LTDA, LILIANE DANTAS LAMEIRA (OAB, PA 17557) 12426), PA 17557) 35911), LUIZ OTAVIO SOARES PARENTE (OAB, PA 26751) ADVOGADO, JOSE FLAVIO FERREIRA DE ALBUQUERQUE, RAINARA CARVALHO DA SILVA (OAB, PA 30063) (OAB, PA 15028), RENATA DE ANDRADE RAMOS LOURENCO ADVOGADO, LUCIA HELENA SOUZA MERGULHAO (OAB, AUGUSTO CEZAR SILVA PALHETA (OAB, PA RECLAMADO, DINAMO ENGENHARIA LTDA | OAB: PA 19750, PA 30185, PA 17557, PA 32680, PA 26751, PA 30063, PA 15028, PA 28431 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
10/08/2025 02:02