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0020002-23.2024.5.04.0451
Nº Processo: 0020002-23.2024.5.04.0451 | Advogado: - SILOMAR VIEIRA FLORES (OAB/RS 89392) ADVOGADO - DANIEL ALBERTO LEMMERTZ (OAB/RS 59730) | Ação: MUNICIPAL DE SAUDE-FUMSA RECORRIDO - PATRONO SERVICOS EIRELI | Advogado(s): SILOMAR VIEIRA FLORES (OAB, RS 89392) ADVOGADO, DANIEL ALBERTO LEMMERTZ (OAB, RS 59730), EDUARDO FLECK BAETHGEN (OAB, RS 31278), JONATHAN HECK MUNHOZ (OAB, RS 101977), ALEX SANDRO LEITES GROTH (OAB, RS 123489) RECORRIDO, LETICIA SOARES ALCANTARA, RS 123489) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, RHINALIA ALMEIDA FLORISBAL, VINICIUS PIAZZA MOREIRA (OAB, RS 87180), ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB, SP 2ª Turma, RS 59730) RECORRENTE, JOSEMAR DA SILVA, RS 31278) RECORRENTE, JRS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS, FILIPE MERKER BRITTO (OAB, RS 69129) LTDA., RS 101977) RECORRENTE, PAQUETA CALCADOS LTDA | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ROSANE Gabinete Ricardo Carvalho Fraga, Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO RECORRIDO, INSTALADORA SAO MARCOS LTDA, Desembargador Federal do Trabalho MARCAL HENRI, Juiz do Trabalho Convocado ARY FARIA MARIMON DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA | OAB: RS 89392, RS 59730, RS 31278, RS 69129, RS 101977, RS 123489, RS 96475, RS 78805, RS 59060, RS 87180, SP 273056, BA 21121 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: SILOMAR VIEIRA FLORES (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho ROSANE Gabinete Ricardo Carvalho Fraga
10/08/2025 23:18
0020191-35.2023.5.04.0451
Nº Processo: 0020191-35.2023.5.04.0451 | Advogado: - GUSTAVO REZENDE MITNE (OAB/PR 52997) RECORRENTE - MIGUEL PINTO DE CARVALHO FILHO | Ação: MUNICIPAL DE SAUDE DE | Advogado(s): GUSTAVO REZENDE MITNE (OAB, PR 52997) RECORRENTE, MIGUEL PINTO DE CARVALHO FILHO, LUCAS DA CUNHA SANTOS (OAB, RS 61852) ADVOGADO, ELOI PAULO S CURSINO (OAB, RS 86189), MAURICIO DE CARVALHO GOES (OAB, RS 44565) RECORRIDO, CYMI DO BRASIL, PROJETOS E SERVICOS, MORGANA DUTRA BECKER (OAB, RS 55599) LTDA, RS 55599) ADVOGADO, BRUNO FEIGELSON (OAB, RJ 164272), ANDERSON SANTOS DA SILVA (OAB, RS 92795) ADVOGADO, ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB, RS, JEFERSON DA SILVA BARBOSA (OAB, RS 94887) 14433), MARCELO VIEIRA PAPALEO (OAB, RS 62546) ADVOGADO, DIOGO ANTONIO PEREIRA MIRANDA (OAB, MAYCON SIMOES CARDOSO (OAB, RS 110260) 68775), REGIS ROBERTO DA SILVA (OAB, RS 35716) ADVOGADO, GILBERTO STURMER (OAB, RS 28695), TOMAS CUNHA VIEIRA (OAB, RS 54082) ADVOGADO, MAURICIO PEDRASSANI (OAB, RS 42024), THAIS DA ROSA MALLMANN (OAB, RS 73871), RS 94887) RECORRIDO, COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO, RS 62546) CORSAN, RS 110260) RECORRIDO, JONE DAMACENO FARIA CORREA, RS 54082) 14433), FABIANO GARCIA SEVERGNINI (OAB, RS 53636) ADVOGADO, BATISTA LEAL CALISTRO (OAB, RS 107065) 4ª Turma | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho CARLOS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RAUL ZORATTO, Desembargador Federal do Trabalho CLAUDIO ADVOGADO, PEDRO LUIZ CORREA OSORIO (OAB, RS 15540), Desembargador Federal do Trabalho TÂNIA REGINA CANOAS | OAB: RJ 106094, PR 52997, RS 61852, RS 86189, RS 44565, RS 55599, RJ 164272, RS 92795, RS 94887, RS 62546, RS 110260, RS 35716, RS 28695, RS 54082, RS 42024, RS 15540, RS 71722, RS 73871, RS 53636, RS 107065 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: GUSTAVO REZENDE MITNE (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho CARLOS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RAUL ZORATTO
10/08/2025 23:17
0010022-62.2023.5.15.0069
Nº Processo: 0010022-62.2023.5.15.0069 | Advogado: HERALDO JUBILUT JUNIOR(OAB: ADVOGADO RITA DE CASSIA ROCHA | Ação: MUNICIPAL DE SAUDE | OAB: 80002, 236413, 471056, 468490, 455949, 424229, 297608, 326889, 158929, 328715, 127439, 263115 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
10/08/2025 23:14
0100500-72.2022.5.01.0027
Nº Processo: 0100500-72.2022.5.01.0027 | Advogado: LEONARDO SODER MACHADO ADVOGADO MARIO MONTEIRO DE | Ação: MUNICIPAL DE SAUDE Relator GUSTAVO TADEU ALKMIM | OAB: 128083, 205459, 246945, 158640, 228365, 175909, 65481, 152656, 146310, 86806, 149777, 152964, 137936, 158077, 181081, 186966 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
10/08/2025 23:03
0020691-62.2023.5.04.0561
Nº Processo: 0020691-62.2023.5.04.0561 | Advogado: JULIANE DE FATIMA | Ação: EDUCADORA SAO CARLOS - AESC | OAB: 78828, 102617, 107596, 134830, 57695, 47197, 57235, 81402, 40251 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 22:14
0100309-76.2022.5.01.0431
Nº Processo: 0100309-76.2022.5.01.0431 | Advogado: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA | Ação: MUNICIPAL DE SAUDE | OAB: 20283, 165243, 66669, 170183, 197176, 157170, 159767, 159119, 152656, 123502, 92101, 87783, 82101, 214713 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
10/08/2025 21:18
0000197-87.2024.5.09.0017
Nº Processo: 0000197-87.2024.5.09.0017 | Vara: DO TRABALHO DE | Advogado: DIOGO OLIVEIRA DE | Ação: E TRANSMISSAO | OAB: 68817, 43621, 36295, 54085, 27137, 33191, 57820, 28618, 56557, 55190, 181479, 55402, 124604, 124595, 35957 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
10/08/2025 21:17
0001068-74.2024.5.09.0678
Nº Processo: 0001068-74.2024.5.09.0678 | Vara: DO TRABALHO DE PONTA | Advogado: NELSON WILIANS FRATONI Complemento 03ª VARA DO TRABALHO DE PONTA | Ação: MUNICIPAL DE SAUDE | OAB: 30916, 64810, 86103, 52533, 27535, 101353, 18933 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
10/08/2025 21:16
0000165-64.2024.5.22.0003
Nº Processo: 0000165-64.2024.5.22.0003 | Advogado: MARIA IRENE ROSA DE ASSIS | Ação: MUNICIPAL DE SAUDE | OAB: 15261, 13767, 21922, 3965, 2209, 15131, 3890, 20102, 11905, 24823 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
10/08/2025 21:15
0020124-41.2023.5.04.0202
Nº Processo: 0020124-41.2023.5.04.0202 | Advogado: ALINE LIMA DEICKE(OAB: RECORRIDO CASSOL MATERIAIS DE | Ação: MUNICIPAL DE SAUDE | OAB: 33922, 62755, 101353, 46884, 57772, 39080 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 21:10