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0016133-08.2025.5.16.0023
Nº Processo: 0016133-08.2025.5.16.0023 | Vara: do Trabalho de Imperatriz 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz | Autor: - SAMUEL SILVA MOURA AUTOR - JOHNSON ALVES LIMA | Advogado: - SILVIO ROBERTO GOMES ALVARES (OAB/MA RÉU - MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS SOUZA | Ação: DE MAO DE OBRA LTDA | Autor(es): PNEUS AVENIDA LTDA AUTOR, JOSE GILMAR PINHEIRO DA SILVA, MARCOS ANTONIO GONCALVES PINHEIRO ATSum 0016136, 29.2025.5.16.0001 | Réu(s): ANE KARINE COSTA ALMEIDA 04584322376 AEREO LTDA, EPP, 99 TECNOLOGIA LTDA RÉU, BANCO BRADESCO S.A., ANA CAROLINA SILVA SERRA AUTOR, WELITON FERREIRA LIMA, LIERBETH HENRY DE CARVALHO LIMA ADVOGADO, IVO CARVALHO LEAO (OAB, MA 11477), UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. ATOrd 0016137, 78.2025.5.16.0012, 99 TECNOLOGIA LTDA ATOrd 0016137, 14.2025.5.16.0001, LURDINHA DOS SANTOS SOUSA | Advogado(s): SILVIO ROBERTO GOMES ALVARES (OAB, MA RÉU, MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS SOUZA, BRUNO ALBERTO MAIA DA SILVA (OAB, MG ADVOGADO, WARLEY HENRIQUE SOUSA (OAB, MA 26645), GUILHERME HENRIQUE CHAVES DE ALMEIDA RÉU, J. M. S. REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA, ISABEL CRISTINA FONTENELE ARCANJO RÉU, CONSTRUTORA DIGAO LTDA, ME, MA ATSum 0016136, 60.2025.5.16.0023, POLYANNE DAYANNE PASCOAL ALMEIDA, MG RÉU, UNIAO FEDERAL, OPCAO SERVICOS E LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA | OAB: MA 26645, MA 11174, MA 13587, MA 14670, MA 16867, MA 11477, MA 14569, MA 10099, SP 292445 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 01:35
0016068-70.2025.5.16.0004
Nº Processo: 0016068-70.2025.5.16.0004 | Vara: do Trabalho de São Luís | Autor: - ADEVANIA MARQUES SOUSA ATOrd 0016074-86.2025.5.16.0001 | Advogado: - ANDRESSA SANTOS ALMEIDA PINTO (OAB/MA | Autor(es): JOAO BATISTA PINHEIRO BARRETO RÉU, ESTADO DO MARANHAO, JOSE DE RIBAMAR COSTA ADVOGADO, JOAO VICTOR DA CRUZ SILVA (OAB, TO 12213), JOSE DOMINGOS DA COSTA ADVOGADO, LAILLA MORAIS CAMPOS (OAB, MA 23734), JOSE RAIMUNDO AGUIAR COQUEIRO | Réu(s): SEGURPRO VIGILANCIA PATRIMONIAL S.A. ADVOGADO, ANDRESSA SANTOS ALMEIDA PINTO (OAB, MA, R. A. DE ABREU, ME AUTOR, MARCOS FENELON SOUSA DA COSTA, BERNARDO LIMA BARBOSA JUNIOR 03066954307 ADVOGADO, UNIAO FEDERAL (AGU) 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, UNIAO FEDERAL, UNIAO FEDERAL (AGU) DISTRIBUIÇÃO DE 18, 01, 2025, UNIAO FEDERAL (AGU) Gab. Des. Luiz Cosmo da Silva Júnior | Advogado(s): MARIO SERGIO MENDES COSTA (OAB, MA 26872) 1ª Vara do Trabalho de São Luís, VINICIUS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB, MA 28312), MARCO ANTONIO PRATA PEREIRA DA SILVA 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK, DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK RÉU, BIOMAZZA GESTAO DE RESIDUOS LTDA, RENAN CASTRO DOS SANTOS 02997559162, DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK AR 0016044, 54.2025.5.16.0000 | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA | OAB: MA 26872, MA 28312, MA 13841, MA 26890, TO 12213, MA 23734 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Autor: JOAO BATISTA PINHEIRO BARRETO RÉURéu: SEGURPRO VIGILANCIA PATRIMONIAL S.A. ADVOGADOAdvogado: MARIO SERGIO MENDES COSTA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA
10/08/2025 00:35
0016076-98.2021.5.16.0000
Nº Processo: 0016076-98.2021.5.16.0000 | Vara: DO TRABALHO DE | Autor: VALE SA Revisor MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA | Advogado: habilitado, nos ADVOGADO ARMANDO CANALI FILHO(OAB: | Ação: LTDA | OAB: 16924, 15150, 3530, 12342, 11736, 10628, 5135, 29676 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 00:01
0016077-72.2025.5.16.0023
Nº Processo: 0016077-72.2025.5.16.0023 | Vara: do Trabalho de Imperatriz | Autor: - RONALDO PLECE LIMA DA SILVA | Advogado: - LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE (OAB/MA (OAB/MA 26890) | Autor(es): JOSE RAIMUNDO LINDOSO CAMPOS, FRANCISCA DAS CHAGAS SANTOS SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA, MARIA JUVANIL PINHEIRO AROUCHE ATSum 0016078, 90.2025.5.16.0012, JOSE RAIMUNDO NASCIMENTO MORAES RÉU, GILBERTO SIQUEIRA SILVA, JOSE RAIMUNDO ROSARIO AIRES | Réu(s): ESTADO DO MARANHAO ATSum 0016077, 72.2025.5.16.0023, INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, UNIAO FEDERAL (AGU) AUTOR, CRISTIANY PRISCILLA SILVA DE JESUS VIEIRA, UNIAO FEDERAL (AGU) 1ª Vara do Trabalho de São Luís, ISYNC STORE LTDA ADVOGADO, GUILHERME DE SOUSA NASCIMENTO (OAB, MA, N.T.L. AUTOR, RAIMUNDO GENILSON BARROS SOUZA, P.P.L. ADVOGADO, PEDRO FELIPE FONSECA TEIXEIRA (OAB, P.I.S. 15782) | Advogado(s): LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE (OAB, MA (OAB, MA 26890), ROMARIO LISBOA DUTRA (OAB, MA 14977), DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK ATSum 0016077, 93.2025.5.16.0016, ROMULO AUGUSTO SENA ROSA DE ARAUJO, GUSTAVO SANTOS SIMIAO (OAB, MA 8367), DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK, JOAO MATHEUS MARQUES LINDOSO (OAB, MA ATOrd 0016078, 57.2025.5.16.0023, JOSUE ABREU RODRIGUES (OAB, MA 24680) AUTOR, LUCIENE GOMES DA SILVA, ALAN HONJOYA (OAB, SP 280907) 6ª Vara do Trabalho de São Luís, RAILTON REVIL LIMA (OAB, MA 15676), DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK ATOrd 0016079, 75.2025.5.16.0012 | OAB: MA 26890, MA 14977, MA 10667, MA 14428, MA 8367, MA 11865, MA 24680, SP 280907, MA 15676 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 00:01
0016125-97.2025.5.16.0001
Nº Processo: 0016125-97.2025.5.16.0001 | Vara: do Trabalho de São Luís | Autor: - EDIVALDO VIEGAS SILVA | Advogado: - DANIEL DE JESUS ALMEIDA (OAB/MA 14107) ADVOGADO - DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB/MA | Ação: E SERVICOS LTDA | Autor(es): ISABELA LEAL CALADO ADVOGADO, GUILHERME MENEZES DE SOUZA MOREIRA, MARIA DAS DORES OLIVEIRA FERREIRA DE SAUDE REG TOCAN, MARIA DE FATIMA MATOS BRENHA ATOrd 0016126, 49.2025.5.16.0012, MARIA DE JESUS ARAUJO DINIZ AUTOR, LARISSA LUAR RIBEIRO DA SILVA, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS ADVOGADO, ESDRAS COSTA CARDOSO RAMOS (OAB, MA | Réu(s): ASSIM ASSADO GRILL LTDA, UNIAO FEDERAL, UNIAO FEDERAL (AGU) ADVOGADO, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA, UNIAO FEDERAL (AGU) AUTOR, ANTONIO FRANCISCO FREITAS, GEIANNE COSTA SANTIAGO (OAB, TO 9109), TAURA AGRONEGOCIOS LTDA | Advogado(s): DANIEL DE JESUS ALMEIDA (OAB, MA 14107) ADVOGADO, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA, DENILCE HELENA COSTA PINHEIRO (OAB, MA 7083), DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK (OAB, GO 36331), DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK ADVOGADO, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES, DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK AUTOR, MARCIO ANDRE DE SOUSA NASCIMENTO, GEIANNE COSTA SANTIAGO (OAB, TO 9109), ARIEL AQUILES DE OLIVEIRA LIMA (OAB, MA ADVOGADO, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES ADVOGADO, LUIS SERGIO CARDOSO RAMOS (OAB, MA 4813) | OAB: MA 14107, MA 7083, GO 36331, MA 26890, MA 18045, TO 9109, MA 4813 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
09/08/2025 22:37
0016118-08.2025.5.16.0001
Nº Processo: 0016118-08.2025.5.16.0001 | Vara: do Trabalho de São Luís | Autor: - LETICIA CRISTINA ALVES MARQUES | Advogado: - DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB/MA ADVOGADO - DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES | Ação: NACIONAL DOS | Autor(es): MARIA DE FATIMA MATOS BRENHA ATSum 0016120, 75.2025.5.16.0001, MARIA DE JESUS ARAUJO DINIZ 7083), SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS ADVOGADO, THIAGO CATARINO SILVA COSTA (OAB, MA, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB | Réu(s): MUNICIPIO DE IMPERATRIZ ADVOGADO, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA, UNIAO FEDERAL (AGU) ADVOGADO, JOSE WILLAMY ARAUJO ALVES (OAB, MA 20220), M G COMERCIO E SERVICOS LTDA, EPP, MRV PRIME INCORPORACOES MATO GROSSO DO SUL AUTOR, ZENEIDE FRANCISCA LIMA, CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS, CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, UNIAO FEDERAL (AGU) ATSum 0016121, 60.2025.5.16.0001, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ EXEQUENTE, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS | Advogado(s): DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA ADVOGADO, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES, DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK 1ª Vara do Trabalho de São Luís, JOAO JEREMIAS FEITOSA NETO (OAB, MA 28261) CumSen 0016121, 27.2025.5.16.0012, DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK EXECUTADO, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES RÉU, MORAIS FRANCA COBRANCAS LTDA, ME, MA CumSen 0016121, 91.2025.5.16.0023 | OAB: MA 18045, MA 26890, MA 20220, MA 28261, MA 26131 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
09/08/2025 22:37
0016097-84.2025.5.16.0016
Nº Processo: 0016097-84.2025.5.16.0016 | Vara: do Trabalho de São Luís | Autor: - FABIO JUNIOR MONTELES DE OLIVEIRA | Advogado: - DANIEL AZEVEDO VIEIRA DE NEGREIROS 4ª Vara do Trabalho de São Luís | Autor(es): COMPANHIA DE LIMPEZA E SERVICOS RÉU, IVANDO DANIEL DE SOUSA, MARCELINO BISPO CAVALCANTE AUTOR, PAULO RICARDO FERREIRA BARROS, EDIVALDO BARBOSA CUNHA ADVOGADO, FERNANDO HENRIQUE LOPES VERAS (OAB, MA | Réu(s): ATLANTICA SEGURANCA TECNICA LTDA ADVOGADO, MARCELO TAJRA HIDD FILHO (OAB, PI 14963), F DE A S CAMPOS EIRELI, ME, UNIAO FEDERAL (AGU) RÉU, ALCOA ALUMINIO S, ENGETHERM CONSULTORIA TECNICA LTDA, AMBEV S.A. ADVOGADO, DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK, HORIZONTE LOGISTICA LTDA (OAB, MA 26890), UNIAO FEDERAL, LLC OBRAS E PROJETOS LTDA DE SAUDE DO ESTADO DO MARANHAO | Advogado(s): DANIEL AZEVEDO VIEIRA DE NEGREIROS 4ª Vara do Trabalho de São Luís, DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK ADVOGADO, MARCELO SIMAO DOS SANTOS (OAB, SP 358282), JANE ROSE CUNHA BENTIVI (OAB, MA 3831) AUTOR, ALBERTO PEREIRA COSTA, FREDERICO NEPOMUCENO LEDA (OAB, MA, HIDALGO JOSE NEPOMUCENO LEDA (OAB, MA 3ª Vara do Trabalho de São Luís, JAILSON CARVALHO DA SILVA (OAB, MA 21773) AUTOR, SINDICATO DOS AUXILIARES E TECNICOS EM, LEONARIA LIMA DE OLIVEIRA (OAB, MA 26777) ENFERMAGEM E TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTO | OAB: MA 21032, PI 14963, SP 358282, MA 26890, MA 3831, MA 23978, MA 10247, MA 21773, MA 26777 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
09/08/2025 22:37
0016082-60.2025.5.16.0002
Nº Processo: 0016082-60.2025.5.16.0002 | Vara: do Trabalho de São Luís CumSen 0016084-33.2025.5.16.0001 | Autor: - MARIA DALVA RIBEIRO MOREIRA 4ª Vara do Trabalho de São Luís | Advogado: - GUSTAVO EMANUEL SILVA OLIVEIRA (OAB/MA EXEQUENTE - JUSCELINO DE JESUS VIEIRA | Autor(es): COMPANHIA DE LIMPEZA E SERVICOS AUTOR, ROSIVALDO SILVA DE SOUSA | Réu(s): LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA REQUERENTES, REGINALDO LISBOA FURTADO, LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA (OAB, MA 26890), UNIAO FEDERAL, L V BARRETO DINIZ COMERCIO CumSen 0016085, 18.2025.5.16.0001, MONDELEZ BRASIL LTDA, LUIS VICTOR SOARES MANDU 05863886307 ADVOGADO, HERMETO MULLER JUNIOR (OAB, MA 21186), AMBEV S.A. RÉU, JANIR LUIZ BUSATTO, HORIZONTE LOGISTICA LTDA RÉU, PRISCILLA CRISTINY SOUSA ALMEIDA BUSATTO | Advogado(s): GUSTAVO EMANUEL SILVA OLIVEIRA (OAB, MA EXEQUENTE, JUSCELINO DE JESUS VIEIRA, EDVARNEY LUIS SILVA PACIFICO DE SOUZA AUTOR, DOUGLAS ABRAAO DOS SANTOS PEREIRA, FERNANDO ANTONIO RAMOS SOUSA (OAB, MA RÉU, NESTLE BRASIL LTDA., MARCELO SIMAO DOS SANTOS (OAB, SP 358282) EXECUTADO, UNIAO FEDERAL, FELIPE THIAGO SERRA NETO (OAB, MA 15718) ADVOGADO, CHRIS BEZERRA DOS SANTOS (OAB, MA 18865), IGOR SOUSA MARTINS (OAB, MA 28957) ADVOGADO, HERMETO MULLER (OAB, MA 3618), MARIA INES DIAS DE CASTRO (OAB, MA 12199), FREDERICO NEPOMUCENO LEDA (OAB, MA 3ª Vara do Trabalho de São Luís, HIDALGO JOSE NEPOMUCENO LEDA (OAB, MA ADVOGADO, RICARDO ANDRE LEITAO MENDONCA (OAB, MA, JANE ROSE CUNHA BENTIVI (OAB, MA 3831) (OAB, MA 25104) | OAB: MA 10247, MA 26890, MA 15716, SP 358282, MA 19291, MA 15718, MA 18865, MA 28957, MA 3618, MA 21186, MA 12199, MA 3831, MA 25104 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
09/08/2025 22:37
0016067-46.2025.5.16.0017
Nº Processo: 0016067-46.2025.5.16.0017 | Vara: do Trabalho de Estreito CumSen 0016072-19.2025.5.16.0001 | Autor: - PAULO RICARDO FERREIRA LIMA 6ª Vara do Trabalho de São Luís | Advogado: - RAFAEL DE ANDRADE MENDES (OAB/MG EXEQUENTE - JOSE DOMINGOS DA COSTA | Autor(es): JOAO BATISTA PINHEIRO BARRETO RÉU, V C B BARBOSA LTDA, COMPANHIA DE LIMPEZA E SERVICOS, JOSE DE RIBAMAR COSTA ADVOGADO, GUSTAVO EMANUEL SILVA OLIVEIRA (OAB, MA | Réu(s): EVOLUCAO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, ME (OAB, MA 26890), UNIAO FEDERAL, ENESA ENGENHARIA LTDA. (OAB, MUNICIPIO DE LAJEADO NOVO (OAB, MUNICIPIO DE CAROLINA ADVOGADO, PAULO DIAS DE CARVALHO JUNIOR (OAB, MA, UNIAO FEDERAL (AGU) 2ª Vara do Trabalho de São Luís, MUNICIPIO DE CAROLINA | Advogado(s): RAFAEL DE ANDRADE MENDES (OAB, MG EXEQUENTE, JOSE DOMINGOS DA COSTA, JOEL HEINRICH GALLO (OAB, RS 66458) EXECUTADO, UNIAO FEDERAL, KARLA JANINE DE SOUZA PENHA (OAB, MA 9351) ADVOGADO, DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK, VALERIA PEREIRA ARAUJO MOTA DOS SANTOS EXEQUENTE, JOSE RAIMUNDO LINDOSO CAMPOS, ELISA DA SILVA PEREIRA (OAB, MA 25473) AUTOR, LEAUCI RAMOS DA SILVA, MA 25473) ASSISTENTE, NARDO ASSUNCAO DA CUNHA (OAB, MA 4613), DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK 24478) | OAB: MA 26890, RS 66458, MA 9351, MA 13612, MA 25473, MA 29279, MA 3831, MA 4613 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
09/08/2025 22:37
0016063-39.2025.5.16.0007
Nº Processo: 0016063-39.2025.5.16.0007 | Vara: do Trabalho de Santa Inês | Autor: - SERGIO ARAUJO ATOrd 0016063-39.2025.5.16.0007 | Advogado: - KARLA JANINE DE SOUZA PENHA (OAB/MA 9351) Vara do Trabalho de Santa Inês | Ação: E SERVICOS | Autor(es): IRACEMA DE JESUS FRANCO DE SA ATOrd 0016064, 91.2025.5.16.0017 | Réu(s): EVOLUCAO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, ME AUTOR, MILTON DE CASTRO SILVA, UNIAO FEDERAL (AGU) ADVOGADO, RAIMUNDO NONATO FERREIRA LIMA (OAB, MA, HORUS ENGENHARIA LTDA (OAB, MA 26021), ESSE ENGENHARIA SINALIZACAO E SERVICOS, DEOLINA COSTA RODRIGUES SOUSA, ME Vara do Trabalho de Santa Inês, ME Vara do Trabalho de Estreito, MUNICIPIO DE LAJEADO NOVO ADVOGADO, KARLA JANINE DE SOUZA PENHA (OAB, MA 9351) | Advogado(s): KARLA JANINE DE SOUZA PENHA (OAB, MA 9351) Vara do Trabalho de Santa Inês, MA 9351), DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK Vara do Trabalho de Estreito, ADEILSON VICENTE SAMPAIO FRANCO (OAB, MA Vara do Trabalho de Santa Inês, PAULO GIOVANI DOS SANTOS BORGES (OAB, MA ADVOGADO, CARLA BIANCA SABOIA DE CASTRO (OAB, MA, VICTOR HUGO BRITO BORGES (OAB, MA 24133) ADVOGADO, MARISTELLA MARINHO DE ALMEIDA COSTA, MA 9351) Vara do Trabalho de Estreito, VALERIA PEREIRA ARAUJO MOTA DOS SANTOS, MA 9351) ATOrd 0016065, 09.2025.5.16.0007, MA 9351) ATOrd 0016066, 61.2025.5.16.0017, VALERIA PEREIRA ARAUJO MOTA DOS SANTOS Vara do Trabalho de Santa Inês | OAB: MA 9351, MA 26890, MA 24133, MA 26021, MA 13612 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
09/08/2025 22:37