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0006583-49.2025.8.26.0026
Nº Processo: 0006583-49.2025.8.26.0026 | Vara: das Execuções Criminais; Execução de Pena de Multa; 0006621-86.2025.8.26.0050; Indulto; | Advogado: Kelvis Guilherme Rodrigues (OAB: 366353/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Kelvis Guilherme Rodrigues (OAB: 366353, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 999999, 366353, 392564 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Kelvis Guilherme Rodrigues (OAB: 366353
01/08/2025 21:49
1092852-46.2025.8.26.0100
Nº Processo: 1092852-46.2025.8.26.0100 | Classe: :TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE | Vara: :43ª VARA CÍVEL | Advogado: 512500/SP - Rafael Luiz de Lima Rodrigues | Autor(es): R.L.L.R., Caroline Rodrigues da Silva, Aldo Werner Linares, Laura Maria Prestes Barra Krikorian, Carlos Ricardo Evangelista dos Santos, A., Dhaniel Luckas Terto Madeira, Adriano dos Santos, José Juan Costa Gonçalves, V.T.P.M., Rafael Gomes de Castro | Réu(s): F.S.O.B., Sbe, 11 Empreendimentos, Participações Ltda., Max Cred Intermediação Financeira Eireli, Itaú Unibanco S.A, Facebook Serviços Online do Brasil Ltda., N., Transportes Aéreos Portugueses S.A., TAP Air Portugal, BANCO DAYCOVAL S.A., B.M.M., Atma Participações S.a. | Advogado(s): 512500, SP, Rafael Luiz de Lima Rodrigues, 272612, Carlos Eduardo Parducci dos Santos, 248727, Elivania Mendes Xavier, 150352, Jose Roberto Fernandes Loureiro Junior, 212495, MG, Kelvin de Matos Milioni, 162313, RJ, Eliane Hamae Sato, 23220, PI, Pedro Nery de Carvalho Barros, 489824, Paulo Henrique Meneghini, 18402, Maria Eugênia Batista da Rocha Viana, 93338, Patricia de Melo Mendonca Ferreira, 185852, Amanda Figueiredo de Lima Barreto | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 19:06
1512703-61.2025.8.26.0114
Nº Processo: 1512703-61.2025.8.26.0114 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): Maria Neide Malta, Banco Bradesco S.A., Edilene Rodrigues de Melo Barbaresco, Maria Francisca Ferreira, E.C.G.S., Loja Fast Shop S. A, Andréia Cristina Nepomocena, J.S.M. | Réu(s): Jerry Adriano dos Santos Lacerda, BANCO PAN S.A., R.S.S., MUNICÍPIO DE CAMPINAS, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, V.S. | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 127523, Paula Cristina Goncalves Ladeira, 422887, Wanderley Romano Donadel, 256771, Schirley Cristina Sartori Vasconcelos, 489824, Paulo Henrique Meneghini, 251938, Elton Rodrigues de Souza, 266894, Gustavo Gonçalves Gomes, 193723, Caio de Moura Lacerda Arruda Botelho, 409348, Paulo Henrique Lima Rodrigues | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 17:55
1500477-61.2025.8.26.0037
Nº Processo: 1500477-61.2025.8.26.0037 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Ivam Rogério Duarte de Bastos (OAB: 477257/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Crime de Descumprimento de | Advogado(s): Fabio Hypolitto (OAB: 292401, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 999999, 431208, 119087, 477257, 477554, 292401 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Fabio Hypolitto (OAB: 292401
01/08/2025 14:01
1503078-30.2023.8.26.0548
Nº Processo: 1503078-30.2023.8.26.0548 | Vara: 4ª Vara Criminal; | Advogado: Antonio Gonzalez dos Santos Filho (OAB: 223291/SP); Advogado: José | Assunto: Furto; Apelante: Rogerio Luiz do | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Isabella Bruno Trentin de Andrade E Araujo (OAB: 447167, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 452418, 999999, 223291, 229273, 53706, 479874, 252869, 385365, 339577, 340508, 419215, 447167, 154965, 344459 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 13:58
1500743-48.2025.8.26.0425
Nº Processo: 1500743-48.2025.8.26.0425 | Classe: :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE | Vara: :VARA REGIONAL DAS GARANTIAS DA 5ª REGIÃO ADMINISTRATIVA JUDICIÁRIA - PRESIDENTE PRUDENTE | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO | Autor(es): Adriano dos Santos, Astor Luiz Barbosa Silveira | Réu(s): MARCELO RICARDO MARTINS, ROGERIO HENRIQUE PEREIRA, Instituto Nacional do Seguro Social, INSS | Advogado(s): 99999D, SP, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, 504698, Mariana Congio de Lima, 999999, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, 67912, GO, Gabriel Melo Matias, 108580, Joao Nunes Neto | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 23:32
1500978-74.2025.8.26.0567
Nº Processo: 1500978-74.2025.8.26.0567 | Classe: :COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO | Vara: :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 52384/DF - Lucas Barbosa Oliveira Ramos | Autor(es): Paula Souza Centro de Formação de Condutores Ltda, Danilo Souza Leite Nascimento, E.A.R.B., Bernardo Reis Rodrigues, S.P.O., Carlos Renato Doroteu de Almeida | Réu(s): RODRIGO DIONISIO DOS SANTOS, DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, BANCO DO BRASIL S, Q.A.B.S., PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA | Advogado(s): 52384, DF, Lucas Barbosa Oliveira Ramos, 354990, SP, Antonio de Moraes Dourado Neto, 99999D, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, 237739, Gabriel Mingrone Azevedo Silva, 221848, Ivan Terra Bento, 238982, Daniel Henrique Mota da Costa, 159754, Graziela de Souza Manchini, 176041, Paulo Henrique de Campos Soranz, 65431, PR, Franciele Defendi Tezzei, 424497, Heloisa Cesaretto Silveira Ferreira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Paula Souza Centro de Formação de Condutores LtdaRéu: RODRIGO DIONISIO DOS SANTOSAdvogado: 52384
31/07/2025 23:26
1506932-65.2025.8.26.0385
Nº Processo: 1506932-65.2025.8.26.0385 | Classe: :INQUÉRITO POLICIAL | Vara: :VARA REGIONAL DAS GARANTIAS DA 7ª REGIÃO ADMINISTRATIVA JUDICIÁRIA ? SANTOS | Autor: Justiça Pública | Advogado: 466394/SP - Alexandre de Araujo Silva | Réu(s): ELTON PEREIRA BEZERRA | Advogado(s): 466394, SP, Alexandre de Araujo Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Réu: ELTON PEREIRA BEZERRAAdvogado: 466394
31/07/2025 16:19
0000498-15.2025.8.26.0069
Nº Processo: 0000498-15.2025.8.26.0069 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :VARA DO NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 - ACIDENTES DO TRABALHO DO INTERIOR E DO LITORAL | Advogado: 170780/SP - Rosinaldo Aparecido Ramos | Autor(es): Ailton Faustino, Rubia Carla Ferreira Cruz, Patricia Maria da Silva, Dagoberto Prado dos Santos, Adriano dos Santos Modesto, Kátia de Lima Moreno, Jose Mario dos Santos Junior, Agnaldo Santos de Araujo, Josemar Nunes, Thiago Barbosa do Nascimento | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, Instituto Nacional de Seguro Social, Inss | Advogado(s): 170780, SP, Rosinaldo Aparecido Ramos, 403110, Caique Vinicius Castro Souza, 288473, Guilherme Antonio Archanjo, 365393, Camila Esquitini Grippi, 313167, Wildner Pancheri, 337991, Alysson Aires dos Santos, 266866, Roberta Maria Fattori Brancato, 266524, Patricia Detlinger, 374693, Alessandro Jose de Freitas | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 15:52
0000458-82.2023.5.17.0011
Nº Processo: 0000458-82.2023.5.17.0011 | Advogado: WAGNER JOSE ADVOGADO BEATRIZ CAROLINA DE | OAB: 25888, 123276, 207679, 71534, 7799, 4813, 10710, 31706, 24783, 9141, 14917, 83096, 8962 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
29/07/2025 19:33