Consulta de Processos

Nº Processo: 2220976-39.2025.8.26.0000 | Vara: Unidade | Advogado: Orlando Pires Maciel (OAB: 325917/SP); Impetrado: Secretário de Administração Penitenciária do Estado de São | Assunto: Contra a Mulher; Impetrante: G. | Advogado(s): Orlando Pires Maciel (OAB: 325917, SP), Impetrado: Secretário de Administração Penitenciária do Estado de São | OAB: 325917, 386128, 438591, 442087, 999999, 312847, 404897, 483473, 376553, 383958, 371590 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2221359-17.2025.8.26.0000 | Vara: Setor das | Advogado: Romeu de Oliveira E Silva Junior (OAB: 144186/SP); | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação | Advogado(s): Mauro Oliveira Magalhães (OAB: 430533, SP) | OAB: 403110, 144186, 127145, 162913, 250215, 276433, 141389, 340095, 115989, 183397, 430533, 191958, 299933, 415937, 302941, 118685 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1087689-66.2024.8.26.0053 | Vara: 4ª Vara de | Advogado: Jose Gabriel da Silva (OAB: 388676/SP); Agravado: Município de Ipuã; Advogado: Edgard de Brito | Assunto: Auxílio-Doença | Advogado(s): Lucas Mangolin Alves (OAB: 422779, SP), Agravado: Município de Presidente Epitácio, Advogado: Edson Ramao | OAB: 148120, 298861, 388676, 311455, 515782, 360784, 464527, 125814, 297534, 300838, 504672, 362052, 282853, 455894, 65075, 247658, 265521, 374491, 211726, 170800, 57575, 422779, 97843 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0023320-97.2016.8.26.0041 | Classe: :EXECUÇÃO DA PENA | Vara: :2ª VARA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Réu(s): FILIPI SANTOS PEIXOTO DE OLIVEIRA, DOUGLAS DE OLIVEIRA | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002753-53.2025.8.26.0642 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :1ª VARA | Advogado: 384861/SP - Laudeci de Oliveira Carvalho | Autor(es): C.O.D., L.H.P.O., Reinaldo Pereira de Souza, Ministério Público do Estado de São Paulo, Ethan Vincent Walter Hartling, R.S.R.P., Marcio Gonçalves Maciel | Réu(s): L.A.C.S., E.T.O., MUNICÍPIO DE UBATUBA, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, DELTA AIR LINES INC, Rogerio Frediani | Advogado(s): 384861, SP, Laudeci de Oliveira Carvalho, 279345, Marcelo Martins Ferreira, 448651, Rubens Martins Franco Júnior, 140055, Adriano Athala de Oliveira Shcaira, 372364, Rafael Correa da Silva, 323971, Andre Luis Dias Soutelino, 191086, Thiago Penha de Carvalho Ferreira, 232074, RJ, Adriano Silva Cataldo da Fonseca | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1505671-24.2025.8.26.0625 | Classe: :GUARDA DE FAMÍLIA | Vara: :1ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 395190/SP - Victoria Paolichi Ferro Ramos Santos | Autor(es): J.A.F., J.R.F.J., Jilvanda, Jesus dos Santos, Julio Akira Tamate Junior, L.L.B.S., M.G.J.S., Aristodemo Canavezi Neto, L.S.F.S., A.S.F., A.A.C., Bernardo Santos da Rocha | Réu(s): R.P.F., Esporte Clube Taubate, O.N.P.D., H.F., DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, J.V.M.S., A.A.C. | Advogado(s): 395190, SP, Victoria Paolichi Ferro Ramos Santos, 262599, Cristiane Aparecida Leandro, 291474, Evaristo Aragao Ferreira dos Santos, 223360, MG, Nicole da Silva Longo, 311995, Livia Ribeiro Marcondes, 512773, Rafael Santos Graça, 336488, Jordana Elisa Almeida Castro | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1006924-64.2025.8.26.0606 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :3ª VARA CÍVEL | Autor: J.P. | Advogado: 421866/SP - Andressa Floriano Bueno | Autor(es): Marcos Kelwen do Carmo Oliveira, Q.A.N.S., F.S.M., Katia Borges Santos Souza, Ministério Público do Estado de São Paulo | Réu(s): D.C.M., R. A. Silva Pizzaria & Esfiharia Ltda ? Mega Esfiha Matriz, T.R.S.A., J.J.C., Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Junio Pereira Luciano | Advogado(s): 421866, SP, Andressa Floriano Bueno, 333664, Patricia Sousa Bard, 488110, Felipe Moraes Lourenço, 362407, Renan Augusto Jokubauskas Barbieri | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0013015-64.2017.8.26.0576 | Classe: :AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI | Vara: :VARA DO JÚRI E DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): Justiça Pública, Ministério Público do Estado de São Paulo | Réu(s): L.S.S., Pedro Leite da Silva | Advogado(s): 999999, DP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 99999D, SP | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1016547-90.2025.8.26.0562 | Classe: :PETIÇÃO CÍVEL | Vara: :3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 445978/SP - Aline Bergamo de Almeida | Autor(es): Lucas Pergentino de Barros, Camilla Lopez, Massagem, Estética Ltda., Condomínio Edifício Guajará, Thays Monique da Silva Monteiro, D.A.M., M.A.C.S., Centro Educacional Princípio S, c Ltda | Réu(s): Artur Augusto Andrezo, Carlos Alberto Valentini, Lojas Riachuelo S. A., T.R.S., J.M.S. | Advogado(s): 445978, SP, Aline Bergamo de Almeida, 488090, Danilo Teodoro Leão, 132745, Rogerio Marques da Silva, 459078, Thays Monique da Silva Monteiro, 254872, Cleber Pereira Correa | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002305-72.2025.8.26.0483 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :3ª VARA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 198414/SP - Elcio de Paula Souza Filho | Autor(es): J.V.S., Amilton Claro de Faria Junior, Carla da Costa Rodrigues, Ricardo Francisco, Alex dos Santos Zambom, Marly Xavier da Silva, Ministério Público do Estado de São Paulo, C.B.M. | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Ruan Bispo Cramolich, DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, T.L.S.A. | Advogado(s): 198414, SP, Elcio de Paula Souza Filho, 251353, Rafael Baruta Batista, 252836, RJ, Rita de Cassia Menezes dos Santos, 322330, Caio Vinicius Dias Buarraj, 106047, Jose Roberto Dantas Oliva, 280756, Ana Julia Mauá Timoteo Abrahão | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11