Consulta de Processos

Nº Processo: 0000338-06.2024.8.26.0366 | Vara: 10ª Vara de Fazenda | Advogado: Fernando Vieira Seixas (OAB: 292592/SP) (Procurador); Apelado: Lucineia de Oliveira | Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: | Autor(es): Município de São Paulo, Advogada: Roberta Pellegrini Porto (OAB: 225517, SP), Apelado: Spalo Comércio | Réu(s): MMY Empreendimentos, Participações Ltda, Advogada: Andréia Aparecida Chinalia Palmitesta (OAB: 150106, SP) | Advogado(s): Raquel Escolhosse Pilan (OAB: 453615, SP) | OAB: 292592, 335773, 452590, 145147, 515361, 234393, 453615, 225517, 281675, 257979, 248619, 456958, 150106, 207353, 406591, 164253, 305277, 315203, 186166, 187417, 203901 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000459-80.2025.8.26.0269 | Vara: 3ª | Advogado: André Domingues Figaro (OAB: 171101/SP) (Procurador); Recorrente: J. E. O.; Apelada: M. do C. N.; Advogado: | Assunto: Lotação; Apelante: E. de S. | Advogado(s): Quelria Ana Cezario (OAB: 474072, SP), Apelado: WILLIAM DE OLIVEIRA, Apelado: MAURICIO DE SOUZA, Apelado, Maxwell Pereira do Carmo (OAB: 291137, Apelado: BENEDITO HIGINO DOS SANTOS, Advogado | OAB: 171101, 340302, 65284, 305743, 321541, 351979, 326355, 301636, 375861, 334172, 256798, 66823, 185779, 66905, 374219, 331435, 448105, 253327, 365010, 292684, 310200, 218621, 474072, 127155, 393716, 291137 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1075370-66.2024.8.26.0053 | Vara: 2ª Vara de Acidentes | Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110/SP); Apelado: Instituto Nacional | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); | Autor(es): Renilsom Fernandes Correa, Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110, SP), Apelado: Instituto Nacional, Ana Maria Ferreira de Abreu Cruz, Advogada: Cristiane Maria Tardelli da Silva (OAB: 192877, Apelado: Instituto, Município de Avaré, Advogada: Celia Vitoria Dias da Silva Scucuglia (OAB: 120036, Apelado: Rubens | Réu(s): Théo Marinovic, Advogado: Helder Clay Biz (OAB: 133043, SP), Advogada: Karina Coelho Santos (OAB: 165841 | Advogado(s): Isabel Ramos dos Santos (OAB: 57908, SP), Reprtate: Leonardo Marinovic | OAB: 403110, 336573, 386100, 192877, 457921, 161866, 133043, 165841, 57908, 341336, 120036, 117664, 364812, 396635, 499219, 391658, 241100, 463135 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001038-42.2025.8.26.0038 | Vara: 3ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP); Apelado: Banco Daycoval | Assunto: Empréstimo consignado; Apelante: Eliana | Réu(s): A. L. T. S.A ( P., Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse | Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990, SP), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes | OAB: 400764, 131646, 409276, 354990, 266217, 108973, 320370, 21714, 467245, 492879, 338556, 6835, 458818, 23748, 374114, 318655, 440595 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2206344-08.2025.8.26.0000 | Vara: Vara Única; | Autor: Município de Penápolis; Advogado: Jose Carlos Borges de Camargo (OAB: 67751/SP); Réu: Marcio Tadeu Nardi | Advogado: Alberto Haruo Takaki (OAB: 356274/SP); Advogado: Fábio Hissashi Artico Sato (OAB: 466978/ | Assunto: Abono de Permanência; Agravante: Fabio | Advogado(s): Ani Caprara (OAB: 107028, SP), Interessado: Adelino Celso Passadori, outros, Advogado: Paulo Monteiro (OAB, Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro (OAB: 303873, Agravado: Município de São Paulo, Advogada: Michele Almeida | OAB: 356274, 466978, 415281, 107028, 130029, 40672, 390025, 248896, 379066, 102723, 113875, 236729, 108111, 16330, 303873, 41388, 67751, 311564, 239546, 431784, 138576, 210737, 73472, 336154, 249758, 259615, 458906, 329703 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2206235-91.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Ismael Sanches (OAB: 68602/SP); Advogado: Davilson Aparecido Roggieri (OAB: 69041/SP); Advogada: Fabiana | Assunto: Reajustes e Revisões Específicos; Agravante: | Advogado(s): Ismael Sanches (OAB: 68602, SP), Advogado: Davilson Aparecido Roggieri (OAB: 69041, Advogada: Fabiana, Felipe Almeida Vital (OAB: 448691, Fernanda Maia Salzano (OAB: 114890, Agravante: Mauci Marcelino, outros, Advogado: Evelcor Fortes Salzano, Mauro Bergamini Levi (OAB: 249744, Agravado: Estado de São Paulo, Interessado: Oscar Costa, Interessado: Celso Adolpho, Advogado: Mauro Bergamini Levi (OAB | OAB: 215407, 306776, 68602, 69041, 162730, 186458, 386687, 221814, 83984, 222169, 342506, 448691, 203090, 999999, 425043, 114890, 186944, 223892, 16157, 132977, 298357, 277777, 343610, 210445, 100335, 127145, 510746, 249744, 116357, 131385, 335594, 170860 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0002380-39.2015.8.26.0238 | Classe: ? Assunto: Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez | Vara: Cível | Advogado: José Luiz de Moraes Casaburi (OAB 189812/SP) | Assunto: Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez | Autor(es): ROLDÃO DIAS VIEIRA, EDIMAICON MACIEL CARDOSO, ROGÉRIO VIEIRA PINTO, ALICE DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE, SONIA REGINA PAES | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, Instituto Nacional do Seguro Social ? INSS | OAB: 138120, 283841, 143325, 189812, 162001

Nº Processo: 0002734-64.2015.8.26.0238 | Classe: - Assunto Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário | Advogado: José Luiz de Moraes Casaburi (OAB 189812/SP) | Assunto: Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário | Autor(es): IVAIR VIEIRA RUIVO, IRENE VIEIRA BRANCO, EDÉLCIO TADEU MARTINEZ, APARECIDA ANTONIA SIMÃO DE OLIVEIRA, JOSE DE OLIVEIRA, SíLVIO PEREIRA CRUZ, EDILSON DE IZIDIO, ELIAS CARDOSO DE OLIVEIRA, IVONETE DOMINGUES DE MORAIS, Belalucia Vieira Pinto, MARIA APARECIDA MARQUES, FERNANDA CRISTINA DOMINGUES DE OLIVEIRA, LUANA FULFARO | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, Instituto Nacional do Seguro Social ? INSS, outros | OAB: 272816, 189812, 277506, 138120, 279519, 343465, 284271, 106533 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1061829-29.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 530974/SP - Lucas Vinicius de Oliveira Barbosa | Autor(es): Natã Marcio dos Anjos Pereira, Jose Eduardo Marcondes de Mattos, Carlos Luiz Pereira da Silva, Alexander Oliveira dos Santos, Marco Antônio Saleme, Rogério de Souza Ferreira, Marcos Vinicius Oliveira Silva, Francisco Alexandre Tavares Filho, Marcio Ferreira Bahir de Andrade | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, Bruno Meneses de Souza | Advogado(s): 530974, SP, Lucas Vinicius de Oliveira Barbosa, 334034, Wesly Imasato Gimenez, 326989, Jose Carlos Jardim Pereira, 106442, Rita de Cassia Siqueira da Silva, 339100, Luiz Gustavo Lima do Nascimento, 345066, Luiza Helena Galvão, 43393SC, Gabriel Duarte da Silva, 156380, Shirlei Cristina de Melo Ferreira Cruz, 441317, Raimundo Ferreira de Morais | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1061808-53.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 317024/SP - Ana Carolina Victalino de Oliveira | Autor(es): Ana Camila Paula de Azevedo Batello, A.B., Romildo Alfredo do Nascimento, Luiz Henrique Gomes Santana, Valdir Vieira, Débora Regina da Silva Aijado, Valeria Cristina dos Santos Silva | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, I.N.S.S., Instituto Nacional de Seguridade Social, Inss | Advogado(s): 317024, SP, Ana Carolina Victalino de Oliveira, 189884, Regiani Cristina de Abreu, 275987, Angelo Assis | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11