Consulta de Processos

Nº Processo: 2038492-56.2025.8.26.0000 | Vara: Vara da | Advogado: Marivaldo Roberto Soares (OAB: 297836/SP); Advogado: | Assunto: Descontos | OAB: 297836, 295124, 355223, 465294, 482691, 103435, 322227, 301792, 351901, 515541, 330655, 189361, 154975, 126146, 424455, 123170, 50791, 365853, 16330, 515358, 172926, 283439, 430727, 442501, 221020 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001743-93.2022.8.26.0022 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Milton de Moraes Terra; Apelado: Daniel Afonso Pestana; Advogado: Camilo | Assunto: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo; | Autor(es): Município de Araçatuba, Advogado: Fabio Henrique Nagamine (OAB: 268616, SP), Apelado: Fernando, Concessionária do Rodoanel Oeste S.a., Advogado: Marcus Vinicius Tenorio da Costa Fernandes (OAB: 126274, Agencia Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo, Artesp (Procurador, Carlos Henrique Lamaita Rabello, outro, Advogado: Fabiano Rodrigues dos Santos (OAB: 185221 | Advogado(s): Erica Mançano dos Santos (OAB: 320430, SP), Apelado: Municipio de Atibaia, Advogada: Cassia Novella Derneika | OAB: 206403, 389919, 268616, 376095, 272423, 293743, 369299, 144170, 213215, 124741, 192082, 380036, 465219, 258351, 358152, 126274, 430658, 90393, 367649, 291552, 448105, 196632, 185221, 320430, 261574, 317162, 139918 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501643-30.2024.8.26.0663 | Vara: 2ª Vara Cível; | Advogado: Diego Ferreira Alves de Oliveira (OAB: 326782/SP) | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: | Autor(es): Município de Bertioga, Advogado: Marcelo Luiz Coelho Cardoso (OAB: 154969, SP), Apelado: Nicolau, Maria Alves de Souza, Advogada: Nelise Christino de Castro Santos (OAB: 309019, Def. | Réu(s): Elefe Engenharia Civil Eirelle, Advogado: Clementino Insfran Junior (OAB: 255495, SP), E.a.r. Construções, Instalações Ltda, Advogado: Rafael Durval Takamitsu (OAB: 280821, Advogada: Fernanda | Advogado(s): Henrique Suhadolnik Silveira (OAB: 346309, SP), Apelado: Felipe Vieira Nascimento, Advogado: Brunno, Carlos Eduardo Silva Francia (OAB: 366819, Apelado: Jose Pereira da Silva Neto, Caroline Ferreira da Cunha (OAB: 176710, RJ), Def. Público: Defensoria Pública do Estado de | OAB: 133098, 326782, 92435, 255495, 387164, 29038, 154267, 280821, 313959, 346309, 311840, 154969, 366819, 309019, 229407, 378084, 176710 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1011213-06.2017.8.26.0320 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Felipe Schmidt Zalaf (OAB: 177270/SP); Interessada: Marlene Severina de Melo e | Assunto: Indenização por Dano Moral; | Autor(es): Maria da Conceição Gomes, Advogada: Telma Sofia Machado da Silva (OAB: 200520, SP), Apelado, Município de Araçatuba, Advogada: Tatiana Gonçalves Diniz Fernandes (OAB: 189361 | OAB: 200520, 177270, 139663, 182954, 402282, 130052, 247302, 170613, 298240, 194783, 344445, 189361, 140407, 239200, 352002, 94553, 144969, 297205, 102546, 417012, 366819, 222182 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000381-72.2024.8.26.0032 | Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE ARAÇATUBA | Advogado: BRENO ALEXANDRE DA SILVA CARNEIRO (OAB 390501/SP) | Autor(es): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, REGINALDO ALVES DOS SANTOS, NARCISO DOS SANTOS, MÁRCIO BENEDITO PEREIRA, LOURDES BOAVENTURA DE OLIVEIRA, SANTANDER LEASING S, ARRENDAMENTO MERCANTIL, MUNDIFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA EPP, DOUGLAS EDUARDO SANDES, RAFAELA LIMA MORAES | Advogado(s): LAÍS HIAL PELLIZZARI (OAB 398226, SP), BRENO ALEXANDRE DA SILVA CARNEIRO (OAB 390501, TAÍSA CALIXTO DA SILVA (OAB 436409, JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452, ALEXANDRE DE ARRUDA TURKO (OAB 150500, HEIDMAN MANÇANO XIMENES FILHO (OAB 92823, RJ), DANIEL SIDNEI MASTROIANO (OAB 253522 | OAB: 398226, 375148, 390501, 436409, 142452, 150500, 92823, 253522, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0174675-57.2024.8.26.0500 | Vara: 1º VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE ARARAQUARA | Advogado: SERGIO FRANCO DE LIMA FILHO (OAB 216437/SP) | Autor(es): JOÃO ROMUALDO TREVISOL, RAQUEL NALINI TREVISOL, JADIR ALVES SANTEJO, GENI DE OLIVEIRA, WATANABE OLIVEIRA SERVIÇOS MÉDICOS S, IMPACTRON SERVICE EIRELLI, LUMANN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA | Advogado(s): SERGIO FRANCO DE LIMA FILHO (OAB 216437, SP), MAYRA BERTOZZI PULZATTO (OAB 202465, FRADIQUE MAGALHÃES DE PAULA JUNIOR (OAB 377999, MILTON SCAVAZZINI JUNIOR (OAB 132919, LUCAS FELBERG (OAB 62887, PR), DANIEL GUSTAVO ROCHA POÇO (OAB 195925 | OAB: 216437, 202465, 377999, 132919, 62887, 195925 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0167663-89.2024.8.26.0500 | Vara: 4ª VARA CÍVEL - Foro: FORO DE AMERICANA | Advogado: SIDNEY MELQUIADES DE QUEIROZ (OAB 184500/SP) | Autor(es): JV ALIMENTOS LTDA, ECOTEC TECNOLOGIA ECOLÓGICA LTDA, MARCELO STRANIERI, MARIA ANTONIA MORAES PINTO, DOMINGAS NOVA, EDVAL CARDOSO MENEZES, EUCLIDES BACHI, SUELI APARECIDA FERREIRA MENDES | Advogado(s): SIDNEY MELQUIADES DE QUEIROZ (OAB 184500, SP), LETÍCIA ANTONELLI LEHOCZKI (OAB 167469, MARCELO CERTAIN TOLEDO (OAB 158313, LAERCIO GIACOMO OLIVARI (OAB 91279, DANIELA APARECIDA LIXANDRÃO (OAB 162506, RAFAEL PEREIRA LIMA (OAB 262151 | OAB: 155371, 184500, 167469, 158313, 91279, 162506, 262151 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1012585-97.2025.8.26.0032 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL | Vara: :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL | Advogado: 370705/SP - Caroline de Souza Teixeira | Autor(es): Odete Ferreira Dias de Oliveira, F.R.S., Marka Veículos Ltda, Jose Genedir de Freitas, I.D.C., Alex Chiavenato Quineli, Maria Santa do Amorin, E.M.W., S.I.P.B. | Réu(s): Banco do Brasil Sa, Posto Um São João Comércio de Combustíveis Ltda, Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, E.F.C., Rubens da Silva | Advogado(s): 370705, SP, Caroline de Souza Teixeira, 230312, Angela Renata Pereira, 414521, Beatriz Zanin Lira de Oliveira, 479499, Aldo de Oliveira Ribeiro, 430608, Marcos André Suzim Prado, 292428, Lucas Angelo Fabrício da Costa, 400379, Ana Laura Prates Oliveira Teixeira, 502436, Thainá Mayara da Silva Martins Venancio, 297608, Fabio Rivelli | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1012318-28.2025.8.26.0032 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :5ª VARA CÍVEL | Advogado: 310440/SP - Felipe Cintra de Paula | Ação: de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos - Ambec) | Autor(es): Maria Aparecida Ferreira dos Santos, Michele Del Angelo Baracho, Vicente de Paulo Silva, Claudionor Vicente, Waldecy Laureto, L.C.N., Sonia Regina Chaves Carneiroo, Sonia Regina Chaves Carneiro, Fazenda Pública do Estado de São Paulo | Réu(s): Caixa de Assistência Aos Aposentados, Pensionistas, Caap, Ambec (Nf: Associacao de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos, Ambec), BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Município de Araçatuba, BANCO MERCANTIL DO BRASIL S, I.A.P.C., Banco Agibank S.A., Banco Bradesco S, Angelo Aparecido de Carvalho | Advogado(s): 310440, SP, Felipe Cintra de Paula, 257654, Gracielle Ramos Regagnan, 318982, Gustavo Goes de Assis, 99999D, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, 433652, Gabriel Firmino dos Santos, 220718, Wesley Edson Rosseto, 86947, BA, Ruan dos Santos Matos Souza, 515513, Gabriel Reis Duarte | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1012505-36.2025.8.26.0032 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :4ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 265906/SP - Luciana de Campos Machado | Autor(es): J.R.B.O., J.G.S.S., Eliana Costa Vitro de Lima, Antonio Marcos Cristofani, Simone de Paula Santos Santana, B.R.C. | Réu(s): BANCO BMG S, D.V., J.N.B.S., Município de Araçatuba, B.P.C. | Advogado(s): 265906, SP, Luciana de Campos Machado, 315697, Amanda Sanches Ortiz Peres, 338189, Joice Vanessa dos Santos, 527079, Maria Eduarda Gratão de Souza, 380560, Rafaela de Lima Costa, 230050, Alessandro Di Giuseppe de Oliveira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11