Consulta de Processos

Nº Processo: 0003329-67.2025.8.26.0576 | Advogado: Luis Fernando Costa Siqueira (OAB: 322493/SP); Recorrido: Fundação Centro de Atend. | Advogado(s): Emerson Vinicius Marinho da Silva (OAB: 339653, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação | OAB: 322493, 220800, 246477, 143911, 390343, 291253, 165173, 307573, 339653, 252091 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002808-05.2025.8.26.0189 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; | Advogado: Fernando Luis Rossini (OAB: 327526/SP); Advogado: Alan Bigotto dos Santos (OAB: | Advogado(s): José Henrique Patheis dos Santos (OAB: 395463, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação, Solveig Fabienne Sonnenburg (OAB: 107972, Advogado: Antonio Carlos Trindade Ramajo (OAB: 78926, Recorrido, Carlos Alberto Branco (OAB: 143911, com motivação declarada, Aparecido Pedro dos Santos (OAB: 437036 | OAB: 327526, 395463, 107972, 78926, 143911, 373082, 350725, 424420, 437036, 282158, 432105, 437583, 317025 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1059457-55.2024.8.26.0114 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1059457- | Advogado: Ricardo Fatore de Arruda | Advogado(s): Juliana de Oliveira Ponce Antonio (OAB: 298975, SP), Recorrido: Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para, Débora Aparecida Ribeiro (OAB: 373418, Recorrido: Adonias Pereira Rosa, Advogado: Augusto Cesar de Oliveira (OAB | OAB: 147102, 298975, 363806, 530713, 501253, 237006, 379006, 373418, 220534, 462682, 478526 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1014914-50.2024.8.26.0248 | Vara: do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1014914- | Advogado: Aparecido Pedro dos Santos (OAB: 437036/SP); Advogado: Felipe Batista Honorato dos Santos (OAB: | Advogado(s): Juliana Estulano Vieira (OAB: 391078, SP), Recorrente: Ivani Paulina Feijão, Advogada: Beatriz Amorim Bertacini (OAB, Beatriz Amorim Bertacini (OAB: 398392, Advogada: Juliana Estulano Vieira (OAB: 391078, Recorrente: Sonia de | OAB: 398392, 391078, 437036, 350725, 354308, 468829, 253452, 423482, 354307, 423634, 409310, 462438, 314712 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1004331-18.2023.8.26.0417 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1004440- | Advogado: Bruno Cesar Perobeli (OAB: 289655/SP); Recorrente: Rosineia de Lima | Advogado(s): Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720, SP), Recorrente: Noemia Dutra da Cunha, Advogado: Wellington Negri da Silva, Carlos Alberto Branco (OAB: 143911, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, Renato Luiz Costa de Campos (OAB: 456611, Advogado: Adalto Martins da Silva (OAB: 435634, Recorrido: Estado | OAB: 475698, 289655, 217804, 338189, 237006, 229720, 143911, 156065, 2105, 38983, 456611, 435634 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0109774-68.2025.8.26.9061 | Advogado: particular sem se valer do Convênio Defensoria/OAB, de modo | OAB: 309909, 277971 | Tribunal: Superior Tribunal de Justiça

Nº Processo: 0109763-39.2025.8.26.9061 | Advogado: particular sem se valer do Convênio Defensoria/OAB, de | OAB: 277971, 309909 | Tribunal: Superior Tribunal de Justiça

Nº Processo: 3009155-05.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas; 1036741-23.2024.8.26.0053; | Advogado: Paulo Alves Netto de Araujo (OAB: 122213/SP); Agravado: Bj Dom Pedro | OAB: 122213, 533281, 163569, 479577, 533526, 349698, 999999, 174516, 515927, 411643, 524028, 53778, 192362, 292552 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3009135-14.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1003904-89.2024.8.26.0286; Serviços de | Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); Agravada: | Advogado(s): Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444, SP), Agravada: Rosana Yoshie Goya Saito, Advogado: Leonardo Arruda Munhoz, Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273, Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444, Agravada: Carmen, Agravada: Telma Regina de Freitas Locatelli, Advogado: Leonardo Arruda, Victor Veitonis Luiz (OAB: 484394, Agravado: Ronaldo Antoniolli, Advogado: Victor Veitonis Luiz (OAB: 484394, Gabriela Eloisa Karasiaki Fortes (OAB: 352859, Advogada: Claudia de Souza Cecchi Alface (OAB: 164978, Ficam | OAB: 173273, 65444, 484394, 196542, 154523, 352859, 164978, 300899, 163569, 264902, 269521, 156437 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3009109-16.2025.8.26.0000 | Vara: do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – Execuções Fiscais | Advogado: Rodrigo Manoel Carlos Cilla (OAB: 200103/SP); Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Karla Viviane Loureiro | Advogado(s): Paulo José Alves (OAB: 397516, SP), Advogada: Maria Aparecida Magalhães Guedes Alves (OAB: 244749, Ficam as, Estevan Gianini Sganzella (OAB: 277998, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 200103, 251616, 397516, 244749, 104440, 396304, 533300, 260447, 207182, 163569, 533304, 450564, 533291, 277998, 447129, 202930 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11