Consulta de Processos

Nº Processo: 1002116-97.2023.8.26.0246 | Autor: adiantar as despesas relativas a ato cuja realização o juiz determinar de ofício ou a requerimento do Ministério | Advogado: e certificar sua resposta. Em caso de resposta negativa, considerando o convênio firmado entre a Defensoria | OAB: 62582, 23802, 43554, 172926, 163807, 337277 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500213-98.2025.8.26.0019 | Advogado: e Ministério Público, anuiu o Representante do Ministério Público do Estado de São Paulo com | OAB: 232030, 318821, 338293, 301399, 295891, 392562, 413247, 401164, 262771, 487553, 87571, 253324, 273032, 95701 | Tribunal: Superior Tribunal de Justiça

Nº Processo: 2039569-03.2025.8.26.0000 | Vara: Setor das | Advogado: Hudson Hashioka Soler Otsubo (OAB: 307930/SP); Advogado: Danley | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação | Advogado(s): Fabio Alexandre Coelho (OAB: 158386, SP), Caroline Guimarães Silva (OAB: 56864, GO) | OAB: 307930, 242086, 154738, 173273, 464145, 218714, 124456, 233266, 19449, 306599, 261313, 11552, 158386, 401208, 218019, 163168, 328130, 406589, 56864, 332737, 209697, 288388, 185221, 334721, 320430, 246319, 323350, 220356, 153384, 119024, 430735 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0505754-24.2006.8.26.0625 | Vara: 2ª Vara Cível; | Advogado: Ian Kikuchi Bernstein (OAB: 427260/SP); Advogado: Roberto | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Advogado(s): Wellington Negri da Silva (OAB: 237006, SP), Diego Rafael Esteves Vasconcellos (OAB: 290219, Agravado: Almir Moreira Reis | OAB: 427260, 195877, 343180, 304100, 154881, 303688, 237006, 335564, 314129, 230847, 405830, 305104, 271082, 290219, 154087, 276420, 225408, 449298, 248605, 329730, 16330, 303873, 358378, 322908, 110646, 473501 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2038577-42.2025.8.26.0000 | Vara: 13ª Vara | Advogado: Luiz Antonio Alves de Souza (OAB: 36186/SP); Agravado: | Assunto: Dano | Advogado(s): Maria Helena Crocce Kapp (OAB: 220943, SP), Interessado: Jonio Kahan Foigel, Advogado: Antonio Araldo Ferraz Dal, Luis Henrique da Costa Pires (OAB: 154280, Agravado: Estado de São Paulo, Advogada: Cintia Cristina Silverio | OAB: 395860, 171284, 36186, 102090, 172514, 88206, 220943, 123916, 234092, 246558, 246900, 248606, 90846, 198176, 306211, 307690, 380618, 174848, 41775, 203311, 273957, 172045, 16330, 514936, 139012, 118936, 154280, 300907, 185070, 207169, 123723, 249191, 157111, 43169, 390233, 299506 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0005572-22.2024.8.26.0510 | Vara: 1ª Vara; | Advogado: Daniel Fabricio Longui (OAB: 286957/SP); Agravado: Estado de São Paulo; | Assunto: Gratificações e | Advogado(s): Rogerio Ramos Batista (OAB: 153918, SP), Robson da Silva Marques (OAB: 130254, Agravado: Município de São José dos Campos, Advogada: Kelly | OAB: 264902, 91699, 286957, 153918, 58953, 160182, 453274, 293296, 158161, 130254, 263080, 170737, 165910, 321419, 394650, 255115, 480025, 153097, 405417, 86083, 3298, 203340, 144186, 87291, 426200, 358958 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2037467-08.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara Judicial; | Advogado: Lucas Souza Garcia da Silva (OAB: 522167/SP); Advogado: Aelson | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Pestana | Advogado(s): Marcelino Pereira Maciel (OAB: 283083, SP), Marcelo Augusto Fabri de Carvalho (OAB: 142911, Gabriela Cristina Póvoa dos Santos (OAB: 290780, Paulo Sérgio Gomes (OAB: 367494, Horacio Raineri Neto (OAB: 104510, Interessado: Mara Suzana Ferreira Calor, Advogada: Lucia Helena Carlos | OAB: 522167, 358864, 322137, 283083, 378767, 125208, 142911, 196344, 233960, 437957, 459143, 310786, 290780, 283015, 180810, 367494, 118307, 351016, 344316, 216000, 101950, 150663, 104510, 138505, 172565, 212096, 357081, 140495, 93542, 197723, 173817, 77822, 131463, 36186, 195471 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 7001165-36.2019.8.26.0506 | Classe: EXECUÇÃO DA PENA | Vara: VARAS DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO | Réu(s): RICARDO DULCINO DOS SANTOS, Ricardo Dulcinio dos Santos | Advogado(s): 99999D, SP, DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO, 369096, Giselle Borghesi Arruda, 298254, Paulo Alberto Penariol, 400794, Thiago Felício de Oliveira Lima, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003170-26.2025.8.26.0506 | Classe: MONITÓRIA | Vara: 11ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 400764/SP - Rafael de Jesus Moreira | Autor(es): S.R.S.G., L.A.S.S., Parque Romênia Incorporações Spe Ltda., Isabel Cristina de Paula, Simone Ribeiro da Silva Gois, CARLA CRISTINA DE PAIVA FRUGERI 30805690832, R.B.O., Ademir Sanches Campanati, Renata da Silva, Gustavo Silva Lima | Réu(s): I.U.S., A.S.E.S.S.E.M., Evandro Bartolomeu Ferreira, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI, NÃO, PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A., Fulano de tal, AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S | Advogado(s): 400764, SP, Rafael de Jesus Moreira, 452378, Felipe Berchielli Moreno, 23134, Paulo Roberto Joaquim dos Reis, 253697, Maria Jose Cardoso, 252650, Luiz Fernando Maldonado de Almeida Lima, 425369, Marcos Paulo de Souza Martins, 267000, Valerio Petroni Lemos, 326160, Conrado Manoni, 503693, Mauricio Lima Magalhaes Ferreira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002227-09.2025.8.26.0506 | Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 385256/SP - Michel Antônio Araújo de Pádua | Autor(es): Jeferson Willian Martins Ferreira, L.S.A., A.R.M.S.M., Aryane Carolina Mertes, Souza, J.P.S.B.M., Camposea Empreendimentos, Adminstração Ltda, Dener Salviano dos Reis, Dca Producoes, Assessoria Em Gestao Empresarial Ltda, R.A.J. | Réu(s): DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM, DER, H.A.B., J.A.S., Lucas Israel da Silva Rodrigues, F.J.S.T.E.M., Josimar Francisco da Silva, Banco do Brasil S, Municipio de Ribeirão Preto | Advogado(s): 385256, SP, Michel Antônio Araújo de Pádua, 287157, Marcelo Ferreira de Paiva, 90956, Hugo Orrico Júnior, 999, DP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Ribeirão Preto, 305830, Kleyton Rafael Leite dos Santos, 467584, Hevilin Clair de Castro, 424849, Thiago de Campos Visnadi, 481667, Emerson dos Santos Légori, 223593, Vinicius Magalhães de Oliveira, 328593, Karina Carla Gentina | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11