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0020124-12.2021.5.04.0008
Nº Processo: 0020124-12.2021.5.04.0008 | Advogado: MARCELO VIEIRA PAPALEO(OAB: ADVOGADO NEWTON DORNELES SARATT(OAB: | OAB: 29340, 48186, 97804, 31684, 87704, 40806, 72123, 120850 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 23:18
0020902-17.2024.5.04.0512
Nº Processo: 0020902-17.2024.5.04.0512 | Advogado: - Maisa Ramos Arán (OAB/RS 39316) | Ação: DE SERVICOS DE (OAB/PR 67839) | Advogado(s): ARIANE FRANCIOSI SENA (OAB, RS 85989) AP 0020902, 17.2024.5.04.0512, FRANCIELE DOS SANTOS DE GOES (OAB, RS Seção Especializada em Execução, ALEXANDRE TEIGA (OAB, RS 66148), GUSTAVO TEIGA (OAB, RS 68034) AP 0020918, 57.2024.5.04.0451, JESSE VELAZQUEZ (OAB, RS 70529) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUCIA, RS 70529) EHRENBRINK, NICOLAS LIRA TISATTO (OAB, RS 97684) AGRAVANTE, GERDAU S.A., GUILHERME GUIMARAES (OAB, RS 37672), ONESSIMO LAUZ CRUZ (OAB, RS 107310) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho EMILIO PAPALEO, MONICA SOARES FERREIRA (OAB, RS 126479) 2ª Turma, Maisa Ramos Arán (OAB, RS 39316) Gabinete Tânia Regina Silva Reckziegel, PEDRO HENRIQUE ZACARQUIM SIQUEIRA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho TÂNIA REGINA, RS 126479) RECORRENTE, ANDERSON MARTINS FLORES | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA ADVOGADO, ANA JULIA PREDEBON (OAB, RS 86363), Desembargador Federal do Trabalho MARCELO JOSE RORSum 0020931, 39.2024.5.04.0004, Desembargador Federal do Trabalho ROSANE ADVOGADO, ANA FLAVIA OLIVEIRA BERTOLDO DE MELO | OAB: RS 39316, PR 67839, RS 85989, RS 29727, RS 86363, RS 85454, RS 66148, RS 68034, RS 70529, RS 97684, RS 37672, RS 77872, RS 107310, RS 34641, DF 42877, RS 126479 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: ARIANE FRANCIOSI SENA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA ADVOGADO
10/08/2025 23:18
0020550-58.2024.5.04.0771
Nº Processo: 0020550-58.2024.5.04.0771 | Advogado: - ALVARO OLIVERIO MARTINS DE MARTINS Gabinete João Pedro Silvestrin | Advogado(s): ALVARO OLIVERIO MARTINS DE MARTINS Gabinete João Pedro Silvestrin, ANDRE BIANCHINI (OAB, RS 68985) SILVESTRIN, GABRIELA CHAPLIN TEIXEIRA DAPUZZO RECORRENTE, ELETROESTE TECNOLOGIA E AUTOMACAO, JOSE NEWTON ZACHERT BIANCHI (OAB, RS, DEUSANA CAROLLYNA PEREIRA RODRIGUES ADVOGADO, EDUARDO SCHENATTO ANDRADE (OAB, RS ADVOGADO, LUIZ CLAUDIO MACHADO DA COSTA (OAB, TANIA MARIA CASTELO BRANCO PINHEIRO ADVOGADO, SILVIO ALEXANDRE SILVA DA SILVA (OAB, DEUSANA CAROLLYNA PEREIRA RODRIGUES Gabinete Ana Luiza Heineck Kruse, RS HEINECK KRUSE, TANIA MARIA CASTELO BRANCO PINHEIRO DE SAUDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, LAIS MEZZOMO ZONATTO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GILBERTO, MARIANA BARBOZA BREHM (OAB, RS 87634) RECORRENTE, EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO, NILVANA CESCA (OAB, RS 70097) RECORRENTE, LUIS ANTONIO GONCALVES GARCIA, RENATO INVERNIZZI (OAB, RS 46445) ADVOGADO, DANIEL ALBERTO LEMMERTZ (OAB, RS 59730), EDUARDO FLECK BAETHGEN (OAB, RS 31278) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho CLOVIS ADVOGADO, SILVIO ALEXANDRE SILVA DA SILVA (OAB, RS, Desembargador Federal do Trabalho DENISE ROT 0020602, 94.2024.5.04.0014 | OAB: RS 27745, RS 68985, RS 133729, RS 95513, SP 61848, RS 111532, RS 87634, RS 70097, RS 46445, RS 59730, RS 31278, RS 69129, RS 101977 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: ALVARO OLIVERIO MARTINS DE MARTINS Gabinete João Pedro SilvestrinRelator: Desembargador Federal do Trabalho CLOVIS ADVOGADO
10/08/2025 23:18
0020454-47.2024.5.04.0123
Nº Processo: 0020454-47.2024.5.04.0123 | Advogado: - LUCIO SERGIO DE LAS CASAS JUNIOR (OAB/MG | Advogado(s): MARCIO SANTORO CARDOSO (OAB, RS 99978) ADVOGADO, RODRIGO LUIS ANDREATTO (OAB, RS 66843), MARCIA ELIZABETE MACHADO (OAB, RS 37786) RECORRIDO, SEARA ALIMENTOS LTDA, LUCIO SERGIO DE LAS CASAS JUNIOR (OAB, MG, CEZAR CORREA RAMOS (OAB, RS 34214) DOS SANTOS FIGUEIREDO, FERNANDA DE OLIVEIRA LIVI (OAB, RS 68650) RECORRENTE, LUIZ FERNANDO SILVA DOS SANTOS, LEONIDAS COLLA (OAB, RS 31704) ADVOGADO, ANA LUIZA SANTOS DE MELLO (OAB, RS 125179), LISIANE LIMA CAMARGO (OAB, RS 71002) ADVOGADO, NILTON BECK MURADAS JUNIOR (OAB, RS 74439), MANOEL FERMINO DA SILVEIRA SKREBSKY RECORRIDO, CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO RIO, RS 34214) ADVOGADO, RAFAEL SURITA STEIGLEDER (OAB, RS 52649), RS 68650), RS 31704) ROT 0020466, 21.2024.5.04.0104, RS 71002) 5ª Turma, MANOEL FERMINO DA SILVEIRA SKREBSKY Gabinete Angela Rosi Almeida Chapper, LEANDRO LISKOSKI (OAB, RS 61406) 103444), ALESSANDRA LUCCHESE (OAB, RS 40805) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho LUIZ ALBERTO RECORRENTE, SEARA ALIMENTOS LTDA, Juiz do Trabalho Convocado ANITA JOB LUBBE ROT 0020466, 91.2024.5.04.0016, Desembargador Federal do Trabalho CLOVIS 125725), Desembargador Federal do Trabalho MARCOS CARVALHO FRAGA | OAB: RS 99978, RS 66843, RS 37786, RS 34214, RS 68650, RS 31704, RS 125179, RS 71002, RS 74439, RS 24818, RS 52649, RS 104282, RS 61406, RS 40805 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: MARCIO SANTORO CARDOSO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ ALBERTO RECORRENTE
10/08/2025 23:18
0020344-77.2024.5.04.0663
Nº Processo: 0020344-77.2024.5.04.0663 | Advogado: - RENAN OSORIO RIBEIRO (OAB/RS 79581) RECORRIDO - EXCELENCIA ADMINISTRACAO DE SERVICOS | Ação: DE SERVICOS | Advogado(s): RENAN OSORIO RIBEIRO (OAB, RS 79581) RECORRIDO, EXCELENCIA ADMINISTRACAO DE SERVICOS, CRISTINA LEONORA SIQUEIRA PORTO (OAB, RS RECORRIDO, RAUL ROGGIA ZEMOLIN, RAIMUNDO BESSA JUNIOR (OAB, PA 11163) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, TIAGO LUIZ RADAELLI (OAB, RS 76683) ADVOGADO, DAVI SOUZA BASTOS (OAB, RO 6973), MAURO CESAR PIRES (OAB, RS 96490) RECORRIDO, PATRICIA DE SOUZA DE OLIVEIRA, ALVARO VIERA CARVALHO (OAB, RS 34623) CUSTOS LEGIS, CAROLINE SANTOS DE VIERA (OAB, RS 66888), GABRIELA HANTT DA COSTA (OAB, RS 124228) AGRAVADO, HENRIQUE MATEUS TEIXEIRA, TAMARA HEINEN (OAB, RS 80053) ADVOGADO, CELSO FERRAREZE (OAB, RS 16521), DIEGO FLESCH (OAB, RS 83134) 75599), Mary Margarete Farias Carpes (OAB, RS 55640) ADVOGADO, Daniel de Araujo Sandri (OAB, RS 69474), LUCIANO DE FREITAS TURELA (OAB, RS 105961) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JOAO PAULO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA SILVANA, Desembargador Federal do Trabalho CARLOS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho BRIGIDA, Desembargador Federal do Trabalho MARCOS GRACA RIBEIRO CENTENO, Desembargador Federal do Trabalho ANGELA ROSI Gabinete João Paulo Lucena | OAB: RS 79581, RS 68116, PA 11163, RS 76683, RO 6973, RS 96490, RS 99844, RS 34623, RS 66888, BA 30007, RS 124228, RS 80053, RS 16521, RS 83134, RS 55640, RS 69474, RS 105961 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: RENAN OSORIO RIBEIRO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho JOAO PAULO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA SILVANA
10/08/2025 23:18
0020867-45.2023.5.04.0204
Nº Processo: 0020867-45.2023.5.04.0204 | Advogado: - Eduardo Zippin Knijnik (OAB/RS 71366) RECORRENTE - PANPHARMA DISTRIBUIDORA DE | Advogado(s): Eduardo Zippin Knijnik (OAB, RS 71366) RECORRENTE, PANPHARMA DISTRIBUIDORA DE, RICARDO MIRICO ARONIS (OAB, RS 64079) MEDICAMENTOS LTDA, ANA LUISA DE LUCENA MOREIRA MARRECO ADVOGADO, BENONI CANELLAS ROSSI (OAB, RS 43026), ANDRE COMPANHONI (OAB, RS 107771) CRUZ LTDA, GILTON COMPANHONI (OAB, RS 48684) RECORRIDO, DROGASERV, DROGARIA E FARMACIA LTDA, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E ADVOGADO, THIAGO MAHFUZ VEZZI, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404) Seção Especializada em Execução, MG 128404) Gabinete Janney Camargo Bina, FABIO LUIZ BORTOLIN (OAB, SC 34259) PAPALEO DE SOUZA, SC 34259) AGRAVANTE, BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, MARCELO NEDEL SCALZILLI (OAB, RS 45861) SA, RS 45861) AGRAVANTE, JALCIR LUIZ RODRIGUES DE BRUM, MYLENNA ROMAN (OAB, SC 62857) ADVOGADO, ADRIANA MARIA FONSECA SALERNO (OAB, RS, SC 62857) 16035), ROBISON BATISTA (OAB, SC 63481) ADVOGADO, FERNANDA VIDAL PEREIRA FONTANA (OAB, SC 63481) 67060), JOAO CARLOS GROSS DE ALMEIDA | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANGELA ROSI (OAB, RS 9570), Desembargador Federal do Trabalho MARCELO ADVOGADO, BENONI CANELLAS ROSSI (OAB, RS 43026), Magistrado CEJUSC ROSANE SERAFINI CASA NOVA ADVOGADO, ADRIANA MARIA FONSECA SALERNO (OAB, RS | OAB: RS 71366, RS 64079, RS 43026, SP 76507, RS 53185, RS 9570, RS 107771, RS 48684, MG 124974, MG 128404, SC 34259, RS 45861, SC 62857, SC 63481, RS 9724 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: Eduardo Zippin Knijnik (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho ANGELA ROSI (OAB
10/08/2025 23:18
0020656-64.2023.5.04.0024
Nº Processo: 0020656-64.2023.5.04.0024 | Advogado: - DOUGLAS SOUZA DA SILVA (OAB/RS 107301) ADVOGADO - DIEGO DA VEIGA LIMA (OAB/RS 53185) | Advogado(s): DOUGLAS SOUZA DA SILVA (OAB, RS 107301) ADVOGADO, DIEGO DA VEIGA LIMA (OAB, RS 53185), HALLEY LINO DE SOUZA (OAB, RS 54730) RECORRIDO, MERCADO PAOLAZZI LTDA, ME, João Francisco Rodrigues de Souza Junior (OAB, RS ADVOGADO, VITOR HUGO PEREZ MACHADO (OAB, RS 26428), LUANA SOUZA DE LIMA (OAB, RS 91984) ROT 0020656, 64.2023.5.04.0024, BENITO CANUSO BARROS (OAB, RS 84380) RECORRENTE, ALANNA DOS SANTOS, CASSIO CARDOSO DA SILVA (OAB, RS 81369) RECORRENTE, ALERT BRASIL TELEATENDIMENTO LTDA, EGOMAR CORBELLINI (OAB, RS 45407), RS 54730) ADVOGADO, FERNANDO LEICHTWEIS (OAB, RS 22071), JAIRO FERREIRA MACHADO (OAB, RS 80069), RS 91984) RECORRIDO, LUCAS DAL PAZ (OAB, RS 116441) RECORRIDO, MARCELO OLIVEIRA DE MOURA (OAB, RS 59755) RECORRIDO, SOUZA CRUZ LTDA, CLAUDIA LARRATEA ECHEVERRIA (OAB, RS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RICARDO, JANAINA TOLIO (OAB, RS 65685) RECORRENTE, MARCELO HENRIQUE SCHNEIDER VIEIRA, MARIANA TAKEDA CARVALHO (OAB, RS 128741) ADVOGADO, ALVARO VIERA CARVALHO (OAB, RS 34623), MARINO DE CASTRO OUTEIRO (OAB, RS 14945) RECORRIDO, AGILELOG TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, RS RECORRIDO, GRUPO CASAS BAHIA S.A., RS 65685) RECORRIDO, SERGIO L F DOS SANTOS, AMANDA DOS REIS MARTINS (OAB, RS 124907), RS 14945) ADVOGADO | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho RAUL ZORATTO, Desembargador Federal do Trabalho EMILIO PAPALEO 249651) | OAB: RS 107301, RS 53185, RS 54730, RS 26428, RS 91984, RS 84380, RS 81369, RS 45407, RS 22071, RS 80069, RS 91560, RS 116441, RS 59755, RS 33819, RS 65685, RS 128741, RS 34623, RS 14945, RS 124907 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: DOUGLAS SOUZA DA SILVA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho RAUL ZORATTO
10/08/2025 23:18
0020281-54.2023.5.04.0027
Nº Processo: 0020281-54.2023.5.04.0027 | Advogado: - RAFAEL MENEGHETTI (OAB/RS 72851) ADVOGADO - LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB/RS 96768) | Ação: DE ATENDIMENTO SOCIO- | Advogado(s): RAFAEL MENEGHETTI (OAB, RS 72851) ADVOGADO, LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB, RS 96768), ETIENE SARAIVA DA ROSA SIQUEIRA (OAB, RS ROT 0020305, 48.2023.5.04.0006, ANDRE MACIEL LINS PASTL (OAB, RS 82261) SOUZA DOS SANTOS, LENON POSTAL (OAB, RS 88663) RECORRENTE, VALDEMIR ROCHA DORNELES, BRUNO CORREA DORIA (OAB, RS 81598), RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB, RS 33819) PACHECO, ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB, RS RECORRENTE, BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, MAURICIO PEDRASSANI (OAB, RS 42024) ADVOGADO, ELISA GOMES TORRES, PEDRO LUIZ CORREA OSORIO (OAB, RS 15540) (OAB, RS 30942), LEO CARLOS VARGAS, AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB, RS SA, RS (OAB, RS 14883), RS 95572) | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado ANITA JOB LUBBE EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL, Desembargador Federal do Trabalho MARIA DA ROT 0020313, 83.2023.5.04.0019, Desembargador Federal do Trabalho MANUEL CID ADVOGADO, LUCIO SERGIO DE LAS CASAS JUNIOR (OAB, MG | OAB: RS 72851, RS 96768, RS 82261, RS 88663, RS 81598, RS 36556, RS 33819, RS 42024, RS 15540, RS 30942, RS 14883, RS 95572 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: RAFAEL MENEGHETTI (OABRelator: Juiz do Trabalho Convocado ANITA JOB LUBBE EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL
10/08/2025 23:17
0020124-15.2021.5.04.0201
Nº Processo: 0020124-15.2021.5.04.0201 | Advogado: - ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB/RS ADVOGADO - FABRICIO AZEVEDO DA COSTA (OAB/RS 81142) | Ação: S/A ADVOGADO - TAIANE SIMAS ZANETTI (OAB/RS 87505) | Advogado(s): ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB, RS ADVOGADO, FABRICIO AZEVEDO DA COSTA (OAB, RS 81142), MAURICIO PEDRASSANI (OAB, RS 42024) ADVOGADO, JEFERSON NESSI BRAGA (OAB, RS 67099), PEDRO LUIZ CORREA OSORIO (OAB, RS 15540) ADVOGADO, JULIANA SANTOS BONATTO (OAB, RS 87507), GUILHERME LEONARDO SANGOI LIMA (OAB, RS RECORRIDO, JOSE FAGUNDES VIEIRA, MARCIO DE ANDRADES SAMURIO (OAB, GASTAO BERTIM PONSI (OAB, RS 33928) Seção Especializada em Execução, REGINA ADYLLES ENDLER GUIMARÃES (OAB, RS GRACA RIBEIRO CENTENO, Pedro Magri Guterres (OAB, RS 72949) 17006), RS 72949) ADVOGADO, AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB, RS, RITA KASSIA NESKE UNFER 17006) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho LUCIA SCHAAN FERREIRA, Desembargador Federal do Trabalho LUIS CARLOS CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, Desembargador Federal do Trabalho LUIS CARLOS AGRAVANTE, NESTELIO LUIS JUHLICH | OAB: RS 81142, RS 99908, RS 42024, RS 67099, RS 15540, RS 87507, RS 96059, RS 87505, RS 33928, RS 72949, RS 89525 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho LUCIA SCHAAN FERREIRA
10/08/2025 23:17
0021137-75.2019.5.04.0021
Nº Processo: 0021137-75.2019.5.04.0021 | Advogado: - EGIDIO LUCCA (OAB/RS 18703) RECORRENTE - COMPANHIA ESTADUAL DE GERACAO DE | Ação: DE | Advogado(s): EGIDIO LUCCA (OAB, RS 18703) RECORRENTE, COMPANHIA ESTADUAL DE GERACAO DE, EGIDIO LUCCA FILHO (OAB, RS 67449) ENERGIA ELETRICA, CEEE, FELIPE LUCCA (OAB, RS 85863) RECORRENTE, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PEDRO SOARES SEEGER (OAB, RS 69840) RECORRENTE, THIAGO FONTES DA SILVEIRA, THIAGO CRIPPA REY (OAB, RS 60691) ADVOGADO, DENISE PIRES FINCATO (OAB, RS 37057), GIOVANNI DA SILVA PEDROTTI (OAB, RS 87546), RODRIGO DORNELES (OAB, RS 46421), BENETE MARIA VEIGA CARVALHO LAUTERT ADVOGADO, ADILSON INACIO CERUTTI PINHEIRO (OAB, RS, CLEITON ROGER FELIX (OAB, RS 87178) ADVOGADO, ANA LUIZA SALOME LOURENCETTI (OAB, SP, CARLOS EDUARDO MARTINS PACHECO, CRISTIAN GRANELLA DE PIZZOL (OAB, RS 97508) ADVOGADO, RODRIGO SOARES CARVALHO (OAB, RS 39510), CARLOS VINICIUS BEVILACQUA (OAB, RS 112475) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO, FERNANDO RIGOBELLO WILHELMS (OAB, RS PAPALEO DE SOUZA, LEONARDO AUGUSTO DOS SANTOS VAZ | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA SILVA RECKZIEGEL, Desembargador Federal do Trabalho MARCELO RECORRIDO, CPFL TRANSMISSAO S.A., Desembargador Federal do Trabalho MARIA DA ADVOGADO, LUCIANA SOARES KLOECKNER (OAB, RS 96423), Desembargador Federal do Trabalho TÂNIA REGINA AGRAVADO, SC SERVICOM SERVICOS EM | OAB: RS 18703, RS 67449, RS 85863, RS 69840, RS 63362, RS 60691, RS 37057, RS 87546, RS 46421, RS 39138, RS 87178, RS 96423, RS 39518, RS 97508, RS 39510, RS 112475, RS 95983 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: EGIDIO LUCCA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA SILVA RECKZIEGEL
10/08/2025 23:17