Consulta de Processos

Nº Processo: 1001419-50.2024.8.26.0405 | Vara: da Fazenda Pública; Embargos à Execução Fiscal; 1001419-50.2024.8.26.0405; IPVA - Imposto | Advogado: Diogenes Luiz Mina (OAB: 26894/SC); Advogado: Edilson Braga | Autor(es): Karina Cristina Barrena Velho, Advogada: Audria Martins Tridico Junqueira (OAB: 138045, SP), Apelado: Município, Cicero Wellinton Oliveira, Advogada: Maria Solange Oliveira E Pereira (OAB: 466023, Apelado: Município de | Réu(s): MUNICIPIO DE ATIBAIA, Advogado: Guilherme Francisco Jenichen de Oliveira (OAB: 394650, SP), Ficam, Uziel Samir Barbosa, Advogado: Estevan Gianini Sganzella (OAB: 277998, Ficam as partes intimadas para se | OAB: 414151, 26894, 138334, 206793, 101184, 253423, 391155, 394650, 262694, 138045, 320942, 282544, 171101, 466023, 199107, 479577, 277998, 384684, 488672, 240671 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000138-26.2022.8.26.0568 | Vara: Cível; Ação de Exigir Contas; 1000138-26.2022.8.26.0568; | Advogado: Isaac Moraes de | Autor(es): Clodoaldo Rodrigues David, Advogado: Gilson Luiz Lobo (OAB: 246010, SP), Apelado: Município de Pariquera, Açu, Yanna Karla de Souza Santos, Advogado: Renato Aparecido do Nascimento (OAB: 276484, SP) (Convênio A.J, OAB), Jéssica da Silva, Advogado: Wanderlei Aparecido Craveiro (OAB: 161270, Apelado: Município de Lençóis, Ias Construtora Ltda, Advogado: Daniel Grandesso dos Santos (OAB: 195303, Advogado: Cid Flaquer Scartezzini | Réu(s): Município de Paulínia, Advogado: Ademar Silveira Palma Junior (OAB: 87533, SP), Interessado: Laercio | Advogado(s): Bruno Augusto Pereira (OAB: 402077, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 322790, 113484, 394330, 402077, 246010, 159113, 173941, 409971, 153959, 276484, 87533, 396213, 452901, 161270, 206493, 480016, 213662, 195303, 449853, 101970, 439322, 323862 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000064-30.2023.8.26.0602 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1000064-30.2023.8.26.0602; Contratos | Advogado: Fabio Rigo de Souza (OAB: | Autor(es): Município de Bragança Paulista, Advogado: Jose Maria de Faria Araujo (OAB: 205995, SP), Apelada | Advogado(s): Carlos Roberto Marques Junior (OAB: 229163, SP), Apelado: L. P., Advogada: Talita Dayse Zaramella, Ricardo Ajona (OAB: 213980, Recorrido: José Luiz Montagnana, Advogado: Sylvio Luiz Andrade Alves (OAB | OAB: 424238, 229163, 412807, 137986, 239741, 301754, 205995, 284367, 75012, 480016, 158268, 288196, 430165, 139569, 63153, 402680, 357934, 185819, 213980, 87546, 245236, 423835 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1005849-25.2025.8.26.0562 | Vara: da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1005849-25.2025.8.26.0562; | Advogado: Thiago de Paula Leite (OAB: 332789/SP) (Procurador); | Autor(es): Município de Valinhos, Advogada: Camila Morais Costa (OAB: 316663, SP), Recorrente: Juízo Ex Offi cio, Apelado | Advogado(s): João Paulo Pucharelli Valsani (OAB: 436650, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 332789, 264501, 150050, 275068, 277777, 171261, 151953, 518930, 436650, 316663, 81534, 139962, 109840, 476968, 238840, 228687, 185989, 155760, 209679 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2199135-85.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Cumprimento de sentença; 0173321-63.2001.8.26.0577; Auxílio-Doença Acidentário; | Advogado: Luiz Antônio Cotrim de Barros (OAB: 77769/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem | OAB: 172065, 77769, 352423, 203269, 208408, 164876, 328893, 182100, 59587, 68607, 373807, 495098, 215029, 269071, 134889, 369709, 85300, 122501, 118670, 12695, 91808, 77189, 38145, 201390, 169517 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1068533-92.2024.8.26.0053 | Vara: 2ª Vara de Fazenda | Advogado: Adão de Souza Dias (OAB: 401080/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Dulce Ataliba | Assunto: Transferência; Apelante: Haislan | Autor(es): José Horlando Pinheiro Junior, Advogada: Bruna Guerra Calado Ligieri Sons (OAB: 442554, SP), Apelado: Estado | Réu(s): Luciana Altafini Batista, Advogado: Luiz Otavio da Silva de Carvalho (OAB: 401349, SP), Nilo Gonçalves de Souza Sorocaba Epp, Advogado: Mauricio Adriano Pereira Nunes (OAB: 265697, Advogado | Advogado(s): Donald Donadio Domingues (OAB: 250808, SP), Interessado: Município de Diadema, Advogada: Ana Maria Romanelli | OAB: 401080, 112868, 262694, 217992, 329172, 155760, 258749, 340517, 432187, 215392, 442554, 86090, 380703, 401349, 197585, 265697, 120672, 250808, 146917, 162321, 123295 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1029752-06.2021.8.26.0053 | Vara: 7ª Vara de Fazenda | Advogado: Yuri Gomes Miguel (OAB: 281969/SP); Apelado: Estado de São Paulo | Assunto: Indenização por Dano Moral; | Autor(es): Thiago dos Santos Rodrigues, Advogado: Yuri Gomes Miguel (OAB: 281969, SP), Apelado: Estado de São Paulo, Andre Mendonca de Oliveira, Advogada: Leticia Pinheiro (OAB: 379768, Apelado: Diretor do Departamento, Estado de São Paulo, Advogada: Roberta Callijão Boareto (OAB: 271287, Apelada: Maria Aparecida, C. E. H. de O., Advogada: Bruna Guerra Calado Ligieri Sons (OAB: 442554, Apelado: E. de S. P., Advogado, Alessandra Jorge dos Santos, Advogada: Maria Aparecida da Rocha Garcia Costa (OAB: 288350, Municipio de Americana, Advogada: Patrícia Helena Botteon da Silva (OAB: 170613, Apelado: PAJÉ | Réu(s): Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo, Sindpesp, Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475 | Advogado(s): Thiago Boscoli Ferreira (OAB: 230421, SP), Apelado: Município de São Paulo, Advogado: Thiago Spinola Theodoro | OAB: 281969, 127159, 379768, 480021, 415583, 154069, 146814, 274673, 287475, 515356, 50808, 287344, 271287, 179601, 313007, 87881, 188761, 230421, 329867, 442554, 430630, 288350, 334034, 189590, 170613, 261793, 354223, 362052 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001686-68.2024.8.26.0228 | Vara: 3ª Vara de Fazenda | Advogado: Nilson Luiz de Lima Junior (OAB: 415937/SP) (Procurador); Apelado: C&A Modas S/A; Advogado: | Assunto: Fiscalização; Apelante: Município | Autor(es): Bruno William Gois de Lima, Advogado: Luiz Fernando Breghiroli de Lello (OAB: 166568, SP), Apelado: Estado de São | Réu(s): Gilberto Giangiulio Junior | Advogado(s): William Barquete Pimentel Rosa (OAB: 274415, SP) | OAB: 415937, 296787, 173318, 136126, 447533, 269081, 241261, 213150, 377154, 158651, 480289, 108307, 80567, 166568, 200103, 178778, 480286, 352412, 274340, 274415, 122213, 132040, 110070, 183224, 317327, 358974, 183218, 389699, 211794 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001900-79.2024.8.26.0577 | Vara: 8ª Vara | Advogado: Gustavo de Paula Oliveira | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apte/ | Autor(es): Allan Jhonatas Paulino, Advogado: Joao Ortiz Hernandes (OAB: 47984, SP), Apelado: Departamento Estadual de | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Apdo, Apte: Natalia Aparecida Silva, Advogado: Gustavo de Paula Oliveira | OAB: 206189, 47984, 76424, 146525, 333527, 302060, 422882, 480017, 235911, 203899, 110862, 195068, 306759, 480023, 208725, 168068, 219233, 161270, 206493 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001624-60.2022.8.26.0337 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110/ | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto | OAB: 403110, 181108, 393716, 96122, 389976, 401929, 324999, 118577, 126682, 138576, 464155, 76424, 379591, 333527, 211376, 203389, 336154, 238689, 480016, 424754, 122501, 45106 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11