Consulta de Processos

Nº Processo: 2206224-62.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0009036-67.2024.8.26.0053; Indenização | Advogado: Eder de Carvalho (OAB: 261313/SP); Advogado: Marcelo Mazotti | Advogado(s): Adriana Alvares da Costa (OAB: 162730, SP), Agravado: Edp São Paulo Distribuição de Energia S, a., Advogado: Gustavo | OAB: 77001, 261313, 256540, 306599, 153641, 196542, 215407, 306776, 68602, 69041, 162730, 186458, 386687, 173318, 221814, 242874, 172926, 283439, 83984, 222169, 342506, 448691 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2206155-30.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0007800-56.2019.8.26.0053; | Advogado: Andre Leandro (OAB: 288663/SP); Interessado: Pagnozzi, Calazans & Associados Consultoria Empresarial Ltda; Advogado: | Advogado(s): Andre Leandro (OAB: 288663, SP), Interessado: Pagnozzi, Calazans & Associados Consultoria Empresarial Ltda, Advogado | OAB: 288663, 36381, 130329, 367359, 316256, 94336, 79274, 163183, 266740, 167198, 187101, 27466, 484510, 44680, 105567, 145138, 285202, 186856, 307123, 518139, 453087, 318123, 199495, 178417, 250484, 240052, 349609, 176929, 159666, 231856 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1101996-25.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1101996-25.2024.8.26.0053; ISS/ Imposto sobre | Advogado: Bruno Willys Nascimento de Sousa (OAB: 26638/MT); Agravado: Lew’lara | Advogado(s): Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569, SP), Agravado: Estado de São Paulo, Advogado: Cláudio Henrique de | OAB: 26638, 271413, 221553, 79620, 125881, 228178, 212890, 137157, 150408, 136853, 215764, 359121, 134301, 369789, 198396, 225463, 479499, 163569, 480147 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2205845-24.2025.8.26.0000 | Vara: do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral; | Advogado: Marcelo Giannobile Marino (OAB: 130597/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de | Advogado(s): Amanda Roberta Sacchi (OAB: 221553, SP), Advogada: Gloria Mary D´agostino Sacchi (OAB: 79620, Agravado: Instituto, Beatriz Stefany da Silva (OAB: 526141, Agravado: M. de S., Agravado: C. I. S. S. S.A, Ficam as partes intimadas para, Luis Fernando de Carvalho Silva (OAB: 378488, Agravado: Município de Itatiba, Ficam as partes intimadas para se | OAB: 221553, 79620, 130597, 126171, 311927, 526141, 188393, 378488, 143373, 137864, 100095, 162312, 122213, 114472 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000636-84.2024.8.26.0073 | Vara: 2ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Eduardo | Autor(es): Município de Itupeva, Advogada: Chadia Abou Abed Chimello (OAB: 142554, SP), Apelado: Sebastião, Municipio de Peruibe, Advogado: Manoel Fernando Victoria Alves (OAB: 53649, Apelado: Walter, Advogada: Priscila Rachel Ribeiro (OAB: 231999, Apelado: Paulo Gomes de, Apelado: J.r. da Silva | Advogado(s): Priscila Rachel Ribeiro (OAB: 231999, SP), Apelado: Wladimir de Oliveira Paula | OAB: 142554, 403110, 53649, 231999, 221553, 358998, 182338, 457773, 83828, 320942, 107817, 262567, 331520, 342277, 269586, 163116 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1018583-84.2016.8.26.0477 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Gustavo Goldzveig (OAB: 286578/SP); Advogado: Defensoria Pública do Estado de São | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação | Autor(es): M. de C., Advogada: Valéria Vaz de Lima (OAB: 169438, SP), Advogado: Brenno Menezes Soares (OAB: 342506, Municipio de Peruibe, Advogado: Sergio Martins Guerreiro (OAB: 85779, Recorrente: Juízo Ex | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, Inss | Advogado(s): Marcos José Vieira Martins (OAB: 351232, SP), Apelado: Jose Roberto da Silva, Advogada: Liliane Silva, Pedro Alexandre Ferreira Sousa Degrande (OAB: 364812, Apelada: Agnaldo Donizete dos Santos, Anibal Polo Neto (OAB: 294159 | OAB: 118945, 286578, 403110, 228657, 400875, 351232, 96397, 459092, 169438, 342506, 448691, 265734, 273511, 208934, 421753, 83828, 320942, 364812, 294159, 85779 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1013312-07.2021.8.26.0223 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Antonio Cassemiro de Araujo Filho (OAB: 121428/SP) | Assunto: Indenização por Dano Moral; | Autor(es): Município de Guarujá, Advogada: Regina Sales de Paula, Silva (OAB: 257117, SP), Apelado: Pedro, Município de Leme, Advogado: Marcos Henrique Ribeiro da Silva (OAB: 402982, Apelado: Antonio, Advogado: Adilson Aparecido Senise da Silva (OAB: 220446, Apelado: Joao | Advogado(s): José Sergio do Nascimento Junior (OAB: 270796, SP) | OAB: 381850, 121428, 257117, 147963, 332333, 87533, 231307, 417676, 269387, 270796, 473100, 83828, 70756, 213037, 175592, 512500, 206493, 121536, 302427, 377154, 402982, 161205, 220446 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1006955-75.2017.8.26.0053 | Vara: 9ª Vara de Fazenda | Advogado: Marcelo Augusto Fabri de Carvalho (OAB: 142911/SP) | Assunto: Tratamento da Própria Saúde; | Autor(es): Wanderleia de F. Fernandes, Advogada: Franssilene dos Santos Santiago (OAB: 265756, SP), Apelado: Estado de São, Estado de São Paulo, Advogado: Arthur Felipe Torres Trindade da Silva (OAB: 430630, Apelado | Réu(s): Município de Guarulhos, Advogada: Adriana Felipe Capitani Caboclo (OAB: 157931, SP) | Advogado(s): Marcio Aparecido de Oliveira (OAB: 111061, SP), Advogado: Thiago Pucci Bego (OAB: 153530, Felipe Gonçalves de Oliveira Macedo (OAB: 402666 | OAB: 265756, 142911, 77242, 157931, 114427, 214896, 372881, 111061, 153530, 123295, 319035, 473100, 330435, 199495, 425886, 246641, 154074, 402666, 430630, 398950, 126427, 296090, 247654 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0011370-06.1998.8.26.0047 | Vara: 13ª Vara de Fazenda | Advogado: Caio Marchioni da Silva (OAB: 473100/SP); Apelado: Eliana Aparecida Ferreira Izidoro; Advogado: | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: | Advogado(s): Dulce Ataliba Nogueira Leite (OAB: 112868, SP), Pedro Henrique Ribeiro Salim Nogueira (OAB: 200435, MG), Bartira Ferreira Botteselli Hodge (OAB: 246624, Advogada: Fernanda Dornbusch Farias Lobo (OAB: 218594 | OAB: 473100, 131620, 338698, 112868, 44647, 318660, 385271, 215764, 146959, 249033, 365463, 185723, 168871, 281675, 203787, 200435, 375861, 274766, 133234, 182048, 205396, 246624, 218594 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1030568-02.2024.8.26.0564 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Marcelo Pimentel Ramos (OAB: 140327/SP) (Procurador); Apelado: Carlos Alberto Sabara | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: | Ação: Crista No Brasil Regiao Santo Andre-sp; Advogado: Marcelo Eduardo Calvo Roque (OAB: | Advogado(s): Jesiel Mercham de Santana (OAB: 206346, SP), Apelado: Município de Santo André, Advogada: Marina Bittencourt, Maria Eduarda Mureb Sobrino Porto (OAB: 464155, Jose Carlos Fagoni Barros (OAB: 145138, Soc. Advogados: Advocacia Salomone (OAB: 8018 | OAB: 140327, 93963, 403879, 221417, 307574, 359464, 206346, 305648, 392766, 281403, 321235, 464155, 299506, 363017, 297475, 170922, 66192, 495961, 248710, 191514, 145138, 8018, 350188, 216051, 163116, 224094, 167884, 344070 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11