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1501654-80.2024.8.26.0559
Nº Processo: 1501654-80.2024.8.26.0559 | Vara:| Advogado: Luiz Eduardo Kawano Dias (OAB: 236099/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São | Assunto: Furto Qualificado; | Autor(es): Vitor Alexandre Chimit de Carvalho, outros, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D | Advogado(s): Maria Cecilia Remoli de Souza Lopes (OAB: 108711, SP), Agravado: Ministério Público do Estado | OAB: 236099, 353016, 269293, 393239, 284780, 178382, 320461, 369436, 29705, 108711 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 18:10
0087724-62.2018.8.26.0050
Nº Processo: 0087724-62.2018.8.26.0050 | Vara: 30ª Vara Criminal; | Advogado: Edesio Correia de Jesus (OAB: 206672/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Latrocínio; Apelante: Renato | Autor(es): RODRIGO ARBEX, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, SP), Advogada: Andreia, CICERO DA SILVA NENDONÇA, Advogado: Alceu Simoes Alves (OAB: 126263, Apelante: Jose Eugenio Rodrigues | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Rita de Cássia Sandoval Sundfeld (OAB: 170983, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de | OAB: 335190, 206672, 468306, 467805, 170983, 214122, 486113, 389898, 126263, 98446, 301332, 170713, 287190, 364432 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 18:10
1511399-10.2024.8.26.0228
Nº Processo: 1511399-10.2024.8.26.0228 | Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento | Advogado: Marcio Henrique Lehmann (OAB: 362982/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de | Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: | Autor(es): Iranildo Raimundo da Silva, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, SP), Advogado, Paulo Fernando de Souza, Advogado: Nurian Thamires Rinaldi de Barros (OAB: 351640, Apelado: Ministério | Advogado(s): Weslley Daniel Coelho, Advogado: Evandro Marcos Tofalo (OAB: 302545, SP), Apelado | OAB: 362982, 217672, 444283, 457491, 444989, 351640, 473282, 127247, 276482, 377314, 344738, 507638, 302545, 412487 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 18:10
1501600-35.2022.8.26.0220
Nº Processo: 1501600-35.2022.8.26.0220 | Vara: 1ª Vara; Ação: Ação | Advogado: Alexandre Antonio dos Santos (OAB: 350357/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: E. R. | Autor(es): Rafaela Maria Lopes Aragao, Advogado: Calebe Valença Ferreira da Silva (OAB: 209840, SP), Apelado: Ministério | Advogado(s): Elaine Cristina Pereira Papile (OAB: 173748, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São, Victor Luiz Oliveira da Paz (OAB: 33512, BA) | OAB: 350357, 173748, 127537, 167515, 204296, 477130, 461650, 461616, 209840, 33512, 373092, 415908, 153714, 310842, 483712, 183654, 389339, 372468 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 18:10
1500336-54.2024.8.26.0594
Nº Processo: 1500336-54.2024.8.26.0594 | Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: | Advogado: Gabriel Francisco Alves (OAB: 392532/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; | Autor(es): A. A. de L., Advogado: Flavio José Gonçalves da Luz Filho (OAB: 443989, SP), Advogada: Rita de Cassia Gonçalves | Advogado(s): Antonio Maffezoli (OAB: 99, SP), Apdo, Apte: M. P. do E. de S. P., Everton Ulisses da Costa, Advogado: Jorge Alberto Galimbertti (OAB: 238358, SP) (Defensor | OAB: 250852, 392532, 390632, 65304, 463495, 238358, 418269, 287183, 320632, 443989, 372412, 321575, 313042, 236548, 169779, 240655 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 18:10
1504598-78.2024.8.26.0228
Nº Processo: 1504598-78.2024.8.26.0228 | Vara: 15ª Vara Criminal; | Advogado: Marcos Roberto Azevedo (OAB: 269917/SP); Advogado: Jorge de Souza | Assunto: Furto; Apelante: welington | Autor(es): Kleber Tim de Resende Prospero, Advogado: Marcos Roberto Azevedo (OAB: 269917, SP), Advogado: Jorge de Souza, Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: VAGNER CUSTODIO RIBEIRO, outro, Def. Público: Defensoria | OAB: 198170, 454169, 269917, 429914, 277006, 225835, 315527, 134724, 108337, 135572, 134917, 74637 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 18:10
1500069-03.2023.8.26.0082
Nº Processo: 1500069-03.2023.8.26.0082 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Fabio Inacio da Silva (OAB: 276549/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; | Autor(es): Ronison Martins Lima, Advogado: Fabio Inacio da Silva (OAB: 276549, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de, Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: Welivelton Rodrigues Barreto, Advogada: Edmara Antunes de | Advogado(s): Danielle Rinaldi Barbosa (OAB: 288712, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Natane Costa Mello (OAB: 442109, Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 276549, 461194, 288712, 363465, 291702, 504981, 174688, 283008, 442109, 421738, 219324, 469823, 229969 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 18:09
0104624-57.2017.8.26.0050
Nº Processo: 0104624-57.2017.8.26.0050 | Vara: 8ª Vara Criminal; | Advogado: Milton Vieira da Silva (OAB: 361224/SP); Advogado: Francisco Juciangelo da Silva Araujo (OAB: 284513/ | Assunto: Roubo Majorado; Apelante: G. S. | Autor(es): Carla Esparza Leite, Advogado: Jose Antonio Carvalho (OAB: 53981, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Assistente M.P: Maria Carolina Medeiros Brandi, Advogada: Maria Carolina | Advogado(s): Renato Gomes Alves (OAB: 461844, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 361224, 284513, 141898, 284288, 186335, 488095, 229841, 497258, 322895, 324246, 260062, 410438, 301017, 461844, 378446, 53981, 480591 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 18:09
1500079-77.2024.8.26.0578
Nº Processo: 1500079-77.2024.8.26.0578 | Vara: Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500079-77.2024.8.26.0578; Assunto: Tráfico de | Advogado: Sergio Afonso Mendes (OAB: 137370/SP); Advogado: Guilherme Afonso Domingues | Assunto: Tráfico de | Autor(es): DAVID LEONARDO LIMA INACIO, Advogada: Maria Eduarda Fernandes (OAB: 453349, SP) | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Ivan de Jesus Fraga, Advogada: Jucelly Lopes Costa (OAB: 442183, SP), Apelante: Luís, Wander Luiz Costa Porto (OAB: 396555, Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 442183, 137370, 436822, 334319, 60319, 396555, 230948, 366549, 453349, 371099, 420641, 165488, 169650, 460131, 302264 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 18:09
1507299-12.2024.8.26.0228
Nº Processo: 1507299-12.2024.8.26.0228 | Vara: 12ª Vara Criminal; | Advogado: Diego Tadeu Veloso da Silva (OAB: 470956/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Estelionato; Apelante: Igor Silva | Autor(es): Rogerio Fernandes, Advogado: Dorcilio Ramos Sodre Junior (OAB: 129440, SP), Advogada: Lidia Kowal Gonçalves | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Natálie Stefânia Terciotti Orsi (OAB: 215360, SP), Apdo, Qte: A. P. C. G. de F., Advogado: Andre Pincke Cruz Galvão | OAB: 470956, 56095, 507097, 440425, 215360, 304753, 215859, 346468, 261731, 148022, 209459, 340758, 437966, 417196, 331639, 129440, 133470, 266678, 457194, 347361, 292848 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 18:09