Consulta de Processos

Nº Processo: 1509241-24.2024.8.26.0602 | Vara: Setor das Execuções | Advogado: Guilherme Cabral Leal (OAB: 457773/SP) (Procurador); Apelado: Horacio de | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Alexandre Job, Município de Sorocaba, Advogado: Guilherme Cabral Leal (OAB: 457773, Apelado: Horacio de, Apelado: Rodrigo, Apelado: Welton de, Apelado: Francisco Carlos, Trail Infraestrutura Ltda, Advogada: Adriana Fernandes Scatolini (OAB: 109504, Apelada: Roseli dos Santos, Apelado: Job Jorge Silva Junior, Apelado: Luiz Carlos de, Apelado: Fabio Henrique, Apelado: Marcelo | Advogado(s): Orlando Carlos Pastor Segatti (OAB: 359550, SP), Interessado: Município de São Paulo, Advogado: Fabio Alvim, Nilza da Silva (OAB: 92988, Apelante: COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO, Rosiane Vedovatti Pelastri Santos (OAB: 97027 | OAB: 115587, 457773, 359550, 418764, 332173, 97377, 130717, 92988, 212244, 34248, 178962, 215945, 109504, 97027 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1080930-86.2024.8.26.0053 | Vara: 7ª Vara | Advogado: Elias Correia de Carvalho (OAB: | Assunto: ITBI - Imposto de | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Allyne Cristina, Apelado: Maurino, Apelado: Edenilson, Apelado: Clodoaldo, Apelado: Alvimar Antonio | Réu(s): Município de Tanabi, Advogado: Ricardo Cézar Varnier (OAB: 220691, SP) | Advogado(s): Daniele de Lima Dudiman (OAB: 378437, SP), Interessado: Município de São Paulo, Advogada: Renata Elaine Vieira, Ricardo Cézar Varnier (OAB: 220691, Advogado: Daniele de Castro Figueiredo Martins (OAB: 238016 | OAB: 439942, 313306, 515361, 115587, 337035, 403110, 304797, 378437, 163116, 265403, 220691, 238016, 154666, 179027 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1512110-34.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Willian Simas Hoepfner (OAB: 34027/SC); Advogado: Dião Alex Chernehaque | Assunto: Municipais; Apelante: Município de São Carlos; | Autor(es): Marcio Santos Mota, Advogado: Willian Simas Hoepfner (OAB: 34027, SC), Advogado: Dião Alex Chernehaque, Município de São Carlos, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, SP), Advogada: Leila de Cassia, Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogado: Rodolfo Aparecido Lopes (OAB: 337035, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Apelado: Jose Sebastiao, Apelado: Nubia de | Advogado(s): Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Nogueira Oportnidades Negocios, Comercio Eireli, Wagner Marostica (OAB: 232734 | OAB: 115587, 34027, 65767, 351757, 337035, 448245, 208831, 87250, 70756, 232734, 172926, 273101 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501444-71.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda Pública; | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogado: Alexandre Carreira Martins | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: | Autor(es): Município de São Vicente, Advogada: Isabella Cardoso Adegas (OAB: 175542, SP), Advogada: Maria, Idaelson da Silva Castro, Advogada: Celia Regina Rezende (OAB: 120583, Apelado: Município, Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Apelado: Mauri Tayama, Apelado: Jose Alberto, Apelado: Saldanha e, Apelado: Guilherme, Apelado: Jorge Parada, Advogada: Ivy de Assis Silva (OAB: 312946, Apelado: Antonio Carlos | Advogado(s): Ludmila Magalhães Oliveira Russo (OAB: 304325, SP), Apelado: Oswaldo Katsushi Oda, Apelado: Jose Marques Novo Junior | OAB: 351757, 239826, 115587, 312946, 219813, 304325, 175542, 175310, 229163, 289992, 152374, 120583, 84494 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0118941-37.2006.8.26.0053 | Vara: 10ª Vara de Fazenda | Advogado: Joao Cesar de | Assunto: Reajustes | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogado: Fabio Luciano de Campos (OAB: 300912, SP), Advogado: Marcelo, Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Apelado: Candido Carlos | Advogado(s): Heloisa de Paula Fiod Costa Osada (OAB: 479579, SP), Marcelo Bianchi (OAB: 274673, Recorrente: Juízo Ex Officio, Apelado: Ministério Público do Estado, Ludmila Magalhães Oliveira Russo (OAB: 304325, Apelado: Gizelda Lopes Fantinelli, Apelado: Bruno Sussumu Maeda | OAB: 362840, 365746, 121107, 125545, 197681, 479579, 274673, 307226, 280165, 275218, 293117, 464145, 187351, 163116, 300912, 300634, 297216, 65539, 399903, 351757, 239826, 115587, 312946, 219813, 304325 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0025502-44.2021.8.26.0053 | Vara: 5ª Vara de Fazenda | Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: | Assunto: IRPF/Imposto de Renda de | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: José do, Marina Castilho Zillig, Advogada: Priscila Arraes Reino (OAB: 382499, Apelado: Instituto Nacional do Seguro, Apelado: Gildes Mazzi, Cass Compra, Venda de Imóveis, Participações Eireli, Advogado: Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro (OAB: 303873 | Réu(s): Sp, armazens Gerais Ltda, Advogado: Otavio Andere Neto (OAB: 210822, SP), Advogado: Mateus Cassoli (OAB | Advogado(s): Luciana Nigoghossian dos Santos (OAB: 134164, SP) | OAB: 428252, 232140, 115587, 382499, 197183, 318577, 123295, 303873, 113596, 289882, 999999, 210368, 134164, 367033, 285202, 210822, 329739, 115839, 133431, 430630, 32599 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1510669-18.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador); | Assunto: Municipais; Apelante: Município de São Carlos; | Autor(es): Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogada: Lizandra Leite Barbosa Mariano (OAB: 172115, SP), Allyson Jacomo Carbone Ferreira, Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110, Apelado: Instituto, Advogado: Vivian Hopka Herrerias (OAB: V, HH), Apelado, Eduardo Alexandre da Cruz, Advogado: Bruno Henrique da Silva (OAB: 307226, Apelado: Departamento Estadual | Réu(s): Escola da Educação Infantil Garden Kids Ltda Epp, Ferratec Ferramentaria, Usinagem Ltda Me, Claudio da Conceicao Cardoso Me, Up Piscinas Sao Carlos Ltda | Advogado(s): Luan Pomarico (OAB: 351757, SP), Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Olavo Correia Júnior (OAB: 203006, Milton Del Trono Grosche (OAB: 108965 | OAB: 351757, 115587, 172115, 358968, 403110, 372516, 206867, 203006, 448105, 128341, 293981, 108965, 307226, 341712, 185631 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1029776-98.2024.8.26.0224 | Vara: 2ª Vara da Fazenda | Advogado: Anderson de Almeida Cardoso (OAB: 85005/SP) (Procurador); Apelada: Fernanda | Assunto: Adicional de Horas Extras; | Autor(es): Município de Guarulhos, Advogado: Anderson de Almeida Cardoso (OAB: 85005, SP), Apelada: Fernanda | Réu(s): Antonio Francisco Gomes, Advogada: Maria Angelina Pires da Silva (OAB: 130604, SP), Advogado: Evans Mith Leoni, Wanderley Aparecido Dias, Figueiredo, Cavalari Ltda Me, Vania Lucia Aparecida Hernandes da Motta Me | Advogado(s): Luan Pomarico (OAB: 351757, SP), Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587 | OAB: 85005, 160548, 341537, 166571, 92748, 195068, 246387, 181744, 130604, 225431, 137782, 115587, 351757, 204379, 999999, 88377, 418915, 479115, 288394, 284895 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2146627-65.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Cumprimento de sentença; 0001612-46.2019.8.26.0506; Despesas | Advogado: Mario Alberto Zangrande Junior (OAB: 215649/SP); Advogado: Stênio | Advogado(s): Carolyne Sandonato Fiochi (OAB: 333915, SP), Agravado: Michael Carreri Alves, Advogada: Carolyne Sandonato | OAB: 215649, 205655, 188045, 184476, 391141, 164326, 355445, 190750, 247319, 10027, 195470, 369621, 344360, 438633, 114886, 160239, 305548, 333915, 115473, 69122, 98667, 154694, 408412, 363872 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1512252-38.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1512252-38.2025.8.26.0566; Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogada: Leila de | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Ronaldo Correa, Apelado: Andrea Regina, Apelado: Rosana Maria | Réu(s): Paulo Cesar Traldi, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 115587, 351757 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11